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Circular Normativa nº 15A, de 15 de janeiro de 2024, " Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono/Inverno 2023-2024 - Açores "
Circular Normativa nº 16B , 15 de janeiro de 2024, " Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono/Inverno 2023-2024 - Açores ".
Circular Normativa nº 1 de 30 de janeiro de 2024, “ Faturação entre Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde ” - Declaração
Circular Normativa nº 2 de 08 de fevereiro de 2023, “ Consentimento Informado, Esclarecido e Livre Dado por Escrito "
Circular Normativa nº 24-A de 01 de março 2024, “ Programa Regional de Vacinação 2020: vacinação contra gastroenterite por rotavírus de crianças pertencentes a grupos de risco - Atualização ”
Circular Normativa n.º 15C de 26 de março de 2024, sobre “ Abordagem de casos de mpox (Atualização) "
Circular Normativa nº 2B de 17 de julho de 2024 sobre “ SARAMPO: Procedimentos (atualização) ”
Circular Normativa nº 12A de 05 de agosto de 2024 - " Documentos de registos a utilizar pelas Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde – Situações de exceção, multivítimas e/ou de Catástrofe (atualização) "
Circular Normativa nº 8 de 30 de agosto de 2024 - " Transporte terrestre de doentes críticos entre unidades de saúde de ilha e hospitais de área de influência "
Circular Normativa nº 10 de 18 de setembro de 2024 - " Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono-Inverno 2024-2025 "
Circular Normativa nº 12 de 09 de outubro de 2024 - “ Via Verde Acidente de Mergulho – VVAM ”
Circular Normativa nº 5B de 15 de outubro de 2024 - “ Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: Outono-Inverno 2024-2025 ” - atualização
Circular Normativa nº 9A de 24 de outubro de 2024 - " Estratégia Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores ”
Circular Normativa nº 13 de 25 de outubro de 2024 (anexo) - " Vacinação contra a COVID-19 – Vacina Comirnaty KP.2®"
Circular Normativa nº 11A de 25 de outubro de 2024 (anexo) - " Vacinação contra a COVID-19 – Vacina Comirnaty JN.1. "
REVOGADAS
Revogada - Circular Normativa nº 2A de 27 de fevereiro de 2024, sobre “SARAMPO: Procedimentos (atualização)"
Revogada - Circular Normativa nº 5 de 14 de agosto de 2024 - " Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: Outono-Inverno 2024-2025 "
Revogada - Circular Normativa nº 5A de 16 de setembro de 2024 - " Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: outono - inverno 2024-2025 "
Revogada - Circular Normativa nº 9 de 17 de setembro de 2024 - “ Estratégia Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores ”
Revogada - Circular Normativa nº 11 de 18 de setembro de 2024 - " Vacinação contra a COVID-19 – Vacina Comirnaty Omicron JN.1 ”
