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Circular Normativa nº 1, de 04 de março de 2026 - "Programa Regional de Promoção da Literacia em Saúde"
Circular Normativa nº 2, de 20 de março de 2026 - "Utilização de serviço de vídeo-interprete em Língua Gestual Portuguesa no Serviço Regional de Saúde”
Circular Normativa nº 3, de 30 de março 2026 - “Programa Regional para a Promoção da Integração de Cuidados”
Circular Normativa nº 23A, de 31 de março de 2026 - "Programa Regional de Vacinação 2025 – Livro Azul de Vacinas"
Circular Normativa nº 4, de 16 de abril de 2026 - “Procedimento para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Antitoxina Botulínica”
Circular Normativa nº 5, de 20 de abril de 2026 - "Atualização da estratégia de vacinação contra o Vírus do Papiloma Humano (HPV) no Programa Nacional / Regional de Vacinação"
Circular Normativa nº6, de 12 de junho de 2026 - "Programa Regional de Prevenção e Combate ao Tabagismo"
Circular Normativa nº7, de 29 de junho de 2026 - "Surtos de doença por vírus Ébola ou Marburg | Revisão de procedimentos – abordagem clínica e de saúde pública de casos suspeitos de febres hemorrágicas por filovírus"
Circular Normativa nº8, de 28 de julho de 2026 - "Registo obrigatório das evacuações aeromédicas na plataforma MedEvac do Serviço Regional de Saúde"
Circular Normativa nº 9A, de 17 de agosto de 2026 - " Implementação e Regulamentação das Salas de Emergência nas Unidades Básicas de Urgência (UBU) no Serviço Regional de Saúde "
Circular Normativa nº 11, de 20 de agosto de 2026 - " Realização de teleconsultas nas consultas subsequentes entre os hospitais do Serviço Regional de Saúde e as Unidades de Saúde de Ilha "
Circular Normativa n.º 12, de 26 de agosto de 2026 - “Uniformização dos procedimentos de atribuição, processamento e financiamento do CEDO”
Circular Normativa n.º 14, de 8 de setembro de 2026 - " Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: Outono-Inverno 2026-2027 "
Circular Normativa n.º 15, de 9 de setembro de 2026 - " Operacionalização da Vacinação em Estabelecimentos Prisionais "
Circular Normativa n.º 10A, de 16 de setembro de 2026 - "Ferramenta de elegibilidade dos utentes para a vacinação gratuita contra a Gripe - MedicineOne®"
Circular Normativa n.º 17A, de 30 de setembro de 2026 - “Deslocação de Doentes – Sistema de Informação para Deslocação de Doentes”
Circular Normativa n.º 20, de 2 de outubro de 2026 - “Referenciação e encaminhamento de utentes através da Linha de Saúde Açores integrada no SNS 24 e atualização dos procedimentos associados ao Sistema de Dados Mestre”
Circular Normativa n.º 18A, de 12 de outubro de 2026 - "Campanha de Vacinação sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027"
Circular Normativa n.º 19A, de 12 de outubro de 2026 - "Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027"
Revogadas
Revogada - Circular Normativa nº9, de 12 de agosto de 2026 - "Implementação e Regulamentação das Salas de Emergência nas Unidades Básicas de Urgência (UBU)no Serviço Regional de Saúde"
Revogada - Circular Normativa nº10, de 12 de agosto de 2026 - “Ferramenta de elegibilidade dos utentes para a vacinação gratuita contra a Gripe - MedicineOne"
Revogada - Circular Normativa n.º 17, de 17 de setembro de 2026 - "Deslocação de doentes – Sistema de Informação para Deslocação de Doentes"
Revogada - Circular Normativa n.º 18, de 24 de setembro de 2026 - "Campanha de Vacinação sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027"
Revogada - Circular Normativa n.º 19, de 25 de setembro de 2026 - "Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027"
