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Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
PIB dos Açores regista crescimento superior a dois mil milhões de euros com governos da coligação, destaca Paulo Estêvão
PIB dos Açores regista crescimento superior a dois mil milhões de euros com governos da coligação, destaca Paulo Estêvão
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Governo dos Açores saúda unanimidade do Parlamento sobre reconhecimento de cartas de condução da Bermuda
Governo dos Açores saúda unanimidade do Parlamento sobre reconhecimento de cartas de condução da Bermuda
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Atendimento público da Direção Regional das Comunidades muda de instalações em São Miguel
Atendimento público da Direção Regional das Comunidades muda de instalações em São Miguel
10 de Setembro 2025
PIB dos Açores regista crescimento superior a dois mil milhões de euros com governos da coligação, destaca Paulo Estêvão
9 de Setembro 2025
Governo dos Açores saúda unanimidade do Parlamento sobre reconhecimento de cartas de condução da Bermuda
5 de Setembro 2025
Atendimento público da Direção Regional das Comunidades muda de instalações em São Miguel
Nota de Boas Vindas
Bem vindo ao sítio web da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades do XIV Governo Regional dos Açores.
Nota de Imprensa
10 de Setembro 2025
PIB dos Açores regista crescimento superior a dois mil milhões de euros com governos da coligação, destaca Paulo Estêvão
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, valorizou hoje o atual momento económico dos Açores, realçando que “nunca” a economia regional “registou um crescimento de tão grande dimensão”. “No final deste ano, o PIB dos Açores superará os 6.000 milhões de euros. Em 2012, no início dos dois governos de Vasco Cordeiro, o PIB era de 3.546 milhões de euros. Nos últimos oito anos de Governos do PS, liderados por Vasco Cordeiro, o PIB dos Açores cresceu uns raquíticos 450 milhões de euros. Em oito anos. Se contabilizarmos o crescimento previsto para este ano, os Açores terão registado, em apenas cinco anos, um crescimento do PIB superior a 2.000 milhões de euros”, destacou o governante. O Secretário Regional falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta. O crescimento económico atual “só está a acontecer” graças às “políticas que foram implementadas” pela coligação PSD/CDS-PP/PPM, lembrou. “Diminuíram-se os impostos e, mesmo assim, aumentaram-se enormemente os apoios sociais e requalificaram-se as carreiras profissionais. Tudo isso fez aumentar o consumo e contribuiu para aquecer ainda mais a economia açoriana. É por isso que, no espaço de duas legislaturas, o PIB dos Açores, a riqueza produzida pela Região, terá duplicado”, disse. Reconhecendo que o Governo meteu “a carne toda no assador”, numa alusão futebolística, Paulo Estêvão vincou que a aposta no crescimento económico foi bem-sucedida, mesmo com desafios ainda por ultrapassar. E declarou: “Existem atrasos nos pagamentos da Região? Sim, existem. É um problema que temos de resolver e já o estamos a fazer. Na saúde, por exemplo. Mas em todas as outras áreas, é vital colocar os pagamentos em dia. Esse é o nosso foco e o nosso compromisso. E vamos conseguir. Vamos manter o crescimento económico. Os impostos baixos. Manter e até incrementar os apoios sociais. Continuar a valorizar carreiras. Vamos apostar no crescimento das receitas através do crescimento económico e vamos afinar o esforço orçamental”. O governante defendeu ainda a necessidade de se criar “mais disponibilidade de tesouraria”, reiterando a ideia de que “é necessário comprimir todas as despesas que não ponham em causa o crescimento económico da Região, os apoios sociais e o aumento do rendimento das famílias”. “Vamos fazer isso e vamos voltar a ter sucesso. Quem está à beira de duplicar o PIB em apenas duas legislaturas pode comprometer-se com isso. Não é impossível e nós já conseguimos fazer o que quase todos consideravam impossível”, concluiu.
10 de Setembro 2025
PIB dos Açores regista crescimento superior a dois mil milhões de euros com governos da coligação, destaca Paulo Estêvão
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, valorizou hoje o atual momento económico dos Açores, realçando que “nunca” a economia regional “registou um crescimento de tão grande dimensão”. “No final deste ano, o PIB dos Açores superará os 6.000 milhões de euros. Em 2012, no início dos dois governos de Vasco Cordeiro, o PIB era de 3.546 milhões de euros. Nos últimos oito anos de Governos do PS, liderados por Vasco Cordeiro, o PIB dos Açores cresceu uns raquíticos 450 milhões de euros. Em oito anos. Se contabilizarmos o crescimento previsto para este ano, os Açores terão registado, em apenas cinco anos, um crescimento do PIB superior a 2.000 milhões de euros”, destacou o governante. O Secretário Regional falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta. O crescimento económico atual “só está a acontecer” graças às “políticas que foram implementadas” pela coligação PSD/CDS-PP/PPM, lembrou. “Diminuíram-se os impostos e, mesmo assim, aumentaram-se enormemente os apoios sociais e requalificaram-se as carreiras profissionais. Tudo isso fez aumentar o consumo e contribuiu para aquecer ainda mais a economia açoriana. É por isso que, no espaço de duas legislaturas, o PIB dos Açores, a riqueza produzida pela Região, terá duplicado”, disse. Reconhecendo que o Governo meteu “a carne toda no assador”, numa alusão futebolística, Paulo Estêvão vincou que a aposta no crescimento económico foi bem-sucedida, mesmo com desafios ainda por ultrapassar. E declarou: “Existem atrasos nos pagamentos da Região? Sim, existem. É um problema que temos de resolver e já o estamos a fazer. Na saúde, por exemplo. Mas em todas as outras áreas, é vital colocar os pagamentos em dia. Esse é o nosso foco e o nosso compromisso. E vamos conseguir. Vamos manter o crescimento económico. Os impostos baixos. Manter e até incrementar os apoios sociais. Continuar a valorizar carreiras. Vamos apostar no crescimento das receitas através do crescimento económico e vamos afinar o esforço orçamental”. O governante defendeu ainda a necessidade de se criar “mais disponibilidade de tesouraria”, reiterando a ideia de que “é necessário comprimir todas as despesas que não ponham em causa o crescimento económico da Região, os apoios sociais e o aumento do rendimento das famílias”. “Vamos fazer isso e vamos voltar a ter sucesso. Quem está à beira de duplicar o PIB em apenas duas legislaturas pode comprometer-se com isso. Não é impossível e nós já conseguimos fazer o que quase todos consideravam impossível”, concluiu.
Nota de Imprensa
9 de Setembro 2025
Governo dos Açores saúda unanimidade do Parlamento sobre reconhecimento de cartas de condução da Bermuda
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, saudou hoje a aprovação por unanimidade da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de uma Anteproposta de Lei referente ao reconhecimento em território português de cartas de condução emitidas na Bermuda. A aprovação visou alterações ao Código da Estrada e ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, esperando Paulo Estêvão que, na próxima fase, haja “especial sensibilidade” da Assembleia da República para a viabilização nacional das alterações, pretendidas há décadas pela comunidade portuguesa na Bermuda. O Governo Regional, vincou, “acompanha” as diferentes considerações deixadas em plenário por vários grupos e representações parlamentares, valorização a “grande ligação” deste território com a Região Autónoma dos Açores. E prosseguiu: “Esta é uma iniciativa que corresponde à expetativa dos muitos descendentes de açorianos que habitam na Bermuda e há muito esperam pela resolução desta solução. O Governo dos Açores espera da Assembleia da República uma especial sensibilidade para dar resposta a uma das maiores comunidades” portuguesas no estrangeiro, percentualmente falando no que diz respeito à população residente. A Bermuda, localizada no Oceano Atlântico Norte, com apenas 53,35km2, constitui um Território Britânico Ultramarino, dotado de ampla autonomia, com cerca de 64 mil habitantes, sendo uma das regiões mais densamente povoadas do mundo, com apenas 200 km de estradas e pontes rodoviárias. Estima-se que cerca de 35% da população residente na Bermuda seja portuguesa ou descendente de portugueses, designadamente de açorianos. O Governo dos Açores destaca também o contributo em todo o processo da Presidente da Associação de Emigrantes dos Açores, Andrea Moniz-DeSouza.
9 de Setembro 2025
Governo dos Açores saúda unanimidade do Parlamento sobre reconhecimento de cartas de condução da Bermuda
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, saudou hoje a aprovação por unanimidade da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de uma Anteproposta de Lei referente ao reconhecimento em território português de cartas de condução emitidas na Bermuda. A aprovação visou alterações ao Código da Estrada e ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, esperando Paulo Estêvão que, na próxima fase, haja “especial sensibilidade” da Assembleia da República para a viabilização nacional das alterações, pretendidas há décadas pela comunidade portuguesa na Bermuda. O Governo Regional, vincou, “acompanha” as diferentes considerações deixadas em plenário por vários grupos e representações parlamentares, valorização a “grande ligação” deste território com a Região Autónoma dos Açores. E prosseguiu: “Esta é uma iniciativa que corresponde à expetativa dos muitos descendentes de açorianos que habitam na Bermuda e há muito esperam pela resolução desta solução. O Governo dos Açores espera da Assembleia da República uma especial sensibilidade para dar resposta a uma das maiores comunidades” portuguesas no estrangeiro, percentualmente falando no que diz respeito à população residente. A Bermuda, localizada no Oceano Atlântico Norte, com apenas 53,35km2, constitui um Território Britânico Ultramarino, dotado de ampla autonomia, com cerca de 64 mil habitantes, sendo uma das regiões mais densamente povoadas do mundo, com apenas 200 km de estradas e pontes rodoviárias. Estima-se que cerca de 35% da população residente na Bermuda seja portuguesa ou descendente de portugueses, designadamente de açorianos. O Governo dos Açores destaca também o contributo em todo o processo da Presidente da Associação de Emigrantes dos Açores, Andrea Moniz-DeSouza.