Email:
Telefone:
Fax:
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Total de 506 profissionais elegíveis recebem apoio global de 262 mil euros do FUNDOPESCA
Total de 506 profissionais elegíveis recebem apoio global de 262 mil euros do FUNDOPESCA
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Adjudicada empreitada de reparação dos pontões flutuantes no Núcleo de Pesca do Porto da Praia da Graciosa
Adjudicada empreitada de reparação dos pontões flutuantes no Núcleo de Pesca do Porto da Praia da Graciosa
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Mário Rui Pinho lembra “pesados investimentos” do Governo dos Açores na economia azul
Mário Rui Pinho lembra “pesados investimentos” do Governo dos Açores na economia azul
21 de Fevereiro 2025
Total de 506 profissionais elegíveis recebem apoio global de 262 mil euros do FUNDOPESCA
19 de Fevereiro 2025
Adjudicada empreitada de reparação dos pontões flutuantes no Núcleo de Pesca do Porto da Praia da Graciosa
13 de Fevereiro 2025
Mário Rui Pinho lembra “pesados investimentos” do Governo dos Açores na economia azul
Notícias
Nota de Imprensa
21 de Fevereiro 2025
Total de 506 profissionais elegíveis recebem apoio global de 262 mil euros do FUNDOPESCA
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, efetuou hoje o processamento do pagamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA, no seguimento da sua ativação em 22 de janeiro. Concluída a análise das candidaturas, a Direção Regional das Pescas informa que foram recebidas um total de 690 candidaturas, das quais 506 cumpriram os critérios estabelecidos pelo Conselho Administrativo. Desta análise, resulta a atribuição de um montante de 201.972,17 € aos profissionais da pesca elegíveis, ao qual acresce o encargo com a Segurança Social, pelos dias de inatividade, no montante de 60.596,41 €. Este encargo com a Segurança Social resulta da alteração promovida pelo XIII Governo dos Açores, já da coligação. Assim, no seguimento desta ativação do FUNDOPESCA o encargo total é de 262.569,58 €. Relativamente às candidaturas indeferidas, destacam-se profissionais beneficiários de subsídio de desemprego, profissionais em situação de baixa médica e profissionais pensionistas à data de ativação do FUNDOPESCA. Outros indeferimentos resultaram da verificação de critérios relacionados com descontos para a Lotaçor, número de cargas e valores mínimos de pesca, conforme estipulado nos regulamentos do FUNDOPESCA. A Direção Regional das Pescas reafirma o seu compromisso em garantir que o FUNDOPESCA seja atribuído de forma justa e transparente, em conformidade com os regulamentos em vigor.
21 de Fevereiro 2025
Total de 506 profissionais elegíveis recebem apoio global de 262 mil euros do FUNDOPESCA
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, efetuou hoje o processamento do pagamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA, no seguimento da sua ativação em 22 de janeiro. Concluída a análise das candidaturas, a Direção Regional das Pescas informa que foram recebidas um total de 690 candidaturas, das quais 506 cumpriram os critérios estabelecidos pelo Conselho Administrativo. Desta análise, resulta a atribuição de um montante de 201.972,17 € aos profissionais da pesca elegíveis, ao qual acresce o encargo com a Segurança Social, pelos dias de inatividade, no montante de 60.596,41 €. Este encargo com a Segurança Social resulta da alteração promovida pelo XIII Governo dos Açores, já da coligação. Assim, no seguimento desta ativação do FUNDOPESCA o encargo total é de 262.569,58 €. Relativamente às candidaturas indeferidas, destacam-se profissionais beneficiários de subsídio de desemprego, profissionais em situação de baixa médica e profissionais pensionistas à data de ativação do FUNDOPESCA. Outros indeferimentos resultaram da verificação de critérios relacionados com descontos para a Lotaçor, número de cargas e valores mínimos de pesca, conforme estipulado nos regulamentos do FUNDOPESCA. A Direção Regional das Pescas reafirma o seu compromisso em garantir que o FUNDOPESCA seja atribuído de forma justa e transparente, em conformidade com os regulamentos em vigor.
Nota de Imprensa
19 de Fevereiro 2025
Adjudicada empreitada de reparação dos pontões flutuantes no Núcleo de Pesca do Porto da Praia da Graciosa
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, adjudicou hoje a empreitada de reparação das redes técnicas dos pontões flutuantes no Núcleo de Pesca do Porto da Praia da Graciosa, por ajuste direto simplificado, pelo valor de 16.958,38 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com um prazo de execução de 120 dias. Estando em causa a segurança dos profissionais da pesca e das suas embarcações, após início desta legislatura, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas assumiu como prioritário reparar esta infraestrutura. Depois do levantamento técnico das necessidades através da Lotaçor., foi efetuada uma consulta ao mercado, tendo sido rececionada apenas uma proposta – da SPA Live, Lda.. A etapa seguinte passará pela consulta ao mercado para a reparação das estruturas dos pontões flutuantes do referido núcleo de pesca, dando assim resposta a uma reivindicação do setor e proporcionando-se toda a segurança necessária para o exercício da atividade da pesca na ilha Graciosa.
19 de Fevereiro 2025
Adjudicada empreitada de reparação dos pontões flutuantes no Núcleo de Pesca do Porto da Praia da Graciosa
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, adjudicou hoje a empreitada de reparação das redes técnicas dos pontões flutuantes no Núcleo de Pesca do Porto da Praia da Graciosa, por ajuste direto simplificado, pelo valor de 16.958,38 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com um prazo de execução de 120 dias. Estando em causa a segurança dos profissionais da pesca e das suas embarcações, após início desta legislatura, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas assumiu como prioritário reparar esta infraestrutura. Depois do levantamento técnico das necessidades através da Lotaçor., foi efetuada uma consulta ao mercado, tendo sido rececionada apenas uma proposta – da SPA Live, Lda.. A etapa seguinte passará pela consulta ao mercado para a reparação das estruturas dos pontões flutuantes do referido núcleo de pesca, dando assim resposta a uma reivindicação do setor e proporcionando-se toda a segurança necessária para o exercício da atividade da pesca na ilha Graciosa.