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• Circular Normativa nº 01, de 07-01-2016 – Funcionamento da consulta de enfermagem da mama nos hospitais, EPER da Região Autónoma dos Açores (RAA).
• Circular Normativa nº 02, de 13-01-2016 – Consulta de suporte à decisão no tratamento de feridas na Região Autónoma dos Açores (RAA). Anexo.
• Circular Normativa nº 03, de 25-01-2016 – Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde (INPS).
• Circular Normativa nº 04, de 03-02-2016 – Complemento Especial para Doentes Oncológicos (Plataforma CEDO).
• Circular Normativa nº 05, de 15-02-2016 – Obrigatoriedade de Licenciamento e Registo de Unidades Privadas de Saúde (UPS).
• Circular Normativa nº 06, de 11-02-2016 – Uniformização da Prescrição por Formulário Único.
• Circular Normativa nº 07, de 1-03-2016 – Pagamento de retroativos - Vínculo de contrato individual de trabalho - Código do Trabalho.
• Circular Normativa nº 08, de 4-03-2016 – Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde.
• Circular Normativa nº 09, de 16-03-2016 – Obrigatoriedade de afixação pelas Unidades de Saúde de Ilha das listas de entidades convencionadas.
• Circular Informativa nº 10, de 04-04-2016 – Exercício de Funções por Aposentado - Decreto-Lei n.º 53/2015 de 15 de Abril.
• Circular Informativa nº 11, de 05-04-2016 – Procedimentos Concursais Abertos para Assistentes Graduados e Assistentes Graduados Séniores.
• Circular Informativa nº 12, de 08-04-2016 – Subsídio Adicional Mensal - Limite da Lista de Utentes.
• Circular Informativa nº 13, de 14-04-2016 – Situação Jurídica Funcional - Internos que obtiveram o grau de Especialista e ainda não detêm a categoria de Assistente - remuneração a pagar até à celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
• Circular Normativa nº 14, de 18-04-2016 – Acompanhamento de Doentes - Evacuações - Circular Normativa N.º 24 de 04-09-92.
• Circular Normativa nº 15, de 21-04-2016 – Protocolo de Atuação Face a Síndrome Coronário Agudo - Atualização da Circular Normativa N.º 7, de 06-09-2012.
• Circular Normativa nº 16, de 29-06-2016 – Controlo da assiduidade..
• Circular Normativa nº 17, de 06-07-2016 – Aplicação da Lei nº 10/2016, de 20 de Junho, a partir de 1 de Julho.
• Circular Normativa nº 18, de 07-07-2016 - Acesso dos requerentes e beneficiários de proteção internacional ao Serviço Regional de Saúde.
• Circular Normativa nº 19, de 07-07-2016 - Regime aplicável à avaliação do desempenho - SIADAPRA 3 - trabalhadores enfermeiros detentores de contrato de trabalho em funções públicas.
• Circular Informativa nº 20, de 11-07-2016 - Programa Percursos - USIT.
• Circular Normativa nº 21, de 17-08-2016 - Atualização da Circular Normativa nº 10, de 27 de março de 2014 - Registo da Vacinação no MedicineOne.
• Circular Informativa nº 22, de 19-08-2016 - Vacinação da grávida contra a tosse convulsa.
• Circular Normativa nº 23, de 22-08-2016 - Vacinação contra Neisseria Meningitidis do grupo B de grupos com risco acrescido para doença invasiva meningocócica (DIM).
• Circular Informativa nº 24, de 24-08-2016 - Juntas médicas de avaliação de incapacidade - Avaliações de incapacidade por doença oncológica.
• Circular Normativa nº 25, de 01-09-2016 - Triagem de Manchester.
• Circular Normativa nº 26, de 01-09-2016 - Certificação de incapacidade para o trabalho - Gravidez de risco clínico.
• Circular Normativa nº 27, de 07-09-2016 - Referenciação dos doentes do Serviço Regional de Saúde nas áreas da medicina Nuclear e Radioncologia.
• Circular Normativa nº 28, de 14-09-2016 - Relatório semestral de aquisição e consumo de medicamentos.
• Circular Normativa nº 29, de 21-09-2016 - Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio na Região Autónoma dos Açores (SAPA-RAA) - Prescrição e Fornecimento de Produtos de Apoio (Para as USI).
• Circular Normativa nº 30, de 21-09-2016 - Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio na Região Autónoma dos Açores (SAPA-RAA) - Prescrição e Fornecimento de Produtos de Apoio (Para os Hospitais).
• Circular Normativa nº 31, de 21-09-2016 - Reembolso a Utentes Institucionalizados.
• Circular Normativa nº 32, de 22-09-2016 - Unidose/saqueta Cloridrato de Matedona.
• Circular Informativa nº 33, de 26-09-2016 - Contratação de Especialistas de Informática - CT.
• Circular Normativa nº 34, de 07-09-2016 - Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente para a época 2016/2017.
• Circular Normativa nº 35, de 05-12-2016 - Atestado médico de incapacidade multiuso - regras de preenchimento.
• Circular Normativa n.º 36, de 29-12-2016 - Programa Regional de Vacinação 2017 - Estratégia de vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG.
