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Circulares Informativas - 2009

• Circular Informativa nº 02, de 05 de março de 2009 – Utente do SRS – cuidados de saúde prestados fora da Ilha de residência – convenções – análises clinicas – fisioterapia

• Circular Informativa nº 03, 18 de março de 2009 – Remuneração dos titulares dos órgãos do Internato Médico

• Circular Informativa nº 04, de 27 de março de 2009  -  Regime de trabalho dos médicos internos – duração semanal de 40 h

• Circular Informativa nº 05, de 15 de maio de 2009 – Pessoal contratado em Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado em Serviços Públicos – Esclarecimentos

• Circular Informativa nº 06, de 27 de maio de 2009 – Médicos que concluíram o internato medico na 1ª época de 2009 – Manutenção dos contratos a termo resolutivo incerto

• Circular Informativa nº 08, de 17 de julho de 2009 – Regime Jurídico do controlo do mercado lícito de medicamentos contendo substancias psicotrópicas e estupefacientes previstas nas tabelas I a  IV anexas ao Decreto Lei nº 15/93, de 22 de janeiro

• Circular Informativa nº 09, de 17 de julho de 2009 – Regime Jurídico do controlo do mercado lícito de medicamentos contendo substancias psicotrópicas e estupefacientes previstas nas tabelas I a IV anexas o Decreto-Lei nº 15/93, de 22 de janeiro

• Circular Informativa nº 10, de 22 de julho de 2009 – Gripe A – isolamento profilático – declaração –evicção escolar

• Circular Informativa nº 12, de 05 de novembro de 2009 – Situações de mobilidade – prorrogação – Decreto-Lei nº 269/2009, de 30 de setembro – Procedimentos