Vice-Presidência do Governo Regional
Presença na Expo Osaka 2025 é continuação da “afirmação dos Açores a nível internacional”, realça Artur Lima
Presença na Expo Osaka 2025 é continuação da “afirmação dos Açores a nível internacional”, realça Artur Lima
Vice-Presidência do Governo Regional
Governo dos Açores defende idade de reforma justa para os açorianos
Governo dos Açores defende idade de reforma justa para os açorianos
Vice-Presidência do Governo Regional
Artur Lima defende Região com “dignidade e voz” no próximo orçamento de longo prazo da União Europeia
Artur Lima defende Região com “dignidade e voz” no próximo orçamento de longo prazo da União Europeia
14 de Março 2025
Presença na Expo Osaka 2025 é continuação da “afirmação dos Açores a nível internacional”, realça Artur Lima
11 de Março 2025
Governo dos Açores defende idade de reforma justa para os açorianos
8 de Março 2025
Artur Lima defende Região com “dignidade e voz” no próximo orçamento de longo prazo da União Europeia
Nota de Boas Vindas
Bem vindo ao sítio web da Vice-Presidência do XIV Governo Regional dos Açores
Nota de Imprensa
14 de Março 2025
Presença na Expo Osaka 2025 é continuação da “afirmação dos Açores a nível internacional”, realça Artur Lima
O Vice-Presidente do Governo presidiu na quinta-feira à cerimónia de apresentação da participação da Região Autónoma dos Açores na Exposição Universal de 2025, em Osaka, Japão, que decorrerá entre 13 de abril e 13 de outubro. “Queremos continuar o caminho de afirmação dos Açores a nível internacional”, realçou Artur Lima, durante o evento que teve lugar na Better Tourism Lisbon Travel Market (BTL). No decorrer da cerimónia, o Vice-Presidente sublinhou que “o Governo dos Açores está a potenciar as características únicas do arquipélago”, no contexto do seu enquadramento geográfico “como um inegável centro para a investigação de alto-nível e investimento de valor acrescentado no Oceano Atlântico”. Artur Lima referiu que a “cooperação científica de grande potencial entre os Açores e o Japão” pode trazer “transferências de conhecimento substanciais entre as partes”. Para a Região, esta é “uma oportunidade de mostrar o nosso desenvolvimento tecnológico e inovação em curso”, salientou. A participação dos Açores neste evento de escala mundial tem também o intuito de estabelecer “laços de cooperação económica e comercial que promovam a captação de investimento externo e a projeção de bens e produtos açorianos”, relevou o Vice-Presidente do Governo. A cooperação com o Japão pode ainda desenvolver-se no quadro da União Europeia (UE). A este propósito, Artur Lima lembrou que as relações UE-Japão também se baseiam “no compromisso com o Acordo de Paris e no Quadro Mundial de Kunming-Montreal”, sendo que este último estabelece a meta de conservar e gerir 30% das zonas terrestre ou marítimas. “Os Açores são pioneiros nesta matéria, com a recente criação da maior Área Marinha Protegida do Atlântico Norte”, afirmou. A presença dos Açores na Expo Osaka 2025 acontece sob o tema “Entre Corações”, uma referência à música tradicional açoriana que pretende transcender barreiras culturais. No conceito agora apresentado, estão vertidas as analogias entre os dois arquipélagos, ligados pela natureza, cultura e mar. A este propósito, Artur Lima destacou que “as geografias de ambos os arquipélagos possibilitaram o desenvolvimento de uma história, cultura e interesses marítimos e científicos muito particulares, que agora se descobrirão mutuamente em Osaka”. Para além de diversas entidades regionais, ligadas aos mais variados sectores, a sessão contou também com a participação da Comissária Portuguesa para a Expo Osaka 2025, Joana Gomes Cardoso.
14 de Março 2025
Presença na Expo Osaka 2025 é continuação da “afirmação dos Açores a nível internacional”, realça Artur Lima
O Vice-Presidente do Governo presidiu na quinta-feira à cerimónia de apresentação da participação da Região Autónoma dos Açores na Exposição Universal de 2025, em Osaka, Japão, que decorrerá entre 13 de abril e 13 de outubro. “Queremos continuar o caminho de afirmação dos Açores a nível internacional”, realçou Artur Lima, durante o evento que teve lugar na Better Tourism Lisbon Travel Market (BTL). No decorrer da cerimónia, o Vice-Presidente sublinhou que “o Governo dos Açores está a potenciar as características únicas do arquipélago”, no contexto do seu enquadramento geográfico “como um inegável centro para a investigação de alto-nível e investimento de valor acrescentado no Oceano Atlântico”. Artur Lima referiu que a “cooperação científica de grande potencial entre os Açores e o Japão” pode trazer “transferências de conhecimento substanciais entre as partes”. Para a Região, esta é “uma oportunidade de mostrar o nosso desenvolvimento tecnológico e inovação em curso”, salientou. A participação dos Açores neste evento de escala mundial tem também o intuito de estabelecer “laços de cooperação económica e comercial que promovam a captação de investimento externo e a projeção de bens e produtos açorianos”, relevou o Vice-Presidente do Governo. A cooperação com o Japão pode ainda desenvolver-se no quadro da União Europeia (UE). A este propósito, Artur Lima lembrou que as relações UE-Japão também se baseiam “no compromisso com o Acordo de Paris e no Quadro Mundial de Kunming-Montreal”, sendo que este último estabelece a meta de conservar e gerir 30% das zonas terrestre ou marítimas. “Os Açores são pioneiros nesta matéria, com a recente criação da maior Área Marinha Protegida do Atlântico Norte”, afirmou. A presença dos Açores na Expo Osaka 2025 acontece sob o tema “Entre Corações”, uma referência à música tradicional açoriana que pretende transcender barreiras culturais. No conceito agora apresentado, estão vertidas as analogias entre os dois arquipélagos, ligados pela natureza, cultura e mar. A este propósito, Artur Lima destacou que “as geografias de ambos os arquipélagos possibilitaram o desenvolvimento de uma história, cultura e interesses marítimos e científicos muito particulares, que agora se descobrirão mutuamente em Osaka”. Para além de diversas entidades regionais, ligadas aos mais variados sectores, a sessão contou também com a participação da Comissária Portuguesa para a Expo Osaka 2025, Joana Gomes Cardoso.
Nota de Imprensa
11 de Março 2025
Governo dos Açores defende idade de reforma justa para os açorianos
A anteproposta de lei do Governo dos Açores que visa concretizar a plenitude do direito constitucional à segurança social na velhice foi aprovada hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. “Os açorianos não podem ser financiadores desproporcionais do sistema de segurança social”, defendeu o Vice-Presidente do Governo, sublinhando que não se pretende “promover a desigualdade ou beneficiar arbitrariamente os açorianos”, mas sim “assegurar a igualdade de acesso à reforma” na Região. Lembrando que a proposta é um compromisso do XIV Governo Regional dos Açores, Artur Lima alertou para a “esperança média de vida consistentemente e comprovadamente abaixo da média nacional”, além de os açorianos contribuírem “os mesmos anos e nos mesmos termos da população geral”. Os princípios da igualdade, equidade social e diferenciação positiva consagrados na Lei de Bases da Segurança Social “dão solidez” à proposta, vincou o governante. Também os “contextos de vida dos açorianos” devem servir de base para a avaliação e compreensão desta proposta, afirmou o Vice-Presidente do Governo, sendo que habitam “um arquipélago descontínuo, no meio do Atlântico e na ultraperiferia da Europa”. O Estado Português “tem reconhecido essas dificuldades e os sobrecustos inerente à insularidade”, prosseguiu, elencando os exemplos do subsídio social de mobilidade, do contingente especial para ingresso de estudantes açorianos no ensino superior e a diferenciação fiscal. Segundo Artur Lima, este é uma iniciativa que “ajuda a viver nos Açores” e assegura “uma melhor qualidade de vida no envelhecimento”. A sua aprovação pela Assembleia da República representaria “mais uma histórica conquista autonómica”, concluiu. O diploma resultaria na atribuição de pensão por velhice nos Açores, no ano de 2025, aos 64 anos e dois meses, ao invés dos 66 anos e setes meses em vigor atualmente a nível nacional. Este considera como beneficiário quem, cumulativamente, tenha residido nos Açores pelo menos durante 30 anos e tenha pelo menos dois terços da sua carreira contributiva com registo de remunerações na Região. A anteproposta de lei do Governo dos Açores, agora aprovada em sede parlamentar regional, será remetida como proposta de lei à Assembleia da República.
11 de Março 2025
Governo dos Açores defende idade de reforma justa para os açorianos
A anteproposta de lei do Governo dos Açores que visa concretizar a plenitude do direito constitucional à segurança social na velhice foi aprovada hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. “Os açorianos não podem ser financiadores desproporcionais do sistema de segurança social”, defendeu o Vice-Presidente do Governo, sublinhando que não se pretende “promover a desigualdade ou beneficiar arbitrariamente os açorianos”, mas sim “assegurar a igualdade de acesso à reforma” na Região. Lembrando que a proposta é um compromisso do XIV Governo Regional dos Açores, Artur Lima alertou para a “esperança média de vida consistentemente e comprovadamente abaixo da média nacional”, além de os açorianos contribuírem “os mesmos anos e nos mesmos termos da população geral”. Os princípios da igualdade, equidade social e diferenciação positiva consagrados na Lei de Bases da Segurança Social “dão solidez” à proposta, vincou o governante. Também os “contextos de vida dos açorianos” devem servir de base para a avaliação e compreensão desta proposta, afirmou o Vice-Presidente do Governo, sendo que habitam “um arquipélago descontínuo, no meio do Atlântico e na ultraperiferia da Europa”. O Estado Português “tem reconhecido essas dificuldades e os sobrecustos inerente à insularidade”, prosseguiu, elencando os exemplos do subsídio social de mobilidade, do contingente especial para ingresso de estudantes açorianos no ensino superior e a diferenciação fiscal. Segundo Artur Lima, este é uma iniciativa que “ajuda a viver nos Açores” e assegura “uma melhor qualidade de vida no envelhecimento”. A sua aprovação pela Assembleia da República representaria “mais uma histórica conquista autonómica”, concluiu. O diploma resultaria na atribuição de pensão por velhice nos Açores, no ano de 2025, aos 64 anos e dois meses, ao invés dos 66 anos e setes meses em vigor atualmente a nível nacional. Este considera como beneficiário quem, cumulativamente, tenha residido nos Açores pelo menos durante 30 anos e tenha pelo menos dois terços da sua carreira contributiva com registo de remunerações na Região. A anteproposta de lei do Governo dos Açores, agora aprovada em sede parlamentar regional, será remetida como proposta de lei à Assembleia da República.