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Circulares Normativas 2026

Circular Normativa nº 1, de 04 de março de 2026 - "Programa Regional de Promoção da Literacia em Saúde"

Circular Normativa nº 2, de 20 de março de 2026 -  "Utilização de serviço de vídeo-interprete em Língua Gestual Portuguesa no Serviço Regional de Saúde”

Circular Normativa nº3, de 30 de março 2026 - “Programa Regional para a Promoção da Integração de Cuidados”

Circular Normativa nº 23A, de 31 de março de 2026 - "Programa Regional de Vacinação 2025 – Livro Azul de Vacinas"