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Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro apresentou ao Presidente da República o valor geoestratégico do Cluster do Mar dos Açores
José Manuel Bolieiro apresentou ao Presidente da República o valor geoestratégico do Cluster do Mar dos Açores
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Ordenamento do espaço marítimo é fundamental para políticas do mar, realça Mário Rui Pinho
Ordenamento do espaço marítimo é fundamental para políticas do mar, realça Mário Rui Pinho
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Mário Rui Pinho valoriza documentário que retrata ligação das mulheres açorianas com o mar
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2 de Agosto 2025
José Manuel Bolieiro apresentou ao Presidente da República o valor geoestratégico do Cluster do Mar dos Açores
10 de Julho 2025
Ordenamento do espaço marítimo é fundamental para políticas do mar, realça Mário Rui Pinho
8 de Julho 2025
Mário Rui Pinho valoriza documentário que retrata ligação das mulheres açorianas com o mar
Notícias
Nota de Imprensa
2 de Agosto 2025
José Manuel Bolieiro apresentou ao Presidente da República o valor geoestratégico do Cluster do Mar dos Açores
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado pelo Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, demonstrou esta sexta-feira a relevância e o valor geoestratégico do Cluster do Mar dos Açores, na Escola do Mar, na ilha do Faial. A iniciativa, integrada na visita oficial do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à Região Autónoma dos Açores, sucedeu às passagens pelas ilhas Terceira e Pico e constituiu um momento de reafirmação da centralidade do mar na estratégia de desenvolvimento regional. Na sessão, que contou igualmente com uma palestra proferida pelo Almirante António Silva Ribeiro, antigo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, dedicada ao “Valor Geostratégico dos Açores”, José Manuel Bolieiro destacou o papel crucial que o oceano desempenha no equilíbrio climático, na produção de oxigénio e na regulação da vida no planeta, alertando, contudo, para as ameaças crescentes como a poluição, as alterações climáticas e a sobreexploração dos recursos marinhos. “Estes desafios não afetam apenas a biodiversidade, mas colocam em causa o bem-estar das comunidades e a segurança alimentar global”, alertou. Sublinhando a identidade atlântica dos Açores, o Presidente do Governo realçou que o capital natural azul da Região, que representa quase um milhão de quilómetros quadrados de Zona Económica Exclusiva, coloca os Açores num lugar de destaque na cena internacional, quer ao nível dos recursos e da investigação científica, quer no que toca à segurança, defesa e conhecimento situacional do Atlântico. O líder do executivo regional reiterou o compromisso do Governo Regional em afirmar o Cluster do Mar dos Açores como eixo estratégico de desenvolvimento, articulado com a Rede de Hubs Azuis de Portugal, e referiu que estruturas como a Escola do Mar dos Açores, já com um papel consolidado na formação e segurança marítima, serão reforçadas com novos investimentos, como o Tecnopolo MARTEC, um centro de investigação e incubação de empresas da economia azul a edificar na cidade da Horta e o novo navio de investigação científica “Azores Ocean”. Este último, cuja entrega está prevista para dezembro de 2025, representará uma plataforma multidisciplinar de investigação com capacidade de operar até 5.000 metros de profundidade, com um investimento superior a 23 milhões de euros, via Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitindo atrair investigadores de todo o mundo e formar novas gerações de técnicos e cientistas ligados ao mar. No que respeita ao Tecnopolo MARTEC, cuja conclusão está prevista para junho de 2026, José Manuel Bolieiro referiu tratar-se de um projeto emblemático com mais de 23,5 milhões de euros de investimento, que incluirá uma incubadora azul, um centro de aquicultura e o futuro espaço do Parque Marinho dos Açores, posicionando a Região como referência internacional em inovação marinha. Durante a apresentação, foi ainda evidenciada a criação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), aprovada em outubro passado, que estabeleceu mais de 287 mil quilómetros quadrados de áreas com proteção total ou elevada. “A melhor ciência exige a proteção de pelo menos 30% do ambiente marinho, e os Açores assumiram essa liderança com coragem e responsabilidade”, declarou. O diploma aprovado define um calendário rigoroso até 2030 para a implementação da gestão efetiva desta rede, com planos de ordenamento, estratégias de gestão e um modelo adaptativo que integra a evolução da evidência científica, garantindo que o novo parque marinho não se limita à existência formal, mas cumpre eficazmente os seus objetivos. A sessão reforçou a imagem dos Açores como um território com vocação marítima ímpar, capaz de conciliar proteção ambiental com desenvolvimento económico e inovação científica, e reafirmou o compromisso do Governo dos Açores em investir no futuro azul da Região. “Estamos a liderar pelo exemplo e a construir um legado de sustentabilidade, conhecimento e prosperidade para as gerações vindouras”, concluiu José Manuel Bolieiro.
2 de Agosto 2025
José Manuel Bolieiro apresentou ao Presidente da República o valor geoestratégico do Cluster do Mar dos Açores
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado pelo Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, demonstrou esta sexta-feira a relevância e o valor geoestratégico do Cluster do Mar dos Açores, na Escola do Mar, na ilha do Faial. A iniciativa, integrada na visita oficial do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à Região Autónoma dos Açores, sucedeu às passagens pelas ilhas Terceira e Pico e constituiu um momento de reafirmação da centralidade do mar na estratégia de desenvolvimento regional. Na sessão, que contou igualmente com uma palestra proferida pelo Almirante António Silva Ribeiro, antigo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, dedicada ao “Valor Geostratégico dos Açores”, José Manuel Bolieiro destacou o papel crucial que o oceano desempenha no equilíbrio climático, na produção de oxigénio e na regulação da vida no planeta, alertando, contudo, para as ameaças crescentes como a poluição, as alterações climáticas e a sobreexploração dos recursos marinhos. “Estes desafios não afetam apenas a biodiversidade, mas colocam em causa o bem-estar das comunidades e a segurança alimentar global”, alertou. Sublinhando a identidade atlântica dos Açores, o Presidente do Governo realçou que o capital natural azul da Região, que representa quase um milhão de quilómetros quadrados de Zona Económica Exclusiva, coloca os Açores num lugar de destaque na cena internacional, quer ao nível dos recursos e da investigação científica, quer no que toca à segurança, defesa e conhecimento situacional do Atlântico. O líder do executivo regional reiterou o compromisso do Governo Regional em afirmar o Cluster do Mar dos Açores como eixo estratégico de desenvolvimento, articulado com a Rede de Hubs Azuis de Portugal, e referiu que estruturas como a Escola do Mar dos Açores, já com um papel consolidado na formação e segurança marítima, serão reforçadas com novos investimentos, como o Tecnopolo MARTEC, um centro de investigação e incubação de empresas da economia azul a edificar na cidade da Horta e o novo navio de investigação científica “Azores Ocean”. Este último, cuja entrega está prevista para dezembro de 2025, representará uma plataforma multidisciplinar de investigação com capacidade de operar até 5.000 metros de profundidade, com um investimento superior a 23 milhões de euros, via Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitindo atrair investigadores de todo o mundo e formar novas gerações de técnicos e cientistas ligados ao mar. No que respeita ao Tecnopolo MARTEC, cuja conclusão está prevista para junho de 2026, José Manuel Bolieiro referiu tratar-se de um projeto emblemático com mais de 23,5 milhões de euros de investimento, que incluirá uma incubadora azul, um centro de aquicultura e o futuro espaço do Parque Marinho dos Açores, posicionando a Região como referência internacional em inovação marinha. Durante a apresentação, foi ainda evidenciada a criação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), aprovada em outubro passado, que estabeleceu mais de 287 mil quilómetros quadrados de áreas com proteção total ou elevada. “A melhor ciência exige a proteção de pelo menos 30% do ambiente marinho, e os Açores assumiram essa liderança com coragem e responsabilidade”, declarou. O diploma aprovado define um calendário rigoroso até 2030 para a implementação da gestão efetiva desta rede, com planos de ordenamento, estratégias de gestão e um modelo adaptativo que integra a evolução da evidência científica, garantindo que o novo parque marinho não se limita à existência formal, mas cumpre eficazmente os seus objetivos. A sessão reforçou a imagem dos Açores como um território com vocação marítima ímpar, capaz de conciliar proteção ambiental com desenvolvimento económico e inovação científica, e reafirmou o compromisso do Governo dos Açores em investir no futuro azul da Região. “Estamos a liderar pelo exemplo e a construir um legado de sustentabilidade, conhecimento e prosperidade para as gerações vindouras”, concluiu José Manuel Bolieiro.
Nota de Imprensa
10 de Julho 2025
Ordenamento do espaço marítimo é fundamental para políticas do mar, realça Mário Rui Pinho
O Secretário Regional do Mar e Pescas, Mário Rui Pinho, declarou hoje que o ordenamento do espaço marítimo na Região é “fundamental” enquanto “ferramenta para as políticas do mar”. “Os órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores devem manter a insistência no reconhecimento da sua competência qualificada no ordenamento do seu espaço marítimo adjacente, de acordo com o artigo 8.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, que concretiza os princípios de gestão conjunta e de gestão partilhada, quer no quadro da denominada lei do mar quer no quadro de uma futura revisão da Constituição da República Portuguesa”, sublinhou. Mário Rui Pinho falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na apresentação e discussão do relatório final da Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas do Espaço Marítimo. Na ocasião, o governante salientou a “firme determinação do XIV Governo Regional dos Açores de inaugurar um novo modelo de autonomia para o século XXI”. E precisou: ”uma autonomia de cooperação, em que todos os entes se entreajudam no exercício dos objetivos comuns, onde a verdadeira gestão partilhada entre a República e as regiões autónomas consubstancie-se na união das vontades de ambos os níveis de poder público para se alcançar uma solução final justa”. “Tal corresponderá, ainda que com diferentes figurinos de intervenção, a uma codecisão de intervenção no ordenamento e gestão dos espaços marítimos regionais açoriano e madeirense”, concretizou o Secretário Regional.
10 de Julho 2025
Ordenamento do espaço marítimo é fundamental para políticas do mar, realça Mário Rui Pinho
O Secretário Regional do Mar e Pescas, Mário Rui Pinho, declarou hoje que o ordenamento do espaço marítimo na Região é “fundamental” enquanto “ferramenta para as políticas do mar”. “Os órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores devem manter a insistência no reconhecimento da sua competência qualificada no ordenamento do seu espaço marítimo adjacente, de acordo com o artigo 8.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, que concretiza os princípios de gestão conjunta e de gestão partilhada, quer no quadro da denominada lei do mar quer no quadro de uma futura revisão da Constituição da República Portuguesa”, sublinhou. Mário Rui Pinho falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na apresentação e discussão do relatório final da Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas do Espaço Marítimo. Na ocasião, o governante salientou a “firme determinação do XIV Governo Regional dos Açores de inaugurar um novo modelo de autonomia para o século XXI”. E precisou: ”uma autonomia de cooperação, em que todos os entes se entreajudam no exercício dos objetivos comuns, onde a verdadeira gestão partilhada entre a República e as regiões autónomas consubstancie-se na união das vontades de ambos os níveis de poder público para se alcançar uma solução final justa”. “Tal corresponderá, ainda que com diferentes figurinos de intervenção, a uma codecisão de intervenção no ordenamento e gestão dos espaços marítimos regionais açoriano e madeirense”, concretizou o Secretário Regional.