Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa






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Governo dos Açores assina memorando de entendimento para criação de rede de investigação das RUP
Subsecretário Regional da Presidência
Governo dos Açores assina memorando de entendimento para criação de rede de investigação das RUP
Rejuvenescimento da força laboral açoriana na Base das Lajes em avaliação, refere Artur Lima
Vice-Presidência do Governo Regional
Rejuvenescimento da força laboral açoriana na Base das Lajes em avaliação, refere Artur Lima
Governo dos Açores prossegue diálogo e parceria com Comissão Europeia sobre desafios para a região
Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Governo dos Açores prossegue diálogo e parceria com Comissão Europeia sobre desafios para a região
26 de Outubro 2022 Governo dos Açores assina memorando de entendimento para criação de rede de investigação das RUP
9 de Junho 2022 Rejuvenescimento da força laboral açoriana na Base das Lajes em avaliação, refere Artur Lima
18 de Maio 2022 Governo dos Açores prossegue diálogo e parceria com Comissão Europeia sobre desafios para a região
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Nota de Boas Vindas

A Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa inicia atividade no XIII Governo Regional dos Açores, na dependência do gabinete do Subsecretário Regional da Presidência.

 

Bem-vindo à Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa. 

Somos o departamento do Governo Regional dos Açores particularmente responsável pela condução das políticas europeias e das relações externas dos Açores.

A nível europeu, assumimos duas tarefas nucleares. Por um lado, de acompanhamento, coordenação, consulta e encaminhamento dos assuntos europeus da responsabilidade direta de departamentos governamentais específicos, como a Agricultura, as Pescas, os Transportes, a Fiscalidade, etc.

Em segundo lugar, de ação directa, no que se reporta à cooperação inter-regional europeia, contexto em que sobressai o nosso empenho muito particular na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, e à cooperação no quadro do espaço da Macaronésia.

Em termos de Cooperação Externa, procuramos promover e rentabilizar a centralidade atlântica da Região Autónoma dos Açores e a sua inserção no sistema de Relações Internacionais. Para o efeito, privilegiamos o posicionamento da Região no quadro da Relação Transatlântica e as relações com os Estados Unidos, em particular. Em segundo lugar, dedicamo-nos à cooperação da Região com outras entidades infra-estatais, e até mesmo estatais, fora do espaço europeu, designadamente com Cabo Verde bem como com Estados-membros e Províncias dos Estados Unidos, do Canadá e do Brasil, em particular.

Governo dos Açores assina memorando de entendimento para criação de rede de investigação das RUP
Nota de Imprensa
26 de Outubro 2022
Governo dos Açores assina memorando de entendimento para criação de rede de investigação das RUP
O Governo dos Açores, através da Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, e o Centro de Estudos Humanísticos da Universidade dos Açores, assinam amanhã, quinta-feira, 27 de outubro, um memorando de entendimento tendo em vista a criação de uma Rede Interuniversitária de Investigação das Regiões Ultraperiféricas (RUP), a Rede RIU-RUP. A assinatura do documento terá lugar no final de um encontro subordinado à temática “As RUP e a Europa: desafios, modelos e oportunidades”, que decorre durante o dia de amanhã na Caloura, ilha de São Miguel. Este encontro, que é constituído por cinco painéis, reúne cerca de três dezenas de investigadores e académicos das RUP e outros interessados na matéria oriundos de outras universidades europeias. A sessão de abertura contará com as intervenções de Carlos Amaral, Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Flávio Tiago, Diretor Regional da Ciência e Tecnologia e Artur Gil, em representação da Reitoria da Universidade dos Açores. Destaque ainda para a intervenção inaugural que será proferida por João Bosco Mota Amaral. O memorando de entendimento para a criação da Rede RIU-RUP será assinado por representantes de universidades dos Açores, Madeira, Las Palmas de Gran Canaria, La Laguna (Canárias), Guiana francesa, Reunião, Antilhas, Coimbra, Verona (Itália), Siegen (Alemanha) e Lille (França). A Rede RIU-RUP pretende ser uma rede de partilha e conhecimento científico ao nível universitário, assegurando o aprofundamento das melhores formas possíveis de cooperação nos mais variados domínios que se afigurem pertinentes para o desenvolvimento das RUP, incluindo a elaboração de projetos conjuntos de investigação ou outros, entre os signatários e as suas Academias, entre estas, e com as instituições da União Europeia, no âmbito desta Rede. Por outro lado, pretende ainda assegurar a difusão dos resultados dos trabalhos científicos, de investigação ou outros, desenvolvidos nas suas próprias Academias, através desta rede, com a premissa de que cada signatário funcione como representante nas suas academias, divulgando a sua existência e as oportunidades de colaboração, fomentando a envolvência de mais investigadores e outros interessados no comprometimento dos objetivos da rede, que deverá reunir-se pelo menos uma vez por ano.
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Rejuvenescimento da força laboral açoriana na Base das Lajes em avaliação, refere Artur Lima
Nota de Imprensa
9 de Junho 2022
Rejuvenescimento da força laboral açoriana na Base das Lajes em avaliação, refere Artur Lima
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, acompanhado pelo Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Carlos Amaral, participou, na quarta-feira, na 47ª Comissão Bilateral Permanente (CBP) entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA), que se realizou em Washington. Na agenda desta reunião foram abordados assuntos relacionados com a Base das Lajes, nomeadamente o ponto de situação relativo à descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória, a cooperação entre a Região Autónoma dos Açores e os EUA e a força laboral portuguesa. Em matéria laboral, Artur Lima considerou que os Açores estão comprometidos com a consolidação e rejuvenescimento da força laboral açoriana ao serviço da Base das Lajes, tendo defendido a possibilidade de se proceder à substituição de trabalhadores que preencham os requisitos de reforma através da contratação de jovens quadros qualificados, provenientes da comunidade local.  Para o Governo Regional dos Açores, a linha vermelha, nesta matéria, é que não haja extinção de postos de trabalho. Neste ponto da agenda, a Comissão Bilateral Permanente aceitou avaliar a possibilidade de rejuvenescimento da força laboral. Artur Lima voltou a defender a necessidade urgente em promover avanços no processo de descontaminação da Praia da Vitória, reiterando os perigos dessa contaminação para a saúde humana. No quadro da atividade diplomática desenvolvida, aos mais variados níveis, verificou-se que estão agora reunidas as condições para se retomar os trabalhos de descontaminação. O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores reiterou o convite para que a reunião da 48ª Comissão Bilateral Permanente possa decorrer na ilha Terceira, no final do corrente ano. Em matéria de cooperação entre os Açores e os EUA, Artur Lima salientou a oportunidade do estreitamento dos laços que unem a comunidade atlântica, através de um projeto organizado de cooperação com os EUA com o duplo objetivo de dar a conhecer a realidade açoriana naquele país e, nos Açores, reconhecer a importância da relação transatlântica para o arquipélago. Ainda neste ponto, Artur Lima sublinhou a possibilidade de aprofundamento de cooperação nas áreas da ciência, tecnologia e ensino superior.
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