Email:
Phone:
Fax:
• Circular Informativa nº 01, de 04 de fevereiro de 2010 – Acesso dos filhos menores dos imigrantes aos cuidados de saúde
• Circular Informativa nº 02, de 19 de fevereiro de 2010 – Compensação por trabalho extraordinário – Horas diurnas e horas noturnas
• Circular Normativa nº 03, de 19 de fevereiro de 2010 – Fornecimento de fórmula para latentes em mães infetadas pelo vírus VIH
• Circular Informativa nº 04, de 01 de março de 2010 – Carreira Especial de Enfermagem – titulo profissional
• Circular Informativa nº 05, de 04 de março de 2010 – Regimes de proteção social na função pública
• Circular Informativa nº 06, de 01 de abril de 2010 – Regime jurídico dos acidentes de trabalho
• Circular Informativa nº 07, de 31 de março de 2010 – Faltas dadas ao abrigo da assistência a funcionários civis tuberculosos – AFCT
• Circular Informativa nº 08, de 21 de abril de 2010 – Regime da carreira especial medica – Decreto-Lei nº 177/2009, de 4 de agosto
• Circular Normativa nº 09, de 11 de maio de 2010 – Autorização para prestação de trabalho extraordinário – Procedimentos
• Circular Informativa nº 10, de 25 de maio de 2010 – Acompanhamento de utentes
• Circular Informativa nº 11, de 04 de junho de 2010 – Medicas excecionais e transitórias – admissão de pessoal
• Circular Normativa nº 12, de 08 de julho de 2010 – Acesso a Delegados de Informação Médica DIM
• Circular Normativa nº 13, de 08 de julho de 2010 – Operacionalização do projeto par a prevenção e tratamento da obesidade infantil na Região
• Circular Informativa nº 14, de 15 de julho de 2010 – Programa estagiar L e T – autorização prévia
• Circular Informativa nº 15, de 23 de julho de 2010 – Comprovação de falta por doença dos beneficiários de prestações de desemprego
• Circular Informativa nº 16, de 19 de agosto de 2010 – Preenchimento de participação de acidente e do boletim de acompanhamento médico – Proteção da informação de saúde dos utentes – Lei nº 12/2005, de 25 de janeiro
• Circular Informativa nº 17, de 23 de agosto de 2010 – Acesso a dados e informação de Saúde
• Circular Informativa nº 18, de 27 de setembro de 2010 – Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente na época 2010/2011
• Circular Informativa nº 19, de 30 de setembro de 2010 – Vacina trivalente contra a gripe – Aspetos operacionais sobre a vacina na época 2010/2011
•Circular informativa nº 20, de 01 de outubro de 2010 – Vacinação contra a gripe com a vacina monovalente na época 2010/2011
• Circular Informativa nº 21, de 19 de outubro de 2010 – Carreira de enfermagem – contagem de tempo de serviço – Circular Normativa nº 7/99, de 19 de agosto, do então Departamento de Recursos Humanos da Saúde
• Circular Informativa nº 22, de 21 de outubro de 2010 – Manutenção da qualidade do subscritor da CGA – contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – carreira médica – internato médico
• Circular Normativa nº 23, de 26 de outubro de 2010 – Inquérito aos Centros de Saúde - ICS
• Circular Informativa nº 24, de 22 de novembro de 2010 – Abono para falhas – funcionários que transitaram para a categoria de assistente técnico da carreira geral de Assistente Técnico – Tesoureiros
• Circular Informativa nº 25, de 14 de dezembro – Regime de jornada continua – regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado- Acordo coletivo de trabalho nº 1/2009
• Circular Normativa nº 26, de 15 de dezembro de 2010 – Vacinação Internacional
• Circular Informativa nº 27, de 05 de janeiro de 2011 – Artigo 12º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho – desconto de 5% no vencimento dos gestores públicos e equiparados
