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Circular Informativa n.º 1, de 10 de março de 2026 - " Reembolsos a utentes beneficiários do subsistema de saúde da ADSE "
Circular Informativa n.º 2, de 23 de março de 2026 - " Regras de emissão, tramitação, utilização e pagamento do cheque-dentista – agregado familiar "
Circular Informativa n.º 3, de 23 de março de 2026 - " Uniformização das regras de acesso do utente a documentos clínicos através do portal mySaúde "
Circular Informativa n.º 4, de 10 de abril de 2026 - " Deslocações de Doentes - deslocação subsequente"
Circular Informativa n.º 5, de 22 de julho de 2026 - “Certificados Médicos para Marítimos”
Circular Informativa n.º 6, de 12 de agosto de 2026 - “Deslocação de doentes - articulação operacional entre as entidades intervenientes no processo de transporte interilhas”
Circular Informativa n.º 7, de 4 de setembro - " Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país – Aplicação na Região Autónoma dos Açores
Circular Informativa n.º 9, de 27 de outubro de 2026 - " Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono - inverno 2026/2027 – Vacinação de utentes não elegíveis para vacinação gratuita - Procedimento "
Circular Informativa n.º 11, de 2 de novembro de 2026 - " Aplicabilidade de prioridade no processo de emissão de AMIM aos indivíduos diagnosticados com Doença de Machado-Joseph "
REVOGADAS
Revogada - Circular Informativa n.º 8, de 17 de setembro de 2026 - " Definição de conceito “jovem” no âmbito do cheque-dentista "
