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Editais e Anúncios
Anúncio - Nova Audiência Prévia (Data de publicação: 08/05/2026)
Notificação por anúncio de nova audiência prévia no âmbito do Concurso Público n.º 3/DRH/2025, concurso público para atribuição de 23 frações, sendo 4 de tipologia T1, 9 de tipologia T2 e 10 de tipologia T3, edificadas no empreendimento dos Foros Sol Mar, sito à Rua do Relvão, freguesia de São Pedro, concelho de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, em regime de arrendamento com opção de compra, para fins de habitação permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares.
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Notificação por anúncio de nova audiência prévia no âmbito do Concurso Público n.º 3/DRH/2025, concurso público para atribuição de 23 frações, sendo 4 de tipologia T1, 9 de tipologia T2 e 10 de tipologia T3, edificadas no empreendimento dos Foros Sol Mar, sito à Rua do Relvão, freguesia de São Pedro, concelho de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, em regime de arrendamento com opção de compra, para fins de habitação permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares.
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EDITAL N.º 5/2026 de 23 de março de 2026 (Data de publicação: 23/03/2026)
EDITAL N.º 4/2026 de 12 de março de 2026 (Data de publicação: 31/03/2026)
EDITAL N.º 3/2026 de 13 de março de 2026 (Data de publicação: 13/03/2026)
EDITAL N.º 2/2026 de 27 de fevereiro de 2026 (Data de publicação: 27/02/2026)
EDITAL N.º 1/2026 de 16 de fevereiro de 2026 (Data de publicação: 16/02/2026)
EDITAL N.º 3/2025 de 2 de dezembro de 2025 (Data de publicação: 02/12/2025)
EDITAL N.º 2/2025 de 29 de agosto de 2025 (Data de publicação: 29/08/2025)
EDITAL N.º 1/2025 de 18 de junho de 2025 (Data de publicação: 18/06/2025)
EDITAL N.º 5/2024 de 26 de dezembro de 2024 (Data de publicação: 06/01/2025)
EDITAL N.º 4/2024 de 28 de junho de 2024 (Data de publicação: 01/07/2024)
EDITAL N.º 5/2023 de 16 de agosto de 2023 (Data de publicação: 16/08/2023)
EDITAL N.º 4/2023 de 14 de julho de 2023 (Data de publicação: 14/07/2023)
EDITAL N.º 3/2023 de 14 de julho de 2023 (Data de publicação: 14/07/2023)
EDITAL N.º 2/2023 de 10 de julho de 2023 (Data de publicação: 10/07/2023)
EDITAL N.º 1/2023 de 3 de março de 2023 (Data de publicação: 03/03/2023)
EDITAL N.º 1/2022 de 29 de abril de 2022 (Data de publicação: 29/04/2022)
EDITAL N.º 2/2021 de 22 de dezembro de 2021 (Data de publicação: 23/12/2021)
Consulta pública - Alteração da operação de loteamento a que corresponde o Alvará n.º 1/2008, de 6 de março, emitido pelas Secretarias Regionais da Habitação e Equipamentos e do Ambiente e do Mar
EDITAL (Data de publicação: 30/06/2021)
EDITAL N.º 1/2021 de 7 de junho de 2021 (Data de publicação: 16/06/2021)
Operação de Loteamento n.º 04/2020 – Autorização de operação de loteamento com a realização de obras de urbanização promovidas pela Região Autónoma dos Açores – Prédios sitos à Canada Entre Muros, freguesia de Terra Chã, concelho de Angra do Heroísmo.
EDITAL (Data de publicação: 31/07/2020)
1.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 04/2020, de 25 de maio – Autorização de operação de loteamento com a realização de obras de urbanização promovidas pela Região Autónoma dos Açores – Prédios sitos ao Lugar das Lombas, freguesia e concelho de Vila do Porto.
EDITAL (Data de publicação: 24/06/2020)
EDITAL (Data de publicação: 24/06/2020)
1.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 03/2009, de 27 de fevereiro – Autorização de operação de loteamento com a realização de obras de urbanização promovidas pela Região Autónoma dos Açores – Prédio sito à Estrada de S. Pedro, freguesia da Maia, concelho de Ribeira Grande.
EDITAL (Data de publicação: 24/06/2020)
EDITAL (Data de publicação: 24/06/2020)
Anúncio - Processo n.º 14/19.7BEPDL (Data de publicação: 23/06/2020)
No âmbito do Processo n.º 14/19.7BEPDL, que corre os seus termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, em que são Partes, como Autora, Fernanda Maria Vieira Ribeiro, e, como Ré, a Secretaria Regional da Solidariedade Social, torna-se público, hoje, dia 22 de junho de 2020, o anúncio de citação dos contrainteressados que se devem constituir como tal no prazo de 15 dias nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 81.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos.
Pretende-se nesse processo, em síntese, a anulação do ato administrativo que consistiu do procedimento concursal de contratação de regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções inerentes à carreira e categoria de técnica superior do quadro da ilha de São Miguel afeto à Direção Regional da Habitação para a área de Gestão, Economia, Administração e Gestão Pública e Ciências Sociais da Direção Regional da Habitação da Secretaria Regional da Solidariedade Social, aberto por aviso publicado na Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA) a 04/09/2017 sob a oferta n.º 8897.
Assim, a Secretaria Regional da Solidariedade Social, através da Direção Regional da Habitação, procede à publicação do correspondente anúncio neste sítio da Internet.
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No âmbito do Processo n.º 14/19.7BEPDL, que corre os seus termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, em que são Partes, como Autora, Fernanda Maria Vieira Ribeiro, e, como Ré, a Secretaria Regional da Solidariedade Social, torna-se público, hoje, dia 22 de junho de 2020, o anúncio de citação dos contrainteressados que se devem constituir como tal no prazo de 15 dias nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 81.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos.
Pretende-se nesse processo, em síntese, a anulação do ato administrativo que consistiu do procedimento concursal de contratação de regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções inerentes à carreira e categoria de técnica superior do quadro da ilha de São Miguel afeto à Direção Regional da Habitação para a área de Gestão, Economia, Administração e Gestão Pública e Ciências Sociais da Direção Regional da Habitação da Secretaria Regional da Solidariedade Social, aberto por aviso publicado na Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA) a 04/09/2017 sob a oferta n.º 8897.
Assim, a Secretaria Regional da Solidariedade Social, através da Direção Regional da Habitação, procede à publicação do correspondente anúncio neste sítio da Internet.
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Edital 02/2020 de 30 de março de 2020 (Data de publicação: 30/03/2020)
Edital 01/2020 de 5 de março de 2020. (Data de publicação: 13/03/2020)
Edital 02/2019 de 23 de julho de 2019. (Data de publicação: 26/07/2019)
