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Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Açores reforçam liderança na transição energética com apresentação do projeto europeu NESOI+, valoriza Berta Cabral
Açores reforçam liderança na transição energética com apresentação do projeto europeu NESOI+, valoriza Berta Cabral
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Governo dos Açores alarga prazo de vida útil dos táxis na Região
Governo dos Açores alarga prazo de vida útil dos táxis na Região
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Berta Cabral defende segurança rodoviária como prioridade transversal das políticas públicas de mobilidade
Berta Cabral defende segurança rodoviária como prioridade transversal das políticas públicas de mobilidade
13 de Março 2026
Açores reforçam liderança na transição energética com apresentação do projeto europeu NESOI+, valoriza Berta Cabral
12 de Março 2026
Governo dos Açores alarga prazo de vida útil dos táxis na Região
10 de Março 2026
Berta Cabral defende segurança rodoviária como prioridade transversal das políticas públicas de mobilidade
Notícias
Nota de Imprensa
13 de Março 2026
Açores reforçam liderança na transição energética com apresentação do projeto europeu NESOI+, valoriza Berta Cabral
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas afirmou, em Ponta Delgada, que a transição energética é “absolutamente central para o futuro económico, ambiental e social das regiões ultraperiféricas da União Europeia”, sublinhando que este é um desafio do futuro, mas também uma urgência do presente. Berta Cabral falava na sessão de abertura do seminário “Inovar para Descarbonizar: o Sistema Elétrico e as Comunidades de Energia nos Açores”, promovido pela Direção Regional da Energia, no âmbito do NESOI+ (New Energy Solutions Optimized for Island Outermost Regions) — projeto europeu financiado pelo Programa LIFE (2025–2028), que cria um ‘one stop shop’ de apoio às Comunidades de Energia nas ilhas das Regiões Ultraperiféricas da UE. A governante destacou que a atual instabilidade geopolítica internacional, marcada por conflitos e volatilidade no setor energético, torna imperativo apostar cada vez mais em energias renováveis enquanto alternativas viáveis e sustentáveis. Segundo adiantou a responsável da tutela, a atuação da União Europeia nesta área — ainda que por vezes incompreendida — revela uma liderança essencial para promover uma transformação estrutural da economia, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e de fornecedores externos. Os Açores acompanham este rumo, afirmou, beneficiando da sua localização, dos seus recursos endógenos e de uma visão estratégica orientada para um futuro mais próspero e sustentável. A Secretária Regional realçou que o compromisso da Região com a sustentabilidade “não é retórico”: está refletido em políticas públicas, investimentos estruturantes e iniciativas internacionais reconhecidas, como a criação pioneira da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores; e a certificação dos Açores como Destino Sustentável de Nível Ouro, um feito inédito à escala mundial em regiões arquipelágicas. A participação dos Açores no projeto NESOI+ enquadra-se nesta visão estratégica. Para a governante, o NESOI+ representa muito mais do que um projeto europeu, constituindo um verdadeiro instrumento de autonomia energética, inovação e participação ativa das comunidades locais na produção e gestão de energia. Berta Cabral recordou ainda que os Açores têm sido historicamente pioneiros no setor, nomeadamente com a geotermia, onde a Região foi vanguardista; aproveitamento hídrico; expansão sustentada da energia eólica e solar; projetos de referência, como o sistema híbrido da Graciosa; e programas recentes como o SOLENERGE, que colocam cidadãos e empresas no centro da transição energética. A governante destacou também a importância da recente aprovação da nova configuração do Sistema Elétrico dos Açores, que adapta o quadro nacional e europeu à realidade arquipelágica composta por nove sistemas elétricos isolados. Entre as vantagens do novo modelo, referiu a maior segurança de abastecimento, a estabilidade tarifária, a previsibilidade regulatória, a abertura responsável à inovação e produção independente e a criação de condições para o desenvolvimento de Comunidades de Energia Renovável, garantindo sempre a coesão territorial e a proteção dos consumidores. A Secretária Regional sublinhou ainda o potencial transformador das comunidades de energia, que promovem a produção descentralizada, maior literacia energética, autoconsumo e criação de valor local. Num território insular como os Açores, estas soluções podem ter um impacto particularmente relevante, desde que suportadas por bases técnicas e regulatórias sólidas. A governante reforçou que este seminário constitui um espaço essencial de reflexão, partilha de conhecimento e construção coletiva de soluções, defendendo que a transição energética deve ser tecnicamente robusta, socialmente justa e politicamente prioritária, e garantiu ainda que o Governo dos Açores continuará empenhado em liderar este processo com responsabilidade, ambição e visão de longo prazo, assegurando que a inovação energética contribui para a sustentabilidade ambiental, a competitividade económica e a qualidade de vida dos açorianos.
13 de Março 2026
Açores reforçam liderança na transição energética com apresentação do projeto europeu NESOI+, valoriza Berta Cabral
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas afirmou, em Ponta Delgada, que a transição energética é “absolutamente central para o futuro económico, ambiental e social das regiões ultraperiféricas da União Europeia”, sublinhando que este é um desafio do futuro, mas também uma urgência do presente. Berta Cabral falava na sessão de abertura do seminário “Inovar para Descarbonizar: o Sistema Elétrico e as Comunidades de Energia nos Açores”, promovido pela Direção Regional da Energia, no âmbito do NESOI+ (New Energy Solutions Optimized for Island Outermost Regions) — projeto europeu financiado pelo Programa LIFE (2025–2028), que cria um ‘one stop shop’ de apoio às Comunidades de Energia nas ilhas das Regiões Ultraperiféricas da UE. A governante destacou que a atual instabilidade geopolítica internacional, marcada por conflitos e volatilidade no setor energético, torna imperativo apostar cada vez mais em energias renováveis enquanto alternativas viáveis e sustentáveis. Segundo adiantou a responsável da tutela, a atuação da União Europeia nesta área — ainda que por vezes incompreendida — revela uma liderança essencial para promover uma transformação estrutural da economia, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e de fornecedores externos. Os Açores acompanham este rumo, afirmou, beneficiando da sua localização, dos seus recursos endógenos e de uma visão estratégica orientada para um futuro mais próspero e sustentável. A Secretária Regional realçou que o compromisso da Região com a sustentabilidade “não é retórico”: está refletido em políticas públicas, investimentos estruturantes e iniciativas internacionais reconhecidas, como a criação pioneira da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores; e a certificação dos Açores como Destino Sustentável de Nível Ouro, um feito inédito à escala mundial em regiões arquipelágicas. A participação dos Açores no projeto NESOI+ enquadra-se nesta visão estratégica. Para a governante, o NESOI+ representa muito mais do que um projeto europeu, constituindo um verdadeiro instrumento de autonomia energética, inovação e participação ativa das comunidades locais na produção e gestão de energia. Berta Cabral recordou ainda que os Açores têm sido historicamente pioneiros no setor, nomeadamente com a geotermia, onde a Região foi vanguardista; aproveitamento hídrico; expansão sustentada da energia eólica e solar; projetos de referência, como o sistema híbrido da Graciosa; e programas recentes como o SOLENERGE, que colocam cidadãos e empresas no centro da transição energética. A governante destacou também a importância da recente aprovação da nova configuração do Sistema Elétrico dos Açores, que adapta o quadro nacional e europeu à realidade arquipelágica composta por nove sistemas elétricos isolados. Entre as vantagens do novo modelo, referiu a maior segurança de abastecimento, a estabilidade tarifária, a previsibilidade regulatória, a abertura responsável à inovação e produção independente e a criação de condições para o desenvolvimento de Comunidades de Energia Renovável, garantindo sempre a coesão territorial e a proteção dos consumidores. A Secretária Regional sublinhou ainda o potencial transformador das comunidades de energia, que promovem a produção descentralizada, maior literacia energética, autoconsumo e criação de valor local. Num território insular como os Açores, estas soluções podem ter um impacto particularmente relevante, desde que suportadas por bases técnicas e regulatórias sólidas. A governante reforçou que este seminário constitui um espaço essencial de reflexão, partilha de conhecimento e construção coletiva de soluções, defendendo que a transição energética deve ser tecnicamente robusta, socialmente justa e politicamente prioritária, e garantiu ainda que o Governo dos Açores continuará empenhado em liderar este processo com responsabilidade, ambição e visão de longo prazo, assegurando que a inovação energética contribui para a sustentabilidade ambiental, a competitividade económica e a qualidade de vida dos açorianos.
Nota de Imprensa
12 de Março 2026
Governo dos Açores alarga prazo de vida útil dos táxis na Região
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, decidiu proceder ao alargamento do prazo de vida útil das viaturas afetas ao serviço de táxi na Região, passando dos atuais 10 anos para 15 anos, com possibilidade de prorrogação adicional por mais cinco anos. A medida, que implicará a alteração da Portaria atualmente em vigor, foi acordada durante uma reunião realizada esta semana entre a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, e os representantes das associações de táxis das ilhas São Miguel, Terceira e Faial. O encontro contou ainda com a participação do Direção Regional da Mobilidade e da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres, entidade responsável pela fiscalização e acompanhamento técnico do setor. O alargamento agora decidido aplica-se exclusivamente às viaturas devidamente caracterizadas com distintivo e cor padrão. Para beneficiarem da prorrogação, os veículos terão de ser submetidos a vistorias anuais obrigatórias, efetuadas por inspetores da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres, que avaliarão se cada viatura reúne as condições técnicas, de segurança e de conforto exigidas para a prestação deste serviço público. Com esta alteração normativa, o Governo dos Açores responde a uma reivindicação antiga dos profissionais do setor, permitindo dar maior flexibilidade aos operadores, reduzir encargos financeiros associados à renovação da frota e promover uma gestão mais eficiente dos investimentos dos taxistas. Neste sentido, foi tido um cuidado especial com os taxistas que operam nas zonas rurais, reconhecendo as especificidades, desafios e condições particulares em que prestam o seu serviço diariamente. A decisão insere-se igualmente na estratégia do executivo regional de reforçar a sustentabilidade económica do transporte público individual de passageiros, garantindo simultaneamente elevados padrões de qualidade e segurança para os utilizadores. A nova Portaria encontra-se para publicação no Jornal Oficial, entrando em vigor no dia seguinte à mesma.
12 de Março 2026
Governo dos Açores alarga prazo de vida útil dos táxis na Região
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, decidiu proceder ao alargamento do prazo de vida útil das viaturas afetas ao serviço de táxi na Região, passando dos atuais 10 anos para 15 anos, com possibilidade de prorrogação adicional por mais cinco anos. A medida, que implicará a alteração da Portaria atualmente em vigor, foi acordada durante uma reunião realizada esta semana entre a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, e os representantes das associações de táxis das ilhas São Miguel, Terceira e Faial. O encontro contou ainda com a participação do Direção Regional da Mobilidade e da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres, entidade responsável pela fiscalização e acompanhamento técnico do setor. O alargamento agora decidido aplica-se exclusivamente às viaturas devidamente caracterizadas com distintivo e cor padrão. Para beneficiarem da prorrogação, os veículos terão de ser submetidos a vistorias anuais obrigatórias, efetuadas por inspetores da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres, que avaliarão se cada viatura reúne as condições técnicas, de segurança e de conforto exigidas para a prestação deste serviço público. Com esta alteração normativa, o Governo dos Açores responde a uma reivindicação antiga dos profissionais do setor, permitindo dar maior flexibilidade aos operadores, reduzir encargos financeiros associados à renovação da frota e promover uma gestão mais eficiente dos investimentos dos taxistas. Neste sentido, foi tido um cuidado especial com os taxistas que operam nas zonas rurais, reconhecendo as especificidades, desafios e condições particulares em que prestam o seu serviço diariamente. A decisão insere-se igualmente na estratégia do executivo regional de reforçar a sustentabilidade económica do transporte público individual de passageiros, garantindo simultaneamente elevados padrões de qualidade e segurança para os utilizadores. A nova Portaria encontra-se para publicação no Jornal Oficial, entrando em vigor no dia seguinte à mesma.