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Circular Normativa n.º 1, de 09 de janeiro de 2025 - " Programa Regional de Promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável "
Circular Normativa n.º 2, de 09 de janeiro de 2025 - " Programa Regional de Promoção da Alimentação Saudável – PRPAS "
Circular Normativa n.º 3, de 03 de fevereiro de 2025 - " Prestações de serviços médicos - Uniformização do registo das classificações económicas (CE) e patrimoniais "
Circular Normativa nº 5, de 12 de março de 2025 - " Manual de Implementação das Precauções Básicas de Controlo de Infeção (PBCI) ”
Circular Normativa nº6, de 13 de março de 2025 - " Benefícios adicionais de saúde – Antigos combatentes ”
Circular Normativa nº 7, de 18 de março de 2025 - "Vacinação contra a Gripe Zoonótica – Acesso à Reserva Estratégica Nacional de vacina contra a Gripe Zoonótica"
Circular Normativa nº 4A, de 19 de março de 2025 - "Gripe Zoonótica (vírus influenza A (H5N1) ou por outro vírus influenza de origem animal). Abordagem de Saúde Pública e Abordagem Clínica"
Circular Normativa nº 10C, de 31 de março de 2025 - "Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: 2024-2025 - Atualização"
Circular Normativa nº 8, de 31 de março de 2025 - " Alteração da estratégia de vacinação contra a doença invasiva meningocócica no Programa Regional de Vacinação. Substituição da vacina MenC pela vacina MenACWY "
Circular Normativa nº 9, de 07 de abril de 2025 - " Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva ”
Circular Normativa nº 10, de 14 de abril de 2025 - " Referenciação para os Serviços de Psiquiatria na Região Autónoma dos Açores "
Revogadas
Revogada - Circular Normativa n.º 4, de 03 de fevereiro de 2025 - "Gripe Zoonótica (vírus influenza A (H5N1) ou por outro vírus influenza de origem animal). Abordagem de Saúde Pública e Abordagem Clínica"
Revogada - Circular Normativa nº 10B, de 18 de março de 2025 - "Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono-Inverno 2024-2025"
