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Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Nota à imprensa
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Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Reabrem candidaturas aos incentivos financeiros para a promoção do turismo nos Açores
Reabrem candidaturas aos incentivos financeiros para a promoção do turismo nos Açores
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Nota à imprensa
Nota à imprensa
7 de Maio 2026
Nota à imprensa
30 de Abril 2026
Reabrem candidaturas aos incentivos financeiros para a promoção do turismo nos Açores
28 de Abril 2026
Nota à imprensa
Notícias
Nota de Imprensa
7 de Maio 2026
Nota à imprensa
A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, na sequência de declarações públicas veiculadas pelo deputado Pedro Ferreira, da Iniciativa Liberal, a propósito das obras na Escola Jerónimo Emiliano de Andrade, esclarece: 1. O projeto para as obras em questão foi elaborado em 2020 pelo governo de então, tendo o Governo de coligação lançado a obra a concurso logo que houve oportunidade para o efeito, dada a necessidade premente da intervenção. 2. A empreitada em causa configura apenas uma primeira fase, pois o estado de degradação da escola requer uma intervenção muito superior ao previsto no projeto. 3. Esta primeira fase consiste na reparação das coberturas dos edifícios, para sanar infiltrações, e dos quadros elétricos, nomeadamente na melhoria e na adaptação à legislação em vigor nos quadros e entre eles. 4. Durante esta fase, foram detetadas patologias adicionais, cuja correção foi incluída na execução da obra e garantida pelos mecanismos legais aplicáveis. 5. Atualmente, já se encontram a decorrer na Direção Regional das Obras Públicas os processos conducentes ao lançamento de concursos para os projetos relativos às intervenções seguintes na escola, incluindo de revisão integral da rede elétrica, das instalações sanitárias (que abrange rede de esgotos e rede de águas), do pavilhão desportivo e de outras patologias já identificadas. O Governo dos Açores lamenta a forma como o deputado da Iniciativa Liberal abordou esta questão e manifesta total disponibilidade para proceder aos esclarecimentos necessários que evitem considerações desadequadas.
7 de Maio 2026
Nota à imprensa
A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, na sequência de declarações públicas veiculadas pelo deputado Pedro Ferreira, da Iniciativa Liberal, a propósito das obras na Escola Jerónimo Emiliano de Andrade, esclarece: 1. O projeto para as obras em questão foi elaborado em 2020 pelo governo de então, tendo o Governo de coligação lançado a obra a concurso logo que houve oportunidade para o efeito, dada a necessidade premente da intervenção. 2. A empreitada em causa configura apenas uma primeira fase, pois o estado de degradação da escola requer uma intervenção muito superior ao previsto no projeto. 3. Esta primeira fase consiste na reparação das coberturas dos edifícios, para sanar infiltrações, e dos quadros elétricos, nomeadamente na melhoria e na adaptação à legislação em vigor nos quadros e entre eles. 4. Durante esta fase, foram detetadas patologias adicionais, cuja correção foi incluída na execução da obra e garantida pelos mecanismos legais aplicáveis. 5. Atualmente, já se encontram a decorrer na Direção Regional das Obras Públicas os processos conducentes ao lançamento de concursos para os projetos relativos às intervenções seguintes na escola, incluindo de revisão integral da rede elétrica, das instalações sanitárias (que abrange rede de esgotos e rede de águas), do pavilhão desportivo e de outras patologias já identificadas. O Governo dos Açores lamenta a forma como o deputado da Iniciativa Liberal abordou esta questão e manifesta total disponibilidade para proceder aos esclarecimentos necessários que evitem considerações desadequadas.
Nota de Imprensa
30 de Abril 2026
Reabrem candidaturas aos incentivos financeiros para a promoção do turismo nos Açores
A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informa que se encontram novamente abertas as candidaturas aos sistemas de incentivos financeiros destinados ao apoio público a iniciativas de reconhecido interesse para a promoção do destino turístico Açores, no âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A, de 20 de julho. Estes apoios visam estimular projetos inovadores e estratégicos para a valorização e notoriedade do destino, estando a sua atribuição sujeita à dotação orçamental disponível anualmente. Recorde‑se que as candidaturas haviam sido temporariamente suspensas no âmbito da preparação e execução do Plano e Orçamento da Região para 2026, em consonância com a necessidade de priorizar projetos financiados por fundos europeus, nomeadamente no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Programa Operacional Açores 2030 (PO 2030) – instrumentos que apresentam uma relevância estratégica acrescida e implicam prazos de execução particularmente exigentes. Com o evoluir da execução orçamental, a Direção Regional do Turismo retoma as condições para receção de candidaturas a este sistema de incentivos. Informação adicional sobre o processo de candidatura pode ser consultada em https://turismo.azores.gov.pt/regime-de-financiamento-publico-de-iniciativas-com-interesse-para-a-promocao-do-destino-turistico-acores/ Com a abertura desta oportunidade para novas iniciativas, o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com o estímulo ao investimento, à criatividade e à inovação no setor do turismo, enquanto pilar essencial para o desenvolvimento económico sustentável dos Açores.
30 de Abril 2026
Reabrem candidaturas aos incentivos financeiros para a promoção do turismo nos Açores
A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informa que se encontram novamente abertas as candidaturas aos sistemas de incentivos financeiros destinados ao apoio público a iniciativas de reconhecido interesse para a promoção do destino turístico Açores, no âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A, de 20 de julho. Estes apoios visam estimular projetos inovadores e estratégicos para a valorização e notoriedade do destino, estando a sua atribuição sujeita à dotação orçamental disponível anualmente. Recorde‑se que as candidaturas haviam sido temporariamente suspensas no âmbito da preparação e execução do Plano e Orçamento da Região para 2026, em consonância com a necessidade de priorizar projetos financiados por fundos europeus, nomeadamente no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Programa Operacional Açores 2030 (PO 2030) – instrumentos que apresentam uma relevância estratégica acrescida e implicam prazos de execução particularmente exigentes. Com o evoluir da execução orçamental, a Direção Regional do Turismo retoma as condições para receção de candidaturas a este sistema de incentivos. Informação adicional sobre o processo de candidatura pode ser consultada em https://turismo.azores.gov.pt/regime-de-financiamento-publico-de-iniciativas-com-interesse-para-a-promocao-do-destino-turistico-acores/ Com a abertura desta oportunidade para novas iniciativas, o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com o estímulo ao investimento, à criatividade e à inovação no setor do turismo, enquanto pilar essencial para o desenvolvimento económico sustentável dos Açores.