Circular Normativa nº 03, de 26 de janeiro de 2021 - Testes para rastreio de SARS-CoV-2
Circular Normativa nº 05, de 17 de março de 2021– Centros de Prescrição de Agentes Biológicos - Anexo: Formulário
Circular Normativa nº 06, de 17 de março de 2021– Enfermagem do trabalho
Circular Normativa nº 07, de 29 de março de 2021– Comunicações com o Provedor de Justiça
Circular Normativa nº 08, de 29 de março de 2021– Marcação de consultas
Circular Normativa nº 09, de 01 de abril de 2021– Consultas de Grupo Multidisciplinares - Oncologia
Circular Normativa nº 11, de 27 de abril de 2021– Anulação da faturação aos Subsistemas públicos – Procedimentos Contabilísticos
Circular Normativa n.º 13, de 05 de maio de 2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19 COVID-19 Vaccine MODERNA®
Circular Normativa nº 14, de 01 de junho de 2021 -PROGRAMA DE INTERVENÇÃO NO CANCRO DA CAVIDADE ORAL NOS AÇORES - PICCOA REGIME DE TRABALHO ACRESCIDO
Circular Normativa nº 15, de 01 de junho de 2021 -Rastreio organizado de cancro do cólon e reto nos Açores – ROCCRA REGIME DE TRABALHO ACRESCIDO
Circular Normativa n.º 12A, de 11 de junho de 2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19 COVID-19 Vaccine Janssen®
Circular Normativa n.º 4E, de 22 de junho de 2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina VAXZEVRIA (anteriormente designada COVID-19 Vaccine AstraZeneca®)
Circular Normativa nº 16, de 07 de setembro de 2021 - Via Verde do Tratamento das Queimaduras (VVTQ)
Circular Normativa nº 18, de 10 de setembro de 2021 - Via Verde de Sépsis no Adulto
Circular Normativa nº 20, de 17 de setembro de 2021 - Via Verde Coronária (VVC)
Circular Normativa n.º 48C, de 19 de outubro de 2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina COMIRNATY
Circular Normativa n.º 25, de 18 de novembro de 2021 - Critérios de referenciação para as consultas de nutrição nas Unidades de Saúde Ilha
REVOGADAS
Revogada - Circular Normativa nº 39C, de 12 de janeiro de 2021 - Abordagem de casos suspeitos ou com confirmação de COVID-19 e rastreios para SARS-CoV-2
Revogada - Circular Normativa nº 17B, de 26 de janeiro de 2021 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)- Cuidados post mortem, autópsia, casas mortuária cemitérios (ATUALIZAÇÂO)26.01.2021
Revogada - Circular Normativa n.º 49A, de 02/02/2021 - Plano Regional de Vacinação Conta a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores - Anexo
Revogada - Circular Normativa nº 49B, de 15 de fevereiro de 2021 - Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores - ANEXO
Revogada - Circular Normativa nº 04, de 22 de fevereiro de 2021– Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vaccine AstraZeneca®
Revogada - Circular Normativa n.º 48A, de 04 de março de 2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina COMIRNATY® - (atualização)
Revogada - Circular Normativa nº 39D, de 04 de março de 2021 - Abordagem de casos suspeitos ou com confirmação de COVID-19 e rastreios para SARS-CoV-2 - (atualização)
Revogada - Circular Normativa nº 39E, de 19 de março de 2021 - Abordagem de casos suspeitos ou com confirmação de COVID-19 e rastreios para SARS-CoV-2 (atualização)
Revogada - Circular Normativa nº 04A, de 01 de abril de 2021– Campanha de Vacinação contra a COVID-19 COVID-19 Vaccine AstraZeneca®
Revogada - Circular Normativa nº 10, de 08 de abril de 2021– Regime excecional no âmbito da COVID-19: Critérios de inclusão, operacionalização da utilização e reporte de resultados dos autotestes
Revogada - Circular Normativa nº 49C, de 14 de abril de 2021 - Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores - ANEXO
Revogada - Circular Normativa nº 49D, de 29 de abril de 2021 - Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores - ANEXO
Revogada - Circular Normativa nº 49E, de 04 de maio de 2021 - Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores- ANEXO
Revogada - Circular Normativa n.º 4B, de 05 de maio de 2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina VAXZEVRIA (anteriormente designada COVID-19 Vaccine AstraZeneca®)
Revogada - Circular Normativa n.º 12, de 05 de maio de 2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19 COVID-19 Vaccine Janssen®
Revogada - Circular Normativa n.º 4C, de 18 de maio de 2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina VAXZEVRIA (anteriormente designada COVID-19 Vaccine AstraZeneca®)
Revogada - Circular Normativa nº 39F, de 27 de maio de 2021 - Abordagem de casos suspeitos ou com confirmação de COVID-19 e rastreios para SARS-CoV-2 (atualização)
Revogada - Circular Normativa n.º 4D, de 01 de junho de 2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina VAXZEVRIA (anteriormente designada COVID-19 Vaccine AstraZeneca®)
Revogada - Circular Normativa nº 39G, de 22 de junho de 2021 - Abordagem de casos suspeitos ou com confirmação de COVID-19 e rastreios para SARS-CoV-2 (atualização)
Revogada - Circular Normativa nº 49F, de 22 de junho de 2021 - Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores- ANEXO
Revogada - Circular Normativa nº 49G, de 09 de julho de 2021 - Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores- ANEXO
Revogada - Circular Normativa n.º 48B, de 13 de agosto de 2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina COMIRNATY® - (atualização)
Revogada - Circular Normativa nº 49H, de 20 de agosto de 2021 - Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores- ANEXO
Revogada - Circular Normativa nº 39I, de 27 de agosto de 2021 - Abordagem de casos suspeitos ou com confirmação de COVID-19 e rastreios para SARS-CoV-2 (atualização)
Revogada - Circular Normativa nº 49I, de 03 de setembro de 2021 - Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores- ANEXO
Revogada - Circular Normativa nº 17, de 09 de setembro de 2021 - Medidas de controlo da transmissão da Covid-19 em contexto escolar – Ano letivo 2021/2022
Revogada - Circular Normativa nº 17A, de 16 de setembro de 2021 - Medidas de controlo da transmissão da Covid-19 em contexto escolar – Ano letivo 2021/2022
Revogada - Circular Normativa nº 49J, de 16 de setembro de 2021 - Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores- ANEXO
Revogada - Circular Normativa nº 22, de 28 de setembro de 2021 - Vacinação contra a gripe. Época 2021/2022
Revogada - Circular Normativa nº 49L, de 14 de outubro de 2021 - Plano Regional de Vacinação contra a COVID 19 da Região Autónoma dos Açores - ANEXO
Revogada - Circular Normativa n.º 23, de 19 de outubro de 2021 - Vacinação contra a gripe. Época 2021/2022
Revogada - Circular Normativa n.º 49M, de 27 de outubro de 2021 - Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores - ANEXO
Revogada - Circular Normativa n.º 49N, de 16 de novembro de 2021 - Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores - ANEXO
Revogada - Circular Normativa n.º 26, de 18 de novembro de 2021 - Vacinação contra a gripe. Época 2021/2022 (atualização)
Revogada - Circular Normativa n.º 49O, de 22 de novembro de 2021 - Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores - ANEXO
Revogada - Circular Normativa n.º 49P, de 2 de dezembro de 2021 – Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores – ANEXO
Revogada - Circular Normativa n.º 26A, de 15 de dezembro de 2021 - Vacinação contra a gripe. Época 2021/2022 (atualização)
Revogada - Circular Normativa n.º 49Q, de 15 de dezembro de 2021 – Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores – ANEXO
Revogada - Circular Normativa n.º 39J, de 16 de dezembro de 2021 - Abordagem dos casos suspeitos ou com confirmação de COVID 19 e Rastreios para SARS-CoV-2
Revogada - Circular Normativa n.º 24, de 28 de outubro de 2021 - Programa Regional de Vacinação 2020: vacinação contra gastroenterite por rotavírus de crianças pertencentes a grupos de risco
Revogada - Circular Normativa nº 21, de 22 de setembro de 2021 - Aplicabilidade à Região Autónoma dos Açores do disposto na Norma da Direção-Geral da Saúde n.º 012/2013, de 30 de julho de 2013, atualizada a 28 de dezembro de 2015 e no Despacho da Direção-Geral da Saúde n.º 021/2021, de 8 de setembro de 2021 |Anexo 1 - Norma da Direção-Geral da Saúde n.º 012/2013 | Anexo 2 - Despacho da Direção-Geral da Saúde n.º 021/2021
