Direção Regional de Políticas Marítimas

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Episódios registados com meros devem-se à ação de um agente patogénico de natureza viral
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
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Sessão pública sobre o Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores decorre a 21 de fevereiro
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Sessão pública sobre o Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores decorre a 21 de fevereiro
PSOEM-Açores em discussão pública a partir de 5 de janeiro
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
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24 de Outubro 2024 Episódios registados com meros devem-se à ação de um agente patogénico de natureza viral
14 de Fevereiro 2024 Sessão pública sobre o Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores decorre a 21 de fevereiro
28 de Dezembro 2023 PSOEM-Açores em discussão pública a partir de 5 de janeiro
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Nota de Boas Vindas

Bem-vindo à página da Direção Regional de Políticas Marítimas!

A nossa missão é apoiar e promover o desenvolvimento sustentável dos mares dos Açores e da sua orla costeira, contribuindo para a economia azul enquanto garantimos a preservação ambiental. Estamos comprometidos em valorizar o nosso património marinho, assegurando a sua utilização responsável e a proteção da sua biodiversidade.

Os nossos serviços, entre outros, abrangem áreas cruciais, como:

  • Licenciamento Marítimo: Gerimos as autorizações relacionadas com o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores, o Domínio Público Marítimo e a atividade Marítimo-Turística.
  • Proteção e Conservação: Implementamos e fortalecemos áreas marinhas protegidas, garantindo a conservação dos ecossistemas e espécies marinhas.

Estamos empenhados em promover conhecimento que permita uma gestão sustentável dos recursos marinhos, fomentando atividades que harmonizem o desenvolvimento económico com a preservação ambiental.

Enfrentamos desafios significativos, como a implementação do Parque Marinho dos Açores e a gestão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, alinhando-nos com os descritores da Diretiva Quadro Estratégia Marinha. A nossa abordagem visa sempre equilibrar o progresso da economia azul com a manutenção ou recuperação da qualidade ambiental do nosso mar.

Convidamo-lo a explorar os serviços que prestamos e a acompanhar os projetos em que estamos envolvidos enquanto coordenadores ou como parceiros. 

Temos como foco, promover a disponibilidade de informação relevante que garanta a disseminação da Estratégia para o Mar e a participação ativa e informada, pois esta é fundamental para o envolvimento da comunidade e para o sucesso das nossas iniciativas.

Obrigado pela sua visita! Juntos, podemos garantir um futuro sustentável para os mares dos Açores.