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Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Governo dos Açores articula com Governo da República nova regulamentação e funcionamento do sistema elétrico da Região
Governo dos Açores articula com Governo da República nova regulamentação e funcionamento do sistema elétrico da Região
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Candidaturas ao SOLENERGE reabrem entre hoje e 28 de fevereiro
Candidaturas ao SOLENERGE reabrem entre hoje e 28 de fevereiro
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Açores reforçam compromisso com a transição energética através de novo projeto europeu
Açores reforçam compromisso com a transição energética através de novo projeto europeu
23 de Janeiro 2026
Governo dos Açores articula com Governo da República nova regulamentação e funcionamento do sistema elétrico da Região
16 de Janeiro 2026
Candidaturas ao SOLENERGE reabrem entre hoje e 28 de fevereiro
14 de Janeiro 2026
Açores reforçam compromisso com a transição energética através de novo projeto europeu
Notícias
Nota de Imprensa
23 de Janeiro 2026
Governo dos Açores articula com Governo da República nova regulamentação e funcionamento do sistema elétrico da Região
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, reuniu-se, esta quarta-feira, em Lisboa, com o Secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Barroca. Em cima da mesa esteve a organização do funcionamento do sistema elétrico da Região. O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional tutelada por Berta Cabral, está a trabalhar na nova organização e funcionamento do sistema elétrico da Região em articulação com o Governo da República. Trata-se de um sistema que adapta à realidade regional o quadro nacional e europeu, respeitando a diretiva europeia relativa ao mercado interno de eletricidade. Berta Cabral sublinha que o trabalho em curso visa a adaptação de uma lei nacional à Região. E detalha: “neste sentido, temos de fazer toda a regulamentação em articulação com o sistema nacional”. A reunião com o Secretário de Estado, acrescenta a governante, “serviu para abrir canais de comunicação entre a Direção Geral da Energia e a Direção Regional da Energia para se proceder à respetiva regulamentação”. Recorde-se que o diploma do Governo que passa a regular o sistema elétrico regional foi aprovado em dezembro no Parlamento dos Açores, deverá ser implementado no prazo de seis meses, e tem de considerar várias especificidade relacionadas com o licenciamento de intenções de investimento, ao nível da produção em regime independente a partir das energias renováveis que se encontram pendentes.
23 de Janeiro 2026
Governo dos Açores articula com Governo da República nova regulamentação e funcionamento do sistema elétrico da Região
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, reuniu-se, esta quarta-feira, em Lisboa, com o Secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Barroca. Em cima da mesa esteve a organização do funcionamento do sistema elétrico da Região. O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional tutelada por Berta Cabral, está a trabalhar na nova organização e funcionamento do sistema elétrico da Região em articulação com o Governo da República. Trata-se de um sistema que adapta à realidade regional o quadro nacional e europeu, respeitando a diretiva europeia relativa ao mercado interno de eletricidade. Berta Cabral sublinha que o trabalho em curso visa a adaptação de uma lei nacional à Região. E detalha: “neste sentido, temos de fazer toda a regulamentação em articulação com o sistema nacional”. A reunião com o Secretário de Estado, acrescenta a governante, “serviu para abrir canais de comunicação entre a Direção Geral da Energia e a Direção Regional da Energia para se proceder à respetiva regulamentação”. Recorde-se que o diploma do Governo que passa a regular o sistema elétrico regional foi aprovado em dezembro no Parlamento dos Açores, deverá ser implementado no prazo de seis meses, e tem de considerar várias especificidade relacionadas com o licenciamento de intenções de investimento, ao nível da produção em regime independente a partir das energias renováveis que se encontram pendentes.
Nota de Imprensa
16 de Janeiro 2026
Candidaturas ao SOLENERGE reabrem entre hoje e 28 de fevereiro
As candidaturas ao programa SOLENERGE para a instalação de sistemas solares fotovoltaicos para autoconsumo voltam a estar disponíveis entre hoje e 28 de fevereiro, permitindo a retoma da submissão de novos pedidos de incentivo no âmbito deste relevante instrumento de apoio à transição energética nos Açores. Criado no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o SOLENERGE dispõe de um limite orçamental global de 60 milhões de euros, com o objetivo de alcançar uma meta de 38,2 MW de potência instalada na Região Autónoma dos Açores. À data atual, o programa apresenta um valor estimado de incentivo aprovado de 45 milhões de euros, pelo que a reabertura das candidaturas se revela necessária para assegurar o cumprimento das metas definidas e acordadas com a Comissão Europeia. Sublinha-se a importância do contributo dos beneficiários e das entidades instaladoras para garantir a celeridade e a eficácia na execução deste programa, de forma a alcançar a meta global de 38,2 MW, consolidando o SOLENERGE como um instrumento central na promoção das energias renováveis e na redução da dependência energética da Região. O SOLENERGE enquadra-se no Investimento C14-i03-RAA – Transição Energética nos Açores, do PRR, e comparticipa a 100% as despesas elegíveis com a aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos, até ao limite de 1.500 euros por quilowatt instalado. O programa destina-se a cidadãos e a entidades coletivas, com exceção da administração regional e da administração direta do Estado. As candidaturas devem ser apresentadas em https://solenerge.azores.gov.pt.
16 de Janeiro 2026
Candidaturas ao SOLENERGE reabrem entre hoje e 28 de fevereiro
As candidaturas ao programa SOLENERGE para a instalação de sistemas solares fotovoltaicos para autoconsumo voltam a estar disponíveis entre hoje e 28 de fevereiro, permitindo a retoma da submissão de novos pedidos de incentivo no âmbito deste relevante instrumento de apoio à transição energética nos Açores. Criado no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o SOLENERGE dispõe de um limite orçamental global de 60 milhões de euros, com o objetivo de alcançar uma meta de 38,2 MW de potência instalada na Região Autónoma dos Açores. À data atual, o programa apresenta um valor estimado de incentivo aprovado de 45 milhões de euros, pelo que a reabertura das candidaturas se revela necessária para assegurar o cumprimento das metas definidas e acordadas com a Comissão Europeia. Sublinha-se a importância do contributo dos beneficiários e das entidades instaladoras para garantir a celeridade e a eficácia na execução deste programa, de forma a alcançar a meta global de 38,2 MW, consolidando o SOLENERGE como um instrumento central na promoção das energias renováveis e na redução da dependência energética da Região. O SOLENERGE enquadra-se no Investimento C14-i03-RAA – Transição Energética nos Açores, do PRR, e comparticipa a 100% as despesas elegíveis com a aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos, até ao limite de 1.500 euros por quilowatt instalado. O programa destina-se a cidadãos e a entidades coletivas, com exceção da administração regional e da administração direta do Estado. As candidaturas devem ser apresentadas em https://solenerge.azores.gov.pt.
