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Organizações açorianas apelam à proteção do mar dos Açores
Governo dos Açores acompanha situação anómala envolvendo peixes com comportamento estranho ao largo das Flores e Corvo
Abertas candidaturas para dois apoios ao setor das pescas nos Açores
A Secretaria Regional do Mar e Pescas (SRMP) é o departamento do governo responsável pela definição, avaliação e execução da política regional relativa Mar e Pescas. Na sua ação a SRMP procura, no âmbito do Governo Regional, desenvolver a sua ação em linha com a estratégia de reforço da Autonomia Regional e da sua afirmação geoestratégica no atlântico. Ao concentrar as competências na área do mar, incluindo a gestão da orla costeira e do licenciamento dos usos e atividades marítimas, numa só tutela demonstra-se a importância que o XIV governo atribui às políticas do Mar e ao desenvolvimento da sua economia associado ao conceito de sustentabilidade que promova a região e o País.
No âmbito das políticas Marítimas, a SRMP atua na definição da política regional para a valorização económica e ambiental do espaço marítimo dos Açores, nomeadamente através do seu ordenamento, da promoção do aumento do conhecimento sobre o meio marinho, do licenciamento para os usos do mar, incluindo atividades marítimo -turísticas, bem como da tomada de medidas com vista à preservação do seu bom estado ambiental e dos recursos aí existentes.
No âmbito do setor das pescas a SRMP promove o desenvolvimento, de forma sustentável da fileira da pesca e atua para valorizar o mar, este recurso tão determinante na nossa identidade coletiva, enquanto região ultraperiférica.
No âmbito da Inspeção compete à SRMP, na Região Autónoma dos Açores, programar, coordenar e executar, em colaboração com outros organismos e instituições, a fiscalização e o controlo da atividade da pesca e dos usos marítimos, respondendo à crescente necessidade de proteger os recursos da pesca como garante de uma atividade económica de muitos Açorianos.
O Secretário Regional do Mar e das Pescas
Mário Rui Rilhó de Pinho
16 de Setembro 2024
Organizações açorianas apelam à proteção do mar dos Açores
A COOL Açores – Convenção das Organizações para um Oceano Limpo - teve lugar em Angra do Heroísmo, na Terceira, no passado fim de semana. Reunindo 29 organizações e entidades que trabalham diariamente para a conservação do oceano, este dia testemunhou a união destas organizações no apoio à implementação mais rápida possível de Áreas Marinhas Protegidas no Mar dos Açores. O evento reuniu diversas organizações da sociedade civil e especialistas para discutir a proteção e valorização do Mar da região, com especial foco na Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), com todas as organizações presentes a demonstrarem a necessidade e a vontade de criar uma plataforma colaborativa através da qual lhes seja possível unir esforços para proteger o Mar dos Açores. Ao longo dos dois dias de convenção, os participantes envolveram-se em discussões aprofundadas em mesas-redondas e dinâmicas de grupo, abordando desafios atuais e futuros relacionados com a conservação marinha. As sessões incluíram sessões de esclarecimento destinadas às organizações, sobre a proposta de revisão da RAMPA e o papel vital da sociedade civil na proteção do mar dos Açores. A sessão de abertura esteve a cargo de Mário Rui Pinho, Secretário Regional do Mar e das Pescas, e o evento contou com a presença de destacados oradores e especialistas, como Adriano Quintela, do Blue Azores, Débora Gutierrez, da Universidade dos Açores e Carlos Pinto Lopes, do Centro de Consulta e Estudos Jurídicos do Governo Regional. A terceira edição da COOL Açores reafirmou a importância da participação contínua e do compromisso com a causa, refletindo a mobilização e o esforço conjunto em prol da proteção do Mar dos Açores. O evento procurou ativar e reforçar a ligação ao ecossistema de ONG e movimentos de cidadãos açorianos, promovendo a troca de conhecimentos e a partilha de experiências, capacitando-os para agir face aos desafios e ameaças que o oceano enfrenta. Mário Rui Pinho, Secretário Regional do Mar e das Pescas, sublinhou: “É fundamental que se promovam espaços de debate como este, que possibilitem a partilha de conhecimentos e experiências, o diálogo, a cooperação e a recolha de contributos para o futuro do Mar dos Açores. O Governo Regional, incentiva as organizações açorianas a se dedicarem à proteção e conservação do oceano”. “A COOL Açores 2024 foi um verdadeiro testemunho da força da colaboração. A partilha de experiências e a cooperação são essenciais para garantir um futuro sustentável. Juntos, estamos a fazer a diferença e a criar um impacto positivo na proteção do nosso oceano”, sublinhou Flávia Silva, gestora de projetos da Fundação Oceano Azul. Ana Monteiro, do Blue Azores, destacou por seu turno: "este evento afirmou a importância das organizações da sociedade civil na criação de políticas eficazes e inclusivas para a conservação marinha. A participação ativa e o trabalho conjunto são fundamentais para enfrentar os desafios do oceano e a mensagem de urgência que todas estas organizações deixaram deve ser escutada".
13 de Setembro 2024
Governo dos Açores acompanha situação anómala envolvendo peixes com comportamento estranho ao largo das Flores e Corvo
O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, encontra-se a monitorizar, desde a primeira hora, o estranho fenómeno de aparecimento de peixes à tona da água com comportamento invulgar ao largo das ilhas das Flores e Corvo. Assim, informa-se que já foram recolhidos espécimes para análise em laboratório acreditado de modo a identificar a potencial origem do evento e a despistar qualquer questão que coloque em causa a saúde pública. O Governo Regional dos Açores continuará a acompanhar e a monitorizar a situação enquanto aguarda os resultados e, sempre que necessário, divulgará informação adicional. Apelamos à população em geral e aos marítimos em particular que se evite o consumo destes peixes, cuja causa para o comportamento anómalo ainda é desconhecida.