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Vice-Presidência do Governo Regional
Realidades regionais devem ser valorizadas nas políticas da União Europeia, defende Artur Lima
Realidades regionais devem ser valorizadas nas políticas da União Europeia, defende Artur Lima
Vice-Presidência do Governo Regional
Vice-Presidente do Governo dos Açores reafirma a importância do estatuto RUP no futuro QFP
Vice-Presidente do Governo dos Açores reafirma a importância do estatuto RUP no futuro QFP
Vice-Presidência do Governo Regional
Artur Lima exige aplicação do artigo 349.º do Tratado no próximo orçamento da União Europeia
Artur Lima exige aplicação do artigo 349.º do Tratado no próximo orçamento da União Europeia
20 de Fevereiro 2026
Realidades regionais devem ser valorizadas nas políticas da União Europeia, defende Artur Lima
12 de Fevereiro 2026
Vice-Presidente do Governo dos Açores reafirma a importância do estatuto RUP no futuro QFP
5 de Fevereiro 2026
Artur Lima exige aplicação do artigo 349.º do Tratado no próximo orçamento da União Europeia
Notícias
Nota de Imprensa
20 de Fevereiro 2026
Realidades regionais devem ser valorizadas nas políticas da União Europeia, defende Artur Lima
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, interveio no Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), defendendo que as “realidades regionais devem ser reforçadas nas futuras políticas da União Europeia”. “A transição energética europeia já está em curso, mas devemos lembrar-nos de uma coisa: a implementação é territorial”, sublinhou o Vice-Presidente. “Para que a transição seja bem-sucedida, terá de aplicar-se em todas as regiões e em todas as periferias, incluindo as ultraperiferias”, vincou, acrescentando: “as realidades regionais têm de ser consideradas, ou corremos o risco de se verificar uma transição desigual”. Artur Lima dirigiu-se ao Bureau Político na qualidade de Vice-Presidente da CRPM com a pasta da Energia. “A União Europeia encontra-se numa fase de atividade legislativa intensa que definirá o nosso futuro durante décadas. As escolhas que fizermos nos próximos meses terão impacto na competitividade, na coesão e, acima de tudo, na justiça social nas nossas regiões”, salientou o governante. “O propósito é simples: as realidades regionais devem ser reforçadas nas futuras políticas da União Europeia”, defendeu. O Vice-Presidente do executivo abordou iniciativas legislativas europeias no domínio energético, nomeadamente o Pacto da Indústria Limpa, o acelerador da descarbonização industrial e o Pacote Redes Europeias. Neste âmbito, detalhou as iniciativas da CRPM que visam garantir a inclusão de uma perspetiva regional nas políticas da União Europeia, e que se desenvolvem através de quatro prioridades: a descarbonização industrial, as redes elétricas regionais, incluindo as ultraperiféricas, o nível de financiamento necessário e a transição socialmente sustentável. “É necessário que a transformação energética europeia proteja os empregos locais e qualificados e que garanta que as redes elétricas não têm lacunas regionais, principalmente nas regiões insulares e ultraperiféricas”, afirmou Artur Lima. “Do mesmo modo, deve ser assegurado que Banco de Descarbonização Industrial esteja acessível às regiões”, referiu. O Bureau Político da CRPM reuniu-se entre os dias 19 e 20 de fevereiro, em Nicósia, Chipre, tendo em agenda a política europeia para as regiões insulares, a energia, a conectividade e os assuntos marítimos.
20 de Fevereiro 2026
Realidades regionais devem ser valorizadas nas políticas da União Europeia, defende Artur Lima
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, interveio no Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), defendendo que as “realidades regionais devem ser reforçadas nas futuras políticas da União Europeia”. “A transição energética europeia já está em curso, mas devemos lembrar-nos de uma coisa: a implementação é territorial”, sublinhou o Vice-Presidente. “Para que a transição seja bem-sucedida, terá de aplicar-se em todas as regiões e em todas as periferias, incluindo as ultraperiferias”, vincou, acrescentando: “as realidades regionais têm de ser consideradas, ou corremos o risco de se verificar uma transição desigual”. Artur Lima dirigiu-se ao Bureau Político na qualidade de Vice-Presidente da CRPM com a pasta da Energia. “A União Europeia encontra-se numa fase de atividade legislativa intensa que definirá o nosso futuro durante décadas. As escolhas que fizermos nos próximos meses terão impacto na competitividade, na coesão e, acima de tudo, na justiça social nas nossas regiões”, salientou o governante. “O propósito é simples: as realidades regionais devem ser reforçadas nas futuras políticas da União Europeia”, defendeu. O Vice-Presidente do executivo abordou iniciativas legislativas europeias no domínio energético, nomeadamente o Pacto da Indústria Limpa, o acelerador da descarbonização industrial e o Pacote Redes Europeias. Neste âmbito, detalhou as iniciativas da CRPM que visam garantir a inclusão de uma perspetiva regional nas políticas da União Europeia, e que se desenvolvem através de quatro prioridades: a descarbonização industrial, as redes elétricas regionais, incluindo as ultraperiféricas, o nível de financiamento necessário e a transição socialmente sustentável. “É necessário que a transformação energética europeia proteja os empregos locais e qualificados e que garanta que as redes elétricas não têm lacunas regionais, principalmente nas regiões insulares e ultraperiféricas”, afirmou Artur Lima. “Do mesmo modo, deve ser assegurado que Banco de Descarbonização Industrial esteja acessível às regiões”, referiu. O Bureau Político da CRPM reuniu-se entre os dias 19 e 20 de fevereiro, em Nicósia, Chipre, tendo em agenda a política europeia para as regiões insulares, a energia, a conectividade e os assuntos marítimos.
Nota de Imprensa
12 de Fevereiro 2026
Vice-Presidente do Governo dos Açores reafirma a importância do estatuto RUP no futuro QFP
O Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, defendeu em Bruxelas a importância do estatuto de ultraperiferia no contexto do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP). Artur Lima reuniu-se com o Embaixador de Portugal junto da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), Pedro Pereira, e com a Diretora para os Mercados de Carbono e Mobilidade Limpa da DG CLIMA, Beatriz Yordi. Durante as reuniões, foram abordadas as questões do financiamento das Regiões Ultraperiféricas (RUP) no QFP 2028-2034, nomeadamente o POSEI e apoios específicos nas áreas da agricultura, pescas e coesão e mobilidade. Foi também discutido o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (CELE). “O próximo orçamento da União Europeia deve reconhecer plenamente as especificidades dos Açores e de todas as RUP. A inexistência de uma menção ao financiamento para as RUP na proposta é fonte de grande preocupação para a Região Autónoma dos Açores”, referiu Artur Lima. Na ocasião, foi transmitido ao Vice-Presidente do Governo Regional que, da parte da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, têm sido encetados todos os esforços para salvaguardar a posição da Região, assim como o cumprimento do artigo nº 349 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). No que se refere ao CELE, o Vice-Presidente realçou em ambos os encontros que “os Açores são reconhecidos pelos níveis de excelência no que toca à sustentabilidade ambiental” pelo que “estas questões deverão ser tidas em conta aquando do desenho de políticas ambientais”. O governante reforçou que “os Açores são um mercado de pequena dimensão, pelo que a aplicação de taxas adicionais podem colocar em causa a atratividade do destino e fragilizar assim o mercado regional”. O Vice-Presidente salientou que “os Açores são afetados por problemas de dupla insularidade, que prejudicam a atratividade e a competitividade da Região e implicam investimentos consideráveis”. “Este é o resultado da “pobreza na mobilidade” verificada no arquipélago, tema que tem realçado junto das instituições europeias desde abril de 2025”, acrescentou. Artur Lima realçou pela primeira vez o tema da “pobreza na mobilidade” no âmbito de uma intervenção que efetuou durante uma sessão da Comissão das Ilhas da CRPM, que decorreu em La Palma de 23 a 24 de abril de 2025. As posições defendidas foram bem acolhidas, em especial pela Diretora da DG CLIMA, que reconheceu as limitações de acessibilidades que existem nos Açores, bem como os efeitos das taxas ambientais na mobilidade de pessoas e bens. “Reitero que, nos Açores, o mar e o ar são a nossa verdadeira ‘ferrovia’. Nenhuma iniciativa europeia pode colocar em causa a mobilidade dos açorianos, interna ou externamente”, vincou Artur Lima.
12 de Fevereiro 2026
Vice-Presidente do Governo dos Açores reafirma a importância do estatuto RUP no futuro QFP
O Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, defendeu em Bruxelas a importância do estatuto de ultraperiferia no contexto do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP). Artur Lima reuniu-se com o Embaixador de Portugal junto da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), Pedro Pereira, e com a Diretora para os Mercados de Carbono e Mobilidade Limpa da DG CLIMA, Beatriz Yordi. Durante as reuniões, foram abordadas as questões do financiamento das Regiões Ultraperiféricas (RUP) no QFP 2028-2034, nomeadamente o POSEI e apoios específicos nas áreas da agricultura, pescas e coesão e mobilidade. Foi também discutido o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (CELE). “O próximo orçamento da União Europeia deve reconhecer plenamente as especificidades dos Açores e de todas as RUP. A inexistência de uma menção ao financiamento para as RUP na proposta é fonte de grande preocupação para a Região Autónoma dos Açores”, referiu Artur Lima. Na ocasião, foi transmitido ao Vice-Presidente do Governo Regional que, da parte da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, têm sido encetados todos os esforços para salvaguardar a posição da Região, assim como o cumprimento do artigo nº 349 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). No que se refere ao CELE, o Vice-Presidente realçou em ambos os encontros que “os Açores são reconhecidos pelos níveis de excelência no que toca à sustentabilidade ambiental” pelo que “estas questões deverão ser tidas em conta aquando do desenho de políticas ambientais”. O governante reforçou que “os Açores são um mercado de pequena dimensão, pelo que a aplicação de taxas adicionais podem colocar em causa a atratividade do destino e fragilizar assim o mercado regional”. O Vice-Presidente salientou que “os Açores são afetados por problemas de dupla insularidade, que prejudicam a atratividade e a competitividade da Região e implicam investimentos consideráveis”. “Este é o resultado da “pobreza na mobilidade” verificada no arquipélago, tema que tem realçado junto das instituições europeias desde abril de 2025”, acrescentou. Artur Lima realçou pela primeira vez o tema da “pobreza na mobilidade” no âmbito de uma intervenção que efetuou durante uma sessão da Comissão das Ilhas da CRPM, que decorreu em La Palma de 23 a 24 de abril de 2025. As posições defendidas foram bem acolhidas, em especial pela Diretora da DG CLIMA, que reconheceu as limitações de acessibilidades que existem nos Açores, bem como os efeitos das taxas ambientais na mobilidade de pessoas e bens. “Reitero que, nos Açores, o mar e o ar são a nossa verdadeira ‘ferrovia’. Nenhuma iniciativa europeia pode colocar em causa a mobilidade dos açorianos, interna ou externamente”, vincou Artur Lima.