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Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Governo dos Açores lança nova edição da campanha de limpeza para combater crescente ameaça do lixo marinho
Governo dos Açores lança nova edição da campanha de limpeza para combater crescente ameaça do lixo marinho
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Publicada republicação de Aviso de apoios à sustentabilidade das pescas e aquicultura nos Açores
Publicada republicação de Aviso de apoios à sustentabilidade das pescas e aquicultura nos Açores
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Secretaria Regional do Mar e das Pescas adverte para consequências graves de proposta de alteração à RAMPA apresentada pelo PS
Secretaria Regional do Mar e das Pescas adverte para consequências graves de proposta de alteração à RAMPA apresentada pelo PS
9 de Maio 2025
Governo dos Açores lança nova edição da campanha de limpeza para combater crescente ameaça do lixo marinho
29 de Abril 2025
Publicada republicação de Aviso de apoios à sustentabilidade das pescas e aquicultura nos Açores
11 de Abril 2025
Secretaria Regional do Mar e das Pescas adverte para consequências graves de proposta de alteração à RAMPA apresentada pelo PS
Notícias
Nota de Imprensa
9 de Maio 2025
Governo dos Açores lança nova edição da campanha de limpeza para combater crescente ameaça do lixo marinho
No âmbito das comemorações do Dia Europeu do Mar (20 de maio), a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), e em colaboração com o programa Blue Azores, convida toda a comunidade açoriana a participar na Campanha Regional de Limpezas Costeiras e Subaquáticas 2025. A iniciativa tem como objetivo unir esforços na proteção do ecossistema costeiro e da vida marinha, promovendo a remoção de resíduos acumulados no ambiente marinho, e já conta com 25 ações de limpeza no mês de maio. Nos Açores, os dados mais recentes revelam que o lixo marinho continua a representar uma séria ameaça aos habitats naturais. De acordo com o último relatório de avaliação do estado ambiental das águas marinhas dos Açores, no âmbito da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM), a abundância de macrolixo nas praias açorianas está acima do limite europeu de referência (20 itens/100 m), com uma mediana regional de 50 itens/100 m, refletindo a necessidade urgente de reduzir em 60% a presença destes resíduos para atingir o Bom Estado Ambiental (BEA). O lixo marinho nos Açores é dominado por plásticos, que representam 84% do total de resíduos recolhidos na orla costeira/praias, entre 2016 e 2023, sendo os fragmentos pequenos de plástico (entre 0 e 2,5 cm) os mais frequentes. Estes materiais não só degradam a paisagem como têm impactos significativos na vida selvagem marinha, desde a ingestão por aves, como o cagarro, até ao emaranhamento de tartarugas e cetáceos. Todos os dados recolhidos durante as ações de limpeza realizadas em 2025 contribuirão ainda para os objetivos dos projetos LIFE IP AZORES NATURA e CircularOcean (1/MAC/2/2.6/0023), além de integrarem o reporte internacional no âmbito da DQEM e da Convenção OSPAR, reforçando o papel ativo da Região Autónoma dos Açores na proteção do Atlântico Nordeste. Como participar: - Organize uma ação de limpeza na sua área, preferencialmente em zonas da Rede Natura 2000; - Participe em ações já programadas por associações locais ou escolas (os eventos inscritos serão divulgados no portal do governo para o lixo marinho); - Divulgue a campanha nas redes sociais, convidando amigos e familiares a juntarem-se; - Registe o tipo e peso dos resíduos recolhidos em: www.lixomarinho.azores.gov.pt. As ações são abertas a escolas, associações, empresas e cidadãos em geral. Para registar uma iniciativa, preencha o formulário disponível em https://forms.gle/efhswVYyYyPd5fnu9 ou contacte: [email protected].
9 de Maio 2025
Governo dos Açores lança nova edição da campanha de limpeza para combater crescente ameaça do lixo marinho
No âmbito das comemorações do Dia Europeu do Mar (20 de maio), a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), e em colaboração com o programa Blue Azores, convida toda a comunidade açoriana a participar na Campanha Regional de Limpezas Costeiras e Subaquáticas 2025. A iniciativa tem como objetivo unir esforços na proteção do ecossistema costeiro e da vida marinha, promovendo a remoção de resíduos acumulados no ambiente marinho, e já conta com 25 ações de limpeza no mês de maio. Nos Açores, os dados mais recentes revelam que o lixo marinho continua a representar uma séria ameaça aos habitats naturais. De acordo com o último relatório de avaliação do estado ambiental das águas marinhas dos Açores, no âmbito da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM), a abundância de macrolixo nas praias açorianas está acima do limite europeu de referência (20 itens/100 m), com uma mediana regional de 50 itens/100 m, refletindo a necessidade urgente de reduzir em 60% a presença destes resíduos para atingir o Bom Estado Ambiental (BEA). O lixo marinho nos Açores é dominado por plásticos, que representam 84% do total de resíduos recolhidos na orla costeira/praias, entre 2016 e 2023, sendo os fragmentos pequenos de plástico (entre 0 e 2,5 cm) os mais frequentes. Estes materiais não só degradam a paisagem como têm impactos significativos na vida selvagem marinha, desde a ingestão por aves, como o cagarro, até ao emaranhamento de tartarugas e cetáceos. Todos os dados recolhidos durante as ações de limpeza realizadas em 2025 contribuirão ainda para os objetivos dos projetos LIFE IP AZORES NATURA e CircularOcean (1/MAC/2/2.6/0023), além de integrarem o reporte internacional no âmbito da DQEM e da Convenção OSPAR, reforçando o papel ativo da Região Autónoma dos Açores na proteção do Atlântico Nordeste. Como participar: - Organize uma ação de limpeza na sua área, preferencialmente em zonas da Rede Natura 2000; - Participe em ações já programadas por associações locais ou escolas (os eventos inscritos serão divulgados no portal do governo para o lixo marinho); - Divulgue a campanha nas redes sociais, convidando amigos e familiares a juntarem-se; - Registe o tipo e peso dos resíduos recolhidos em: www.lixomarinho.azores.gov.pt. As ações são abertas a escolas, associações, empresas e cidadãos em geral. Para registar uma iniciativa, preencha o formulário disponível em https://forms.gle/efhswVYyYyPd5fnu9 ou contacte: [email protected].
Nota de Imprensa
29 de Abril 2025
Publicada republicação de Aviso de apoios à sustentabilidade das pescas e aquicultura nos Açores
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, informa que foi hoje publicada a 1.ª republicação do AVISO N.º 02/C10-i05-RAA/2024, referente ao Sistema de Incentivos à Transição Energética, Digitalização e Redução do Impacto Ambiental no Setor da Pesca e da Aquicultura, integrado no investimento TC-C10-i05-RAA do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo principal objetivo foi o alargamento do prazo para apresentação de candidaturas até ao dia 30 de junho de 2025. O aviso dispõe de um montante global de cinco milhões de euros para apoiar operações que promovam a modernização, a inovação e a sustentabilidade no setor das pescas e da aquicultura nos Açores. São elegíveis operações que visem a modernização e renovação da frota de pesca, a inovação nos setores das pescas e da aquicultura com vista a melhorar o desempenho energético, a modernização de processos, a redução da produção de resíduos no mar e a promoção da economia circular. Poderão candidatar-se ao sistema os proprietários ou armadores de navios de pesca registados em portos da Região Autónoma dos Açores, os operadores do setor da transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, as organizações de pescadores, incluindo organizações de produtores, as empresas aquícolas, bem como empresas públicas com atribuições e responsabilidades na administração de núcleos e portos de pesca. Este sistema de incentivos reforça o compromisso com a sustentabilidade e resiliência do setor, promovendo a modernização da frota, a eficiência energética, a redução de resíduos e a economia circular, alinhando-se com os objetivos estratégicos do PRR e com as necessidades do setor das pescas e da aquicultura na Região Autónoma dos Açores. O aviso encontra-se disponível no site oficial do PRR através do seguinte link: https://recuperarportugal.gov.pt/candidatura/02-transicao-energetica-digitalizacao-e-reducao-do-impacto-ambiental-no-setor-da-pesca-e-aquicultura-aviso-n-o-02-c10-i05-raa-2024/. O período para submissão de candidaturas decorre até às 17h00 de 30 de junho de 2025.
29 de Abril 2025
Publicada republicação de Aviso de apoios à sustentabilidade das pescas e aquicultura nos Açores
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, informa que foi hoje publicada a 1.ª republicação do AVISO N.º 02/C10-i05-RAA/2024, referente ao Sistema de Incentivos à Transição Energética, Digitalização e Redução do Impacto Ambiental no Setor da Pesca e da Aquicultura, integrado no investimento TC-C10-i05-RAA do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo principal objetivo foi o alargamento do prazo para apresentação de candidaturas até ao dia 30 de junho de 2025. O aviso dispõe de um montante global de cinco milhões de euros para apoiar operações que promovam a modernização, a inovação e a sustentabilidade no setor das pescas e da aquicultura nos Açores. São elegíveis operações que visem a modernização e renovação da frota de pesca, a inovação nos setores das pescas e da aquicultura com vista a melhorar o desempenho energético, a modernização de processos, a redução da produção de resíduos no mar e a promoção da economia circular. Poderão candidatar-se ao sistema os proprietários ou armadores de navios de pesca registados em portos da Região Autónoma dos Açores, os operadores do setor da transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, as organizações de pescadores, incluindo organizações de produtores, as empresas aquícolas, bem como empresas públicas com atribuições e responsabilidades na administração de núcleos e portos de pesca. Este sistema de incentivos reforça o compromisso com a sustentabilidade e resiliência do setor, promovendo a modernização da frota, a eficiência energética, a redução de resíduos e a economia circular, alinhando-se com os objetivos estratégicos do PRR e com as necessidades do setor das pescas e da aquicultura na Região Autónoma dos Açores. O aviso encontra-se disponível no site oficial do PRR através do seguinte link: https://recuperarportugal.gov.pt/candidatura/02-transicao-energetica-digitalizacao-e-reducao-do-impacto-ambiental-no-setor-da-pesca-e-aquicultura-aviso-n-o-02-c10-i05-raa-2024/. O período para submissão de candidaturas decorre até às 17h00 de 30 de junho de 2025.