“Municípios e freguesias açorianos são agentes centrais na digitalização da administração pública”, sublinha Artur Lima - Comunicação

Vice-Presidência do Governo Regional

O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, presidiu hoje, na Praia da Vitória, à sessão de abertura do fórum “Digitalização do Poder Local”.

O evento sustentou-se na “prioridade absoluta de promover serviços públicos mais inovadores, eficientes e com impacto direto na vida dos habitantes”, declarou a começo o Vice-Presidente do Governo.

A modernização e digitalização da administração pública “exigem uma parceria estratégica com os municípios e freguesias açorianos, verdadeiros agentes centrais neste grande desígnio regional”, sublinhou.

A “aceleração tecnológica requer uma adaptação institucional a nível local”, considerou Artur Lima.

O SIMA + Local “responde a essa prioridade, sendo um apoio estruturante à inovação nos Açores”, afirmou, recordando que o programa apoiará a modernização do poder local “com mais de 3,5 milhões de euros”.

“Queremos incentivar o aumento da maturidade digital na Região”, enfatizou.

“Do Corvo a Santa Maria, este programa vai apoiar a proteção de redes, computadores e dados, a diminuição de barreiras no acesso a serviços públicos ou promover a agilização de processos informáticos”, asseverou o Vice-Presidente do executivo.

Para o Artur Lima, estas respostas tecnológicas apoiadas pelo Governo dos Açores “relevam que a presente estratégia de digitalização regional é resiliente”.

“É resiliente por capacitar a administração local para enfrentar desafios atuais e futuros, por corresponder às novas necessidades digitais dos açorianos, e por ser concebida e concretizada em cooperação com os municípios e autarquias dos Açores”, elencou.

O Vice-Presidente lembrou ainda que o XII Governo Regional, primeiro da coligação, criou “pela primeira vez uma Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, numa marcante mudança de paradigma”.

“Em 2021 celebrámos um protocolo com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores para regularizar a devolução de receitas do IRS”, continuou.

“Foram mais de cinco milhões de euros devolvidos aos municípios açorianos, que haviam sido injustamente retidos por mais de 10 anos”, recordou Artur Lima.

A capacitação das autarquias prosseguiu com o lançamento de um programa contínuo de formação para autarcas, “rompendo com a antiga prática de realizar apenas uma ação por mandato”, afirmou.

O “Governo continuará o rumo de cooperação aprofundada com o poder local”, concluiu o Vice-Presidente do Governo.

O fórum “Digitalização do Poder Local” contou com a participação de Rui Moreira, Presidente da Câmara do Porto, e de Marco Espinheira, diretor executivo de angariação de fundos e relações-públicas e responsável pelas relações corporativas da Nova School of Business and Economics. O evento incluiu ainda uma mesa-redonda sobre a transição digital nas autarquias.

O SIMA + Local, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), visa capacitar a atuação das autarquias regionais, através da integração de soluções digitais que tornem os serviços públicos mais seguros, eficientes e acessíveis aos açorianos e empresas nos Açores.