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Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Nota à imprensa
Nota à imprensa
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Governo Regional continuará a implementar políticas para valorizar Mar dos Açores, realça Mário Rui Pinho
Governo Regional continuará a implementar políticas para valorizar Mar dos Açores, realça Mário Rui Pinho
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Intervenção do Secretário Regional do Mar e das Pescas
Intervenção do Secretário Regional do Mar e das Pescas
27 de Novembro 2024
Nota à imprensa
26 de Novembro 2024
Governo Regional continuará a implementar políticas para valorizar Mar dos Açores, realça Mário Rui Pinho
26 de Novembro 2024
Intervenção do Secretário Regional do Mar e das Pescas
Notícias
Nota de Imprensa
27 de Novembro 2024
Nota à imprensa
Atenta a notícias relativamente aos constrangimentos no núcleo de pesca do porto da Praia da Graciosa, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas esclarece: A salvaguarda da vida humana e dos bens das comunidades piscatórias são prioritárias em relação às demais preocupações existentes. Está em vigor um alerta amarelo de agitação marítima para os grupos ocidental e central do arquipélago dos Açores até às 12h00 de 28 de novembro, verificando-se condições de mar adversas, sem condições de segurança que permitam a deslocação de embarcações para outros portos de abrigo. Na ilha Graciosa, durante a 25 de novembro, foram reportados danos na estrutura física de duas embarcações encostadas no núcleo de pesca do porto da Praia da Graciosa, o que, aplicando-se o respetivo regulamento complementar, determina a possibilidade de estacionamento a seco, ou molhado, independentemente do seu porto de registo. Assim, o pedido de estacionamento em terrapleno dessas duas embarcações foi deferido pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas, garantindo a segurança das mesmas, tendo sido salvaguardas as operações regulares da atividade piscatória naquele núcleo de pesca. Por último, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas apela ao bom senso, ao espírito de ajuda e colaboração de todos os profissionais do setor na resolução dos problemas específicos de cada comunidade piscatória.
27 de Novembro 2024
Nota à imprensa
Atenta a notícias relativamente aos constrangimentos no núcleo de pesca do porto da Praia da Graciosa, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas esclarece: A salvaguarda da vida humana e dos bens das comunidades piscatórias são prioritárias em relação às demais preocupações existentes. Está em vigor um alerta amarelo de agitação marítima para os grupos ocidental e central do arquipélago dos Açores até às 12h00 de 28 de novembro, verificando-se condições de mar adversas, sem condições de segurança que permitam a deslocação de embarcações para outros portos de abrigo. Na ilha Graciosa, durante a 25 de novembro, foram reportados danos na estrutura física de duas embarcações encostadas no núcleo de pesca do porto da Praia da Graciosa, o que, aplicando-se o respetivo regulamento complementar, determina a possibilidade de estacionamento a seco, ou molhado, independentemente do seu porto de registo. Assim, o pedido de estacionamento em terrapleno dessas duas embarcações foi deferido pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas, garantindo a segurança das mesmas, tendo sido salvaguardas as operações regulares da atividade piscatória naquele núcleo de pesca. Por último, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas apela ao bom senso, ao espírito de ajuda e colaboração de todos os profissionais do setor na resolução dos problemas específicos de cada comunidade piscatória.
Nota de Imprensa
26 de Novembro 2024
Governo Regional continuará a implementar políticas para valorizar Mar dos Açores, realça Mário Rui Pinho
O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, declarou hoje que o Governo Regional vai, em 2025, continuar a implementar políticas para “conhecer e valorizar o Mar dos Açores”. “Em 2025, o objetivo é aumentar a ambição e é com esse objetivo, que apresentamos, no âmbito do Plano e Orçamento para a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, um valor total de 45 milhões de euros”, sublinhou o governante. Mário Rui Pinho falava no Parlamento dos Açores, na apresentação das propostas de Plano e Orçamento para 2025. Sobre a sua área, o governante destacou um investimento de 28 milhões de euros no “desenvolvimento do Cluster do Mar dos Açores, projeto que se afirma como absolutamente estruturante para a Região e, até para o país”. Neste projeto, lembrou, inclui-se “a aquisição de equipamento para o novo navio de investigação e a construção do centro experimental de investigação e desenvolvimento ligado ao mar (Tecnopolo MARTEC), no âmbito do PRR, ou a construção do Centro de Experimentação de Tecnologia dos Açores e a definição da Zona Livre Tecnológica dos Açores”. E prosseguiu: “O ano de 2025 será determinante para a definição da estratégia da Região relativamente à economia do mar. Além da criação do Hub Azul Açores, em 2025 pretende-se definir as linhas de operacionalização de todo o Cluster do Mar dos Açores, ou melhor dizendo, de definir a forma como todo este ecossistema se relaciona criando valor acrescentado, desde a cadeia de produção à cadeia de inovação e desenvolvimento”. No que diz respeito às infraestruturas de apoio às pescas, Mário Rui Pinho destacou o contrato-programa com a Lotaçor, “empresa parceira e estratégica” em todas as ilhas, “que tem vindo a fazer um apurado e importante trabalho de recuperação e manutenção de um conjunto de equipamentos que são absolutamente fundamentais, para assegurar a sustentabilidade do setor”. “Em termos de frota e recursos humanos, nota para o fundo de compensação salarial, a aposta na formação do setor das pescas e ainda a disponibilização de um sistema de incentivos ao setor da pesca financiado pelo PRR, destinando a financiar a renovação da frota ao nível da eficiência energética, a implementação de procedimentos digitais nas infraestruturas portuárias e a disponibilização de equipamentos para a recolha de resíduos provenientes da atividade da pesca”, acrescentou. O governante relevou também “o apoio às associações do setor das pescas, o ‘rosto’ da Secretaria junto das comunidades piscatórias”. Neste campo, Mário Rui Pinho reconheceu o “importante papel associativo do setor das pescas” e agradeceu “a disponibilidade destas organizações para, em coletividade, contribuírem para a resolução de problemas específicos das comunidades piscatórias, incluindo-se no papel decisório”. Ademais, o MAR 2030, valorizou, representa “um vasto sistema de incentivos ao setor já disponível, incluindo em específico o regime de compensação aos operadores do setor das pescas e da aquicultura pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão da Rússia contra a Ucrânia”. E concluiu: “Assim, relativamente ao Mar, o XIV Governo Regional, evidencia aquele que tem sido o desígnio deste Governo ao afirmar o Mar como uma economia de futuro e de extrema importância para a Região Autónoma dos Açores. A aposta no conhecimento e na valorização através da disponibilização de infraestruturas, demonstra ser o caminho correto para um setor mais sustentável. Inovar e desenvolver o nosso mar é a nossa principal aposta. Nota relacionada: Intervenção do Secretário Regional do Mar e das Pescas
26 de Novembro 2024
Governo Regional continuará a implementar políticas para valorizar Mar dos Açores, realça Mário Rui Pinho
O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, declarou hoje que o Governo Regional vai, em 2025, continuar a implementar políticas para “conhecer e valorizar o Mar dos Açores”. “Em 2025, o objetivo é aumentar a ambição e é com esse objetivo, que apresentamos, no âmbito do Plano e Orçamento para a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, um valor total de 45 milhões de euros”, sublinhou o governante. Mário Rui Pinho falava no Parlamento dos Açores, na apresentação das propostas de Plano e Orçamento para 2025. Sobre a sua área, o governante destacou um investimento de 28 milhões de euros no “desenvolvimento do Cluster do Mar dos Açores, projeto que se afirma como absolutamente estruturante para a Região e, até para o país”. Neste projeto, lembrou, inclui-se “a aquisição de equipamento para o novo navio de investigação e a construção do centro experimental de investigação e desenvolvimento ligado ao mar (Tecnopolo MARTEC), no âmbito do PRR, ou a construção do Centro de Experimentação de Tecnologia dos Açores e a definição da Zona Livre Tecnológica dos Açores”. E prosseguiu: “O ano de 2025 será determinante para a definição da estratégia da Região relativamente à economia do mar. Além da criação do Hub Azul Açores, em 2025 pretende-se definir as linhas de operacionalização de todo o Cluster do Mar dos Açores, ou melhor dizendo, de definir a forma como todo este ecossistema se relaciona criando valor acrescentado, desde a cadeia de produção à cadeia de inovação e desenvolvimento”. No que diz respeito às infraestruturas de apoio às pescas, Mário Rui Pinho destacou o contrato-programa com a Lotaçor, “empresa parceira e estratégica” em todas as ilhas, “que tem vindo a fazer um apurado e importante trabalho de recuperação e manutenção de um conjunto de equipamentos que são absolutamente fundamentais, para assegurar a sustentabilidade do setor”. “Em termos de frota e recursos humanos, nota para o fundo de compensação salarial, a aposta na formação do setor das pescas e ainda a disponibilização de um sistema de incentivos ao setor da pesca financiado pelo PRR, destinando a financiar a renovação da frota ao nível da eficiência energética, a implementação de procedimentos digitais nas infraestruturas portuárias e a disponibilização de equipamentos para a recolha de resíduos provenientes da atividade da pesca”, acrescentou. O governante relevou também “o apoio às associações do setor das pescas, o ‘rosto’ da Secretaria junto das comunidades piscatórias”. Neste campo, Mário Rui Pinho reconheceu o “importante papel associativo do setor das pescas” e agradeceu “a disponibilidade destas organizações para, em coletividade, contribuírem para a resolução de problemas específicos das comunidades piscatórias, incluindo-se no papel decisório”. Ademais, o MAR 2030, valorizou, representa “um vasto sistema de incentivos ao setor já disponível, incluindo em específico o regime de compensação aos operadores do setor das pescas e da aquicultura pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão da Rússia contra a Ucrânia”. E concluiu: “Assim, relativamente ao Mar, o XIV Governo Regional, evidencia aquele que tem sido o desígnio deste Governo ao afirmar o Mar como uma economia de futuro e de extrema importância para a Região Autónoma dos Açores. A aposta no conhecimento e na valorização através da disponibilização de infraestruturas, demonstra ser o caminho correto para um setor mais sustentável. Inovar e desenvolver o nosso mar é a nossa principal aposta. Nota relacionada: Intervenção do Secretário Regional do Mar e das Pescas
