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Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Ordenamento do espaço marítimo é fundamental para políticas do mar, realça Mário Rui Pinho
Ordenamento do espaço marítimo é fundamental para políticas do mar, realça Mário Rui Pinho
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Mário Rui Pinho valoriza documentário que retrata ligação das mulheres açorianas com o mar
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Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Açores veem aprovado novo bioindicador de lixo marinho com cagarro a assumir papel-chave
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10 de Julho 2025
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8 de Julho 2025
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30 de Junho 2025
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Notícias
Nota de Imprensa
10 de Julho 2025
Ordenamento do espaço marítimo é fundamental para políticas do mar, realça Mário Rui Pinho
O Secretário Regional do Mar e Pescas, Mário Rui Pinho, declarou hoje que o ordenamento do espaço marítimo na Região é “fundamental” enquanto “ferramenta para as políticas do mar”. “Os órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores devem manter a insistência no reconhecimento da sua competência qualificada no ordenamento do seu espaço marítimo adjacente, de acordo com o artigo 8.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, que concretiza os princípios de gestão conjunta e de gestão partilhada, quer no quadro da denominada lei do mar quer no quadro de uma futura revisão da Constituição da República Portuguesa”, sublinhou. Mário Rui Pinho falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na apresentação e discussão do relatório final da Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas do Espaço Marítimo. Na ocasião, o governante salientou a “firme determinação do XIV Governo Regional dos Açores de inaugurar um novo modelo de autonomia para o século XXI”. E precisou: ”uma autonomia de cooperação, em que todos os entes se entreajudam no exercício dos objetivos comuns, onde a verdadeira gestão partilhada entre a República e as regiões autónomas consubstancie-se na união das vontades de ambos os níveis de poder público para se alcançar uma solução final justa”. “Tal corresponderá, ainda que com diferentes figurinos de intervenção, a uma codecisão de intervenção no ordenamento e gestão dos espaços marítimos regionais açoriano e madeirense”, concretizou o Secretário Regional.
10 de Julho 2025
Ordenamento do espaço marítimo é fundamental para políticas do mar, realça Mário Rui Pinho
O Secretário Regional do Mar e Pescas, Mário Rui Pinho, declarou hoje que o ordenamento do espaço marítimo na Região é “fundamental” enquanto “ferramenta para as políticas do mar”. “Os órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores devem manter a insistência no reconhecimento da sua competência qualificada no ordenamento do seu espaço marítimo adjacente, de acordo com o artigo 8.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, que concretiza os princípios de gestão conjunta e de gestão partilhada, quer no quadro da denominada lei do mar quer no quadro de uma futura revisão da Constituição da República Portuguesa”, sublinhou. Mário Rui Pinho falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na apresentação e discussão do relatório final da Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas do Espaço Marítimo. Na ocasião, o governante salientou a “firme determinação do XIV Governo Regional dos Açores de inaugurar um novo modelo de autonomia para o século XXI”. E precisou: ”uma autonomia de cooperação, em que todos os entes se entreajudam no exercício dos objetivos comuns, onde a verdadeira gestão partilhada entre a República e as regiões autónomas consubstancie-se na união das vontades de ambos os níveis de poder público para se alcançar uma solução final justa”. “Tal corresponderá, ainda que com diferentes figurinos de intervenção, a uma codecisão de intervenção no ordenamento e gestão dos espaços marítimos regionais açoriano e madeirense”, concretizou o Secretário Regional.
Nota de Imprensa
8 de Julho 2025
Mário Rui Pinho valoriza documentário que retrata ligação das mulheres açorianas com o mar
O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, presidiu na segunda-feira, em representação do Presidente do Governo dos Açores, à sessão de apresentação do documentário “Mulheres do Mar – Açores”, valorizando na ocasião o projeto “particularmente feliz” que abarca várias profissões e contou com entrevistas a cerca de 70 mulheres açorianas. “Temos de agradecer a estas mulheres açorianas que, nas mais diversas áreas, desde a pesca, ciência, desporto náutico, turismo, transportes ou energia fazem do mar o seu modo de vida, confirmando a estreita ligação cultural e emocional que todos nós temos com o mar”, declarou o governante, falando no Teatro Faialense. Verdadeiras “embaixadoras do mar”, as mulheres representadas no filme, prossegue Mário Rui Pinho, são “fonte de inspiração” também no que diz respeito a matérias de igualdade e inclusão social. O documentário “Mulheres do Mar – Açores”, trabalho da realizadora Raquel Martins, da Help Images, e que tem o patrocínio do Governo dos Açores, ilustra a ligação social, profissional, cultural e, acima de tudo, emocional dos açorianos com o mar, com a particularidade de o fazer através do olhar das mulheres açorianas e/ou de mulheres que não tendo nascido na Região a escolheram para viver. Este trabalho consegue assim um duplo desiderato do Governo dos Açores: promoção da igualdade de género e a promoção do mar dos Açores, que representa quase 60% da Zona Económica Exclusiva nacional (57%) e aproximadamente 30% da europeia, fundamental para o desenvolvimento sustentável da Região, do país e da União Europeia e para o aproveitamento do potencial da economia azul. De entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o filme aborda dois em concreto: a promoção da igualdade de género, com o empoderamento de todas as mulheres, e a proteção da vida marinha. No que respeita ao primeiro, embora todos os açorianos tenham uma ligação profunda, visceral e incontornável com o mar que enche o horizonte, este é fonte de sustento para muitas famílias e é a última fronteira que desafia cientistas e académicos - historicamente, esteve ativo este durante muito tempo mais ligado ao mundo masculino, dos caçadores de baleias de outrora, aos pescadores de sempre, até aos primeiros cientistas e desportistas que mergulharam nas suas profundezas e desafiaram as suas ondas, mas muito mudou, entretanto. Este documentário é prova que há ainda muito a mudar, pretendendo-se que as meninas e jovens se revejam naquele que é, literalmente, um mar de oportunidades, que é também seu legado e que pode muito bem ser o seu futuro, seja como pescadoras, surfistas, cientistas, promotoras do turismo de observação de cetáceos, empresárias na área dos transportes marítimos ou da energia, num mar infindável de oportunidades que se desenrola sob o nosso olhar. Quanto à proteção da vida marinha, os açorianos deram sempre provas do imenso respeito que têm pelo mar e pela sua fauna e flora. Se antes a baleação artesanal não punha em risco de extinção os cetáceos, ao contrário de outras práticas industriais massivas da caça à baleia pelo mundo, mesmo assim os locais souberam reinventar-se e transformaram a caça na observação de cetáceos, as fábricas em equipamentos culturais, os botes em embarcações desportivas e de recreio.
8 de Julho 2025
Mário Rui Pinho valoriza documentário que retrata ligação das mulheres açorianas com o mar
O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, presidiu na segunda-feira, em representação do Presidente do Governo dos Açores, à sessão de apresentação do documentário “Mulheres do Mar – Açores”, valorizando na ocasião o projeto “particularmente feliz” que abarca várias profissões e contou com entrevistas a cerca de 70 mulheres açorianas. “Temos de agradecer a estas mulheres açorianas que, nas mais diversas áreas, desde a pesca, ciência, desporto náutico, turismo, transportes ou energia fazem do mar o seu modo de vida, confirmando a estreita ligação cultural e emocional que todos nós temos com o mar”, declarou o governante, falando no Teatro Faialense. Verdadeiras “embaixadoras do mar”, as mulheres representadas no filme, prossegue Mário Rui Pinho, são “fonte de inspiração” também no que diz respeito a matérias de igualdade e inclusão social. O documentário “Mulheres do Mar – Açores”, trabalho da realizadora Raquel Martins, da Help Images, e que tem o patrocínio do Governo dos Açores, ilustra a ligação social, profissional, cultural e, acima de tudo, emocional dos açorianos com o mar, com a particularidade de o fazer através do olhar das mulheres açorianas e/ou de mulheres que não tendo nascido na Região a escolheram para viver. Este trabalho consegue assim um duplo desiderato do Governo dos Açores: promoção da igualdade de género e a promoção do mar dos Açores, que representa quase 60% da Zona Económica Exclusiva nacional (57%) e aproximadamente 30% da europeia, fundamental para o desenvolvimento sustentável da Região, do país e da União Europeia e para o aproveitamento do potencial da economia azul. De entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o filme aborda dois em concreto: a promoção da igualdade de género, com o empoderamento de todas as mulheres, e a proteção da vida marinha. No que respeita ao primeiro, embora todos os açorianos tenham uma ligação profunda, visceral e incontornável com o mar que enche o horizonte, este é fonte de sustento para muitas famílias e é a última fronteira que desafia cientistas e académicos - historicamente, esteve ativo este durante muito tempo mais ligado ao mundo masculino, dos caçadores de baleias de outrora, aos pescadores de sempre, até aos primeiros cientistas e desportistas que mergulharam nas suas profundezas e desafiaram as suas ondas, mas muito mudou, entretanto. Este documentário é prova que há ainda muito a mudar, pretendendo-se que as meninas e jovens se revejam naquele que é, literalmente, um mar de oportunidades, que é também seu legado e que pode muito bem ser o seu futuro, seja como pescadoras, surfistas, cientistas, promotoras do turismo de observação de cetáceos, empresárias na área dos transportes marítimos ou da energia, num mar infindável de oportunidades que se desenrola sob o nosso olhar. Quanto à proteção da vida marinha, os açorianos deram sempre provas do imenso respeito que têm pelo mar e pela sua fauna e flora. Se antes a baleação artesanal não punha em risco de extinção os cetáceos, ao contrário de outras práticas industriais massivas da caça à baleia pelo mundo, mesmo assim os locais souberam reinventar-se e transformaram a caça na observação de cetáceos, as fábricas em equipamentos culturais, os botes em embarcações desportivas e de recreio.