Mar 2020 - Secretaria Regional do Mar e das Pescas

NOME DA OPERAÇÃO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA (2014-2019)

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: € 26.864,80

COMPARTICIPAÇÃO FEAMP: € 20.184,60

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: Assistência Técnica do Mar 2020 (2014-2019) do Gabinete de Planeamento (GP), enquanto Organismo Intermédio que tem a incumbência de assegurar o cumprimento do contrato de delegação de competências do Coordenador Regional do Mar 2020 para a RAA, no GP da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, e bem assim, a execução do Programa para a RAA, necessitando para tal, de estar dotado de equipamentos e consumíveis, existindo a necessidade de efetuar deslocações nacionais e regionais para o desempenho das tarefas da sua competência.

A operação inclui os encargos, com a aquisição de equipamentos, consumíveis, deslocações nacionais e regionais.

OBJETIVOS: Assegurar os recursos necessários às funções do GP-SRMCT, designadamente as que constam das cláusulas 3.ª e 5.ª do contrato de delegação de competências  da Autoridade de Gestão no Organismo Intermédio GP-SRMCT.