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Circular Normativa nº 2, de 12 de janeiro de 2022 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina COMIRNATY® 10µg/dose – Formulação Pediátrica para 5 a 11 anos de idade
Circular Normativa nº 3, de 12 de janeiro de 2022 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina SPIKEVAX® (anteriormente designada COVID-19 Vaccine Moderna®)
Circular Normativa nº 6, de 4 de março de 2022 - “Diagnóstico e Tratamento da Amigdalite Aguda na Idade Pediátrica”
Circular Normativa nº 7, de 22 de março de 2022 - “ Aplicabilidade à Região Autónoma dos Açores do disposto no Despacho da Direção-Geral da Saúde n.º 004/2022, de 9 de fevereiro de 2022 - ANEXO."
Circular Normativa nº 8, de 5 de março de 2022 - " Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária "
Circular Normativa nº 9, de 11 de abril de 2022 - “Monitorização do fornecimento do material clínico consumível e oxigénio medicinal necessários ao uso a bordo das ambulâncias”
Circular Normativa nº 10, de 11 de maio de 2022 - “Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina NUVAXOVID®”
Circular Normativa nº 13, de 1 de junho de 2022 - "Rede de Referenciação às Técnicas de Procriação Medicamente Assistidas na Região Autónoma dos Açores (RR.PMA-RAA)"
Circular Normativa nº 12, de 15 de junho de 2022 - "Documentos de registos a utilizar pelas Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde – Situações de exceção, multivítimas e/ou de Catástrofe"
Circular Normativa nº 49U de 16 de setembro de 2022 - "Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores" - ANEXO
Circular Normativa nº 20 de 16 de setembro de 2022 - "Vacinação contra a COVID-19 - Vacina Comirnaty Original/Omicron BA.1®"
Circular Normativa nº 21 de 27 de setembro de 2022 - “Vacinação contra a COVID-19 – Vacina Comirnaty Original/Omicron BA.4-5®" - ANEXO
Circular Normativa nº 22 de 28 de setembro de 2022 - "Vacinação contra a COVID-19 – Vacina Spikevax Bivalente Original/Omicron BA.1®" - ANEXO
Circular Normativa nº 19-A de 3 de outubro de 2022 - "Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono/Inverno 2022-2023 - Açores"
Circular Normativa nº 23 de 20 de outubro de 2022 - "Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumonia e de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (=18 anos de idade)"
Circular Normativa nº 24 de 06 de dezembro de 2022 - "Abordagem das Pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19"
Circular Normativa nº 25 de 15 de dezembro de 2022 - "Vacinação contra a COVID-19: Vacina Spikevax Bivalente Original/Omicron BA.4-5®" - ANEXO
Circular Normativa nº 26 de 29 de dezembro de 2022 - "Profilaxia contra a COVID-19 com Anticorpos monoclonais"
REVOGADAS
Revogada - Circular Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2022 - Isolamento de Casos Positivos e Isolamento Profilático de Contactos Próximos - COVID19
Revogada - Circular Normativa nº 01A, de 11 de janeiro de 2022 - Isolamento de Casos Positivos e Isolamento Profilático de Contactos Próximos - COVID19
Revogada - Circular Normativa nº 49R de 13 de janeiro de 2022 - Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores – ANEXO
Revogada - Circular Normativa nº4 de 21 de janeiro de 2022 - Medidas de controlo da transmissão da COVID-19 em Estabelecimentos de Ensino/Educação Públicos e Privados, Creches, Jardins de Infância, Centros de Atividades de Tempos Livres e Centros de Atividades Ocupacionais
Revogada - Circular Normativa nº 10A, de 01 de fevereiro de 2022 – Regime excecional no âmbito da COVID-19: Critérios de inclusão, operacionalização da utilização e reporte de resultados dos autotestes - Atualização
Revogada - Circular Normativa nº 01B, de 01 de fevereiro de 2022 – Isolamento de Casos Positivos e Isolamento Profilático de Contatos Próximos – COVID19 - Atualização
Revogada - Circular Normativa nº04A, de 01 de fevereiro de 2022 – Medidas de controlo da transmissão da COVID-19 em Estabelecimentos de Ensino/Educação Públicos e Privados, Creches, Jardins de Infância, Centros de Atividades de Tempos Livres e Centros de Atividades Ocupacionais - Atualização
Revogada - Circular Normativa nº 1C, de 8 de fevereiro de 2022 - Isolamento de Casos Positivos e Isolamento Profilático de Contatos Próximos – COVID19 (Atualização)
Revogada - Circular Normativa nº 1D, de 14 de fevereiro de 2022 - Isolamento de Casos Positivos e Isolamento Profilático de Contatos Próximos – COVID19 (Atualização)
Revogada - Circular Normativa nº 4B, de 14 de fevereiro de 2022 - Medidas de controlo da transmissão da COVID-19 em Estabelecimentos de Ensino/Educação Públicos e Privados, Creches, Jardins de Infância, Centros de Atividades de Tempos Livres e Centros de Atividades Ocupacionais - atualização
Revogada - Circular Normativa nº17C, de 23 de fevereiro de 2022 - “Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Cuidados post mortem, autópsia, casas mortuárias e cemitérios (atualização) 23.02.2022”
Revogada - Circular Normativa nº 49S de 25 de fevereiro de 2022 – Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores – ANEXO
Revogada - Circular Normativa nº 10B, de 02 de março de 2022 - “Regime excecional no âmbito da COVID-19: Critérios de inclusão, operacionalização da utilização e reporte de resultados dos autotestes (atualização)”
Revogada - Circular Normativa nº 5, de 04 de março de 2022 - "Casos Positivos e Medidas de Prevenção da COVID19"
Revogada - Circular Normativa nº 4C, de 08 de março de 2022 - "Medidas de controlo da transmissão da COVID-19 em Estabelecimentos de Ensino/Educação Públicos e Privados, Creches, Jardins de Infância, Centros de Atividades de Tempos Livres e Centros de Atividades Ocupacionais."
Revogada - Circular Informativa nº 11, de 12 de maio de 2022 - “Abordagem dos casos suspeitos ou com confirmação de COVID 19”
Revogada - Circular Normativa nº 49T de 17 de maio de 2022 - Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores - ANEXO
Revogada - Circular Normativa nº 10C, de 1 de junho de 2022 – “Regime excecional no âmbito da COVID-19: Critérios de inclusão, operacionalização da utilização e reporte de resultados dos autotestes"
Revogada - Circular Normativa nº 15, de 8 de junho de 2022 – “Abordagem de casos de infeção humana por vírus Monkeypox (VMPX)"
Revogada - Circular Normativa nº 15-A, de 14 de julho de 2022 - " Abordagem de casos de infeção humana por vírus Monkeypox (VMPX)"
Revogada - Circular Normativa nº 17 de 14 de julho de 2022 - "Terapêutica Farmacológica para a COVID-19"
Revogada - Circular Normativa nº 16, de 21 de julho de 2022 - "Vacinação contra infeção humana por vírus Monkeypox" no Portal do Governo
Revogada - Circular Normativa nº 18, de 5 de setembro de 2022 - "Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono/Inverno 2022-2023 - Açores"
Revogada - Circular Normativa nº 19 de 6 de setembro de 2022 - "Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono/Inverno 2022-2023 - Açores"
Revogada - Circular Normativa nº 15-B de 28 de setembro de 2022 - "Abordagem de casos de infeção humana por vírus Monkeypox (VMPX)"
Revogada - Circular Normativa nº 16-A de 2 de outubro de 2022 - "Vacinação contra infeção humana por vírus Monkeypox"
Revogada - Circular Normativa n.º 16-B de 11 de novembro de 2022 - "Vacinação contra infeção humana por vírus Monkeypox".
Revogada - Circular Normativa nº 18-A de 14 de novembro de 2022 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono/Inverno 2022-2023 - Açores
Revogada - Circular Normativa nº 18-B de 12 de dezembro de 2022 - "Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono/Inverno 2022-2023 - Açores"
