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Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Proposta de Plano e Orçamento para 2026 com foco no PRR e execução do Açores 2030
Proposta de Plano e Orçamento para 2026 com foco no PRR e execução do Açores 2030
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Paulo Estêvão quer potenciar leitura de jornais por parte dos jovens açorianos
Paulo Estêvão quer potenciar leitura de jornais por parte dos jovens açorianos
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Simpósio de regiões europeias ligadas às tecnologias do espaço decorre quinta e sexta-feira em Ponta Delgada
Simpósio de regiões europeias ligadas às tecnologias do espaço decorre quinta e sexta-feira em Ponta Delgada
30 de Outubro 2025
Proposta de Plano e Orçamento para 2026 com foco no PRR e execução do Açores 2030
27 de Outubro 2025
Paulo Estêvão quer potenciar leitura de jornais por parte dos jovens açorianos
1 de Outubro 2025
Simpósio de regiões europeias ligadas às tecnologias do espaço decorre quinta e sexta-feira em Ponta Delgada
Notícias
Nota de Imprensa
30 de Outubro 2025
Proposta de Plano e Orçamento para 2026 com foco no PRR e execução do Açores 2030
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, realçou hoje que os documentos orçamentais para 2026 assentam no cumprimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a execução do quadro comunitário Açores 2030. “A exigência de finalizar o PRR é brutal e também a regra do n+3 obriga a que os projetos escolhidos para 2026, no âmbito do 2030, tenham maturidade que garantem execução”, vincou o governante. “Não é uma questão de opções políticas, é uma questão de obrigação institucional dos Açores e também de Portugal”, prosseguiu. Duarte Freitas, acompanhado pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, entregou ao Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, a proposta de Plano e Orçamento para 2026. O cenário macroeconómico estima para 2026 uma taxa de inflação nos 2%, e entre a anteproposta e proposta foi reduzido o limite de endividamento de 150 para 75 milhões de euros, em virtude de o Orçamento do Estado para 2026 prever um aumento das transferências extraordinárias. Depois de recebidas hoje pelo Presidente do Assembleia, as propostas serão enviadas às Comissões Especializadas Permanentes da ALRAA, estando as audições aos membros do Governo Regional agendadas para os dias 6 e 7 de novembro. O debate na generalidade decorrerá no Plenário de novembro, com início previsto para o dia 24 de novembro.
30 de Outubro 2025
Proposta de Plano e Orçamento para 2026 com foco no PRR e execução do Açores 2030
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, realçou hoje que os documentos orçamentais para 2026 assentam no cumprimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a execução do quadro comunitário Açores 2030. “A exigência de finalizar o PRR é brutal e também a regra do n+3 obriga a que os projetos escolhidos para 2026, no âmbito do 2030, tenham maturidade que garantem execução”, vincou o governante. “Não é uma questão de opções políticas, é uma questão de obrigação institucional dos Açores e também de Portugal”, prosseguiu. Duarte Freitas, acompanhado pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, entregou ao Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, a proposta de Plano e Orçamento para 2026. O cenário macroeconómico estima para 2026 uma taxa de inflação nos 2%, e entre a anteproposta e proposta foi reduzido o limite de endividamento de 150 para 75 milhões de euros, em virtude de o Orçamento do Estado para 2026 prever um aumento das transferências extraordinárias. Depois de recebidas hoje pelo Presidente do Assembleia, as propostas serão enviadas às Comissões Especializadas Permanentes da ALRAA, estando as audições aos membros do Governo Regional agendadas para os dias 6 e 7 de novembro. O debate na generalidade decorrerá no Plenário de novembro, com início previsto para o dia 24 de novembro.
Nota de Imprensa
27 de Outubro 2025
Paulo Estêvão quer potenciar leitura de jornais por parte dos jovens açorianos
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, deu hoje início, na Escola Antero de Quental, em Ponta Delgada, à apresentação pública nas escolas da Região do Programa Nacional de Assinaturas Digitais para Jovens dos 15 aos 18 anos, realçando as várias concretizações no setor da comunicação social por parte do Governo dos Açores. No que refere ao programa de assinaturas gratuitas de um órgão de comunicação social nacional e generalista, o governante sublinha que “informação fidedigna” é fundamental para uma democracia robusta, adiantando que uma equipa da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades vai percorrer as escolas dos Açores, incluindo as escolas profissionais, para apresentar esta medida e sensibilizar “alunos, professores e pais” para a adesão ao projeto. Este programa tem como objetivo dotar os jovens entre os 15 e os 18 anos da assinatura de um órgão de comunicação social nacional, promovendo simultaneamente a literacia digital e a capacitação cívica, com benefícios diretos para a sua vida académica, profissional e pessoal. No link Programa de oferta de assinaturas digitais para jovens - Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Portal estão mais informações sobre este Programa, uma das medidas desenhadas pelo Governo da República, com quem o Governo dos Açores tem tido permanentes contactos com vista à plena aplicação na Região das medidas nacionais. Ademais, arrancará ainda este mês “uma grande campanha” de publicidade institucional nas rádios e jornais dos Açores com vista a “sensibilizar a população para consumir informação regional”. “Este é um programa há muito reivindicado”, reconhece Paulo Estêvão, que sublinha que o momento político atual, sem eleições de carácter partidário no horizonte, torna finalmente possível a entrada em vigor desta ação. Para além disso, arrancará também em breve outro eixo do “Plano de Ação para os Media Açorianos” - a compra de assinaturas de jornais dos Açores, por parte do Governo Regional, para distribuição junto de escolas e IPSS. “No total, fecharemos o ano com cerca de dois milhões de euros investidos no setor”, vincou o governante, lembrando os avanços financeiros e técnicos do novo Sistema de Incentivos aos Media Privados dos Açores (SIM). A decorrer encontra-se também a última formação do ano de jornalistas por parte do Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR). No final do ano, terão recebido formação em economia e jornalismo de catástrofe cerca de 40 profissionais - as matérias foram definidas pelo CENJOR, em articulação com a delegação regional do Sindicato dos Jornalistas, cabendo ao Governo dos Açores assegurar a parte logística das formações. A iniciativa da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades junto das escolas dos Açores tem a colaboração ativa da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, por via da Direção Regional da Educação, e da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, que tutela as escolas profissionais.
27 de Outubro 2025
Paulo Estêvão quer potenciar leitura de jornais por parte dos jovens açorianos
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, deu hoje início, na Escola Antero de Quental, em Ponta Delgada, à apresentação pública nas escolas da Região do Programa Nacional de Assinaturas Digitais para Jovens dos 15 aos 18 anos, realçando as várias concretizações no setor da comunicação social por parte do Governo dos Açores. No que refere ao programa de assinaturas gratuitas de um órgão de comunicação social nacional e generalista, o governante sublinha que “informação fidedigna” é fundamental para uma democracia robusta, adiantando que uma equipa da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades vai percorrer as escolas dos Açores, incluindo as escolas profissionais, para apresentar esta medida e sensibilizar “alunos, professores e pais” para a adesão ao projeto. Este programa tem como objetivo dotar os jovens entre os 15 e os 18 anos da assinatura de um órgão de comunicação social nacional, promovendo simultaneamente a literacia digital e a capacitação cívica, com benefícios diretos para a sua vida académica, profissional e pessoal. No link Programa de oferta de assinaturas digitais para jovens - Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Portal estão mais informações sobre este Programa, uma das medidas desenhadas pelo Governo da República, com quem o Governo dos Açores tem tido permanentes contactos com vista à plena aplicação na Região das medidas nacionais. Ademais, arrancará ainda este mês “uma grande campanha” de publicidade institucional nas rádios e jornais dos Açores com vista a “sensibilizar a população para consumir informação regional”. “Este é um programa há muito reivindicado”, reconhece Paulo Estêvão, que sublinha que o momento político atual, sem eleições de carácter partidário no horizonte, torna finalmente possível a entrada em vigor desta ação. Para além disso, arrancará também em breve outro eixo do “Plano de Ação para os Media Açorianos” - a compra de assinaturas de jornais dos Açores, por parte do Governo Regional, para distribuição junto de escolas e IPSS. “No total, fecharemos o ano com cerca de dois milhões de euros investidos no setor”, vincou o governante, lembrando os avanços financeiros e técnicos do novo Sistema de Incentivos aos Media Privados dos Açores (SIM). A decorrer encontra-se também a última formação do ano de jornalistas por parte do Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR). No final do ano, terão recebido formação em economia e jornalismo de catástrofe cerca de 40 profissionais - as matérias foram definidas pelo CENJOR, em articulação com a delegação regional do Sindicato dos Jornalistas, cabendo ao Governo dos Açores assegurar a parte logística das formações. A iniciativa da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades junto das escolas dos Açores tem a colaboração ativa da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, por via da Direção Regional da Educação, e da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, que tutela as escolas profissionais.