Candidaturas ao Programa Estagiar Europa abertas até 4 de setembro
Artur Lima profere intervenção na Comissão das Competências Legislativas e Regulamentares e da Evolução Estatutária da Córsega
Vice-Presidência do Governo promove comemorações do Dia da Europa na ilha de Santa Maria
A Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa funciona na dependência da Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores.
Bem-vindo à Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.
Somos o departamento do Governo Regional dos Açores particularmente responsável pela condução das políticas europeias e das relações externas dos Açores.
A nível europeu, assumimos duas tarefas nucleares. Por um lado, de acompanhamento, coordenação, consulta e encaminhamento dos assuntos europeus da responsabilidade direta de departamentos governamentais específicos, como a Agricultura, as Pescas, os Transportes, a Fiscalidade, etc.
Em segundo lugar, de ação direta, no que se reporta à cooperação inter-regional europeia, contexto em que sobressai o nosso empenho muito particular na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, e à cooperação no quadro do espaço da Macaronésia.
Em termos de Cooperação Externa, procuramos promover e rentabilizar a centralidade atlântica da Região Autónoma dos Açores e a sua inserção no sistema de Relações Internacionais. Para o efeito, privilegiamos o posicionamento da Região no quadro da Relação Transatlântica e as relações com os Estados Unidos, em particular. Em segundo lugar, dedicamo-nos à cooperação da Região com outras entidades infra-estatais, e até mesmo estatais, fora do espaço europeu, designadamente com Cabo Verde bem como com Estados-membros e Províncias dos Estados Unidos, do Canadá e do Brasil, em particular.
23 de Agosto 2024
Candidaturas ao Programa Estagiar Europa abertas até 4 de setembro
As candidaturas à bolsa de estágio no Gabinete de Representação da Região Autónoma dos Açores em Bruxelas, no âmbito do programa Estagiar Europa, decorrem de 22 de agosto a 4 de setembro, conforme despacho do Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, publicado em Jornal Oficial. O estágio tem a duração de doze meses e inclui uma bolsa mensal no valor de dois mil euros, que constitui uma compensação pecuniária para comparticipação das despesas de alojamento e de alimentação durante o período de estágio, sendo também assegurado ao estagiário o pagamento de seguros e de uma passagem aérea no percurso de ida e volta entre o local de residência do beneficiário, na Região, e o local do estágio, em Bruxelas. Podem candidatar-se os indivíduos que, cumulativamente, tenham idade não superior a 30 anos à data do início do estágio, tenham concluído o ensino secundário ou o ensino universitário na Região e sejam possuidores do grau de licenciatura, mestrado ou doutoramento. Os critérios de seleção dos candidatos ao programa Estagiar Europa, a serem considerados pela comissão de seleção, são a avaliação curricular, uma prova escrita de conhecimentos, uma prova de língua estrangeira, de inglês ou de francês, consoante a opção do candidato e ainda a entrevista de seleção. O programa "Estagiar Europa", no âmbito do qual decorrem os estágios no Gabinete dos Açores em Bruxelas, tem por objetivos possibilitar aos jovens um estágio em organismos europeus, fora do território nacional, criando condições para que possam adquirir conhecimentos práticos em contexto real de trabalho em instituições europeias, usufruindo, em particular, das estruturas regionais, inter-regionais ou comunitárias, bem como em departamentos ou serviços do Governo dos Açores na União Europeia, fora do território nacional. Este programa pretende ainda promover entre os jovens um maior conhecimento da organização e funcionamento da União Europeia e reforçar as competências sócio profissionais dos jovens, bem como potenciar o recrutamento e a integração nas instituições e órgãos europeus de quadros superiores com relevante conhecimento da Região ou representar a Região através de serviços de cooperação europeia e internacional, defendendo os interesses regionais em diversos domínios da Política Externa. Todas as informações relativas ao programa de estágio bem como o respetivo formulário de candidatura encontram-se no Portal do Governo, em https://portal.azores.gov.pt/web/draece/estagiar-europa. Os interessados que pretendam obter esclarecimentos adicionais devem contactar a Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, através do email [email protected] ou do telefone 296 204 700.
16 de Julho 2024
Artur Lima profere intervenção na Comissão das Competências Legislativas e Regulamentares e da Evolução Estatutária da Córsega
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, realiza, entre 17 e 19 de julho, uma visita oficial à Córsega, a convite da Presidente da Assembleia da Córsega, Marie-Antoinette Maupertuis. O Vice-Presidente do Governo terá um encontro com a Presidente da Assembleia da Córsega e com o Presidente do Conselho Executivo, Gilles Simeoni, estando previsto debater assuntos relacionados com a insularidade e ações comuns a empreender na cena europeia. Artur Lima fará ainda uma intervenção na Comissão das Competências Legislativas e Regulamentares e da Evolução Estatutária da Córsega, no âmbito do ciclo de trabalhos dedicados à evolução estatutária naquela ilha. A intervenção focará na autonomia regional, no Estatuto Político-Administrativo dos Açores e nos desafios que se colocam a esta região insular e ultraperiférica. Em abril deste ano, o Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e o Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, reuniram-se com Marie-Antoinette Maupertuis, Presidente da Assembleia da Córsega por ocasião da Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), em Ponta Delgada. Este encontro permitiu refletir e confirmar a possibilidade de um intercâmbio sobre questões estatutárias e de insularidade, a partir do exemplo açoriano. Para além da sua dimensão protocolar, esta jornada insere-se no ciclo de audições realizadas até agora no âmbito da referida Comissão, com o objetivo de beneficiar das experiências das regiões ou territórios autónomos em França e em toda a Europa. Num sentido mais lato, o objetivo é também o de continuar a promover uma maior sinergia e um trabalho conjunto entre as ilhas europeias, num contexto marcado pelos resultados das eleições para o Parlamento Europeu. Este aspeto é particularmente pertinente na medida em que as prioridades das novas agendas políticas sublinham a necessidade de uma ação concertada e renovada em prol da defesa da insularidade e da abordagem das suas especificidades. Nesta deslocação à Córsega, Artur Lima será acompanhado pelo Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Carlos Amaral.