Email:
Telefone:
Fax:
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Governo dos Açores reafirma apoio ao setor das pescas afetado por aumento dos custos de energia
Governo dos Açores reafirma apoio ao setor das pescas afetado por aumento dos custos de energia
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Governo dos Açores organizou ‘workshop’ científico para apoiar desenvolvimento do Programa de Monitorização e Avaliação da RAMPA
Governo dos Açores organizou ‘workshop’ científico para apoiar desenvolvimento do Programa de Monitorização e Avaliação da RAMPA
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Consulta pública para novos regulamentos das pescas nos Açores
Consulta pública para novos regulamentos das pescas nos Açores
29 de Abril 2026
Governo dos Açores reafirma apoio ao setor das pescas afetado por aumento dos custos de energia
23 de Abril 2026
Governo dos Açores organizou ‘workshop’ científico para apoiar desenvolvimento do Programa de Monitorização e Avaliação da RAMPA
22 de Março 2026
Consulta pública para novos regulamentos das pescas nos Açores
Notícias
Nota de Imprensa
29 de Abril 2026
Governo dos Açores reafirma apoio ao setor das pescas afetado por aumento dos custos de energia
No âmbito da recente ativação, pela Comissão Europeia, do mecanismo de crise do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), que permite aos Estados-Membros compensar o setor pelo impacto do conflito no Médio Oriente, o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com o apoio aos pescadores, produtores aquícolas, indústria transformadora e operadores da comercialização cujos meios de subsistência foram afetados, nomeadamente pelo aumento significativo dos custos de energia. Neste contexto, prevê-se, através de uma reprogramação do Programa MAR 2030, acautelar a mobilização deste instrumento europeu, com vista a mitigar os efeitos sentidos no terreno e reforçar a resiliência do setor. Numa primeira fase, será assegurada a previsão de dotação financeira na reprogramação do Programa MAR 2030, bem como o desenvolvimento, pela Autoridade de Gestão do Programa, de uma metodologia de custos simplificados, em linha com a experiência do anterior período de programação, a qual será posteriormente submetida a parecer da Inspeção-Geral de Finanças. O Governo dos Açores continuará a acompanhar de perto este processo, sublinhando que a operacionalização concreta destas medidas dependerá da aprovação, pela Comissão Europeia, da metodologia de custos simplificados, mantendo-se empenhado em garantir uma resposta célere e eficaz às necessidades do setor.
29 de Abril 2026
Governo dos Açores reafirma apoio ao setor das pescas afetado por aumento dos custos de energia
No âmbito da recente ativação, pela Comissão Europeia, do mecanismo de crise do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), que permite aos Estados-Membros compensar o setor pelo impacto do conflito no Médio Oriente, o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com o apoio aos pescadores, produtores aquícolas, indústria transformadora e operadores da comercialização cujos meios de subsistência foram afetados, nomeadamente pelo aumento significativo dos custos de energia. Neste contexto, prevê-se, através de uma reprogramação do Programa MAR 2030, acautelar a mobilização deste instrumento europeu, com vista a mitigar os efeitos sentidos no terreno e reforçar a resiliência do setor. Numa primeira fase, será assegurada a previsão de dotação financeira na reprogramação do Programa MAR 2030, bem como o desenvolvimento, pela Autoridade de Gestão do Programa, de uma metodologia de custos simplificados, em linha com a experiência do anterior período de programação, a qual será posteriormente submetida a parecer da Inspeção-Geral de Finanças. O Governo dos Açores continuará a acompanhar de perto este processo, sublinhando que a operacionalização concreta destas medidas dependerá da aprovação, pela Comissão Europeia, da metodologia de custos simplificados, mantendo-se empenhado em garantir uma resposta célere e eficaz às necessidades do setor.
Nota de Imprensa
23 de Abril 2026
Governo dos Açores organizou ‘workshop’ científico para apoiar desenvolvimento do Programa de Monitorização e Avaliação da RAMPA
A Secretaria Regional do Mar e Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, organizou esta semana, com o apoio do programa Blue Azores, um ‘workshop’ científico, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento do Programa de Monitorização e Avaliação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA). A implementação eficaz da RAMPA requer um sistema de monitorização robusto, que permita avaliar o estado dos ecossistemas marinhos, as pressões a que estão sujeitos e as condições socioeconómicas associadas, de forma a informar a gestão adaptativa da rede. Esta iniciativa, que decorreu na Escola do Mar, na Horta, reflete a prioridade estratégica do executivo regional na proteção e valorização do oceano, assente numa abordagem científica e orientada para uma gestão informada, transparente e focada em resultados. Participaram no ‘workshop’ científico mais de 40 cientistas e especialistas, das áreas das ciências ambientais e sociais, que contribuíram com recomendações para o desenvolvimento das componentes ecológica e socioeconómica do Programa de Monitorização e Avaliação. Ao longo de dois dias, foram recolhidos contributos para a monitorização de larga-escala e a longo-prazo da RAMPA, bem como para a definição da sua situação de referência — a partir da qual, e através de medições contínuas de indicadores, será possível estabelecer comparações dentro e fora das Áreas Marinhas Protegidas, ao longo do tempo. Os contributos servirão para apoiar a tomada de decisão do Governo dos Açores na identificação e seleção dos indicadores ecológicos e socioeconómicos prioritários, nos métodos e procedimentos a utilizar no Programa e no desenvolvimento do sistema de monitorização integrado da RAMPA. O Programa permitirá acompanhar, de forma contínua, os efeitos das medidas de conservação e de gestão na biodiversidade, na saúde dos ecossistemas marinhos — incluindo na recuperação de populações de espécies comerciais —, assim como os impactos socioeconómicos, contribuindo para demonstrar os efeitos da RAMPA ao nível da conservação da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável de usos e atividades, da economia local e do bem-estar das comunidades da Região. O Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com a conservação da biodiversidade e ecossistemas marinhos e com o desenvolvimento sustentável da Região, reforçando a articulação entre o conhecimento científico e a decisão política.
23 de Abril 2026
Governo dos Açores organizou ‘workshop’ científico para apoiar desenvolvimento do Programa de Monitorização e Avaliação da RAMPA
A Secretaria Regional do Mar e Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, organizou esta semana, com o apoio do programa Blue Azores, um ‘workshop’ científico, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento do Programa de Monitorização e Avaliação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA). A implementação eficaz da RAMPA requer um sistema de monitorização robusto, que permita avaliar o estado dos ecossistemas marinhos, as pressões a que estão sujeitos e as condições socioeconómicas associadas, de forma a informar a gestão adaptativa da rede. Esta iniciativa, que decorreu na Escola do Mar, na Horta, reflete a prioridade estratégica do executivo regional na proteção e valorização do oceano, assente numa abordagem científica e orientada para uma gestão informada, transparente e focada em resultados. Participaram no ‘workshop’ científico mais de 40 cientistas e especialistas, das áreas das ciências ambientais e sociais, que contribuíram com recomendações para o desenvolvimento das componentes ecológica e socioeconómica do Programa de Monitorização e Avaliação. Ao longo de dois dias, foram recolhidos contributos para a monitorização de larga-escala e a longo-prazo da RAMPA, bem como para a definição da sua situação de referência — a partir da qual, e através de medições contínuas de indicadores, será possível estabelecer comparações dentro e fora das Áreas Marinhas Protegidas, ao longo do tempo. Os contributos servirão para apoiar a tomada de decisão do Governo dos Açores na identificação e seleção dos indicadores ecológicos e socioeconómicos prioritários, nos métodos e procedimentos a utilizar no Programa e no desenvolvimento do sistema de monitorização integrado da RAMPA. O Programa permitirá acompanhar, de forma contínua, os efeitos das medidas de conservação e de gestão na biodiversidade, na saúde dos ecossistemas marinhos — incluindo na recuperação de populações de espécies comerciais —, assim como os impactos socioeconómicos, contribuindo para demonstrar os efeitos da RAMPA ao nível da conservação da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável de usos e atividades, da economia local e do bem-estar das comunidades da Região. O Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com a conservação da biodiversidade e ecossistemas marinhos e com o desenvolvimento sustentável da Região, reforçando a articulação entre o conhecimento científico e a decisão política.
