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Comissão paritária Secretaria Regional do Mar e das Pescas 2021-2024:
1.º Vogal Efetivo – Mário Rui Rilhó de Pinho – Diretor Regional de Políticas Marítimas, que integra o
Conselho Coordenador de Avaliação;
2.º Vogal Efetivo – Conceição Maria Stattmiller de Saldanha Soares Machado Lourenço – Diretora de
Serviços de Planeamento e Economia Pesqueira da Direção Regional das Pescas;
1.º Vogal Suplente – Alexandra de Carvalho dos Santos Garcia Guerreiro – Diretora Regional das
Pescas, que integra o Conselho Coordenador de Avaliação;
2.º Vogal Suplente – Mário Paulo Gomes Duarte – Diretor de Serviços do Gabinete de Planeamento;
– De acordo com os resultados do ato eleitoral realizado no dia 27 de junho de 2023, e tendo em
conta que os representantes dos trabalhadores que continuam o mandato ocupam os lugares de 1.º e 2.º vogais efetivos, constituem representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária, após aplicação de critérios de desempate:
1.º Vogal Efetivo – Alexandre Miguel de Oliveira Morais, afeto à Direção Regional das Pescas;
2.º Vogal Efetivo – Alice da Ascensão Machado, afeta à Divisão de Apoio Técnico, Jurídico e
Administrativo;
1.º Vogal Suplente – João Carlos Correia de Lemos Bettencourt, afeto ao Gabinete de Planeamento;
2.º Vogal Suplente – Cláudia Patrícia Dias Garcia, afeta à Inspeção Regional das Pescas e de Usos
Marítimos;
3.º Vogal Suplente – Paula Alexandra Trancoso Naia, afeta à Divisão de Apoio Técnico, Jurídico e
Administrativo;
4.º Vogal Suplente – Andreia Filipa Domingues Braga Henriques, afeta à Direção Regional das
Pescas.
Comissão paritária Secretaria Regional do Mar e das Pescas 2021-2024:
Para a Comissão Paritária, pelo período de quatro anos, estão designados:
Como representantes da administração:
1.º Vogal Efetivo – Pedro Manuel Mendonça das Neves – Diretor Regional dos Assuntos do Mar, que integra o Conselho Coordenador de Avaliação;
2.º Vogal Efetivo – Conceição Maria Stattmiller de Saldanha Soares Machado Lourenço – Diretora de Serviços de Planeamento e Economia Pesqueira da Direção Regional das Pescas;
1.º Vogal Suplente- Alexandra de Carvalho dos Santos Garcia Guerreiro – Diretora Regional das Pescas, que integra o Conselho Coordenador de Avaliação;
2.º Vogal Suplente – Mário Paulo Gomes Duarte, Chefe da Divisão de Inspeção e Apoio Jurídico da Inspeção Regional das Pescas;
Como representantes dos trabalhadores, após eleições:
1.º Vogal Efetivo – José da Terra Carlos, afeto à Inspeção Regional das Pescas;
2.º Vogal Efetivo – Aura Maria Gonçalves de Medeiros, afeta ao Gabinete de Planeamento;
1.º Vogal Suplente – Alexandre Miguel de Oliveira Morais, afeto à Direção Regional das Pescas;
2.º Vogal Suplente – José Ávila Menezes, afeto ao Gabinete de Planeamento;
3.º Vogal Suplente – Cátia Isabel da Silva, afeta à Direção Regional dos Assuntos do Mar;
4.º Vogal Suplente – Alice da Ascensão Machado, afeta ao Gabinete de Planeamento.
Para consultar o Despacho n.º 269/2021, de 4 de fevereiro, clique aqui.
Conselho Coordenador de Avaliação (CCA):
O Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, alterado e republicado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, n.º 33/2010/A, de 18 de novembro e n.º 26/2015/A, de 23 de dezembro e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A, de 13 de abril, veio estabelecer o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho da Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA).
O artigo 58.º prevê o funcionamento, junto de cada departamento governamental, de um Conselho Coordenador de Avaliação (CCA), o qual é presidido pelo dirigente máximo designado para o efeito pelo respetivo membro do Governo regional e integra o responsável pela gestão dos recursos humanos e demais dirigentes máximos do departamento, assim como o chefe de gabinete quando tenha competência delegada em matéria de pessoal.
Considerando que pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro foi criada a Secretaria Regional do Mar e das Pescas importa assegurar a constituição do respetivo Conselho
Coordenador de Avaliação.
Pelo Despacho n.º 62/2021, de 12 de janeiro, foram nomeados como membros do Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional do Mar e das Pescas os seguintes elementos:
- Sandra Cristina Cordeiro Alemão – Inspetora Regional das Pescas – que presidirá;
- Milton César de Melo Dias – Chefe do Gabinete, com competências delegadas em matéria de
pessoal;
- Alexandra de Carvalho dos Santos Garcia Guerreiro – Diretora Regional das Pescas;
- Pedro Manuel Mendonça das Neves – Diretor Regional dos Assuntos do Mar;
- Ana Maria Cardoso da Paz Rosa Fatia, Chefe de Divisão Administrativa e Financeira do Gabinete de
Planeamento, na qualidade de responsável pela gestão dos recursos humanos.
Para aceder ao Despacho n.º 62/2021, de 12 de janeiro, clique aqui.