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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Nota à imprensa
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Direção-Geral da Saúde e Direção Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores assinam acordo de colaboração sobre programas de saúde
Direção-Geral da Saúde e Direção Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores assinam acordo de colaboração sobre programas de saúde
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Aplicação mySaúde Açores já atingiu metade da meta de registos estabelecida até setembro
Aplicação mySaúde Açores já atingiu metade da meta de registos estabelecida até setembro
20 de Agosto 2025
Nota à imprensa
23 de Maio 2025
Direção-Geral da Saúde e Direção Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores assinam acordo de colaboração sobre programas de saúde
28 de Abril 2025
Aplicação mySaúde Açores já atingiu metade da meta de registos estabelecida até setembro
Notícias
Nota de Imprensa
20 de Agosto 2025
Nota à imprensa
Considerando as dúvidas surgidas a propósito da comparticipação para diabéticos, bem como a desinformação lamentavelmente veiculada por algumas forças políticas da Região, o Governo dos Açores esclarece: 1. A Portaria n.º 170/2025/1, de 10 de abril, da Secretária de Estado da Saúde, veio criar o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a automonitorização da glicemia e controlo da diabetes mellitus, que inclui os medicamentos pertencentes à classe terapêutica dos análogos GLP 1 e o dispositivo médico sensor para determinação de glicose intersticial. 2. A Portaria foi publicada no dia 10 de abril de 2025 e entrou em vigor a 8 de agosto de 2025, substituindo a Portaria n.º 187/2022, de 22 de julho. 3. O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social/Direção Regional da Saúde assumiu imediatamente que, à semelhança da comparticipação de outros medicamentos ou dispositivos médicos, o regime em causa teria plena aplicação de forma direta à Região, já que vem regulamentar o Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, que cria o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, alterado pelo Decreto-Lei n.º 115/2017, de 7 de setembro. 4. De resto, desde pelos menos 1989 que se determina que vigora no Serviço Regional de Saúde a lista de medicamentos comparticipados ou dispositivos médicos aprovada para o Serviço Nacional de Saúde. 5. O Governo dos Açores não só entende de forma taxativa que o regime em causa tem aplicação automática na Região, mas também introduziu um mecanismo excecional de prescrição manual, de modo a assegurar a comparticipação e um tratamento equitativo aos utentes do Serviço Regional de Saúde, considerando que o processo relativo à Prescrição Eletrónica de Medicamentos encontra-se em fase de implementação e desenvolvimento. Este processo iniciou-se com a outorga de um protocolo de cooperação a 3 de abril de 2024 entre por forma a garantir a disponibilização ao Serviço Regional de Saúde de acessos aos sistemas de informação utilizados no Serviço Nacional de Saúde, por forma a permitir a disponibilização de informação entre a RAA e o Continente e o acesso partilhado entre profissionais de saúde e utentes. 6. Entendimento contrário tiveram dois organismos externos, designadamente a SPMS, S.A. e a Associação Nacional de Farmácias - a primeira de forma unilateral e sem auscultação prévia da Região, impossibilitando a atribuição de comparticipação aos utentes abrangidos pela Portaria -, o que levou a que o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social/Direção Regional da Saúde, emitisse a Circular Informativa n.º DRS-CINF/2025/11, a 18 de agosto de 2025. 7. Após contato imediato com a SPMS, S.A. e a Associação Nacional de Farmácias, foi validada e confirmada a aplicabilidade na Região da citada portaria, com o compromisso de resolução urgente do acesso à comparticipação. De resto, a Associação Nacional de Farmácias procedeu em conformidade relativamente às farmácias suas associadas na Região.
20 de Agosto 2025
Nota à imprensa
Considerando as dúvidas surgidas a propósito da comparticipação para diabéticos, bem como a desinformação lamentavelmente veiculada por algumas forças políticas da Região, o Governo dos Açores esclarece: 1. A Portaria n.º 170/2025/1, de 10 de abril, da Secretária de Estado da Saúde, veio criar o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a automonitorização da glicemia e controlo da diabetes mellitus, que inclui os medicamentos pertencentes à classe terapêutica dos análogos GLP 1 e o dispositivo médico sensor para determinação de glicose intersticial. 2. A Portaria foi publicada no dia 10 de abril de 2025 e entrou em vigor a 8 de agosto de 2025, substituindo a Portaria n.º 187/2022, de 22 de julho. 3. O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social/Direção Regional da Saúde assumiu imediatamente que, à semelhança da comparticipação de outros medicamentos ou dispositivos médicos, o regime em causa teria plena aplicação de forma direta à Região, já que vem regulamentar o Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, que cria o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, alterado pelo Decreto-Lei n.º 115/2017, de 7 de setembro. 4. De resto, desde pelos menos 1989 que se determina que vigora no Serviço Regional de Saúde a lista de medicamentos comparticipados ou dispositivos médicos aprovada para o Serviço Nacional de Saúde. 5. O Governo dos Açores não só entende de forma taxativa que o regime em causa tem aplicação automática na Região, mas também introduziu um mecanismo excecional de prescrição manual, de modo a assegurar a comparticipação e um tratamento equitativo aos utentes do Serviço Regional de Saúde, considerando que o processo relativo à Prescrição Eletrónica de Medicamentos encontra-se em fase de implementação e desenvolvimento. Este processo iniciou-se com a outorga de um protocolo de cooperação a 3 de abril de 2024 entre por forma a garantir a disponibilização ao Serviço Regional de Saúde de acessos aos sistemas de informação utilizados no Serviço Nacional de Saúde, por forma a permitir a disponibilização de informação entre a RAA e o Continente e o acesso partilhado entre profissionais de saúde e utentes. 6. Entendimento contrário tiveram dois organismos externos, designadamente a SPMS, S.A. e a Associação Nacional de Farmácias - a primeira de forma unilateral e sem auscultação prévia da Região, impossibilitando a atribuição de comparticipação aos utentes abrangidos pela Portaria -, o que levou a que o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social/Direção Regional da Saúde, emitisse a Circular Informativa n.º DRS-CINF/2025/11, a 18 de agosto de 2025. 7. Após contato imediato com a SPMS, S.A. e a Associação Nacional de Farmácias, foi validada e confirmada a aplicabilidade na Região da citada portaria, com o compromisso de resolução urgente do acesso à comparticipação. De resto, a Associação Nacional de Farmácias procedeu em conformidade relativamente às farmácias suas associadas na Região.
Nota de Imprensa
23 de Maio 2025
Direção-Geral da Saúde e Direção Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores assinam acordo de colaboração sobre programas de saúde
A Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Direção Regional da Saúde (DRS) da Região Autónoma dos Açores (RAA) vão assinar um Acordo Geral de Colaboração que visa estreitar o trabalho conjunto entre os programas nacional e regional de saúde, criando condições para o desenvolvimento de protocolos específicos que respondam às prioridades de saúde da população açoriana. Este acordo é assinado por ocasião de mais uma iniciativa do “Plano Nacional de Saúde (PNS) 2030 em Movimento”, que faz a sua primeira paragem fora do território continental, na Região Autónoma dos Açores, a 29 de maio, em Angra do Heroísmo. A nova itinerância do PNS 2030 assinala a integração plena das regiões autónomas no roteiro nacional por uma saúde sustentável, ao encontro das pessoas, naquela que é também a primeira visita oficial da Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, à Região Autónoma dos Açores, reforçando o compromisso com a coesão territorial e a equidade em saúde. O evento, para além de abordar o plano nacional, destaca também o Plano Regional de Saúde dos Açores 2030, evidenciando a importância da ação integrada e multissetorial para responder aos problemas de saúde e seus determinantes, ao longo do ciclo de vida. O “PNS 2030 em Movimento” afirma-se, assim, como um projeto de mobilização para a implementação de um PNS inovador, sustentável, centrado nas pessoas, colaborativo e próximo das comunidades e dos profissionais. Este evento será promovido pela DGS em parceria com a Direção Regional da Saúde (DRS) da Região Autónoma dos Açores (RAA), e contará com a presença de diversos representantes institucionais e parceiros regionais, num momento de escuta, partilha, mobilização e compromisso coletivo. O PNS 2030 é um projeto para a década, com a ambição de gerar mais vida e melhor saúde, em alinhamento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Com o PNS 2030 reforça-se que todos são responsáveis por desempenhar um papel ativo na promoção de uma saúde que não deixe ninguém para trás e que proteja o planeta.
23 de Maio 2025
Direção-Geral da Saúde e Direção Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores assinam acordo de colaboração sobre programas de saúde
A Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Direção Regional da Saúde (DRS) da Região Autónoma dos Açores (RAA) vão assinar um Acordo Geral de Colaboração que visa estreitar o trabalho conjunto entre os programas nacional e regional de saúde, criando condições para o desenvolvimento de protocolos específicos que respondam às prioridades de saúde da população açoriana. Este acordo é assinado por ocasião de mais uma iniciativa do “Plano Nacional de Saúde (PNS) 2030 em Movimento”, que faz a sua primeira paragem fora do território continental, na Região Autónoma dos Açores, a 29 de maio, em Angra do Heroísmo. A nova itinerância do PNS 2030 assinala a integração plena das regiões autónomas no roteiro nacional por uma saúde sustentável, ao encontro das pessoas, naquela que é também a primeira visita oficial da Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, à Região Autónoma dos Açores, reforçando o compromisso com a coesão territorial e a equidade em saúde. O evento, para além de abordar o plano nacional, destaca também o Plano Regional de Saúde dos Açores 2030, evidenciando a importância da ação integrada e multissetorial para responder aos problemas de saúde e seus determinantes, ao longo do ciclo de vida. O “PNS 2030 em Movimento” afirma-se, assim, como um projeto de mobilização para a implementação de um PNS inovador, sustentável, centrado nas pessoas, colaborativo e próximo das comunidades e dos profissionais. Este evento será promovido pela DGS em parceria com a Direção Regional da Saúde (DRS) da Região Autónoma dos Açores (RAA), e contará com a presença de diversos representantes institucionais e parceiros regionais, num momento de escuta, partilha, mobilização e compromisso coletivo. O PNS 2030 é um projeto para a década, com a ambição de gerar mais vida e melhor saúde, em alinhamento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Com o PNS 2030 reforça-se que todos são responsáveis por desempenhar um papel ativo na promoção de uma saúde que não deixe ninguém para trás e que proteja o planeta.