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Vice-Presidência do Governo Regional
Artur Lima no Comité das Regiões com agricultura, política social e política energética em agenda
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Vice-Presidência do Governo Regional
Governo dos Açores aprova novo quadro de apoio à investigação e inovação na Região
Governo dos Açores aprova novo quadro de apoio à investigação e inovação na Região
Vice-Presidência do Governo Regional
Açores são “ponto de convergência para o conhecimento, a inovação e o pensamento económico do futuro”, sublinha Artur Lima
Açores são “ponto de convergência para o conhecimento, a inovação e o pensamento económico do futuro”, sublinha Artur Lima
3 de Julho 2026
Artur Lima no Comité das Regiões com agricultura, política social e política energética em agenda
26 de Junho 2026
Governo dos Açores aprova novo quadro de apoio à investigação e inovação na Região
17 de Junho 2026
Açores são “ponto de convergência para o conhecimento, a inovação e o pensamento económico do futuro”, sublinha Artur Lima
Notícias
Nota de Imprensa
3 de Julho 2026
Artur Lima no Comité das Regiões com agricultura, política social e política energética em agenda
O Vice-Presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, participou, em Bruxelas, na 172.ª reunião plenária do Comité das Regiões Europeu. A 172.ª reunião plenária do Comité das Regiões Europeu decorreu nos dias 1 e 2 de julho, em Bruxelas, para debate e aprovação de pareceres sobre a Política Agrícola Comum, o Fundo Social Europeu e as prioridades em matéria de clima e energia para o período 2028-2034. No âmbito da sessão, a Região apresentou e apoiou um conjunto de emendas de outras Regiões Ultraperiféricas que visam garantir o reconhecimento das suas especificidades e constrangimentos estruturais permanentes, através de soluções adequadas e ajustadas territorialmente. O Vice-Presidente do Governo destacou a “ação dos Açores para procurar salvaguardar a justa e devida adequação das políticas europeias à realidade regional, em particular no que diz respeito ao próximo Quadro Financeiro Plurianual”. Artur Lima salientou que “esta é uma matéria absolutamente prioritária para a Região, face às negociações em curso para o próximo orçamento europeu”. Neste sentido, “as instituições europeias têm de reconhecer a relevância de políticas estruturantes como a Política Agrícola Comum ou a Coesão para os Açores e restantes Regiões Ultraperiféricas”, sublinhou. Da mesma forma, “terão de reconhecer o valor que os Açores trazem à Europa no atual contexto geopolítico”, salientou o governante. Da agenda da plenária constou também a realização de três debates: um sobre Pescas, Quadro Financeiro Plurianual e as comunidades costeiras, com a participação de Costas Kadis, Comissário das Pescas e dos Oceanos; outro sobre clima e energia, com intervenção de Teresa Ribera, Vice-Presidente Executiva responsável pela Transição Limpa, Justa e Competitiva; e por último um debate sobre habitação, com a presença de Nadia Calviño, Presidente do Banco Europeu de Investimento. A reunião contou ainda com uma série de intervenções relativas ao início oficial da Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia que decorre de 1 de julho a 31 de dezembro. O Comité das Regiões Europeu tem como principal missão emitir pareceres sobre temas políticos da atualidade e propostas legislativas em áreas relacionadas com o exercício do poder regional e local na Europa, como a coesão económica e social, o emprego e formação profissional, a educação e cultura, a saúde e política social, bem como o ambiente, as alterações climáticas, a energia e os transportes, entre outras.
3 de Julho 2026
Artur Lima no Comité das Regiões com agricultura, política social e política energética em agenda
O Vice-Presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, participou, em Bruxelas, na 172.ª reunião plenária do Comité das Regiões Europeu. A 172.ª reunião plenária do Comité das Regiões Europeu decorreu nos dias 1 e 2 de julho, em Bruxelas, para debate e aprovação de pareceres sobre a Política Agrícola Comum, o Fundo Social Europeu e as prioridades em matéria de clima e energia para o período 2028-2034. No âmbito da sessão, a Região apresentou e apoiou um conjunto de emendas de outras Regiões Ultraperiféricas que visam garantir o reconhecimento das suas especificidades e constrangimentos estruturais permanentes, através de soluções adequadas e ajustadas territorialmente. O Vice-Presidente do Governo destacou a “ação dos Açores para procurar salvaguardar a justa e devida adequação das políticas europeias à realidade regional, em particular no que diz respeito ao próximo Quadro Financeiro Plurianual”. Artur Lima salientou que “esta é uma matéria absolutamente prioritária para a Região, face às negociações em curso para o próximo orçamento europeu”. Neste sentido, “as instituições europeias têm de reconhecer a relevância de políticas estruturantes como a Política Agrícola Comum ou a Coesão para os Açores e restantes Regiões Ultraperiféricas”, sublinhou. Da mesma forma, “terão de reconhecer o valor que os Açores trazem à Europa no atual contexto geopolítico”, salientou o governante. Da agenda da plenária constou também a realização de três debates: um sobre Pescas, Quadro Financeiro Plurianual e as comunidades costeiras, com a participação de Costas Kadis, Comissário das Pescas e dos Oceanos; outro sobre clima e energia, com intervenção de Teresa Ribera, Vice-Presidente Executiva responsável pela Transição Limpa, Justa e Competitiva; e por último um debate sobre habitação, com a presença de Nadia Calviño, Presidente do Banco Europeu de Investimento. A reunião contou ainda com uma série de intervenções relativas ao início oficial da Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia que decorre de 1 de julho a 31 de dezembro. O Comité das Regiões Europeu tem como principal missão emitir pareceres sobre temas políticos da atualidade e propostas legislativas em áreas relacionadas com o exercício do poder regional e local na Europa, como a coesão económica e social, o emprego e formação profissional, a educação e cultura, a saúde e política social, bem como o ambiente, as alterações climáticas, a energia e os transportes, entre outras.
Nota de Imprensa
26 de Junho 2026
Governo dos Açores aprova novo quadro de apoio à investigação e inovação na Região
O Governo Regional dos Açores aprovou um novo regime jurídico das instituições de investigação e inovação, criando a Comunidade Regional de Investigação e Inovação (CoRe). Este novo diploma irá substituir integralmente o atual Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), em vigor desde 2012, promovendo uma atualização estrutural profunda e preparando a região para os desafios do futuro. “A CoRe representa uma evolução significativa na política regional de ciência e tecnologia” refere o Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima. De acordo com o governante, “o novo modelo passa a enquadrar o setor de forma mais integrada e orientada para a inovação, articulando num mesmo quadro jurídico a investigação, as entidades de interface, a inovação empresarial e a literacia científica”. “O foco deixa de estar estritamente em entidades e incentivos isolados, transformando-se numa verdadeira comunidade que fomenta a cooperação estruturada entre a academia, as empresas, a sociedade e o Governo”, sublinhou Artur Lima. “Queremos uma ciência que responda aos problemas atuais, através da sua aplicação e orientação para o desenvolvimento de processos, serviços e produtos de inovação, capaz de transformar o território e beneficiar toda a comunidade”, salientou. A CoRe promove uma reorganização institucional estratégica, dado que o ecossistema passa a estruturar-se em três grandes tipologias de entidades: de Investigação e Desenvolvimento (I&D), de interface e de inovação. Esta clarificação de funções aproxima a região das categorias europeias e nacionais e clarifica o processo de reconhecimento e acesso ao sistema, colmatando lacunas do diploma anterior. O novo diploma densifica, também, os princípios fundamentais do setor, consagrando expressamente a autonomia e liberdade de investigação, a integridade, a ciência aberta, a internacionalização e a responsabilidade social e ambiental. Este novo regime de apoios substituirá o antigo PROSCIENTIA pelo SAPiÊNCIA, que introduz regras muito mais claras de acesso, elegibilidade e acumulação de incentivos, alterando a orgânica de financiamento para o modelo de "Tipologia de Operação", perfeitamente alinhado com as diretrizes e Programas Europeus atuais. Com esta total reformulação, os Açores reforçam substancialmente a densidade jurídica e a capacidade de articulação do ecossistema de ciência e inovação regional. “Atravessamos um contexto de rápida evolução global que exige maior capacidade de adaptação e competitividade”, afirmou Artur Lima. A CoRe assume-se, assim, como uma plataforma robusta, abrangente e flexível, desenhada para capacitar os beneficiários no acesso a fundos internacionais e para acompanhar de forma dinâmica a evolução do conhecimento global nas próximas décadas. Este novo regime jurídico e sistema de apoios “responde por isso à atual exigência de políticas estruturantes para a ciência e tecnologia na Região, cumprindo um dos objetivos estratégicos: estimular um modelo de desenvolvimento baseado no conhecimento e na inovação”, destacou Artur Lima.
26 de Junho 2026
Governo dos Açores aprova novo quadro de apoio à investigação e inovação na Região
O Governo Regional dos Açores aprovou um novo regime jurídico das instituições de investigação e inovação, criando a Comunidade Regional de Investigação e Inovação (CoRe). Este novo diploma irá substituir integralmente o atual Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), em vigor desde 2012, promovendo uma atualização estrutural profunda e preparando a região para os desafios do futuro. “A CoRe representa uma evolução significativa na política regional de ciência e tecnologia” refere o Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima. De acordo com o governante, “o novo modelo passa a enquadrar o setor de forma mais integrada e orientada para a inovação, articulando num mesmo quadro jurídico a investigação, as entidades de interface, a inovação empresarial e a literacia científica”. “O foco deixa de estar estritamente em entidades e incentivos isolados, transformando-se numa verdadeira comunidade que fomenta a cooperação estruturada entre a academia, as empresas, a sociedade e o Governo”, sublinhou Artur Lima. “Queremos uma ciência que responda aos problemas atuais, através da sua aplicação e orientação para o desenvolvimento de processos, serviços e produtos de inovação, capaz de transformar o território e beneficiar toda a comunidade”, salientou. A CoRe promove uma reorganização institucional estratégica, dado que o ecossistema passa a estruturar-se em três grandes tipologias de entidades: de Investigação e Desenvolvimento (I&D), de interface e de inovação. Esta clarificação de funções aproxima a região das categorias europeias e nacionais e clarifica o processo de reconhecimento e acesso ao sistema, colmatando lacunas do diploma anterior. O novo diploma densifica, também, os princípios fundamentais do setor, consagrando expressamente a autonomia e liberdade de investigação, a integridade, a ciência aberta, a internacionalização e a responsabilidade social e ambiental. Este novo regime de apoios substituirá o antigo PROSCIENTIA pelo SAPiÊNCIA, que introduz regras muito mais claras de acesso, elegibilidade e acumulação de incentivos, alterando a orgânica de financiamento para o modelo de "Tipologia de Operação", perfeitamente alinhado com as diretrizes e Programas Europeus atuais. Com esta total reformulação, os Açores reforçam substancialmente a densidade jurídica e a capacidade de articulação do ecossistema de ciência e inovação regional. “Atravessamos um contexto de rápida evolução global que exige maior capacidade de adaptação e competitividade”, afirmou Artur Lima. A CoRe assume-se, assim, como uma plataforma robusta, abrangente e flexível, desenhada para capacitar os beneficiários no acesso a fundos internacionais e para acompanhar de forma dinâmica a evolução do conhecimento global nas próximas décadas. Este novo regime jurídico e sistema de apoios “responde por isso à atual exigência de políticas estruturantes para a ciência e tecnologia na Região, cumprindo um dos objetivos estratégicos: estimular um modelo de desenvolvimento baseado no conhecimento e na inovação”, destacou Artur Lima.