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Circulares Normativas e Circulares Informativas da DRS - 2008

• Circular Normativa nº 01,  de 17 de janeiro de 2008 – Descongelamentos – pessoal de enfermagem – ano 2007 – 1ª fase – data de celebração de contratos administrativos de provimento

• Circular Normativa nº 02, de  31 de janeiro de 2008 – Descongelamentos – pessoal de enfermagem – ano 2007 – contratos administrativos de provimento – processo de seleção – 2ª fase

• Circular Informativa nº 03, de 01 de fevereiro de 2008 – Gozo de dia de descanso complementar – carreira de enfermagem

• Circular Informativa nº 04, de 14 de fevereiro de 2008 – Mudança de escalão – Internato Médico

• Circular Informativa nº 05, de 10 de março de 2008 – Descongelamentos – pessoal de enfermagem – ano 2007 – 2ª fase – data de celebração de contratos administrativos de provimento

• Circular Normativa nº 06, de 17 de março de 2008 – Instrução dos pedidos de autorização para a celebração de contratos a termo resolutivo e de prestação de serviços

• Circular Informativa nº 07, de 07 de abril de 2008 – Esclarecimento sobre a forma de preenchimento do modelo de receituário médico

• Circular Informativa nº 08, de 08 de abril de 2008 – Comparticipação especial de deslocação

• Circular Normativa nº 09, de 21 de abril de 2008 – Guia da Pessoal  com Diabetes

• Circular Normativa nº 10, de 15 de maio de 2008 – Programa estagiar L – autorização prévia

• Circular Informativa nº 11, de 30 de junho de 2008 – Esclarecimento sobre a forma de preenchimento do modelo de receituário médico

• Circular Normativa nº 12, de 10 de julho de 2008 – Comparticipação de medicamentos opióides para tratamento da dor crónica não oncológica – Despacho nº 10280/2008, de 08 de abril

• Circular Normativa nº 13, de 11 de julho de 2008 – Faturação – principio prescritor/pagador

• Circular Normativa nº 14, de 05 de maio de 2008 – Interpretação do artigo 61º do Decreto Regulamentar Regional nº 3/86/A, de 24 de janeiro

• Circular Normativa nº 15, de 08 de agosto de 2008 – Novo modelo de Inquérito Epidemiológico para o Sarampo

• Circular Normativa nº 16, de 08  de agosto de 2008 – Comparticipação do medicamento Enbrel® (etanercept) – Despacho SES nº 24539/2007, de 12 de outubro

• Circular Informativa nº 17, de 14 de agosto de 2008 – Convenções na área da imagiologia para SRS

• Circular Normativa nº 18, de 08 de agosto de 2008 – Execução do disposto no DLR nº 21/2007/A, de 30 de agosto – estatuto da carreira docente na Região Autónoma dos Açores

• Circular Normativa nº 19 , de 06 de novembro de 2008 – Adenda à Circular nº 2006/00x, de 28 de abril de 2006, Saudaçor, SA – seguros obrigatórios – faturação pelas Unidades de Saúde

• Circular Normativa nº 20, de 17 de dezembro de 2008 – Nova Lei do Tabaco – aplicação a hospitais e serviços psiquiátricos, centros de tratamento e reabilitação e unidades de internamento de toxicodependência e alcoolismo

• Circular Normativa nº 21, de 31 de dezembro de 2008 – Faturação de medicamentos – princípio do prescritor/pagador