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Vice-Presidência do Governo Regional
“Açores lideram pelo exemplo nas Áreas Marinhas Protegidas, mas UE tem de proteger o setor da pesca regional”, sublinha Artur Lima
“Açores lideram pelo exemplo nas Áreas Marinhas Protegidas, mas UE tem de proteger o setor da pesca regional”, sublinha Artur Lima
Vice-Presidência do Governo Regional
Artur Lima defende afirmação das Regiões Autónomas contra centralismo do Governo da República
Artur Lima defende afirmação das Regiões Autónomas contra centralismo do Governo da República
Vice-Presidência do Governo Regional
Realidades regionais devem ser valorizadas nas políticas da União Europeia, defende Artur Lima
Realidades regionais devem ser valorizadas nas políticas da União Europeia, defende Artur Lima
5 de Março 2026
“Açores lideram pelo exemplo nas Áreas Marinhas Protegidas, mas UE tem de proteger o setor da pesca regional”, sublinha Artur Lima
27 de Fevereiro 2026
Artur Lima defende afirmação das Regiões Autónomas contra centralismo do Governo da República
20 de Fevereiro 2026
Realidades regionais devem ser valorizadas nas políticas da União Europeia, defende Artur Lima
Notícias
Nota de Imprensa
5 de Março 2026
“Açores lideram pelo exemplo nas Áreas Marinhas Protegidas, mas UE tem de proteger o setor da pesca regional”, sublinha Artur Lima
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, defendeu hoje, em Bruxelas, que a União Europeia (UE) “deve proteger o setor das pescas e os pescadores” da Região, após a criação da maior Área Marinha Protegida do Atlântico Norte. Artur Lima interveio no evento “What do European Citizens know and think about Marine Protected Areas”, acolhido pelo eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. “Os Açores têm uma história intimamente ligada ao mar desde os séculos XV e XIV. O mar é o nosso lar e estamos a trabalhar arduamente para preservá-lo. Para nós, o mar é da maior importância, e protegê-lo é vital”, afirmou o Vice-Presidente do executivo. “A Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos Açores perfaz 30% da ZEE da UE, sendo a terceira maior da UE e quase 60% da ZEE portuguesa”, destacou, acrescentando que a Região “concentra os seus esforços na investigação e na proteção da biodiversidade marinha”. “Os Açores lideram pelo exemplo, fomos audazes na criação da maior Área Marinha Protegida do Atlântico Norte, mas é importante que a UE tome medidas para proteger as pescas e os pescadores dos Açores”, sublinhou o governante. “O nosso mar traz valor e dimensão à Europa continental. Não esqueçamos que os Açores são o ponto mais ocidental da Europa e representam a última fronteira ocidental que deve ser protegida e preservada com cuidado”, vincou. O Vice-Presidente referiu o reconhecimento internacional que o arquipélago conquistou, dando como exemplo a atribuição recente do prémio internacional “Peter Benchley Ocean Awards”, na categoria “Excellence in National Leadership”. Artur Lima abordou também a temática da poluição dos oceanos, salientando que “as Regiões Ultraperiféricas não são a causa. Nos Açores, pagamos, de certa forma, pelos erros de outros”. A deslocação oficial do Vice-Presidente a Bruxelas incluiu a participação na 170.ª Sessão Plenária do Comité das Regiões, durante a qual foi aprovado um parecer do organismo sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034. Durante a sessão, foram aprovadas emendas ao documento apoiadas pela Região Autónoma dos Açores que visavam garantir o reconhecimento dos constrangimentos estruturais enfrentados pelas ilhas europeias, bem como o estatuto da ultraperiferia reconhecido no artigo 346.º do TFUE.
5 de Março 2026
“Açores lideram pelo exemplo nas Áreas Marinhas Protegidas, mas UE tem de proteger o setor da pesca regional”, sublinha Artur Lima
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, defendeu hoje, em Bruxelas, que a União Europeia (UE) “deve proteger o setor das pescas e os pescadores” da Região, após a criação da maior Área Marinha Protegida do Atlântico Norte. Artur Lima interveio no evento “What do European Citizens know and think about Marine Protected Areas”, acolhido pelo eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. “Os Açores têm uma história intimamente ligada ao mar desde os séculos XV e XIV. O mar é o nosso lar e estamos a trabalhar arduamente para preservá-lo. Para nós, o mar é da maior importância, e protegê-lo é vital”, afirmou o Vice-Presidente do executivo. “A Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos Açores perfaz 30% da ZEE da UE, sendo a terceira maior da UE e quase 60% da ZEE portuguesa”, destacou, acrescentando que a Região “concentra os seus esforços na investigação e na proteção da biodiversidade marinha”. “Os Açores lideram pelo exemplo, fomos audazes na criação da maior Área Marinha Protegida do Atlântico Norte, mas é importante que a UE tome medidas para proteger as pescas e os pescadores dos Açores”, sublinhou o governante. “O nosso mar traz valor e dimensão à Europa continental. Não esqueçamos que os Açores são o ponto mais ocidental da Europa e representam a última fronteira ocidental que deve ser protegida e preservada com cuidado”, vincou. O Vice-Presidente referiu o reconhecimento internacional que o arquipélago conquistou, dando como exemplo a atribuição recente do prémio internacional “Peter Benchley Ocean Awards”, na categoria “Excellence in National Leadership”. Artur Lima abordou também a temática da poluição dos oceanos, salientando que “as Regiões Ultraperiféricas não são a causa. Nos Açores, pagamos, de certa forma, pelos erros de outros”. A deslocação oficial do Vice-Presidente a Bruxelas incluiu a participação na 170.ª Sessão Plenária do Comité das Regiões, durante a qual foi aprovado um parecer do organismo sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034. Durante a sessão, foram aprovadas emendas ao documento apoiadas pela Região Autónoma dos Açores que visavam garantir o reconhecimento dos constrangimentos estruturais enfrentados pelas ilhas europeias, bem como o estatuto da ultraperiferia reconhecido no artigo 346.º do TFUE.
Nota de Imprensa
27 de Fevereiro 2026
Artur Lima defende afirmação das Regiões Autónomas contra centralismo do Governo da República
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, defendeu hoje, em Lisboa, a afirmação das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira perante um “centralismo serôdio, bafiento e inaceitável” do Governo da República. Para o Vice-Presidente, “as relações entre o Governo da República e os Governos das Regiões Autónomas não podem ser sempre um parto difícil, a ventosa e a fórceps, e que às vezes acaba em cesariana. É o que está a acontecer com o chamado Subsídio Social de Mobilidade. Nestes casos, o melhor é fazer uma cesariana e acabar com o assunto, e é isso que os Governo dos Açores e da Madeira têm de fazer”. “É preciso que se respeite democraticamente as Regiões Autónomas. Devemos afirmá-las, apenas necessitando da República em relação àqueles que são os seus deveres constitucionais”, sublinhou. Artur Lima referiu que o “Governo da República não está a fazer nenhum favor aos Açores com as Obrigações de Serviço Público (OSP)”, acrescentando que a Região “tem de ser respeitada, algo que não tem acontecido no Subsídio Social de Mobilidade e nas OSP”. “Temos de tirar a ferros aquilo que é um direito nosso, deste Governo da República do PSD e do CDS-PP, e isso entristece-me e revolta-me. Não nos estão a fazer nenhum favor”, manifestou o governante. Nesse sentido, a Região Autónoma dos Açores “tem de se tornar verdadeiramente mais autónoma e menos dependente das vontades e humores do Terreiro do Paço”, afirmou. “Isso faz-se fortalecendo-nos unindo-nos internamente de Santa Maria ao Corvo. A Açorianidade vive-se na diáspora, mas também tem de ser vivida dentro dos Açores”, salientou o Vice-Presidente do executivo. “Para reduzirmos a dependência de Lisboa e das OSP, temos de ser resilientes. A liberalização do espaço aéreo foi positiva para o turismo da Região, e uma década depois, está na altura de pensarmos na liberalização de todo o espaço aéreo dos Açores”, observou. “Os Açores devem exigir ao Governo da República uma devida compensação pela posição geoestratégica do arquipélago, por Portugal esta na NATO à nossa custa, por terem a FIR de Santa Maria à nossa custa, e por terem a Zona Económica Exclusiva à custa dos Açores e da Madeira”, vincou ainda. Por ocasião da sessão de lançamento da nova rota Terceira - Funchal, na Better Tourism Lisbon Travel Market, em Lisboa, o Vice-Presidente do Governo considerou que “a SATA deu um grande contributo e um grande exemplo de descentralização ao promover mais uma rota entre os Açores e a Madeira”. A nova operação “traz valor acrescentado aos Açores e contribui quer para a coesão interna, quer para a coesão entre as Regiões Autónomas, que é fundamental que exista”, vincou Artur Lima. A nova rota entre a ilha Terceira e o Funchal estará em operação de maio a outubro de 2026, com um voo semanal à quinta-feira, passando a duas frequências semanais entre junho e setembro.
27 de Fevereiro 2026
Artur Lima defende afirmação das Regiões Autónomas contra centralismo do Governo da República
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, defendeu hoje, em Lisboa, a afirmação das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira perante um “centralismo serôdio, bafiento e inaceitável” do Governo da República. Para o Vice-Presidente, “as relações entre o Governo da República e os Governos das Regiões Autónomas não podem ser sempre um parto difícil, a ventosa e a fórceps, e que às vezes acaba em cesariana. É o que está a acontecer com o chamado Subsídio Social de Mobilidade. Nestes casos, o melhor é fazer uma cesariana e acabar com o assunto, e é isso que os Governo dos Açores e da Madeira têm de fazer”. “É preciso que se respeite democraticamente as Regiões Autónomas. Devemos afirmá-las, apenas necessitando da República em relação àqueles que são os seus deveres constitucionais”, sublinhou. Artur Lima referiu que o “Governo da República não está a fazer nenhum favor aos Açores com as Obrigações de Serviço Público (OSP)”, acrescentando que a Região “tem de ser respeitada, algo que não tem acontecido no Subsídio Social de Mobilidade e nas OSP”. “Temos de tirar a ferros aquilo que é um direito nosso, deste Governo da República do PSD e do CDS-PP, e isso entristece-me e revolta-me. Não nos estão a fazer nenhum favor”, manifestou o governante. Nesse sentido, a Região Autónoma dos Açores “tem de se tornar verdadeiramente mais autónoma e menos dependente das vontades e humores do Terreiro do Paço”, afirmou. “Isso faz-se fortalecendo-nos unindo-nos internamente de Santa Maria ao Corvo. A Açorianidade vive-se na diáspora, mas também tem de ser vivida dentro dos Açores”, salientou o Vice-Presidente do executivo. “Para reduzirmos a dependência de Lisboa e das OSP, temos de ser resilientes. A liberalização do espaço aéreo foi positiva para o turismo da Região, e uma década depois, está na altura de pensarmos na liberalização de todo o espaço aéreo dos Açores”, observou. “Os Açores devem exigir ao Governo da República uma devida compensação pela posição geoestratégica do arquipélago, por Portugal esta na NATO à nossa custa, por terem a FIR de Santa Maria à nossa custa, e por terem a Zona Económica Exclusiva à custa dos Açores e da Madeira”, vincou ainda. Por ocasião da sessão de lançamento da nova rota Terceira - Funchal, na Better Tourism Lisbon Travel Market, em Lisboa, o Vice-Presidente do Governo considerou que “a SATA deu um grande contributo e um grande exemplo de descentralização ao promover mais uma rota entre os Açores e a Madeira”. A nova operação “traz valor acrescentado aos Açores e contribui quer para a coesão interna, quer para a coesão entre as Regiões Autónomas, que é fundamental que exista”, vincou Artur Lima. A nova rota entre a ilha Terceira e o Funchal estará em operação de maio a outubro de 2026, com um voo semanal à quinta-feira, passando a duas frequências semanais entre junho e setembro.