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Circulares Normativas e Circulares Informativas da DRS - 2016 Duplicate 1

 

Circular Normativa nº 01,  de 07-01-2016 – Funcionamento da consulta de enfermagem da mama nos hospitais, EPER da Região Autónoma dos Açores (RAA).

Circular Normativa nº 02,  de 13-01-2016 – Consulta de suporte à decisão no tratamento de feridas na Região Autónoma dos Açores (RAA). Anexo.

Circular Normativa nº 03,  de 25-01-2016 – Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde (INPS).

Circular Normativa nº 04,  de 03-02-2016 – Complemento Especial para Doentes Oncológicos (Plataforma CEDO).

Circular Normativa nº 05,  de 15-02-2016 – Obrigatoriedade de Licenciamento e Registo de Unidades Privadas de Saúde (UPS).

Circular Normativa nº 06,  de 11-02-2016 – Uniformização da Prescrição por Formulário Único.

Circular Normativa nº 07,  de 1-03-2016 – Pagamento de retroativos - Vínculo de contrato individual de trabalho - Código do Trabalho.

Circular Normativa nº 08,  de 4-03-2016 – Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde.

Circular Normativa nº 09,  de 16-03-2016 – Obrigatoriedade de afixação pelas Unidades de Saúde de Ilha das listas de entidades convencionadas.

Circular Informativa nº 10,  de 04-04-2016 – Exercício de Funções por Aposentado - Decreto-Lei n.º 53/2015 de 15 de Abril.

Circular Informativa nº 11,  de 05-04-2016 – Procedimentos Concursais Abertos para Assistentes Graduados e Assistentes Graduados Séniores.

Circular Informativa nº 12,  de 08-04-2016 – Subsídio Adicional Mensal - Limite da Lista de Utentes.

Circular Informativa nº 13,  de 14-04-2016 – Situação Jurídica Funcional - Internos que obtiveram o grau de Especialista e ainda não detêm a categoria de Assistente - remuneração a pagar até à celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Circular Normativa nº 14,  de 18-04-2016 – Acompanhamento de Doentes - Evacuações - Circular Normativa N.º 24 de 04-09-92.

Circular Normativa nº 15,  de 21-04-2016 – Protocolo de Atuação Face a Síndrome Coronário Agudo - Atualização da Circular Normativa N.º 7, de 06-09-2012.

Circular Normativa nº 16,  de 29-06-2016 – Controlo da assiduidade..

Circular Normativa nº 17,  de 06-07-2016 – Aplicação da Lei nº 10/2016, de 20 de Junho, a partir de 1 de Julho.

Circular Normativa nº 18, de 07-07-2016 -  Acesso dos requerentes e beneficiários de proteção internacional ao Serviço Regional de Saúde.

Circular Normativa nº 19,  de 07-07-2016 - Regime aplicável à avaliação do desempenho - SIADAPRA 3 - trabalhadores enfermeiros detentores de contrato de trabalho em funções públicas.

Circular Informativa nº 20,  de 11-07-2016 - Programa Percursos - USIT.

Circular Normativa nº 21,  de 17-08-2016 - Atualização da Circular Normativa nº 10, de 27 de março de 2014 - Registo da Vacinação no MedicineOne.

Circular Informativa nº 22,  de 19-08-2016 - Vacinação da grávida contra a tosse convulsa.

Circular Normativa nº 23,  de 22-08-2016 - Vacinação contra Neisseria Meningitidis do grupo B de grupos com risco acrescido para doença invasiva meningocócica (DIM).

Circular Informativa nº 24,  de 24-08-2016 - Juntas médicas de avaliação de incapacidade - Avaliações de incapacidade por doença oncológica.

Circular Normativa nº 25,  de 01-09-2016 - Triagem de Manchester.

Circular Normativa nº 26,  de 01-09-2016 - Certificação de incapacidade para o trabalho - Gravidez de risco clínico.

Circular Normativa nº 27, de 07-09-2016 - Referenciação dos doentes do Serviço Regional de Saúde nas áreas da medicina Nuclear e Radioncologia.

Circular Normativa nº 28, de 14-09-2016 - Relatório semestral de aquisição e consumo de medicamentos.

Circular Normativa nº 29, de 21-09-2016 - Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio na Região Autónoma dos Açores (SAPA-RAA) - Prescrição e Fornecimento de Produtos de Apoio (Para as USI).

Circular Normativa nº 30, de 21-09-2016 - Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio na Região Autónoma dos Açores (SAPA-RAA) - Prescrição e Fornecimento de Produtos de Apoio (Para os Hospitais).

Circular Normativa nº 31, de 21-09-2016 - Reembolso a Utentes Institucionalizados.

Circular Normativa nº 32, de 22-09-2016 - Unidose/saqueta Cloridrato de Matedona.

Circular Informativa nº 33, de 26-09-2016 - Contratação de Especialistas de Informática - CT.

Circular Normativa nº 34, de 07-09-2016 - Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente para a época 2016/2017.

Circular Normativa nº 35, de 05-12-2016 - Atestado médico de incapacidade multiuso - regras de preenchimento.

Circular Normativa n.º 36, de 29-12-2016 - Programa Regional de Vacinação 2017 - Estratégia de vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG.