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Circular Normativa nº 01, de 10 de fevereiro de 2015 – Doença de Machado Joseph – apoios
Circular Normativa nº 02, de 11de fevereiro de 2015 – Programa Troca de Seringas
Circular Normativa nº 04, de 24 de março de 2015 – Definição de redes de diagnóstico, notificação, tratamento e controlo da Tuberculose na Região Autónoma dos Açores
Circular Normativa nº 05, de 25 de março de 2015 – Procedimentos no âmbito da prestação de cuidados de saúde a crianças integradas no Programa Regional de Intervenção Precoce
Circular Normativa nº 07, de 20 de abril de 2015 – Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Cuidados de Saúde Primários
Circular Normativa nº 08, de 05 de maio de 2015 – Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite – Plano de Ação Pós-Eliminação
Circular Normativa nº 09, de 20 de maio de 2015 – Uniformização do equipamento de atuação médica extra hospitalar
Circular Normativa nº 13, de 29 de junho de 2015 – Programa Regional de Vacinação (PRV): Introdução da vacina conjugada de 13 valências contra infeções por Streptococcus pneumoniae (Pn13)
Circular Normativa nº 14, de 03de julho de 2015 – Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos de risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Idade pediátrica (˂18 anos de idade)
Circular Normativa nº 15, de 03 de julho de 2015 - Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos de risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP).Adultos ≥18 anos de idade)
Circular Normativa nº 17, de 07 de setembro de 2015 – Núcleos de Saúde Familiar
Circular Normativa nº 18, de 30 de setembro de 2015 – Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente para a época 2015/2016
Circular Normativa nº 19, de 15 de outubro de 2015 – Máquinas de venda automática de medicamentos (vendig)
Circular Normativa n.º 20, de 26 de outubro de 2015 – Rastreio do Cancro do Cólon e Reto
Circular Normativa n.º 22, de 30 de outubro de 2015 – Cedência de consumíveis – Conjuntos de Elétrodos para os Desfibrilhadores Automáticos Externos para as Corporações de Bombeiros
Circular Normativa n.º 23, de 12 de novembro de 2015 – Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (≥18 anos de idade). Atualização
Circular Normativa n.º 24, de 13 de novembro de 2015 - Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (<18 anos de idade). Atualização
Circular Normativa n.º 25, de 27 de novembro de 2015 - Acompanhamento médico dos utentes institucionalizados em lares
Circular Normativa n.º 26, de 02 de dezembro de 2015 - Alargamento da vacinação gratuita a doentes crónicos
Circular Normativa n.º 27, de 03 de dezembro de 2015 - Acompanhamento técnico após a alta
Circular Normativa n.º 28, de 11 de dezembro de 2015 - Horário de trabalho - Médicos dentistas.
Circular Normativa n.º 29, de 18 de dezembro de 2015 - Avaliação da cultura de segurança do doente nos hospitais.
REVOGADAS
Revogada - Circular Normativa nº 06, de 16 de abril de 2015 – Transporte terrestre de doentes críticos entre as unidades de saúde de ilha e hospitais de referência - Anexo CN06 Ficha Pedido Transferência
