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Circulares Normativas 2025
Circular Normativa n.º 1, de 09 de janeiro de 2025 - " Programa Regional de Promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável "
Circular Normativa n.º 2, de 09 de janeiro de 2025 - " Programa Regional de Promoção da Alimentação Saudável – PRPAS "
Circular Normativa n.º 3, de 03 de fevereiro de 2025 - " Prestações de serviços médicos - Uniformização do registo das classificações económicas (CE) e patrimoniais "
Circular Normativa n.º 4, de 03 de fevereiro de 2025 - "Gripe Zoonótica (vírus influenza A (H5N1) ou por outro vírus influenza de origem animal). Abordagem de Saúde Pública e Abordagem Clínica"
