Este espaço destina-se a fornecer informação ao cidadão sobre a União Europeia e sobre diversos assuntos europeus que sejam do seu interesse e que de alguma forma possam ter utilidade no seu dia a dia.
Vou viver para outro país da Europa: como posso obter uma autorização de residência? Quais são as regras em matéria de preço do roaming? O meu voo foi cancelado: que direitos me assistem? A que tipo de subvenções da UE se pode candidatar a minha organização? Para obter resposta a estas e a muitas outras perguntas, contacte o serviço de informação mais próximo de si.
EURES: PORTAL EUROPEU DE MOBILIDADE PROFISSIONAL
Gostava de ir trabalhar para outro Estado Membro da União Europeia? O EURES é a maneira mais fácil de encontrar informações relativas a oportunidades de emprego e de formação na Europa. Aqui pode encontrar as principais novidades em relação a concursos para as instituições europeias e a possibilidades de trabalho noutros Estados-Membros.
Aqui encontra-se informação dirigida aos jovens europeus que queiram explorar as possibilidades de viver, estudar ou trabalhar noutra parte do nosso continente. Também pode usar-se este portal para dar a conhecer a opinião nos fóruns de debate em linha ou obter resposta a perguntas através da Rede Eurodesk.
O Europass destina-se a ajudar o cidadão a apresentar as suas competências e qualificações de uma forma clara e facilmente compreensível em toda a Europa (União Europeia, EFTA/EEE e países candidatos) e a favorecer a sua mobilidade na Europa.
CARTÃO EUROPEU DE SEGURO DE DOENÇA
Conhece o Cartão Europeu de Seguro de Doença? Trata-se de um documento que permite recorrer a cuidados de saúde noutros países europeus, nas mesmas condições dos cidadãos aí residentes, portanto se vai viajar para a Europa, faça o seu cartão, dirigindo-se para o efeito a uma Loja RIAC ou à Segurança Social.
Foi-lhe recusado o embarque? Cancelamento? Atraso considerável? Perdeu a bagagem? Mobilidade reduzida? Necessita de assistência ?Se vai viajar de avião, informe‑se primeiro sobre os seus direitos para usufruir do melhor serviço possível. O facto de a União ter adoptado uma legislação para proteger os passageiros aéreos não é suficiente. Para poder fazer valer os seus direitos tem, primeiro, de os conhecer.
O Solvit é uma rede informal e gratuita para resolver problemas que surjam da aplicação incorrecta da legislação do mercado interno, como seja o reconhecimento de qualificações profissionais e diplomas, títulos de residência, cartas de condução ou direitos laborais, entre outros. Existe um Centro Solvit em cada Estado Membro e nos Açores é o Gabinete do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas que serve de intermediário com o Centro Solvit – Portugal, sediado no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa.
Trata-se de um balcão electrónico único para aceder à justiça em toda a UE, que beneficia cidadãos, empresas, advogados e juízes nas questões jurídicas transfronteiriças, impulsionando a compreensão mútua das diferentes ordens jurídicas e contribuindo para a criação de um espaço único de justiça.
O que pode o Provedor de Justiça Europeu fazer por si? Como pode ajudar os cidadãos? Como pode apresentar uma queixa? Saiba como exercer os seus direitos enquanto cidadão europeu.
Participe em consultas públicas e comente as iniciativas da Comissão durante a fase de definição das políticas. Dê sugestões para melhorar os atos legislativos em vigor. Diga à Comissão Europeia como acha que é possível reduzir os encargos decorrentes do cumprimento da legislação e melhorar e tornar mais eficazes as leis em vigor. Dê a sua opinião e contribua para a elaboração da política europeia.