Vice-Presidente do Governo recebeu em audiência Vice-Governadora de Santa Catarina
Candidaturas ao Programa Estagiar Europa abertas até 4 de setembro
Artur Lima profere intervenção na Comissão das Competências Legislativas e Regulamentares e da Evolução Estatutária da Córsega
A Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa funciona na dependência da Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores.
Bem-vindo à Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.
Somos o departamento do Governo Regional dos Açores particularmente responsável pela condução das políticas europeias e das relações externas dos Açores.
A nível europeu, assumimos duas tarefas nucleares. Por um lado, de acompanhamento, coordenação, consulta e encaminhamento dos assuntos europeus da responsabilidade direta de departamentos governamentais específicos, como a Agricultura, as Pescas, os Transportes, a Fiscalidade, etc.
Em segundo lugar, de ação direta, no que se reporta à cooperação inter-regional europeia, contexto em que sobressai o nosso empenho muito particular na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, e à cooperação no quadro do espaço da Macaronésia.
Em termos de Cooperação Externa, procuramos promover e rentabilizar a centralidade atlântica da Região Autónoma dos Açores e a sua inserção no sistema de Relações Internacionais. Para o efeito, privilegiamos o posicionamento da Região no quadro da Relação Transatlântica e as relações com os Estados Unidos, em particular. Em segundo lugar, dedicamo-nos à cooperação da Região com outras entidades infra-estatais, e até mesmo estatais, fora do espaço europeu, designadamente com Cabo Verde bem como com Estados-membros e Províncias dos Estados Unidos, do Canadá e do Brasil, em particular.
17 de Junho 2025
Vice-Presidente do Governo recebeu em audiência Vice-Governadora de Santa Catarina
O Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, recebeu em audiência na segunda-feira, na Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, a Vice-Governadora do Estado de Santa Catarina, Marilisa Boehm, acompanhada pela Secretária Estadual de Turismo, Catiane Seif. A reunião incidiu sobre parcerias de natureza estratégica entre as partes, nos domínios do inovação, tecnologia, comércio e turismo. Na ocasião, foi abordada a possibilidade de se estabelecer uma de ligação aérea entre a Região e Florianópolis, a partir da conexão existente entre a capital do Estado de Santa Catarina e Lisboa, em regime de ‘stopover’, tal como ocorre atualmente com a ligação Lisboa – Terceira – São Francisco. Foram discutidas oportunidades de exportação de produtos açorianos para Santa Catarina, como é o caso da carne de bovino, no qual este Estado é deficitário na produção. O Vice-Presidente do Governo Regional salientou igualmente as perspetivas de criação de parcerias de elevado valor acrescentado para o setor da inovação açoriano, tendo o programa da visita incluído uma deslocação ao NONAGON - Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel. “Continuamos a desenvolver a estratégia de cooperação externa e captação de investimento para a Região. Os laços culturais e históricos existentes com Santa Catarina são ponte muito firme para trabalharmos nesse sentido”, sublinhou Artur Lima. “Queremos aprofundar a nossa relação com Santa Catarina. Agimos para encontrar novos mercados para a produção açoriana, continuar a desenvolver o turismo regional, e possibilitar o encontro com parceiros estratégicos para a inovação regional em curso”, afirmou o Vice-Presidente do Governo. No final da receção, Artur Lima enalteceu que “com visões alinhadas em setores estratégicos para o desenvolvimento, esta aproximação com o Estado de Santa Catarina representa um passo importante na promoção e atração de investimentos externos”. A par da ciência e tecnologia, comunicações e transição digital, a Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores assume atualmente os assuntos europeus e a cooperação externa, onde é responsável pela captação de investimento externo.
23 de Agosto 2024
Candidaturas ao Programa Estagiar Europa abertas até 4 de setembro
As candidaturas à bolsa de estágio no Gabinete de Representação da Região Autónoma dos Açores em Bruxelas, no âmbito do programa Estagiar Europa, decorrem de 22 de agosto a 4 de setembro, conforme despacho do Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, publicado em Jornal Oficial. O estágio tem a duração de doze meses e inclui uma bolsa mensal no valor de dois mil euros, que constitui uma compensação pecuniária para comparticipação das despesas de alojamento e de alimentação durante o período de estágio, sendo também assegurado ao estagiário o pagamento de seguros e de uma passagem aérea no percurso de ida e volta entre o local de residência do beneficiário, na Região, e o local do estágio, em Bruxelas. Podem candidatar-se os indivíduos que, cumulativamente, tenham idade não superior a 30 anos à data do início do estágio, tenham concluído o ensino secundário ou o ensino universitário na Região e sejam possuidores do grau de licenciatura, mestrado ou doutoramento. Os critérios de seleção dos candidatos ao programa Estagiar Europa, a serem considerados pela comissão de seleção, são a avaliação curricular, uma prova escrita de conhecimentos, uma prova de língua estrangeira, de inglês ou de francês, consoante a opção do candidato e ainda a entrevista de seleção. O programa "Estagiar Europa", no âmbito do qual decorrem os estágios no Gabinete dos Açores em Bruxelas, tem por objetivos possibilitar aos jovens um estágio em organismos europeus, fora do território nacional, criando condições para que possam adquirir conhecimentos práticos em contexto real de trabalho em instituições europeias, usufruindo, em particular, das estruturas regionais, inter-regionais ou comunitárias, bem como em departamentos ou serviços do Governo dos Açores na União Europeia, fora do território nacional. Este programa pretende ainda promover entre os jovens um maior conhecimento da organização e funcionamento da União Europeia e reforçar as competências sócio profissionais dos jovens, bem como potenciar o recrutamento e a integração nas instituições e órgãos europeus de quadros superiores com relevante conhecimento da Região ou representar a Região através de serviços de cooperação europeia e internacional, defendendo os interesses regionais em diversos domínios da Política Externa. Todas as informações relativas ao programa de estágio bem como o respetivo formulário de candidatura encontram-se no Portal do Governo, em https://portal.azores.gov.pt/web/draece/estagiar-europa. Os interessados que pretendam obter esclarecimentos adicionais devem contactar a Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, através do email [email protected] ou do telefone 296 204 700.