Artur Lima profere intervenção na Comissão das Competências Legislativas e Regulamentares e da Evolução Estatutária da Córsega
Vice-Presidência do Governo promove comemorações do Dia da Europa na ilha de Santa Maria
Artur Lima defende Política de Coesão forte para atenuar condicionalismos nos Açores
A Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa funciona na dependência da Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores.
Bem-vindo à Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.
Somos o departamento do Governo Regional dos Açores particularmente responsável pela condução das políticas europeias e das relações externas dos Açores.
A nível europeu, assumimos duas tarefas nucleares. Por um lado, de acompanhamento, coordenação, consulta e encaminhamento dos assuntos europeus da responsabilidade direta de departamentos governamentais específicos, como a Agricultura, as Pescas, os Transportes, a Fiscalidade, etc.
Em segundo lugar, de ação direta, no que se reporta à cooperação inter-regional europeia, contexto em que sobressai o nosso empenho muito particular na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, e à cooperação no quadro do espaço da Macaronésia.
Em termos de Cooperação Externa, procuramos promover e rentabilizar a centralidade atlântica da Região Autónoma dos Açores e a sua inserção no sistema de Relações Internacionais. Para o efeito, privilegiamos o posicionamento da Região no quadro da Relação Transatlântica e as relações com os Estados Unidos, em particular. Em segundo lugar, dedicamo-nos à cooperação da Região com outras entidades infra-estatais, e até mesmo estatais, fora do espaço europeu, designadamente com Cabo Verde bem como com Estados-membros e Províncias dos Estados Unidos, do Canadá e do Brasil, em particular.
16 de Julho 2024
Artur Lima profere intervenção na Comissão das Competências Legislativas e Regulamentares e da Evolução Estatutária da Córsega
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, realiza, entre 17 e 19 de julho, uma visita oficial à Córsega, a convite da Presidente da Assembleia da Córsega, Marie-Antoinette Maupertuis. O Vice-Presidente do Governo terá um encontro com a Presidente da Assembleia da Córsega e com o Presidente do Conselho Executivo, Gilles Simeoni, estando previsto debater assuntos relacionados com a insularidade e ações comuns a empreender na cena europeia. Artur Lima fará ainda uma intervenção na Comissão das Competências Legislativas e Regulamentares e da Evolução Estatutária da Córsega, no âmbito do ciclo de trabalhos dedicados à evolução estatutária naquela ilha. A intervenção focará na autonomia regional, no Estatuto Político-Administrativo dos Açores e nos desafios que se colocam a esta região insular e ultraperiférica. Em abril deste ano, o Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e o Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, reuniram-se com Marie-Antoinette Maupertuis, Presidente da Assembleia da Córsega por ocasião da Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), em Ponta Delgada. Este encontro permitiu refletir e confirmar a possibilidade de um intercâmbio sobre questões estatutárias e de insularidade, a partir do exemplo açoriano. Para além da sua dimensão protocolar, esta jornada insere-se no ciclo de audições realizadas até agora no âmbito da referida Comissão, com o objetivo de beneficiar das experiências das regiões ou territórios autónomos em França e em toda a Europa. Num sentido mais lato, o objetivo é também o de continuar a promover uma maior sinergia e um trabalho conjunto entre as ilhas europeias, num contexto marcado pelos resultados das eleições para o Parlamento Europeu. Este aspeto é particularmente pertinente na medida em que as prioridades das novas agendas políticas sublinham a necessidade de uma ação concertada e renovada em prol da defesa da insularidade e da abordagem das suas especificidades. Nesta deslocação à Córsega, Artur Lima será acompanhado pelo Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Carlos Amaral.
2 de Maio 2024
Vice-Presidência do Governo promove comemorações do Dia da Europa na ilha de Santa Maria
A Vice-Presidência do Governo dos Açores, através da Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, promove, a 9 de maio, as comemorações regionais do Dia da Europa em Vila do Porto, ilha de Santa Maria, com a realização de diversas iniciativas de cariz educativo, cultural e lúdico. O programa comemorativo, que resulta de uma parceira com a Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço (EMA-Espaço)/Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, a Câmara Municipal de Vila do Porto e o centro EUROPE DIRECT Açores, decorre sob a temática do Espaço. Com esta comemoração pretende-se sensibilizar e estimular o interesse e a participação de toda a comunidade em atividades relacionadas com a União Europeia, contribuindo para uma maior e melhor divulgação e conhecimento de temáticas relativas à União Europeia em geral e às Regiões Ultraperiféricas (RUP), como é o caso dos Açores. Nas comemorações deste ano é dedicada especial atenção ao Espaço, enquadrando assim esta temática na ambição regional e nacional de tornar os Açores num hub atlântico da Europa para o Espaço, alavancando as condições privilegiadas que a Região oferece para a consolidação e crescimento do seu ecossistema espacial, contribuindo decisivamente para a concretização dos programas espaciais nacional e europeu para o Espaço. O programa arranca na manhã do dia 8 de maio com a iniciativa ‘Back to School’, na Escola Básica e Secundária de Santa Maria, que contará com a presença de Vera Pinto Gomes, da Direção Geral da Indústria da Defesa e do Espaço (DG DEFIS) da Comissão Europeia. A conferência de abertura “A Europa e o Espaço: o papel dos Açores e de Portugal no programa espacial europeu” está marcada para as 20h30 na Biblioteca Municipal de Vila do Porto e contará com a participação de Vera Pinto Gomes da DG DEFIS da Comissão Europeia e Hugo Costa, diretor da Agência Espacial Portuguesa (AEP). Ainda na Biblioteca será inaugurada a exposição “Nós, a Europa e o Espaço” elaborada por alunos do Clube Europeu da EBS de Santa Maria, que ali ficará patente até ao dia 10 de maio, das 9h00 às 18h00, seguindo depois para a Escola Básica e Secundária onde estará exposta a partir do dia 13 de maio. Já no dia 9 de maio, a sessão solene comemorativa terá lugar no Jardim Municipal de vila do Porto pelas 9h30, com o hastear das bandeiras e execução do Hino da Europa pela Banda Recreio Espirituense, seguindo-se as intervenções de representantes do Governo dos Açores, Município de Vila do Porto e Centro de Informação Europe Direct Açores.