Circulares Informativas 2019 - Direção Regional da Saúde

Circular Informativa n.º 07 - Certificados de registo criminal - profissionais de saúde cujo exercício envolva contacto regular com menores.

Circular Informativa n.º 09 - Carreira especial farmacêutica - Exercício de funções de direção e coordenação.

Circular Informativa n.º 10, de 29 de abril de 2019 - Regime de Proteção Social Convergente  - Contagem do limite de 60 dias consecutivos de faltas por doença.

Circular Informativa n.º 11, de 29 de abril de 2019 - Intervenção da Junta Médica - regime de proteção social convergente.

Circular informativa n.º 13, de 12/07/2019 - Avaliação das coberturas vacinais em ambiente escolar - Reforço dos mecanismos de articulação entre os estabelecimentos escolares e as autoridades de saúde.

Circular Informativa n.º 02, de 12 de julho de 2019 - Exame Global de Saúde.

Circular Informativa n.º 15 - Limite de ocupantes das ambulâncias

Circular Informativa nº 24, de 07/11/2019 - Medicamentos Furtados.

Circular Informativa nº 27, de 29 de novembro de 2019 - Processo de descongelamento de carreiras - carreira especial de enfermagem

Circular Informativa n.º 28, de 10 de dezembro de 2019 - Valorizações remuneratórias - carreira especial farmacêutica

Circular Informativa n.º 29, de 10 de dezembro de 2019 - Carreira especial de farmacêutica - Decreto-Lei n.º 109/2017, de 30 de agosto - Listas de transição

Circular Informativa nº 30, de 23 de dezembro de 2019 - Clarificação da atividade de distribuição por grosso - Decreto-Lei n.º 112/2019, de 16 de agosto, publicado no Diário da República n.º 166/2019, série I de2019 que constitui a décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006 de 30 de Agosto, diploma que aprova o denominado Estatuto do Medicamento

Circular Informativa nº 31, de 30 de dezembro de 2019 -Sistema de Registo Biométrico – Delegações de Saúde

Circular Informativa nº 32, de 26 de dezembro de 2019 - Valorizações Remuneratórias - restantes carreiras da saúde (revogada)

Circular Informativa nº 33, de 27 de dezembro de 2019 - Direito a gozo de feriado - Artigo 56.º do Decreto-Lei n.º437/91, de 8 de novembro - Descanso compensatório - Pessoal de enfermagem