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Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Berta Cabral afirma que projeto de proteção da Foz da Ribeira do Guilherme será candidatado a fundos comunitários
Berta Cabral afirma que projeto de proteção da Foz da Ribeira do Guilherme será candidatado a fundos comunitários
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Berta Cabral valoriza garantia de que OSP de transporte aéreo entre Açores e continente vão ser relançadas “o mais rapidamente possível”
Berta Cabral valoriza garantia de que OSP de transporte aéreo entre Açores e continente vão ser relançadas “o mais rapidamente possível”
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Berta Cabral defende que plataformas logísticas são muito importantes para ilhas açorianas
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19 de Julho 2024
Berta Cabral afirma que projeto de proteção da Foz da Ribeira do Guilherme será candidatado a fundos comunitários
17 de Julho 2024
Berta Cabral valoriza garantia de que OSP de transporte aéreo entre Açores e continente vão ser relançadas “o mais rapidamente possível”
16 de Julho 2024
Berta Cabral defende que plataformas logísticas são muito importantes para ilhas açorianas
Notícias
Nota de Imprensa
19 de Julho 2024
Berta Cabral afirma que projeto de proteção da Foz da Ribeira do Guilherme será candidatado a fundos comunitários
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas afirmou, esta quinta-feira à noite, no Nordeste, que o projeto de proteção e qualificação da Foz da Ribeira do Guilherme já foi entregue pela autarquia ao Governo dos Açores, será candidatado a fundos comunitários e, se merecer aprovação, avançará para concurso público e execução. Berta Cabral, que falava na sessão comemorativa do 510.º aniversário do Concelho do Nordeste, em representação do Presidente do Governo dos Açores, adiantou que “este é mais um projeto de cooperação entre o poder regional e o poder local, em linha com o que tem sido a orientação estratégica deste Governo”. “Visitar o Nordeste é uma ocasião para testemunharmos o crescimento do turismo num concelho que soube reinventar-se sem perder a sua essência. Um destino de experiências enriquecedoras e diversificadas, pautadas pela combinação entre a natureza, a aventura, a cultura e a autenticidade”, assinalou a governante. Berta Cabral disse, ainda, que a valorização do Nordeste tem sido atestada, ao longo do tempo, “com excelentes resultados e tem dado azo ao empreendedorismo e à aposta na excelência”. E prosseguiu: “desde logo no alojamento turístico, cuja oferta ascende às 169 unidades, entre empreendimentos turísticos e de alojamento local. Uma disponibilidade que atinge as 850 camas, estando em curso a aprovação de mais três empreendimentos em espaço rural, com 21 camas”. Os Açores são considerados, à escala global, como um destino que faz a diferença, o que, para a Secretária Regional, significa que se está “no momento certo para explorar, com criatividade e inovação, as potencialidades endógenas do concelho, com aposta forte na promoção e divulgação dos elementos qualificadores do turismo de natureza e sustentabilidade que identifica” os Açores. Berta Cabral aproveitou a oportunidade para recordar que “a qualidade de vida de toda a população tem sido um elemento decisivo para as políticas do Governo dos Açores, desde logo, pela importância que é atribuída às acessibilidades, enquanto meio fundamental de coesão social e territorial e de desenvolvimento harmonioso do concelho e da ilha”. No caso concreto do Nordeste, destacou a beneficiação de caminhos agrícolas, florestais e rede de abastecimento de água, num investimento superior a 1,1 milhões de euros em várias freguesias do concelho. Em termos de investimentos, referiu, ainda, a obra de reabilitação do Centro de Saúde daquele concelho, em curso, e que representa um investimento na ordem de um milhão de euros e que vem, justamente, colmatar uma necessidade há muito reivindicada pelos nordestenses, e à qual o Governo dos Açores dedica total empenho e celeridade. A Secretária Regional referiu-se, também, à Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Santa Casa, cuja requalificação visa garantir melhores condições na prestação de cuidados ao idoso, e que, associado ao aumento em 9,6% no financiamento às Misericórdias, vai permitir respostas sociais mais céleres e sustentáveis. Berta Cabral destacou, por outro lado, a beneficiação da Escola Profissional, através de um apoio de cerca de 80 mil euros, que vai contribuir para cumprir, com maior produtividade, a sua missão junto do seu público-alvo, além do Pavilhão Polidesportivo de São Pedro Nordestinho, investimento do Governo dos Açores na ordem dos 162 mil euros, que já se encontra concluído e que estará, em breve, ao dispor da comunidade e dos praticantes. A construção de 15 habitações na Achadinha, investimento de cerca de 2,5 milhões de euros, cuja adjudicação da obra está prevista para setembro, e o estabelecimento de um protocolo com a Santa Casa da Misericórdia para uma nova creche foram outros dos investimentos referidos pela governante. “Esta tem sido esta a nossa forma de governar para os açorianos. Com diálogo e cooperação para ir ao encontro das necessidades e aspirações de todos”, disse Berta Cabral. Durante a sua intervenção, a Secretária Regional deixou, ainda uma palavra de apreço à Câmara Municipal do Nordeste pelo programa comemorativo que “reforça a forte capacidade de honrar e projetar, no meio do imenso Atlântico, um concelho que jamais será indiferente para quem nele vive e para quem o visita”.
19 de Julho 2024
Berta Cabral afirma que projeto de proteção da Foz da Ribeira do Guilherme será candidatado a fundos comunitários
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas afirmou, esta quinta-feira à noite, no Nordeste, que o projeto de proteção e qualificação da Foz da Ribeira do Guilherme já foi entregue pela autarquia ao Governo dos Açores, será candidatado a fundos comunitários e, se merecer aprovação, avançará para concurso público e execução. Berta Cabral, que falava na sessão comemorativa do 510.º aniversário do Concelho do Nordeste, em representação do Presidente do Governo dos Açores, adiantou que “este é mais um projeto de cooperação entre o poder regional e o poder local, em linha com o que tem sido a orientação estratégica deste Governo”. “Visitar o Nordeste é uma ocasião para testemunharmos o crescimento do turismo num concelho que soube reinventar-se sem perder a sua essência. Um destino de experiências enriquecedoras e diversificadas, pautadas pela combinação entre a natureza, a aventura, a cultura e a autenticidade”, assinalou a governante. Berta Cabral disse, ainda, que a valorização do Nordeste tem sido atestada, ao longo do tempo, “com excelentes resultados e tem dado azo ao empreendedorismo e à aposta na excelência”. E prosseguiu: “desde logo no alojamento turístico, cuja oferta ascende às 169 unidades, entre empreendimentos turísticos e de alojamento local. Uma disponibilidade que atinge as 850 camas, estando em curso a aprovação de mais três empreendimentos em espaço rural, com 21 camas”. Os Açores são considerados, à escala global, como um destino que faz a diferença, o que, para a Secretária Regional, significa que se está “no momento certo para explorar, com criatividade e inovação, as potencialidades endógenas do concelho, com aposta forte na promoção e divulgação dos elementos qualificadores do turismo de natureza e sustentabilidade que identifica” os Açores. Berta Cabral aproveitou a oportunidade para recordar que “a qualidade de vida de toda a população tem sido um elemento decisivo para as políticas do Governo dos Açores, desde logo, pela importância que é atribuída às acessibilidades, enquanto meio fundamental de coesão social e territorial e de desenvolvimento harmonioso do concelho e da ilha”. No caso concreto do Nordeste, destacou a beneficiação de caminhos agrícolas, florestais e rede de abastecimento de água, num investimento superior a 1,1 milhões de euros em várias freguesias do concelho. Em termos de investimentos, referiu, ainda, a obra de reabilitação do Centro de Saúde daquele concelho, em curso, e que representa um investimento na ordem de um milhão de euros e que vem, justamente, colmatar uma necessidade há muito reivindicada pelos nordestenses, e à qual o Governo dos Açores dedica total empenho e celeridade. A Secretária Regional referiu-se, também, à Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Santa Casa, cuja requalificação visa garantir melhores condições na prestação de cuidados ao idoso, e que, associado ao aumento em 9,6% no financiamento às Misericórdias, vai permitir respostas sociais mais céleres e sustentáveis. Berta Cabral destacou, por outro lado, a beneficiação da Escola Profissional, através de um apoio de cerca de 80 mil euros, que vai contribuir para cumprir, com maior produtividade, a sua missão junto do seu público-alvo, além do Pavilhão Polidesportivo de São Pedro Nordestinho, investimento do Governo dos Açores na ordem dos 162 mil euros, que já se encontra concluído e que estará, em breve, ao dispor da comunidade e dos praticantes. A construção de 15 habitações na Achadinha, investimento de cerca de 2,5 milhões de euros, cuja adjudicação da obra está prevista para setembro, e o estabelecimento de um protocolo com a Santa Casa da Misericórdia para uma nova creche foram outros dos investimentos referidos pela governante. “Esta tem sido esta a nossa forma de governar para os açorianos. Com diálogo e cooperação para ir ao encontro das necessidades e aspirações de todos”, disse Berta Cabral. Durante a sua intervenção, a Secretária Regional deixou, ainda uma palavra de apreço à Câmara Municipal do Nordeste pelo programa comemorativo que “reforça a forte capacidade de honrar e projetar, no meio do imenso Atlântico, um concelho que jamais será indiferente para quem nele vive e para quem o visita”.
Nota de Imprensa
17 de Julho 2024
Berta Cabral valoriza garantia de que OSP de transporte aéreo entre Açores e continente vão ser relançadas “o mais rapidamente possível”
O Secretário de Estado das Infraestruturas assegurou, esta semana, à Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, que o Estado vai lançar “o mais rapidamente possível” as obrigações de serviço público (OSP) de transporte aéreo entre os Açores e o continente português. Em declarações à comunicação social, após uma reunião de trabalho com Berta Cabral, Hugo Espírito Santo sublinhou não haver dúvida de que estas rotas, no atual formato, “necessitam de ser compensadas”. Segundo adiantou, o facto de o concurso ter ficado vazio exige uma reflexão sobre as condições do mesmo. As rotas estão a ser operadas pela SATA, situação que levou o governante a referir que têm de ser avaliadas “todas as opções”, sendo “importante definir os critérios” das novas OSP, para que sejam rapidamente propostas a concurso, para haver “uma compensação formada em função daquilo que são as especificações e os requesitos que foram efetuados”. Por seu lado, Berta Cabral afirmou que a SATA “sente-se no direito de querer essa compensação, e tem esse direito, porque está a operar estas rotas”, relembrando, no entanto, que existe legislação muito específica da UE sobre ajudas de Estado que tem de ser observada – recorde-se que a SATA “está em processo de reestruturação aprovado pela Comissão Europeia”. “Não podemos cair numa situação como a que a SATA já passou, que a obrigou a devolver 72 milhões de euros precisamente de ajudas de Estado ilegais”, adiantou a Secretária Regional, defendendo a necessidade de “estudar este processo adequadamente para não correr riscos”. Para Berta Cabral, “tudo tem de ser feito com o devido cuidado”. E justificou: “agora, é justo que a SATA seja compensada pelo serviço publico que está a fazer, até para não contrariar aquilo que são as exigências do plano de reestruturação de não operar rotas de deficitárias”. Entretanto, no que concerne ao subsídio de mobilidade, Berta Cabral disse que o Governo dos Açores quer continuar a “manter o subsídio de mobilidade sem limite, porque foi assim que o mesmo foi concebido”. “O grupo de trabalho está a funcionar e aguardamos com expetativa as suas conclusões. A nossa preocupação é evitar situações de abuso devendo os casos de fraude devem tratados nas instâncias próprias, como já está a acontecer”, referiu. A governante destacou a importância de ser encontrado um modelo que permita ao passageiro pagar apenas o valor definido na lei para o residente, sem necessitar de adiantar o preço total da passagem e receber, posteriormente, o respetivo reembolso. “Há um grupo de trabalho que está a encontrar as melhores soluções para o subsídio de mobilidade, tentando desburocratizar e simplificar, cujo foco principal é que o residente pague apenas a tarifa de residente e não haja a necessidade de adiantar o total do bilhete”, afirmou.
17 de Julho 2024
Berta Cabral valoriza garantia de que OSP de transporte aéreo entre Açores e continente vão ser relançadas “o mais rapidamente possível”
O Secretário de Estado das Infraestruturas assegurou, esta semana, à Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, que o Estado vai lançar “o mais rapidamente possível” as obrigações de serviço público (OSP) de transporte aéreo entre os Açores e o continente português. Em declarações à comunicação social, após uma reunião de trabalho com Berta Cabral, Hugo Espírito Santo sublinhou não haver dúvida de que estas rotas, no atual formato, “necessitam de ser compensadas”. Segundo adiantou, o facto de o concurso ter ficado vazio exige uma reflexão sobre as condições do mesmo. As rotas estão a ser operadas pela SATA, situação que levou o governante a referir que têm de ser avaliadas “todas as opções”, sendo “importante definir os critérios” das novas OSP, para que sejam rapidamente propostas a concurso, para haver “uma compensação formada em função daquilo que são as especificações e os requesitos que foram efetuados”. Por seu lado, Berta Cabral afirmou que a SATA “sente-se no direito de querer essa compensação, e tem esse direito, porque está a operar estas rotas”, relembrando, no entanto, que existe legislação muito específica da UE sobre ajudas de Estado que tem de ser observada – recorde-se que a SATA “está em processo de reestruturação aprovado pela Comissão Europeia”. “Não podemos cair numa situação como a que a SATA já passou, que a obrigou a devolver 72 milhões de euros precisamente de ajudas de Estado ilegais”, adiantou a Secretária Regional, defendendo a necessidade de “estudar este processo adequadamente para não correr riscos”. Para Berta Cabral, “tudo tem de ser feito com o devido cuidado”. E justificou: “agora, é justo que a SATA seja compensada pelo serviço publico que está a fazer, até para não contrariar aquilo que são as exigências do plano de reestruturação de não operar rotas de deficitárias”. Entretanto, no que concerne ao subsídio de mobilidade, Berta Cabral disse que o Governo dos Açores quer continuar a “manter o subsídio de mobilidade sem limite, porque foi assim que o mesmo foi concebido”. “O grupo de trabalho está a funcionar e aguardamos com expetativa as suas conclusões. A nossa preocupação é evitar situações de abuso devendo os casos de fraude devem tratados nas instâncias próprias, como já está a acontecer”, referiu. A governante destacou a importância de ser encontrado um modelo que permita ao passageiro pagar apenas o valor definido na lei para o residente, sem necessitar de adiantar o preço total da passagem e receber, posteriormente, o respetivo reembolso. “Há um grupo de trabalho que está a encontrar as melhores soluções para o subsídio de mobilidade, tentando desburocratizar e simplificar, cujo foco principal é que o residente pague apenas a tarifa de residente e não haja a necessidade de adiantar o total do bilhete”, afirmou.