Email:
Phone:
Fax:
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Execução das infraestruturas no Loteamento da Galega vai permitir a construção de novas moradias T3 em Vila Franca do Campo
Execução das infraestruturas no Loteamento da Galega vai permitir a construção de novas moradias T3 em Vila Franca do Campo
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Regional Government supports "Nossa Vila, Nossa Casa" cooperative for construction of 16 3-bedroom houses
Regional Government supports "Nossa Vila, Nossa Casa" cooperative for construction of 16 3-bedroom houses
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Completion of Detráz os Mosteiros development increases public supply of affordable housing with 52 new apartments
Completion of Detráz os Mosteiros development increases public supply of affordable housing with 52 new apartments
November 23, 2024
Execução das infraestruturas no Loteamento da Galega vai permitir a construção de novas moradias T3 em Vila Franca do Campo
November 11, 2024
Regional Government supports "Nossa Vila, Nossa Casa" cooperative for construction of 16 3-bedroom houses
October 30, 2024
Completion of Detráz os Mosteiros development increases public supply of affordable housing with 52 new apartments
News
Welcome Note
Welcome to the Regional Directorate for Housing page!
The Regional Directorate for Housing (DRH) is the entity entrusted with the study, coordination, supervision and implementation of housing actions in accordance with the Regional Government's goals and in close collaboration with local authorities, public utility institutions, private entities or cooperatives, with a view to creating better housing conditions for the population.
It is the responsibility of the DRH to:
- Study, propose and implement housing policy measures for the Region;
- Propose uses for land classified as suitable for urban development and arrange for its acquisition;
- Study and propose measures aimed at restructuring the housing sector in the Region to meet its needs;
- Collaborate with any entity that may contribute to the implementation of the housing policy defined by the Regional Government on a permanent or temporary basis, especially with municipalities, voluntary organisations and non-profit associations, to which it may provide technical support or other types of support to be defined;
- Promote, in conjunction with other services, the study of housing legislation, with a view to drawing up concrete legislative proposals.
Welcome!
Nota de Imprensa
November 23, 2024
Execução das infraestruturas no Loteamento da Galega vai permitir a construção de novas moradias T3 em Vila Franca do Campo
Está assinado o auto de consignação da empreitada de execução de infraestruturas no Loteamento da Galega, na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo, em São Miguel, onde vão ser construídas nove novas moradias de tipologia T3 para disponibilizar aos jovens e às famílias em regime de arrendamento com opção de compra, adiantou Maria João Carreiro. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, que presidiu esta sexta-feira à assinatura do auto de consignação e ao lançamento da primeira pedra, explicou que esta empreitada foi adjudicada à empresa Albano Vieira S.A. por 497.250,01 €, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor, num investimento totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Estas novas moradias vão reforçar a oferta de habitação em Vila Franca do Campo, para que os jovens e as famílias possam fixar residência neste concelho”, valorizou. A Secretária Regional lembrou que está a ser executada em Vila Franca do Campo a empreitada de reabilitação de 23 habitações no Empreendimento Foros Solmar e que já foi assinado o contrato para a execução da empreitada de reabilitação de cinco habitações na freguesia de S. Pedro e 18 habitações na freguesia de Ponta Garça, num investimento de cerca de 3,5 milhões de euros (PRR). Maria João Carreiro adiantou que o Governo Regional adquiriu, recentemente, seis lotes no Loteamento da Piedade, na Freguesia de Ponta Garça, para disponibilizar por via do PRR, mediante concurso público a ser lançado em 2025, o que “vai permitir que as famílias possam aceder a um lote infraestruturado a um preço acessível e candidatar-se a um apoio público para a construção”, disse. A todo este “grande investimento na construção e na reabilitação de habitações por via do PRR” juntam-se as “alterações e melhorias das políticas públicas para que mais jovens e mais famílias de classe média possam ser elegíveis aos programas de apoio à autoconstrução e ao arrendamento”. É o caso das melhorias no sistema de apoio à construção de habitação própria fixadas em sede de Plano e Orçamento para 2024, permitindo que mais famílias sejam abrangidas por este sistema e que o valor do apoio atribuído tenha aumentado na ordem dos 25%, ou a proposta de regulamento do sistema de atribuição de moradias em regime de arrendamento com opção de compra. “A proposta de Orçamento para 2025 adequa, uma vez mais, os apoios à habitação à realidade dos jovens e da classe média. Entre as diferentes propostas do Governo Regional, está a atribuição das casas construídas e reabilitadas com fundos do PRR e da Região em regime de arrendamento com opção de compra, o que vai fazer uma diferença muito significativa na vida dos açorianos”, elencou. Entre as propostas do Governo dos Açores para promover o reforço da oferta de habitação na Região está ainda a majoração em 50% do valor dos contratos de arrendamento entre a Região e proprietários de habitações para subarrendamento no âmbito do programa de apoio “Famílias com Futuro”, bem como a majoração de 20% do apoio concedido às famílias para arrendamento de habitação própria e permanente. Além do Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, participaram na cerimónia, entre outros convidados, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues, o Presidente da Assembleia de Freguesia, João Rainha, a Presidente da Assembleia Municipal de Vila Franca do Campo, Eugénia Leal, e a representante da empresa Albano Vieira, Sara Vieira.
November 23, 2024
Execução das infraestruturas no Loteamento da Galega vai permitir a construção de novas moradias T3 em Vila Franca do Campo
Está assinado o auto de consignação da empreitada de execução de infraestruturas no Loteamento da Galega, na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo, em São Miguel, onde vão ser construídas nove novas moradias de tipologia T3 para disponibilizar aos jovens e às famílias em regime de arrendamento com opção de compra, adiantou Maria João Carreiro. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, que presidiu esta sexta-feira à assinatura do auto de consignação e ao lançamento da primeira pedra, explicou que esta empreitada foi adjudicada à empresa Albano Vieira S.A. por 497.250,01 €, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor, num investimento totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Estas novas moradias vão reforçar a oferta de habitação em Vila Franca do Campo, para que os jovens e as famílias possam fixar residência neste concelho”, valorizou. A Secretária Regional lembrou que está a ser executada em Vila Franca do Campo a empreitada de reabilitação de 23 habitações no Empreendimento Foros Solmar e que já foi assinado o contrato para a execução da empreitada de reabilitação de cinco habitações na freguesia de S. Pedro e 18 habitações na freguesia de Ponta Garça, num investimento de cerca de 3,5 milhões de euros (PRR). Maria João Carreiro adiantou que o Governo Regional adquiriu, recentemente, seis lotes no Loteamento da Piedade, na Freguesia de Ponta Garça, para disponibilizar por via do PRR, mediante concurso público a ser lançado em 2025, o que “vai permitir que as famílias possam aceder a um lote infraestruturado a um preço acessível e candidatar-se a um apoio público para a construção”, disse. A todo este “grande investimento na construção e na reabilitação de habitações por via do PRR” juntam-se as “alterações e melhorias das políticas públicas para que mais jovens e mais famílias de classe média possam ser elegíveis aos programas de apoio à autoconstrução e ao arrendamento”. É o caso das melhorias no sistema de apoio à construção de habitação própria fixadas em sede de Plano e Orçamento para 2024, permitindo que mais famílias sejam abrangidas por este sistema e que o valor do apoio atribuído tenha aumentado na ordem dos 25%, ou a proposta de regulamento do sistema de atribuição de moradias em regime de arrendamento com opção de compra. “A proposta de Orçamento para 2025 adequa, uma vez mais, os apoios à habitação à realidade dos jovens e da classe média. Entre as diferentes propostas do Governo Regional, está a atribuição das casas construídas e reabilitadas com fundos do PRR e da Região em regime de arrendamento com opção de compra, o que vai fazer uma diferença muito significativa na vida dos açorianos”, elencou. Entre as propostas do Governo dos Açores para promover o reforço da oferta de habitação na Região está ainda a majoração em 50% do valor dos contratos de arrendamento entre a Região e proprietários de habitações para subarrendamento no âmbito do programa de apoio “Famílias com Futuro”, bem como a majoração de 20% do apoio concedido às famílias para arrendamento de habitação própria e permanente. Além do Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, participaram na cerimónia, entre outros convidados, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues, o Presidente da Assembleia de Freguesia, João Rainha, a Presidente da Assembleia Municipal de Vila Franca do Campo, Eugénia Leal, e a representante da empresa Albano Vieira, Sara Vieira.
Nota de Imprensa
November 11, 2024
Regional Government supports "Nossa Vila, Nossa Casa" cooperative for construction of 16 3-bedroom houses
The Regional Secretary for Youth, Housing and Employment, Maria João Carreiro, and the President of the Board of the "Nossa Vila, Nossa Casa" Cooperative, Rui Tavares, signed a protocol today to provide financial support for the development of land plots owned by this Cooperative in Rabo de Peixe, where 16 3-bedroom homes will be built. With this protocol, the Region will grant the Cooperative non-refundable financial support amounting to 314 thousand Euros (€313,940.85). This will ensure the full reimbursement of the architecture and speciality projects as well as the construction and supervision of the infrastructural works. At the ceremony, Maria João Carreio expressed her "satisfaction and pride" at the initiative and the cooperative's application for public support to promote affordable housing. She emphasised that the Region will benefit "if more examples like this emerge in other municipalities and other islands of the archipelago." "The collective organisation of society through housing cooperatives to overcome the difficulties in accessing housing must exist and persist" stated the government official. In this regard, she stressed that "the joint work of various agents in the construction sector multiplies results and the Regional Government's support for these initiatives amplifies the responses that need to be provided." In this regard, the Regional Secretary insisted that "the contribution made by the 'Nossa Vila, Nossa Casa' Cooperative is an initiative that should be valued and amplified" by increasing the number of applications from cooperatives already created or to be established for the public support available in the Region. Applications take place every year from April 1 to December 31. "The Government's responsibility cannot be limited to an isolated action. The response to housing access cannot be solved with isolated responses detached from reality, but rather with the joint efforts of the various public, private, social and cooperative entities" stated the Regional Secretary. Rui Tavares, for his part, praised the Regional Government's dialogue and collaboration with the Cooperative to bring this new development into existence, conveying his expectation that the Government will also support future investments planned to improve the housing supply. The signing ceremony was attended by members of the Board of the Cooperative and member families, and the Regional Director for Housing, Daniel Pavão. It should be noted that the public investment for next year in Housing, as proposed in the 2025 Plan and Budget, is the highest in the last 10 years. The total investment is 36.2 million Euros, with 24.8 million Euros funded under the Recovery and Resilience Plan, representing an increase of more than 23% compared to 2024. The Regional Government's proposals include the regulation of the lease with purchase option scheme to make housing construction and renovation under the RRP and the Regional Budget available through this scheme. This will improve the supply of housing at prices compatible with the income of Azorean households, particularly young people and the middle class. The Regional Government is also proposing to the Azorean Parliament that the amount provided for in rental contracts between the Region and homeowners for subletting under the "Families with a Future" support programme be increased by 50%, in addition to a 20% increase in the support granted to families for housing rentals.
November 11, 2024
Regional Government supports "Nossa Vila, Nossa Casa" cooperative for construction of 16 3-bedroom houses
The Regional Secretary for Youth, Housing and Employment, Maria João Carreiro, and the President of the Board of the "Nossa Vila, Nossa Casa" Cooperative, Rui Tavares, signed a protocol today to provide financial support for the development of land plots owned by this Cooperative in Rabo de Peixe, where 16 3-bedroom homes will be built. With this protocol, the Region will grant the Cooperative non-refundable financial support amounting to 314 thousand Euros (€313,940.85). This will ensure the full reimbursement of the architecture and speciality projects as well as the construction and supervision of the infrastructural works. At the ceremony, Maria João Carreio expressed her "satisfaction and pride" at the initiative and the cooperative's application for public support to promote affordable housing. She emphasised that the Region will benefit "if more examples like this emerge in other municipalities and other islands of the archipelago." "The collective organisation of society through housing cooperatives to overcome the difficulties in accessing housing must exist and persist" stated the government official. In this regard, she stressed that "the joint work of various agents in the construction sector multiplies results and the Regional Government's support for these initiatives amplifies the responses that need to be provided." In this regard, the Regional Secretary insisted that "the contribution made by the 'Nossa Vila, Nossa Casa' Cooperative is an initiative that should be valued and amplified" by increasing the number of applications from cooperatives already created or to be established for the public support available in the Region. Applications take place every year from April 1 to December 31. "The Government's responsibility cannot be limited to an isolated action. The response to housing access cannot be solved with isolated responses detached from reality, but rather with the joint efforts of the various public, private, social and cooperative entities" stated the Regional Secretary. Rui Tavares, for his part, praised the Regional Government's dialogue and collaboration with the Cooperative to bring this new development into existence, conveying his expectation that the Government will also support future investments planned to improve the housing supply. The signing ceremony was attended by members of the Board of the Cooperative and member families, and the Regional Director for Housing, Daniel Pavão. It should be noted that the public investment for next year in Housing, as proposed in the 2025 Plan and Budget, is the highest in the last 10 years. The total investment is 36.2 million Euros, with 24.8 million Euros funded under the Recovery and Resilience Plan, representing an increase of more than 23% compared to 2024. The Regional Government's proposals include the regulation of the lease with purchase option scheme to make housing construction and renovation under the RRP and the Regional Budget available through this scheme. This will improve the supply of housing at prices compatible with the income of Azorean households, particularly young people and the middle class. The Regional Government is also proposing to the Azorean Parliament that the amount provided for in rental contracts between the Region and homeowners for subletting under the "Families with a Future" support programme be increased by 50%, in addition to a 20% increase in the support granted to families for housing rentals.