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Circular Informativa nº 9A, de 15 de fevereiro de 2022 - Covid-19 – Direitos dos utentes deslocados – atualização
Circular Informativa nº 1, de 18 de fevereiro de 2022 - “Denúncia – CTFPTRI – Âmbito de aplicação do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro"
Circular Informativa nº 6, de 19 de abril de 2022 - “Aquisição de descanso compensatório - Assistentes técnicos e assistentes operacionais – Âmbito de aplicação do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 62/79, de 30 de março”
Circular Informativa nº 8, de 26 de abril de 2022 - “Estabelecimentos e serviços de saúde – Uso de Máscara”
Circular Informativa nº 11 de 25 de Agosto de 2022 - "Internato Médico – Regime Remuneratório – Mudança de Escalão – Produção de Efeitos"
Circular Informativa nº 12, de 2 de setembro de 2022 - Descontinuidade do Modelo 1554 - Plano de Vacinação
Circular Informativa nº 13, de 27 de setembro de 2022 - "Prescrição da vacina contra a gripe – Recomendação."
Circular Informativa de nº 14 de 10 de outubro de 2022 - “Esclarecimento da Autoridade de Saúde Regional – Isolamento Profilático“.
Circular Informativa nº 9A de 27 de outubro de 2022, "COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública"
Circular Informativa nº 15 de 7 de novembro de 2022 - "Carreiras abrangidas pelo nº 2 do artigo 39.º-B da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aditado pela Lei n.º 51/2022, de 26 de julho – Valorização remuneratória – Grau de Doutor".
Circular Informativa nº 17 de 25 de novembro de 2022 - Recomendações 2022/2023 - Área das infeções respiratórias - “Infeção Aguda das Vias Respiratórias e Pessoas com Sintomas de Infeção Aguda das Vias Respiratórias”
Circular Informativa nº 18 de 9 de dezembro de 2022 - " Aplicação do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2022/A, de 26.08. " - ANEXO
REVOGADAS
Revogada - Circular Informativa nº 2, de 2 de fevereiro de 2022 - Testes rápidos para COVID-19 gratuitos
Revogada - Circular Informativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2022 - Esclarecimentos sobre as medidas previstas na Resolução do Conselho do Governo n.º 8/2022, de 10 de fevereiro.
Revogada - Circular Informativa nº 5 de 11 de abril de 2022 - “Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias) e outras respostas sociais dedicadas a pessoas institucionalizadas, dependentes de terceiros nas atividades da vida diária.”
Revogada - Circular Informativa nº 7, de 22 de abril de 2022 - “Esclarecimento da Utilização de Máscaras – COVID-19”
Revogada - Circular Informativa nº 9, de 11 de maio de 2022 - “COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública"
Revogada - Circular Informativa nº 10, de 31 de maio de 2022 - Testes rápidos para COVID-19 gratuitos
Revogada - Circular Informativa nº 16 de 23 de novembro de 2022 - Aplicação do Decreto Legislativo Regional nº 21/2022/A, de 26 de agosto - ANEXO
