- Instrumentos de Gestão
- PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
O presente Código de Conduta, que atualiza o anterior código, decorrente de alteração legislativa, visa estabelecer os princípios, regras e valores a observar no cumprimento das atividades desenvolvidas por todos os trabalhadores e colaboradores da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, no âmbito da sua atividade, com o objetivo de criar um documento de referência institucional, alicerçado na honestidade, no respeito e na integridade, enunciando os princípios deontológicos predominantes, esclarecendo os conceitos éticos, melhorando a atitude individual, bem como a conduta coletiva dos trabalhadores contribuindo para a melhoria do ambiente de trabalho e da boa imagem da Secretaria Regional do Mar e das Pescas.
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3ª Revisão do Código de Conduta da SRMP - dezembro de 2024