- Eleição para os órgãos das Autarquias Locais 2021
Abertas candidaturas para novo regime de cooperação técnica e financeira com freguesias
José Manuel Bolieiro assina protocolo de apoio a atividades da delegação dos Açores da ANAFRE
Governo dos Açores aprova candidaturas de juntas de freguesia no valor de 850 mil euros
A Direção Regional da Cooperação com o Poder Local (DRCPL) tem por missão, estudar, propor, executar, coordenar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a aplicação das políticas do Governo Regional, com o objetivo de promover a cooperação e o trabalho conjunto entre as administrações regional e local, a favor do desenvolvimento dos municípios e freguesias, bem como assegurar a gestão e coordenação de todos os projetos e processos que os concretizem.
A DRCPL presta apoio nas áreas das finanças locais, jurídica e do ordenamento do território aos 19 municípios e às 155 freguesias da Região.
Intensificar e melhorar a cooperação entre a administração regional e a administração local, enquanto parceiros de um desenvolvimento comum, é um compromisso assumido pela DRCPL, inovando nas áreas de trabalho, nos seus mecanismos e instrumentos, na resposta e atuação coordenadas na relação com o poder local, na maior e mais coordenada partilha de informação relevante, estreitando a ligação entre o poder regional e o poder local.
No âmbito dos programas territoriais intermunicipais e dos planos territoriais, a DRCPL apoia os municípios, promove e coordena a articulação entre os diversos intervenientes no processo de elaboração e acompanhamento dos planos, nomeadamente, a revisão/alteração dos planos diretores municipais.