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Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Mário Rui Pinho destaca compromisso político que salvaguarda o Parque Marinho dos Açores
Mário Rui Pinho destaca compromisso político que salvaguarda o Parque Marinho dos Açores
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Governo Regional dos Açores monitoriza mortalidade pontual de peixes nas piscinas naturais das Termas do Carapacho
Governo Regional dos Açores monitoriza mortalidade pontual de peixes nas piscinas naturais das Termas do Carapacho
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Campanha “SOS Cagarro” é esforço coletivo que garante proteção da biodiversidade nos Açores
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16 de Janeiro 2026
Mário Rui Pinho destaca compromisso político que salvaguarda o Parque Marinho dos Açores
15 de Janeiro 2026
Governo Regional dos Açores monitoriza mortalidade pontual de peixes nas piscinas naturais das Termas do Carapacho
29 de Dezembro 2025
Campanha “SOS Cagarro” é esforço coletivo que garante proteção da biodiversidade nos Açores
Notícias
Nota de Imprensa
16 de Janeiro 2026
Mário Rui Pinho destaca compromisso político que salvaguarda o Parque Marinho dos Açores
O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, relativamente à aprovação da segunda alteração ao diploma que estrutura o novo Parque Marinho dos Açores, sublinhou na quinta-feira que o compromisso político alcançado, entre o Presidente do Governo e o líder do PS/Açores contribui para a estabilidade e durabilidade do quadro legislativo aplicável ao Parque Marinho dos Açores e para o reforço da confiança institucional e do consenso político em torno da conservação marinha. Apesar de considerar que o diploma original que estrutura o novo Parque Marinho dos Açores é adequado aos objetivos de gestão e conservação definidos para a Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), o governante valoriza o esforço de aproximação política demonstrado pelo PS e entende que, no atual contexto, este acordo contribui para a salvaguarda da reputação internacional dos Açores como Região líder na proteção do oceano, e para a conciliação entre conservação ambiental, sustentabilidade económica e coesão social, permitindo estabilidade para a implementação da RAMPA e a reestruturação das pescas. O responsável pela tutela do Mar e Pescas afirmou que o resultado deste entendimento político contribuirá, de igual modo, para manter um equilíbrio adequado entre conservação marinha e atividades económicas, mantendo 85% da Zona Económica Exclusiva disponível para a pesca. Ficam, assim, cumpridos os princípios da sustentabilidade e da coesão, “dois princípios muito importantes discutidos ao nível da participação”, declarou Mário Rui Pinho, durante a sessão plenária, constatando que se garante que não haverá “nenhuma alteração das funções ecológicas da RAMPA”. Segundo o Secretário Regional, muitas das matérias agora consagradas já se encontram previstas no diploma em vigor ou estão a ser implementadas no âmbito da execução das políticas públicas, o que demonstra coerência e continuidade da ação governativa. Mário Rui Pinho relembrou que o Governo dos Açores tem vindo a concretizar um conjunto de ações neste domínio, destacando a promoção de modelos de cogestão das pescarias, a criação de medidas de apoio à inovação tecnológica, ao escoamento e à valorização do pescado, bem como a manutenção e o reforço de programas como o Programa de Observação para as Pescas dos Açores (POPA). Salienta-se que foi publicada a EGRAMPA (Estratégia de Gestão da RAMPA) e criada a respetiva Autoridade de Gestão, em conformidade com o diploma legal e dentro dos prazos nele estabelecidos, acrescentando que se encontra em fase final de regulamentação um mecanismo de apoio financeiro, resultante das restrições impostas ao desenvolvimento de usos e atividades, dirigido aos profissionais do setor das pescas que possam ser afetados pela interdição da pesca nas novas Áreas Marinhas Protegidas.
16 de Janeiro 2026
Mário Rui Pinho destaca compromisso político que salvaguarda o Parque Marinho dos Açores
O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, relativamente à aprovação da segunda alteração ao diploma que estrutura o novo Parque Marinho dos Açores, sublinhou na quinta-feira que o compromisso político alcançado, entre o Presidente do Governo e o líder do PS/Açores contribui para a estabilidade e durabilidade do quadro legislativo aplicável ao Parque Marinho dos Açores e para o reforço da confiança institucional e do consenso político em torno da conservação marinha. Apesar de considerar que o diploma original que estrutura o novo Parque Marinho dos Açores é adequado aos objetivos de gestão e conservação definidos para a Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), o governante valoriza o esforço de aproximação política demonstrado pelo PS e entende que, no atual contexto, este acordo contribui para a salvaguarda da reputação internacional dos Açores como Região líder na proteção do oceano, e para a conciliação entre conservação ambiental, sustentabilidade económica e coesão social, permitindo estabilidade para a implementação da RAMPA e a reestruturação das pescas. O responsável pela tutela do Mar e Pescas afirmou que o resultado deste entendimento político contribuirá, de igual modo, para manter um equilíbrio adequado entre conservação marinha e atividades económicas, mantendo 85% da Zona Económica Exclusiva disponível para a pesca. Ficam, assim, cumpridos os princípios da sustentabilidade e da coesão, “dois princípios muito importantes discutidos ao nível da participação”, declarou Mário Rui Pinho, durante a sessão plenária, constatando que se garante que não haverá “nenhuma alteração das funções ecológicas da RAMPA”. Segundo o Secretário Regional, muitas das matérias agora consagradas já se encontram previstas no diploma em vigor ou estão a ser implementadas no âmbito da execução das políticas públicas, o que demonstra coerência e continuidade da ação governativa. Mário Rui Pinho relembrou que o Governo dos Açores tem vindo a concretizar um conjunto de ações neste domínio, destacando a promoção de modelos de cogestão das pescarias, a criação de medidas de apoio à inovação tecnológica, ao escoamento e à valorização do pescado, bem como a manutenção e o reforço de programas como o Programa de Observação para as Pescas dos Açores (POPA). Salienta-se que foi publicada a EGRAMPA (Estratégia de Gestão da RAMPA) e criada a respetiva Autoridade de Gestão, em conformidade com o diploma legal e dentro dos prazos nele estabelecidos, acrescentando que se encontra em fase final de regulamentação um mecanismo de apoio financeiro, resultante das restrições impostas ao desenvolvimento de usos e atividades, dirigido aos profissionais do setor das pescas que possam ser afetados pela interdição da pesca nas novas Áreas Marinhas Protegidas.
Nota de Imprensa
15 de Janeiro 2026
Governo Regional dos Açores monitoriza mortalidade pontual de peixes nas piscinas naturais das Termas do Carapacho
O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar e das Pescas e da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, em articulação com a Autoridade Marítima Nacional, está a acompanhar a presença de peixes debilitados ou mortos (Salemas e um exemplar de Veja) nas piscinas naturais do Carapacho, na ilha Graciosa. Efetuou-se a recolha de exemplares para necropsias e análises laboratoriais, em colaboração com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), com o objetivo de se identificar a causa exata do incidente, assim como amostras de água para avaliação dos parâmetros ambientais da qualidade da água das piscinas. A monitorização efetuada pelas diversas entidades confirma que este é um episódio isolado e circunscrito ao interior das piscinas das Termas, uma vez que não foram detetados peixes afetados nas áreas de mar adjacentes. O Governo dos Açores informa que procederá à divulgação dos resultados laboratoriais assim que os mesmos estiverem disponíveis. Até que sejam divulgadas novas orientações, recomenda-se precaução e que seja evitado qualquer contacto com os animais afetados, não havendo, para já, motivo para alarme.
15 de Janeiro 2026
Governo Regional dos Açores monitoriza mortalidade pontual de peixes nas piscinas naturais das Termas do Carapacho
O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar e das Pescas e da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, em articulação com a Autoridade Marítima Nacional, está a acompanhar a presença de peixes debilitados ou mortos (Salemas e um exemplar de Veja) nas piscinas naturais do Carapacho, na ilha Graciosa. Efetuou-se a recolha de exemplares para necropsias e análises laboratoriais, em colaboração com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), com o objetivo de se identificar a causa exata do incidente, assim como amostras de água para avaliação dos parâmetros ambientais da qualidade da água das piscinas. A monitorização efetuada pelas diversas entidades confirma que este é um episódio isolado e circunscrito ao interior das piscinas das Termas, uma vez que não foram detetados peixes afetados nas áreas de mar adjacentes. O Governo dos Açores informa que procederá à divulgação dos resultados laboratoriais assim que os mesmos estiverem disponíveis. Até que sejam divulgadas novas orientações, recomenda-se precaução e que seja evitado qualquer contacto com os animais afetados, não havendo, para já, motivo para alarme.