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Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro preside a assinatura da obra de 49,8 milhões de euros no Porto de São Roque do Pico
José Manuel Bolieiro preside a assinatura da obra de 49,8 milhões de euros no Porto de São Roque do Pico
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Berta Cabral reuniu Conselho Regional das Obras Públicas e reforçou que execução do PRR em 2026 é prioridade
Berta Cabral reuniu Conselho Regional das Obras Públicas e reforçou que execução do PRR em 2026 é prioridade
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Berta Cabral realça que os Açores têm sido agentes de mudança e líderes em matéria de sustentabilidade
Berta Cabral realça que os Açores têm sido agentes de mudança e líderes em matéria de sustentabilidade
14 de Outubro 2025
José Manuel Bolieiro preside a assinatura da obra de 49,8 milhões de euros no Porto de São Roque do Pico
13 de Outubro 2025
Berta Cabral reuniu Conselho Regional das Obras Públicas e reforçou que execução do PRR em 2026 é prioridade
3 de Outubro 2025
Berta Cabral realça que os Açores têm sido agentes de mudança e líderes em matéria de sustentabilidade
Notícias
Nota de Imprensa
14 de Outubro 2025
José Manuel Bolieiro preside a assinatura da obra de 49,8 milhões de euros no Porto de São Roque do Pico
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de assinatura do Auto de Consignação da Empreitada de Construção da Proteção Costeira da Baía do Porto de São Roque do Pico. A obra, promovida pela Portos dos Açores, representa um investimento global de cerca de 49,8 milhões de euros e tem como principal objetivo reforçar a segurança de pessoas e bens face à forte agitação marítima que afeta a costa norte da ilha do Pico. Adjudicada à empresa Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A., a empreitada tem um prazo de execução de 36 meses. O projeto prevê a construção de um molhe destacado de 395 metros, estruturado em enrocamento e blocos pré-fabricados, um muro cortina em betão com cota máxima de nove metros, dragagens, um cais de serviço e sinalização marítima. Trata-se de uma intervenção integrada na estratégia regional de proteção costeira, que pretende garantir a resiliência das infraestruturas e a salvaguarda das zonas urbanas adjacentes. José Manuel Bolieiro fez questão de sublinhar que o Governo dos Açores decidiu não promover este ato antes do recente sufrágio autárquico, destacando o sentido de responsabilidade institucional que orienta a ação governativa. “Não estamos a fazer deste momento um cumprimento de compromissos eleitorais, mas uma afirmação de visão estratégica. Investimos com espírito de missão e com inteligência nos nossos municípios, nas nossas ilhas, nos Açores”, afirmou. O líder do executivo açoriano lembrou que este investimento responde aos desafios colocados pelas alterações climáticas e à necessidade de reforçar a proteção das comunidades costeiras. “Os fenómenos extremos com que nos confrontamos exigem uma especial sensibilidade. Esta obra tem a ver com responsabilidade política e de geração, pois protege a população e valoriza o território”, acrescentou. Sublinhando o carácter simbólico e estratégico da intervenção, José Manuel Bolieiro afirmou ainda que “esta obra corresponde a um sonho antigo da população de São Roque do Pico, mas também a uma afirmação de responsabilidade intergeracional, de quem quer deixar futuro e segurança às próximas gerações”. O projeto foi desenvolvido pelo consórcio WW – Consultores de Hidráulica e Obras Marítimas, S.A. / MSW – Estudos e Projetos de Obras Marítimas, Lda., estando o procedimento para a fiscalização previsto para ser lançado ainda esta semana. Na cerimónia estiveram presentes o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, o Presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico, Luís Filipe Silva, o Presidente do Conselho de Ilha, Rui Matos, a Presidente da Portos dos Açores, Sancha Costa Santos, e o Presidente da Junta de Freguesia de São Roque do Pico, Luís Ávila, entre outras entidades locais e regionais.
14 de Outubro 2025
José Manuel Bolieiro preside a assinatura da obra de 49,8 milhões de euros no Porto de São Roque do Pico
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de assinatura do Auto de Consignação da Empreitada de Construção da Proteção Costeira da Baía do Porto de São Roque do Pico. A obra, promovida pela Portos dos Açores, representa um investimento global de cerca de 49,8 milhões de euros e tem como principal objetivo reforçar a segurança de pessoas e bens face à forte agitação marítima que afeta a costa norte da ilha do Pico. Adjudicada à empresa Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A., a empreitada tem um prazo de execução de 36 meses. O projeto prevê a construção de um molhe destacado de 395 metros, estruturado em enrocamento e blocos pré-fabricados, um muro cortina em betão com cota máxima de nove metros, dragagens, um cais de serviço e sinalização marítima. Trata-se de uma intervenção integrada na estratégia regional de proteção costeira, que pretende garantir a resiliência das infraestruturas e a salvaguarda das zonas urbanas adjacentes. José Manuel Bolieiro fez questão de sublinhar que o Governo dos Açores decidiu não promover este ato antes do recente sufrágio autárquico, destacando o sentido de responsabilidade institucional que orienta a ação governativa. “Não estamos a fazer deste momento um cumprimento de compromissos eleitorais, mas uma afirmação de visão estratégica. Investimos com espírito de missão e com inteligência nos nossos municípios, nas nossas ilhas, nos Açores”, afirmou. O líder do executivo açoriano lembrou que este investimento responde aos desafios colocados pelas alterações climáticas e à necessidade de reforçar a proteção das comunidades costeiras. “Os fenómenos extremos com que nos confrontamos exigem uma especial sensibilidade. Esta obra tem a ver com responsabilidade política e de geração, pois protege a população e valoriza o território”, acrescentou. Sublinhando o carácter simbólico e estratégico da intervenção, José Manuel Bolieiro afirmou ainda que “esta obra corresponde a um sonho antigo da população de São Roque do Pico, mas também a uma afirmação de responsabilidade intergeracional, de quem quer deixar futuro e segurança às próximas gerações”. O projeto foi desenvolvido pelo consórcio WW – Consultores de Hidráulica e Obras Marítimas, S.A. / MSW – Estudos e Projetos de Obras Marítimas, Lda., estando o procedimento para a fiscalização previsto para ser lançado ainda esta semana. Na cerimónia estiveram presentes o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, o Presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico, Luís Filipe Silva, o Presidente do Conselho de Ilha, Rui Matos, a Presidente da Portos dos Açores, Sancha Costa Santos, e o Presidente da Junta de Freguesia de São Roque do Pico, Luís Ávila, entre outras entidades locais e regionais.
Nota de Imprensa
13 de Outubro 2025
Berta Cabral reuniu Conselho Regional das Obras Públicas e reforçou que execução do PRR em 2026 é prioridade
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, presidiu sexta-feira à reunião do Conselho Regional das Obras Públicas (CROP), um órgão consultivo que visa promover o diálogo e a cooperação entre o Governo dos Açores e as entidades com intervenção no setor da construção civil e obras públicas. Na reunião, que contou com representantes de diversas instituições e ordens profissionais, foram analisados os desafios atuais e futuros do setor, designadamente no quadro da execução simultânea do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do programa de fundos europeus Açores 2030. A Secretária Regional destacou que “2026 será um ano de enorme exigência, com a execução paralela de dois planos de financiamento comunitário, o PRR e o PO Açores 2030, o que requer um esforço coordenado e responsável de todos os intervenientes”. A governante sublinhou ainda que “o Plano de Investimento da Secretaria Regional para 2026 será o maior de sempre, totalizando cerca de 403 milhões de euros, em grande parte alavancados pelo PRR”. Reconhecendo as dificuldades do setor, Berta Cabral apontou a escassez de mão-de-obra como um dos principais desafios atuais, mas reforçou a confiança nas empresas açorianas, que “têm sabido responder com competência e sentido de responsabilidade às exigências crescentes das obras em curso, públicas e privadas”. Entre 2021 e 2025, foram celebrados 789 contratos de obras públicas nos Açores, num valor global de 585,4 milhões de euros, incluindo empreitadas, projetos e fiscalizações, com destaque para as obras marítimo-portuárias. De acordo com os dados apresentados, a variação média entre o valor de adjudicação e o valor final das empreitadas é de apenas 4,31%, refletindo uma melhoria significativa na preparação e gestão dos procedimentos. A governante realçou também que “tem sido dado primazia à transparência, através da preferência por concursos públicos, recorrendo a ajustes diretos apenas em situações pontuais e excecionais”, e que “a concentração das obras públicas num único departamento do Governo tem permitido ganhos de eficiência e uniformização de procedimentos”. No encontro, foi igualmente discutido o futuro do investimento público após o término do PRR – neste campo, a Secretária Regional transmitiu uma mensagem de confiança, salientando que “há um ‘pipeline’ sólido de obras para os próximos anos em várias ilhas, incluindo projetos estruturantes como o novo Porto das Lajes das Flores, a ampliação do Porto da Praia da Vitória e a proteção da orla costeira de São Roque do Pico”. Berta Cabral concluiu a sessão enaltecendo a importância da reunião do CROP como “um espaço de partilha e colaboração essencial para garantir a boa execução dos investimentos públicos e o progresso sustentável da Região”, e lançou o desafio a todas as ordens e entidades representadas para “ajudarem a melhorar os processos e a garantir a boa execução dos projetos em curso”.
13 de Outubro 2025
Berta Cabral reuniu Conselho Regional das Obras Públicas e reforçou que execução do PRR em 2026 é prioridade
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, presidiu sexta-feira à reunião do Conselho Regional das Obras Públicas (CROP), um órgão consultivo que visa promover o diálogo e a cooperação entre o Governo dos Açores e as entidades com intervenção no setor da construção civil e obras públicas. Na reunião, que contou com representantes de diversas instituições e ordens profissionais, foram analisados os desafios atuais e futuros do setor, designadamente no quadro da execução simultânea do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do programa de fundos europeus Açores 2030. A Secretária Regional destacou que “2026 será um ano de enorme exigência, com a execução paralela de dois planos de financiamento comunitário, o PRR e o PO Açores 2030, o que requer um esforço coordenado e responsável de todos os intervenientes”. A governante sublinhou ainda que “o Plano de Investimento da Secretaria Regional para 2026 será o maior de sempre, totalizando cerca de 403 milhões de euros, em grande parte alavancados pelo PRR”. Reconhecendo as dificuldades do setor, Berta Cabral apontou a escassez de mão-de-obra como um dos principais desafios atuais, mas reforçou a confiança nas empresas açorianas, que “têm sabido responder com competência e sentido de responsabilidade às exigências crescentes das obras em curso, públicas e privadas”. Entre 2021 e 2025, foram celebrados 789 contratos de obras públicas nos Açores, num valor global de 585,4 milhões de euros, incluindo empreitadas, projetos e fiscalizações, com destaque para as obras marítimo-portuárias. De acordo com os dados apresentados, a variação média entre o valor de adjudicação e o valor final das empreitadas é de apenas 4,31%, refletindo uma melhoria significativa na preparação e gestão dos procedimentos. A governante realçou também que “tem sido dado primazia à transparência, através da preferência por concursos públicos, recorrendo a ajustes diretos apenas em situações pontuais e excecionais”, e que “a concentração das obras públicas num único departamento do Governo tem permitido ganhos de eficiência e uniformização de procedimentos”. No encontro, foi igualmente discutido o futuro do investimento público após o término do PRR – neste campo, a Secretária Regional transmitiu uma mensagem de confiança, salientando que “há um ‘pipeline’ sólido de obras para os próximos anos em várias ilhas, incluindo projetos estruturantes como o novo Porto das Lajes das Flores, a ampliação do Porto da Praia da Vitória e a proteção da orla costeira de São Roque do Pico”. Berta Cabral concluiu a sessão enaltecendo a importância da reunião do CROP como “um espaço de partilha e colaboração essencial para garantir a boa execução dos investimentos públicos e o progresso sustentável da Região”, e lançou o desafio a todas as ordens e entidades representadas para “ajudarem a melhorar os processos e a garantir a boa execução dos projetos em curso”.