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• Circular Informativa nº 01, de 06-01-2017 – Especificações técnicas para a realização de espirometrias com qualidade em adultos, nos Cuidados de Saúde Primários.
• Circular Informativa nº 02, de 14-02-2017 – Febre Amarela no Brasil.
• Circular Normativa nº 03, de 02-03-2017 – Avaliação da Cultura de Sergurança do Doente nos Cuidados de Saúde Primários - Atualização (2017).
• Circular Informativa nº 04, de 22-03-2017 – Internato Médico - Regime de Vagas Preferenciais.
• Circular Informativa nº 05, de 30-03-2017 – Controlo de prescrições de medicamentos estupefacientes e psicotrópicos - Novos Procedimentos.
• Circular Informativa nº 06, de 31-03-2017 – Conversão de 12 horas semanais de presença física em 24 horas de prevenção.
• Circular Informativa nº 07, de 17-04-2017 – Acumulação de Funções - Médicos das USI que Exercem Funções nas Urgências dos Hospitais EPER.
• Circular Normativa nº 08, de 17-04-2017 – Hepatite A.
• Circular Normativa nº 09, de 18-04-2017 – Sarampo: Procedimentos em unidades de saúde.
• Circular Normativa nº 10, de 20-04-2017 – Sarampo: Vacinação.
• Circular Normativa nº 11, de 20-04-2017 – Sarampo: Informações à Comunidade Educativa.
• Circular Normativa nº 12, de 26-04-2017 – Sarampo: Procedimentos em unidades de saúde (atualização da Circular Normativa nº 9 de 18/04/2017.
• Circular Informativa nº 13, de 27-04-2017 – Estatuto de Equiparação a Bolseiro - Decreto-Lei nº 272/88, de 3 de agosto - Cedência de interesse público - Suspensão do vínculo de emprego público.
• Circular Informativa nº 14, de 02-05-2017 – Submissão eletrónica de pedidos de autorização para doente específico.
• Circular Informativa nº 15, de 10-05-2017 – Médicos Internos sem Colocação. Artigo 38º, da LOE 2017 - Cessação do Vínculo Contratual.
. Circular Informativa nº 16, de 30-05-2017 - Possibilidade de interposição de recurso hierárquico - Hospitais, EPER.
. Circular Informativa nº 17, de 30-05-2017 - Recurso ao programa Berço de Emprego.
. Circular Informativa nº 18, de 07-07-2017 - Quadro Legal da Carreira Médica e Organização do Tempo de Trabalho Médico.
. Circular Normativa nº 19, de 31-08-2017 - Programa Nacional de Eliminação do Sarampo - atividades adicionais de vacinação.
. Circular Normativa nº 20, de 27-09-2017 - Vacinação contra a gripe: Época 2017/2018.
. Circular Informativa nº 21, de 04-10-2017 - Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae por grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP).
. Circular Normativa nº 22, de 14-11-2017 - Uniformização de procedimentos administrativos sobre declaração de presença no Serviço Regional de Saúde.
Modelo de Declaração de Presença de Hospitais, USI e COA
Modelo de Declaração de Presença de Delegações de Saúde
. Circular Informativa nº 23, de 20-11-2017 - Acumulação de Funções.
. Circular Normativa nº 24, de 26-12-2017 - Comparticipações no preço dos medicamentos da responsabilidade da Região Autónoma dos Açores.
