- About us
- Rules, Guidelines and Communiqués
- Pharmacies
- PPCIRA
- PRS 2030
- Studies, Publications and Statistics
- Status of Surgery Waiting Lists - SIGICA
- Formação
Circular Normativa n.º 1, de 26/02/2018 - Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Hospitais.
Circular Normativa n.º 2, de 27/03/2018 - Sarampo: procedimentos em unidades de saúde (atualização da circular normativa n.º 12, de 26/04/2017).
Circular Normativa n.º 3, de 28/03/2018 - Sarampo: controlo de infeção em unidades de saúde.
Circular Normativa n.º 4, de 07/05/2018 - Classificação das inscrições dos utentes nos cuidados de saúde primários
Circular Informativa n.º 05, de 15/05/2018 - .Retribuição Mínima Mensal Garantida - Acréscimo Regional - Remuneração Complementar Regional.
Circular Informativa n.º 06, de 17/05/2018 - Regime aplicável à avaliação do desempenho - SIADAPRA 3 - trabalhadores enfermeiros detentores de contrato de trablho em funções públicas.
Circular Informativa n.º 07, de 18/05/2018 - Dispensa de Serviço - DLR n.º 9/2000/A, de 10 de maio.
Circular Informativa n.º 08, de 30/05/2018 - Colaboração das unidades de saúde na rápida disponibilização dos recursos de emergência do pré-hospitalar.
Circular Normativa n.º 09, de 13/06/2018 - Operacionalização da Portaria n.º 870/2018, de 8 de junho. - Retificação.
Circular Informativa n.º 10, de 28 de junho de 2018 - Retribuição Mínima Mensal Garantida - acréscimo regional - Remuneração Complementar Regional - Revogação parcial da Circular Informativa n.º 5, de 14 de maio de 2018.
Circular Informativa n.º 11, de 5 de julho de 2018 - Juntas médicas da Segurança Social. Anexo.
Circular Normativa n.º 12, de 6 de julho de 2018 - Direito ao reembolso em caso de falecimento do utente.
Circular Normativa n.º 13, de 7 de julho de 2018 - Avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência.
Circular Informativa n.º 14, de 09 de julho de 2018 - Plano de Prevenção e Controlo da Legionella.
Circular Normativa n.º 15, de 9 de julho de 2018 - Plano de Prevenção e Controlo da Legionella.
Circular Informativa n.º 16, de 09 de julho de 2018 - Plano de Prevenção e Controlo da Legionella.
Circular Informativa n.º 17, de 11 de julho de 2018 - Dissulfiram - autorização de comercialização de medicamento francês (Esperal).
Anexo - Circular Informativa n.º 045/CD/100.20.200, de 13/03/2018.
Circular Normativa n.º 18, de 19 de julho de 2018 - Regras para a Utilização da Hormona do Crescimento.
Circular Normativa n.º 19, de 27 de agosto de 2018 - Período de trabalho noturno - Trabalhadores médicos.
Circular Normativa n.º 20, de 4 de outubro de 2018 - Vacinação contra a gripe: época 2018/2019.
Circular Informativa n.º 21, de 19 de outubro de 2018 - Inquérito à Formação Realizada. Anexo.
Circular Normativa n.º 22, de 22 de outubro 2018 - Modelo de carimbo para as delegações de saúde concelhias, delegados de saúde concelhios/delegados de saúde substitutos.
Circular Informativa n.º 23, de 8 de novembro de 2018 - Medicamentos furtados.
Circular Informativa n.º 24, de 20 de novembro de 2018 - Carreira especial farmacêutica e carreira farmacêutica.
Circular Normativa n.º 26, de 19 de dezembro de 2018 - Orientações sobre a referenciação de crianças integradas no Programa Regional de Intervenção Precoce para consultas de especialidade hospitalar.
Circular Normativa n.º 27, de 28 de dezembro - Determinação do índice de pressão tornozelo braço (IPTB), no processo de tomada de decisão do enfermeiro para a utilização de terapia compressiva.