Circulares Normativas 2019 - Direção Regional da Saúde

Circular normativa n.º 1, de 3 de janeiro de 2019 - Regime jurídico do transporte de cadáveres de doentes falecidos no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde.

Circular conjunta Direção Regional da Saúde e Saudaçor, S.A. (n.º 1), de 8 de janeiro de 2019 - Implementação do Sistema de Verificação de Medicamentos na RAA.

Circular conjunta Direção Regional da Saúde e Saudaçor, S.A. (n.º 2), de 30 de janeiro de 2019 - Implementação do Sistema de Verificação de Medicamentos na RAA. Diretrizes após 9 de fevereiro de 2019.

Circular normativa n.º 2, de 4 de fevereiro de 2019 - Inscrição de utente em centro de saúde diferente do concelho de residência.

Circular Normativa n.º 03, de 07/03/2019 - Avaliação da cultura de segurança do doente nos cuidados de saúde primários - atualização (2019)
Avaliação da cultura de segurança do doente nos cuidados de saúde primário (ACSD-CSP) - Resultados nacionais 2017

Circular Normativa n.º 04, de 19/03/2019 - Acesso a dados clínicos.

Circular Normativa n.º 05, de 20/03/2019 - Prescrição de MCDT's (meios complementares de dignóstico e terapêutica) - reciprocidade.

Circular Normativa n.º 6, de 28/03/2019 - Tratamento de reclamações, sugestões e elogios nos serviços de saúde do Serviço Regional de Saúde.

Circular Normativa n.º 08 - Regulamento Geral de Deslocações do Serviço Regional de Saúde - Título III - Deslocação de profissionais de saúde - Processamento do pagamento de ajudas de custo, subsídio diário e remuneração por consulta.

Circular Normativa n.º 12 - Resolução do Conselho do Governo n.º 145/2018, de 21 de dezembro.

Circular Normativa n.º 14, de 12/07/2019 - Relatório de avaliação da prestação de cuidados médicos e de enfermagem em serviços de obstetrícia e neonatologia dos hospitais,EPER do Serviço Regional de Saúde. ANEXO

Circular Normativa n.º 16, de 2 de setembro - Autorização transitória para o exercício de enfermagem do trabalho.

Circular normativa n.º 3 ,de 30 de agosto da Direção Regional da Saúde e da Direção Regional de Prevenção e Combate às Dependências - Consumo de álcool por menores.

Circular Normativa n.º 17, de 4 de setembro - Marcação de consultas pelos enfermeiros da Linha de Saúde Açores. 

Circular Normativa n.º 18 - Vacinação contra a gripe: época 2019/2020.

Circular Normativa n.º 19, de 29 de outubro - Aplicação do artigo 57.º do DL n.º 33/2018, de 15 de maio, e artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho

Circular Normativa n.º 20, de 29 de outubro - Procedimentos no âmbito da prestação de cuidados a crianças e jovens em perigo

Circular Normativa n.º 21, de 29 de outubro - Regras de envio à Comissão Nacional para a Normalização da Hormona do Crescimento

Circular Normativa nº 23, de 29 de outubro - Abordagem Diagnóstica e Intervenção na Perturbação do Espetro do Autismo em Idade Pediátrica e no Adulto. Anexos I, II e III.

Circular Normativa n.º 25, de 18 de novembro - Modelo de governação do Programa Regional de Vacinação (PRV).

Circular Normativa nº 31, de 23 de dezembro de 2019 - Sistema de Registo Biométrico

Circular Normativa nº 34, de 30 de dezembro de 2019 - Mecanismo de Controlo, intervenção e comunicação em caso de não comparência da criança ou jovem a consulta de vigilância em saúde infantil e juvenil, a consulta de especialidade ou a tratamento médico

REVOGADAS

Circular Normativa n.º 22, de 29 de outubro - Adenda à Circular Normativa N.º 18, de 30/07/2014 – Implementação do relatório de avaliação da substituição de sal não iodado por sal iodado