Secretaria Regional do Mar e das Pescas - Secretaria Regional do Mar e das Pescas

O mar dos Açores constitui parte significativa da enorme área de jurisdição marítima do país. Para os Açores, o mar sempre teve uma grande relevância, nomeadamente no seu desenvolvimento, condicionando a economia, marcando a sua própria identidade.

Atendendo à relevância do Mar para os Açores, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, departamento do XIII Governo Regional, foi criada por forma a dar uma resposta mais adequada no que toca à prossecução dos interesses da Região nos setores do mar, das pescas e da inspeção das pescas.

A SRMP exerce competência no âmbito da definição e execução da política regional em matéria de oceanografia, pescas e aquicultura, valorização e preservação do meio marinho, bem como outros assuntos relacionados com o mar, designadamente o ordenamento e gestão da orla costeira e das áreas marinhas protegidas e o ordenamento do espaço marítimo. 

Tendo por base uma visão global de promoção de um oceano saudável, através de uma economia azul sustentável, assume particular relevo a estratégia regional para o Mar dos Açores, bem como o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores, enquanto elementos estruturantes para desenvolver e potenciar a economia do mar.

Importa ainda referir que as políticas regionais para a governação do oceano serão sustentadas num trabalho de cogestão, com vista à promoção de uma gestão integrada e sustentável, articulando os interesses dos diversos agentes políticos e económicos e stakeholders, contando sempre com o contributo de investigadores, pescadores e entidades associativas do setor.