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• Circular Normativa nº 01, de 12 de janeiro de 2009 – Acumulação de funções – Competência para autorizar
• Circular Informativa nº 02, de 05 de março de 2009 – Utente do SRS – cuidados de saúde prestados fora da Ilha de residência – convenções – análises clinicas – fisioterapia
• Circular Informativa nº 03, 18 de março de 2009 – Remuneração dos titulares dos órgãos do Internato Médico
• Circular Informativa nº 04, de 27 de março de 2009 - Regime de trabalho dos médicos internos – duração semanal de 40 h
• Circular Informativa nº 05, de 15 de maio de 2009 – Pessoal contratado em Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado em Serviços Públicos – Esclarecimentos
• Circular Informativa nº 06, de 27 de maio de 2009 – Médicos que concluíram o internato medico na 1ª época de 2009 – Manutenção dos contratos a termo resolutivo incerto
• Circular Normativa nº 07, de 05 de maio de 2009 – SIE – Informação em Saúde: Hospitais, Centros de saúde e COA
• Circular Informativa nº 08, de 17 de julho de 2009 – Regime Jurídico do controlo do mercado lícito de medicamentos contendo substancias psicotrópicas e estupefacientes previstas nas tabelas I a IV anexas ao Decreto Lei nº 15/93, de 22 de janeiro
• Circular Informativa nº 09, de 17 de julho de 2009 – Regime Jurídico do controlo do mercado lícito de medicamentos contendo substancias psicotrópicas e estupefacientes previstas nas tabelas I a IV anexas o Decreto-Lei nº 15/93, de 22 de janeiro
• Circular Informativa nº 10, de 22 de julho de 2009 – Gripe A – isolamento profilático – declaração –evicção escolar
• Circular Normativa nº 11, de 29 de julho de 2009 – Operacionalização do Projeto para a Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil na Região
• Circular Informativa nº 12, de 05 de novembro de 2009 – Situações de mobilidade – prorrogação – Decreto-Lei nº 269/2009, de 30 de setembro – Procedimentos
• Circular Normativa nº 13, de 26 de novembro de 2009 – Procedimento a aplicar – doentes reclusos
• Circular Normativa nº 14, de 27 de novembro de 2009 – Competência para autorizar pedidos de exoneração formulados por trabalhadores com vinculo de nomeação definitiva
