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Concursos - Cedência de Lotes Infraestruturados para Habitação

CONCURSO PÚBLICO PARA CEDÊNCIA, SOB RESERVA DE PROPRIEDADE, DE 144 LOTES INFRAESTRUTURADOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PRÓPRIA PERMANENTE, SITOS NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SANTA MARIA, SÃO JORGE E FLORES, PROPRIEDADE DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

ATA DO SORTEIO:
Data de publicação: 20/10/2026
> Ata do Sorteio dos Lotes (Adenda)

Data de publicação: 28/08/2026
> Ata do Sorteio dos Lotes

LISTAS DEFINITIVAS:
Data de publicação: 11/08/2026
> Candidatos Admitidos
> Candidatos Excluídos
> Candidatos Desistentes

LISTAS PRELIMINARES:
Data de publicação: 08/07/2026
> Candidatos Admitidos
> Candidatos Excluídos
> Candidatos Desistentes

Data de publicação: 16/03/2026
> Anúncio n.º 116/2026 de 16 de março de 2026
> Programa do Concurso
> Formulário de Candidatura

Data de publicação: 08/04/2026
> Despacho (Prorrogação do prazo para a entrega de candidaturas)

 

CONCURSO PÚBLICO PARA CEDÊNCIA, SOB RESERVA DE PROPRIEDADE, DE 11 LOTES INFRAESTRUTURADOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PRÓPRIA PERMANENTE, SITOS À TRAVESSA DOS CASTELETES, FREGUESIA DE URZELINA, CONCELHO DE VELAS, ILHA DE S. JORGE, PROPRIEDADE DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

Data de publicação: 14/04/2025
> Anúncio n.º 174/2025 de 31 de março de 2025
> Programa do Concurso

LISTAS PRELIMINARES:
Data de publicação: 15/01/2026
> Candidatos Admitidos
> Candidatos Excluídos
> Candidatos Desistentes

LISTAS DEFINITIVAS:
Data de publicação: 08/04/2026
> Candidatos Excluídos
> Candidatos Desistentes

 

CONCURSO PÚBLICO PARA CEDÊNCIA, SOB RESERVA DE PROPRIEDADE, DE 18 LOTES INFRAESTRUTURADOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PRÓPRIA PERMANENTE, SITOS À RUA DO JOGO, FREGUESIA DE RIBEIRINHA, CONCELHO DE RIBEIRA GRANDE, ILHA DE S. MIGUEL, PROPRIEDADE DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

Data de publicação: 28/01/2025
> Anúncio n.º 27/2025 de 28 de janeiro de 2025
> Programa do Concurso
> Formulário de Candidatura

LISTAS PRELIMINARES:
Data de publicação: 17/04/2025
> Candidatos Admitidos
> Candidatos Excluídos
> Candidatos Desistentes

LISTAS DEFINITIVAS:
Data de publicação: 16/05/2025
> Candidatos Admitidos
> Candidatos Excluídos
> Candidatos Desistentes

ATA DO SORTEIO:
Data de publicação: 02/07/2025
> Ata do Sorteio

 

CONCURSO PÚBLICO PARA CEDÊNCIA, SOB RESERVA DE PROPRIEDADE, DE 6 LOTES INFRAESTRUTURADOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PRÓPRIA PERMANENTE, QUE NÃO INCLUI CEDÊNCIA DE PROJETO DE ARQUITETURA E DE ESPECIALIDADES PARA LICENCIAMENTO, EM 2 LOTEAMENTOS PROPRIEDADE DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES (CONCELHO DE VILA DO PORTO, ILHA DE SANTA MARIA).

Data de publicação: 03/09/2024
> Anúncio n.º 371/2024 de 3 de setembro de 2024
> Programa do Concurso
> Formulário de Candidatura
> Ata do Sorteio em 30 de janeio de 2025

LISTAS PRELIMINARES:
Data de publicação: 18/12/2024
> Vila do Porto (Santa Maria) - Candidatos Admitidos
                                                                  - Candidatos Excluídos

LISTAS DEFINITIVAS:
Data de publicação: 20/01/2025
> Vila do Porto (Santa Maria) - Candidatos Admitidos
                                                                  - Candidatos Excluídos
                                                                  - Candidatos Desistentes
 

CONCURSO PÚBLICO PARA CEDÊNCIA, SOB RESERVA DE PROPRIEDADE, DE 44 LOTES INFRAESTRUTURADOS E DE PROJETO TIPO DE HABITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PRÓPRIA PERMANENTE, SITOS EM DIVERSOS LOTEAMENTOS, PROPRIEDADE DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

ATAS DOS SORTEIOS:
> Ata do Sorteio - Milagres (Ponta Delgada)
> Ata do Sorteio - São Vicente Ferreira (Ponta Delgada)

LISTAS DEFINITIVAS:
Data de publicação: 08/03/2021
> Milagres (Ponta Delgada) - Candidatos admitidos, excluídos e desistentes
> São Vicente Ferreira (Ponta Delgada) - Candidatos admitidos, excluídos e desistentes

LISTAS PRELIMINARES:
Data de publicação: 22/01/2021
> Milagres (Ponta Delgada) - Candidatos admitidos, excluídos e desistentes
> São Vicente Ferreira (Ponta Delgada) - Candidatos admitidos, excluídos e desistentes

Data de publicação: 03/11/2020
> Abegoaria (Horta) - Candidatos Admitidos e Excluídos

Data de publicação: 07/08/2020
> Anúncio n.º 282/2020 de 7 de agosto de 2020
> Programa do Concurso
> Formulário de Candidatura
 

CONCURSO PÚBLICO PARA CEDÊNCIA, SOB RESERVA DE PROPRIEDADE, DE 75 LOTES INFRAESTRUTURADOS E DE PROJETO TIPO DE HABITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PRÓPRIA PERMANENTE, SITOS EM DIVERSOS LOTEAMENTOS, PROPRIEDADE DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

Data de publicação: 05/03/2020

> Anúncio n.º 84/2020 de 5 de março de 2020
> Regulamento do Concurso
> Anúncio de Prorrogação de Prazo
> Anúncio de prorrogação de prazo de entrega (NOVA PRORROGAÇÃO)
> Candidatura Simplificada - Nota Explicativa
> Formulário de Candidatura (Editável)
> Formulário de Autorização Recolha Elementos Segurança Social (Editável)


LISTAS PRELIMINARES:
Data de publicação: 29/06/2020
> São Brás (Praia da Vitória) - Candidatos Admitidos e Excluídos - Listas preliminares
> Outeiro (S. Pedro, Vila do Porto) - Candidatos Excluídos - Listas preliminares
> Lombas II (S. Pedro, Vila do Porto) - Candidatos Admitidos e Excluídos - Listas preliminares
> Urzelina (Velas) - Candidatos Admitidos - Listas preliminares
> Ginetes (Ponta Delgada) - Candidatos Admitidos e Excluídos - Listas preliminares


LISTAS DEFINITIVAS:
Data de publicação: 13/07/2020
> São Brás (Praia da Vitória) - Candidatos Admitidos e Excluídos - Listas definitivas
> São Brás (Praia da Vitória) - Ata do Sorteio
> Outeiro (S. Pedro, Vila do Porto) - Candidatos Excluídos - Listas definitivas
> Lombas II (S. Pedro, Vila do Porto) - Candidatos Admitidos e Excluídos - Listas definitivas
> Urzelina (Velas) - Candidatos Admitidos - Listas definitivas
> Ginetes (Ponta Delgada) - Candidatos Admitidos e Excluídos - Listas definitivas

 

CONCURSO PÚBLICO PARA CEDÊNCIA, SOB RESERVA DE PROPRIEDADE, DE 10 LOTES INFRAESTRUTURADOS E DE PROJETO TIPO DE HABITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PRÓPRIA PERMANENTE, NO LOTEAMENTO DA LOMBINHA, SITO À FREGUESIA DE ÁGUA D’ALTO, CONCELHO DE VILA FRANCA DO CAMPO, ILHA DE S. MIGUEL, PROPRIEDADE DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

Data de publicação: 15/12/2019
> Anúncio n.º 378/2019 de 11 de dezembro de 2019

Data de publicação: 05/06/2020
> Candidatos Admitidos e Excluídos - Listas finais

 

CONCURSO PÚBLICO PARA CEDÊNCIA, SOB RESERVA DE PROPRIEDADE, DE 14 LOTES INFRAESTRUTURADOS E DE PROJETO TIPO DE HABITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PRÓPRIA PERMANENTE, NO LOTEAMENTO DA TERÇA, SITO À FREGUESIA DE SANTA CRUZ, CONCELHO DE SANTA CRUZ, ILHA DAS FLORES, PROPRIEDADE DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

Data de publicação: 15/12/2019
> Anúncio n.º 377/2019 de 11 de dezembro de 2019