- Apoio aos Órgãos de Comunicação Social
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Açores integram maior contribuição de sempre de Portugal para a Agência Espacial Europeia
Açores integram maior contribuição de sempre de Portugal para a Agência Espacial Europeia
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Paulo Estêvão elenca “resultados concretos” nas migrações, comunicação social, poder local e setor espacial
Paulo Estêvão elenca “resultados concretos” nas migrações, comunicação social, poder local e setor espacial
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Intervenção do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Intervenção do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
25 de Novembro 2025
Açores integram maior contribuição de sempre de Portugal para a Agência Espacial Europeia
24 de Novembro 2025
Paulo Estêvão elenca “resultados concretos” nas migrações, comunicação social, poder local e setor espacial
24 de Novembro 2025
Intervenção do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Nota de Boas Vindas
Bem vindo ao sítio web da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades do XIV Governo Regional dos Açores.
Nota de Imprensa
25 de Novembro 2025
Açores integram maior contribuição de sempre de Portugal para a Agência Espacial Europeia
Os Açores integram o esforço do país naquela que é a maior contribuição de sempre de Portugal para a Agência Espacial Europeia (ESA), anúncio feito na véspera do Conselho Ministerial da entidade, que se realizará na Alemanha. Uma das missões financiadas no esforço financeiro global de 204,8 milhões de euros para o período 2026-2030 é o “Space Rider”, que envolve o desenvolvimento de um veículo espacial reutilizável para a realização de experiências científicas em microgravidade e para testar tecnologias de serviços de outras missões espaciais, e cujo local de retorno será na ilha de Santa Maria. “Os anos de 2026 e de 2027 são decisivos para este setor e os Açores vão afirmar-se definitivamente na matéria espacial”, valoriza Paulo Estêvão, Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, que tutela a área do espaço. O governante adianta que a contribuição regional é de três milhões de euros, 1,5% do total nacional, que abarca as áreas governativas da Ciência e Inovação, Defesa, Economia, Infraestruturas e Ambiente. O “Space Rider” é um projeto da ESA que permitirá à Europa ter um transporte viável para operações espaciais para e do Espaço, garantindo à indústria europeia a capacidade de abrir novos mercados. A criação de um local de desembarque em Santa Maria é um elemento central no apoio que Portugal dá ao projeto do “Space Rider”. A infraestrutura irá dispor de um centro de controlo de aterragem, além de uma plataforma de processamento e análise de cargas úteis com instalações e competências altamente especializadas. Paulo Estêvão sublinha que este é um “setor estratégico e determinante” para os Açores, que tem merecido contactos permanentes entre o Governo Regional, com o envolvimento direto do Presidente do Governo, e o Governo da República. Além do “Space Rider”, outra vertente do desenvolvimento do setor espacial passa, também em Santa Maria, por lançamentos suborbitais, e posteriormente orbitais, que permitirão o futuro lançamento de satélites. O Conselho Ministerial da ESA decorre na quarta-feira e quinta-feira em Bremen, e junta os 23 Estados-Membros da ESA, países associados e a Comissão Europeia.
25 de Novembro 2025
Açores integram maior contribuição de sempre de Portugal para a Agência Espacial Europeia
Os Açores integram o esforço do país naquela que é a maior contribuição de sempre de Portugal para a Agência Espacial Europeia (ESA), anúncio feito na véspera do Conselho Ministerial da entidade, que se realizará na Alemanha. Uma das missões financiadas no esforço financeiro global de 204,8 milhões de euros para o período 2026-2030 é o “Space Rider”, que envolve o desenvolvimento de um veículo espacial reutilizável para a realização de experiências científicas em microgravidade e para testar tecnologias de serviços de outras missões espaciais, e cujo local de retorno será na ilha de Santa Maria. “Os anos de 2026 e de 2027 são decisivos para este setor e os Açores vão afirmar-se definitivamente na matéria espacial”, valoriza Paulo Estêvão, Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, que tutela a área do espaço. O governante adianta que a contribuição regional é de três milhões de euros, 1,5% do total nacional, que abarca as áreas governativas da Ciência e Inovação, Defesa, Economia, Infraestruturas e Ambiente. O “Space Rider” é um projeto da ESA que permitirá à Europa ter um transporte viável para operações espaciais para e do Espaço, garantindo à indústria europeia a capacidade de abrir novos mercados. A criação de um local de desembarque em Santa Maria é um elemento central no apoio que Portugal dá ao projeto do “Space Rider”. A infraestrutura irá dispor de um centro de controlo de aterragem, além de uma plataforma de processamento e análise de cargas úteis com instalações e competências altamente especializadas. Paulo Estêvão sublinha que este é um “setor estratégico e determinante” para os Açores, que tem merecido contactos permanentes entre o Governo Regional, com o envolvimento direto do Presidente do Governo, e o Governo da República. Além do “Space Rider”, outra vertente do desenvolvimento do setor espacial passa, também em Santa Maria, por lançamentos suborbitais, e posteriormente orbitais, que permitirão o futuro lançamento de satélites. O Conselho Ministerial da ESA decorre na quarta-feira e quinta-feira em Bremen, e junta os 23 Estados-Membros da ESA, países associados e a Comissão Europeia.
Nota de Imprensa
24 de Novembro 2025
Paulo Estêvão elenca “resultados concretos” nas migrações, comunicação social, poder local e setor espacial
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, reconheceu hoje que 2026 será um ano “extremamente exigente” a nível orçamental, mas onde todas as áreas da sua tutela – que já têm “resultados concretos” - serão “melhoradas” com “mais e melhor trabalho e mais e melhor entrega”. “Não existe espaço para desculpas, apenas para o trabalho e a concretização. E é isso que vos posso garantir: entrega total à missão de servir o Povo Açoriano”, assinalou, falando na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, no primeiro dia de debate em torno das propostas de Plano e Orçamento para o próximo ano. No campo das migrações, o governante lembrou que os imigrantes representam 3,6% da população dos Açores “e são essenciais à economia regional”. E prosseguiu: “a nossa política é clara: humanismo, integração, proximidade e memória histórica. Porque fomos — e continuamos a ser — um povo de emigrantes. Nesse sentido, o governante lembrou, entre várias medidas, o reforço das lojas RIAC e dos serviços da AIMA e da Direção Regional das Comunidades no âmbito da regularização dos imigrantes, “num trabalho conjunto, a realizar em todas as ilhas, com a AIPA, CRESAÇOR e várias entidades parceiras”. “O que noutros sítios é visto como problema, aqui é uma oportunidade. E vamos reforçar esta política em 2026. Nenhuma região portuguesa tem, comparativamente, uma diáspora mais numerosa do que os Açores. Milhões de açordescendentes no mundo mantêm uma ligação viva à nossa identidade”, vincou. No campo da comunicação social, e num “tempo de manipulação, extremismos e notícias falsas”, o Governo dos Açores “fez o que prometeu”. E justificou: “o Programa SIM mais que duplicou apoios do Promedia; o programa de assinaturas de jornais está finalmente operacional; a formação de jornalistas correu bem e continua, totalmente independente nos conteúdos; lançámos programas de promoção da comunicação social regional e conseguimos captar apoios nacionais fora do orçamento regional”. Para o setor espacial, Paulo Estêvão definiu 2026 e 2027 como “anos decisivos” em que “os Açores vão afirmar-se definitivamente”. E prosseguiu: “durante 2026: primeiros lançamentos suborbitais e, também a curto prazo, lançamentos orbitais. Isto abrirá a porta ao objetivo maior: o lançamento de satélites a partir de Santa Maria. Através de um programa da ESA, que alcançará cerca de 15 milhões de euros, com uma comparticipação de três milhões de euros dos Açores, já em 2027, será construído o Centro Tecnológico Espacial de Santa Maria. Esta infraestrutura permitirá realizar a missão do «Space Rider», primeiro sistema europeu de transporte reutilizável de acesso ao espaço e retorno à Terra, que efetuará, pela primeira vez, uma aterragem em solo europeu, desta feita em Santa Maria. Sobre matérias referentes ao poder local, “o Plano Regional Anual de 2026 reafirma o compromisso do Governo Regional” com este setor. “Com uma dotação de 10,1 milhões de euros, investimos diretamente nas pessoas, na proximidade e no desenvolvimento equilibrado. Honramos compromissos, com transparência e equidade”, disse, recordando também, por exemplo, os pagamentos referentes ao IVA Turístico de anos transatos ou o lançamento do “Portal da Cooperação com o Poder Local”. Nota relacionada: Intervenção do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
24 de Novembro 2025
Paulo Estêvão elenca “resultados concretos” nas migrações, comunicação social, poder local e setor espacial
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, reconheceu hoje que 2026 será um ano “extremamente exigente” a nível orçamental, mas onde todas as áreas da sua tutela – que já têm “resultados concretos” - serão “melhoradas” com “mais e melhor trabalho e mais e melhor entrega”. “Não existe espaço para desculpas, apenas para o trabalho e a concretização. E é isso que vos posso garantir: entrega total à missão de servir o Povo Açoriano”, assinalou, falando na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, no primeiro dia de debate em torno das propostas de Plano e Orçamento para o próximo ano. No campo das migrações, o governante lembrou que os imigrantes representam 3,6% da população dos Açores “e são essenciais à economia regional”. E prosseguiu: “a nossa política é clara: humanismo, integração, proximidade e memória histórica. Porque fomos — e continuamos a ser — um povo de emigrantes. Nesse sentido, o governante lembrou, entre várias medidas, o reforço das lojas RIAC e dos serviços da AIMA e da Direção Regional das Comunidades no âmbito da regularização dos imigrantes, “num trabalho conjunto, a realizar em todas as ilhas, com a AIPA, CRESAÇOR e várias entidades parceiras”. “O que noutros sítios é visto como problema, aqui é uma oportunidade. E vamos reforçar esta política em 2026. Nenhuma região portuguesa tem, comparativamente, uma diáspora mais numerosa do que os Açores. Milhões de açordescendentes no mundo mantêm uma ligação viva à nossa identidade”, vincou. No campo da comunicação social, e num “tempo de manipulação, extremismos e notícias falsas”, o Governo dos Açores “fez o que prometeu”. E justificou: “o Programa SIM mais que duplicou apoios do Promedia; o programa de assinaturas de jornais está finalmente operacional; a formação de jornalistas correu bem e continua, totalmente independente nos conteúdos; lançámos programas de promoção da comunicação social regional e conseguimos captar apoios nacionais fora do orçamento regional”. Para o setor espacial, Paulo Estêvão definiu 2026 e 2027 como “anos decisivos” em que “os Açores vão afirmar-se definitivamente”. E prosseguiu: “durante 2026: primeiros lançamentos suborbitais e, também a curto prazo, lançamentos orbitais. Isto abrirá a porta ao objetivo maior: o lançamento de satélites a partir de Santa Maria. Através de um programa da ESA, que alcançará cerca de 15 milhões de euros, com uma comparticipação de três milhões de euros dos Açores, já em 2027, será construído o Centro Tecnológico Espacial de Santa Maria. Esta infraestrutura permitirá realizar a missão do «Space Rider», primeiro sistema europeu de transporte reutilizável de acesso ao espaço e retorno à Terra, que efetuará, pela primeira vez, uma aterragem em solo europeu, desta feita em Santa Maria. Sobre matérias referentes ao poder local, “o Plano Regional Anual de 2026 reafirma o compromisso do Governo Regional” com este setor. “Com uma dotação de 10,1 milhões de euros, investimos diretamente nas pessoas, na proximidade e no desenvolvimento equilibrado. Honramos compromissos, com transparência e equidade”, disse, recordando também, por exemplo, os pagamentos referentes ao IVA Turístico de anos transatos ou o lançamento do “Portal da Cooperação com o Poder Local”. Nota relacionada: Intervenção do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades