- PRR - Plano de Recuperação e Resiliência - Investimento C07-i05
Governo dos Açores investe 8,1 milhões de euros na ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental
Governo dos Açores acompanha em permanência derrocadas em várias ilhas para garantir segurança de pessoas e bens
Estrada do Raminho excecionalmente reaberta à circulação, de forma condicionada, no período de 14 a 17 de fevereiro
Por evocação de obras tão diversas quanto os lugares que delas necessitam, data de 1977 a criação do departamento de Obras Públicas e demais atribuições.
Por Decreto Regulamentar Regional nº 15/2022/A de 5 de setembro, a Direção Regional das Obras Públicas, DROP, é o serviço executivo da SRTMI, eixo de competências no domínio das Infraestruturas porquanto a criação de sinergias que promovam uma mais eficaz e profícua gestão do investimento público em matéria de obras públicas, uniformizando os procedimentos e adotando medidas de rentabilização de recursos humanos e financeiros adequados.
É uma meta a priorizar, designadamente no que se refere às obras públicas de construção, reparação, renovação e reabilitação de edifícios e de equipamentos públicos de caráter escolar, científico, cultural, desportivo e de saúde, do património da Região Autónoma dos Açores, de infraestruturas hidráulicas e marítimas da administração regional direta, e da rede viária.
3 de Junho 2026
Governo dos Açores investe 8,1 milhões de euros na ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, acaba de autorizar o lançamento do concurso público internacional para a empreitada de ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada, em regime de conceção-construção, num investimento global de 8,1 milhões de euros. O procedimento será conduzido pela Direção Regional das Obras Públicas e representa uma intervenção estratégica para a modernização estrutural e funcional de um dos mais relevantes estabelecimentos de ensino da Região. Esta operação, cujo preço base é de sete milhões de euros + IVA (8,1 milhões de euros), permitirá uma ampliação/ intervenção da escola, com ganhos claros ao nível das condições de ensino, da organização dos espaços e da eficiência global da infraestrutura, alinhando-a com as exigências do modelo educativo contemporâneo. Entre os principais objetivos da intervenção está o reforço da capacidade de resposta da escola, através da construção de um novo edifício com novas salas de aula que irão colmatar a atual escassez de espaços letivos e assim permitir que se retirem funções letivas do antigo Palácio da Fonte Bela, imóvel classificado que tem vindo a sofrer um significativo desgaste devido à intensa utilização pela comunidade escolar. Posteriormente, numa segunda fase, será programada a intervenção neste edifício histórico. Com a construção de novas áreas, a pressão sobre este edifício patrimonial será significativamente reduzida, permitindo a sua valorização e afetação a usos mais compatíveis com o seu valor histórico e arquitetónico. O projeto prevê ainda a criação de novos espaços educativos adaptados às necessidades atuais, bem como a construção de um campo de jogos coberto, reforçando as condições para a prática desportiva e para o desenvolvimento integral dos alunos. No âmbito da requalificação, está igualmente contemplada a reorganização e modernização das áreas de restauração, que passarão a estar concentradas num único espaço, no pátio sul-nascente, oferecendo maior capacidade, funcionalidade e conforto à comunidade escolar. A empreitada será executada em regime de conceção-construção, um modelo que integra as fases de projeto e obra, permitindo maior rapidez na execução, melhor controlo de custos e uma resposta mais eficiente às exigências técnicas, garantindo qualidade e rigor na implementação. Saliente-se que a fase inicial está focada, sobretudo, no aumento da capacidade da escola, nomeadamente construção de novas salas de aula, reforço da capacidade de lecionação (resolver falta de salas) e criação de novos espaços de apoio, incluindo cantina e bar, além de se proceder também à reconfiguração da zona do pátio sul/nascente. Trata-se de uma fase estratégica, uma vez que permite transferir alunos para espaços novos e cria condições para depois intervir no edifício antigo. Posteriormente, avançar-se-á para a intervenção profunda na estrutura antiga (palácio), reabilitação das zonas mais degradadas e possível restauro patrimonial e modernização dos espaços. Com este investimento o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com a valorização da escola pública, a melhoria das condições de aprendizagem e a salvaguarda do património, promovendo infraestruturas educativas mais modernas, funcionais e adaptadas ao futuro.
12 de Fevereiro 2026
Governo dos Açores acompanha em permanência derrocadas em várias ilhas para garantir segurança de pessoas e bens
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, está a acompanhar desde a primeira hora – e de forma contínua – as derrocadas registadas em várias ilhas do arquipélago, intervindo de imediato para assegurar a proteção de pessoas e bens. O mau tempo que tem afetado a Região nas últimas semanas, caracterizado por chuva torrencial e vento forte, tem contribuído para a ocorrência de múltiplas derrocadas. As situações mais graves registaram-se na estrada que liga as Furnas à Povoação, em São Miguel, e na freguesia das Ribeiras, na ilha do Pico. A ocorrência mais recente deu-se na última madrugada, na estrada de Água d’Alto, tendo sido igualmente resolvida de imediato pelas equipas que se encontram no terreno. Sempre que é emitido um aviso de mau tempo, a Direção Regional das Obras Públicas ativa, preventivamente, equipas em todas as ilhas, com o objetivo de atuar com rapidez em situações que possam colocar em risco a segurança da população, nomeadamente através da desobstrução de vias afetadas por aluimentos de terra. Nas últimas semanas, estas equipas têm trabalhado de forma intensa e ininterrupta para resolver todas as situações relacionadas com derrocadas, garantindo a reposição da normalidade com a maior brevidade possível. É um esforço que o Governo dos Açores louva de forma enfática, reconhecendo a dedicação e o sacrífico pessoal dos vários elementos que, perante condições de trabalho muito adversas, têm zelado pela segurança das populações. Na estrada que liga as Furnas à Povoação, em São Miguel, por exemplo, os elementos da Direção Regional das Obras Públicas efetuaram dia e noite os trabalhos de limpeza e monitorizaram o trânsito automóvel, de modo a garantir sempre as melhores condições possíveis e o apoio necessário a eventuais ocorrências. A Direção Regional das Obras Públicas tem contado, ainda, com a colaboração das Comissões de Proteção Civil Municipal, realçando o trabalho de cooperação e apoio operacional e institucional que é característico destes momentos. As derrocadas — que abrangem deslizamentos de terra e quedas de rochas — constituem um dos perigos naturais mais frequentes e destrutivos no arquipélago dos Açores. A sua ocorrência está associada à forte inclinação das vertentes, à natureza geológica de origem vulcânica e às condições climáticas severas. A combinação destes fatores cria um cenário de elevado risco, frequentemente agravado por sismos e períodos de precipitação intensa.







