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Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Governo dos Açores apoia pescadores, aquicultores e indústria de transformação com 3 milhões de euros para combustíveis
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Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Governo dos Açores reforça apoio à Lotaçor com seis milhões de euros
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Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Azores Ocean conclui primeira missão científica dedicada ao conhecimento do mar dos Açores
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7 de Novembro 2026
Governo dos Açores apoia pescadores, aquicultores e indústria de transformação com 3 milhões de euros para combustíveis
6 de Novembro 2026
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4 de Novembro 2026
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Notícias
Nota de Imprensa
7 de Novembro 2026
Governo dos Açores apoia pescadores, aquicultores e indústria de transformação com 3 milhões de euros para combustíveis
O Governo dos Açores tem abertas as candidaturas a um apoio extraordinário de três milhões de euros destinado a compensar os profissionais e empresas do setor das pescas e da aquicultura pelo aumento excecional dos custos de produção provocado pela instabilidade dos mercados internacionais de energia, nomeadamente nos combustíveis. Este apoio, financiado através do Programa MAR 2030 representa uma resposta concreta aos desafios que têm afetado a atividade de centenas de operadores açorianos, desde os pescadores aos aquicultores, passando pelas empresas de transformação e comercialização do pescado. O Executivo açoriano reconhece que os sucessivos acontecimentos internacionais, particularmente a situação no Médio Oriente, tiveram reflexos diretos nos custos de combustível, energia e transporte, afetando a rentabilidade das empresas e aumentando a pressão sobre um setor que é fundamental para a economia azul da Região. Com esta medida, o Governo dos Açores pretende estar ao lado dos homens e mulheres que vivem do mar, ajudando a garantir a continuidade da sua atividade, a proteção dos postos de trabalho e a manutenção do rendimento das famílias que dependem direta ou indiretamente da pesca. "Num arquipélago onde o mar é fonte de sustento, identidade e oportunidades, é essencial proteger aqueles que diariamente enfrentam os desafios da atividade marítima e asseguram alimento, riqueza e desenvolvimento para as nossas ilhas", defende o Governo Regional. O apoio destina-se a compensar os custos adicionais de produção suportados pelas empresas da pesca, da aquicultura e da transformação de produtos da pesca e da aquicultura entre 28 de fevereiro e 31 de dezembro de 2026, permitindo minimizar os impactos da volatilidade dos mercados energéticos e reforçar a resiliência do setor. Além de apoiar os operadores económicos, esta medida contribui para a estabilidade do abastecimento alimentar e para a contenção dos efeitos que o aumento dos custos de produção poderia ter junto dos consumidores. As candidaturas decorrem até às 18h00 do dia 30 de novembro de 2026 (hora do Continente) e devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos, nos termos previstos no Aviso MAR2030-2026-31. Os interessados poderão consultar toda a informação disponível no portal do Programa MAR 2030 ou contactar a Direção Regional das Pescas através do telefone 292 202 400 ou do endereço eletrónico [email protected]. Com esta iniciativa, o Governo dos Açores volta a demonstrar o seu compromisso com o setor das pescas e da aquicultura, assegurando que a Região recorre a todos os instrumentos disponíveis para defender um dos seus setores mais estratégicos. Num contexto internacional particularmente exigente, o Executivo Regional reforça a sua determinação em apoiar quem cria riqueza, gera emprego e mantém viva a ligação histórica dos Açores ao mar, contribuindo para uma economia mais forte, mais resiliente e com melhores condições para fixar população e criar oportunidades em todas as ilhas.
7 de Novembro 2026
Governo dos Açores apoia pescadores, aquicultores e indústria de transformação com 3 milhões de euros para combustíveis
O Governo dos Açores tem abertas as candidaturas a um apoio extraordinário de três milhões de euros destinado a compensar os profissionais e empresas do setor das pescas e da aquicultura pelo aumento excecional dos custos de produção provocado pela instabilidade dos mercados internacionais de energia, nomeadamente nos combustíveis. Este apoio, financiado através do Programa MAR 2030 representa uma resposta concreta aos desafios que têm afetado a atividade de centenas de operadores açorianos, desde os pescadores aos aquicultores, passando pelas empresas de transformação e comercialização do pescado. O Executivo açoriano reconhece que os sucessivos acontecimentos internacionais, particularmente a situação no Médio Oriente, tiveram reflexos diretos nos custos de combustível, energia e transporte, afetando a rentabilidade das empresas e aumentando a pressão sobre um setor que é fundamental para a economia azul da Região. Com esta medida, o Governo dos Açores pretende estar ao lado dos homens e mulheres que vivem do mar, ajudando a garantir a continuidade da sua atividade, a proteção dos postos de trabalho e a manutenção do rendimento das famílias que dependem direta ou indiretamente da pesca. "Num arquipélago onde o mar é fonte de sustento, identidade e oportunidades, é essencial proteger aqueles que diariamente enfrentam os desafios da atividade marítima e asseguram alimento, riqueza e desenvolvimento para as nossas ilhas", defende o Governo Regional. O apoio destina-se a compensar os custos adicionais de produção suportados pelas empresas da pesca, da aquicultura e da transformação de produtos da pesca e da aquicultura entre 28 de fevereiro e 31 de dezembro de 2026, permitindo minimizar os impactos da volatilidade dos mercados energéticos e reforçar a resiliência do setor. Além de apoiar os operadores económicos, esta medida contribui para a estabilidade do abastecimento alimentar e para a contenção dos efeitos que o aumento dos custos de produção poderia ter junto dos consumidores. As candidaturas decorrem até às 18h00 do dia 30 de novembro de 2026 (hora do Continente) e devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos, nos termos previstos no Aviso MAR2030-2026-31. Os interessados poderão consultar toda a informação disponível no portal do Programa MAR 2030 ou contactar a Direção Regional das Pescas através do telefone 292 202 400 ou do endereço eletrónico [email protected]. Com esta iniciativa, o Governo dos Açores volta a demonstrar o seu compromisso com o setor das pescas e da aquicultura, assegurando que a Região recorre a todos os instrumentos disponíveis para defender um dos seus setores mais estratégicos. Num contexto internacional particularmente exigente, o Executivo Regional reforça a sua determinação em apoiar quem cria riqueza, gera emprego e mantém viva a ligação histórica dos Açores ao mar, contribuindo para uma economia mais forte, mais resiliente e com melhores condições para fixar população e criar oportunidades em todas as ilhas.
Nota de Imprensa
6 de Novembro 2026
Governo dos Açores reforça apoio à Lotaçor com seis milhões de euros
O Governo dos Açores vai reforçar, em 2027, o apoio à Lotaçor, através de uma verba próxima dos seis milhões de euros inscrita na proposta de Plano Regional Anual, destinada a assegurar a estabilidade operacional da empresa e a melhoria dos serviços prestados ao setor das pescas em todas as ilhas. “Este reforço permite garantir a continuidade de um serviço essencial para os pescadores e para o funcionamento da fileira do pescado, desde a descarga e conservação até à primeira venda”, afirmou o Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa dos Açores, no âmbito das audições sobre as propostas de Plano e Orçamento da Região para 2027. A verba prevista para 2027 permitirá assegurar as condições necessárias ao funcionamento da Lotaçor e à prestação de serviços fundamentais aos profissionais da pesca, garantindo a operacionalidade das estruturas de apoio à atividade nas diferentes ilhas. O apoio destina-se igualmente a reforçar a qualidade dos serviços prestados aos pescadores e a prosseguir a modernização dos equipamentos e das infraestruturas que servem o setor. “A Lotaçor desempenha um papel determinante no funcionamento do setor, garantindo que os pescadores dispõem dos serviços necessários ao exercício da sua atividade, independentemente da ilha onde trabalham”, salientou Mário Rui Pinho. A intervenção da empresa abrange áreas essenciais ao funcionamento da fileira, designadamente a descarga, conservação e primeira venda do pescado, contribuindo igualmente para a valorização dos produtos da pesca açoriana. O reforço financeiro previsto para 2027 pretende, assim, assegurar previsibilidade à operação da Lotaçor e manter a capacidade de resposta da empresa às necessidades dos pescadores e dos restantes agentes do setor. “Quando garantimos as condições de funcionamento da Lotaçor, estamos a garantir condições para o próprio setor das pescas, para quem trabalha diariamente no mar e para as comunidades que dependem desta atividade”, concluiu o Secretário Regional.
6 de Novembro 2026
Governo dos Açores reforça apoio à Lotaçor com seis milhões de euros
O Governo dos Açores vai reforçar, em 2027, o apoio à Lotaçor, através de uma verba próxima dos seis milhões de euros inscrita na proposta de Plano Regional Anual, destinada a assegurar a estabilidade operacional da empresa e a melhoria dos serviços prestados ao setor das pescas em todas as ilhas. “Este reforço permite garantir a continuidade de um serviço essencial para os pescadores e para o funcionamento da fileira do pescado, desde a descarga e conservação até à primeira venda”, afirmou o Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa dos Açores, no âmbito das audições sobre as propostas de Plano e Orçamento da Região para 2027. A verba prevista para 2027 permitirá assegurar as condições necessárias ao funcionamento da Lotaçor e à prestação de serviços fundamentais aos profissionais da pesca, garantindo a operacionalidade das estruturas de apoio à atividade nas diferentes ilhas. O apoio destina-se igualmente a reforçar a qualidade dos serviços prestados aos pescadores e a prosseguir a modernização dos equipamentos e das infraestruturas que servem o setor. “A Lotaçor desempenha um papel determinante no funcionamento do setor, garantindo que os pescadores dispõem dos serviços necessários ao exercício da sua atividade, independentemente da ilha onde trabalham”, salientou Mário Rui Pinho. A intervenção da empresa abrange áreas essenciais ao funcionamento da fileira, designadamente a descarga, conservação e primeira venda do pescado, contribuindo igualmente para a valorização dos produtos da pesca açoriana. O reforço financeiro previsto para 2027 pretende, assim, assegurar previsibilidade à operação da Lotaçor e manter a capacidade de resposta da empresa às necessidades dos pescadores e dos restantes agentes do setor. “Quando garantimos as condições de funcionamento da Lotaçor, estamos a garantir condições para o próprio setor das pescas, para quem trabalha diariamente no mar e para as comunidades que dependem desta atividade”, concluiu o Secretário Regional.