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Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Paulo Estêvão destaca publicação em Diário da República de revisão de legislação sobre subsídio social de mobilidade
Paulo Estêvão destaca publicação em Diário da República de revisão de legislação sobre subsídio social de mobilidade
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
“Conversas da Diáspora” estreia nova temporada com The Portuguese Kids
“Conversas da Diáspora” estreia nova temporada com The Portuguese Kids
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Abertas candidaturas para Cursos de Português para Estrangeiros
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19 de Fevereiro 2025
Paulo Estêvão destaca publicação em Diário da República de revisão de legislação sobre subsídio social de mobilidade
12 de Fevereiro 2025
“Conversas da Diáspora” estreia nova temporada com The Portuguese Kids
7 de Fevereiro 2025
Abertas candidaturas para Cursos de Português para Estrangeiros
Notícias
Nota de Imprensa
19 de Fevereiro 2025
Paulo Estêvão destaca publicação em Diário da República de revisão de legislação sobre subsídio social de mobilidade
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, saudou hoje a publicação em Diário da República das alterações ao Decreto-Lei referente ao subsídio social de mobilidade, que é alargado a todos os imigrantes residentes na Região Autónoma dos Açores, corrigindo-se assim uma evidente injustiça e discriminação. Falando após uma visita à Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA), em Ponta Delgada, Paulo Estêvão diz que os Açores “deram um exemplo em matéria de integração” com esta solução, aprovada com retroativos a 1 de janeiro, valorizando o papel ativo de partidos, agentes políticos e sociedade civil em torno da matéria. “Estamos a falar, de acordo com os dados mais atuais, de mais de três mil pessoas” afetadas pela situação, sublinhou o governante, falando em declarações à imprensa. “A Região Autónoma dos Açores deu um exemplo de preocupação com os nossos imigrantes”, vincou. Paulo Estêvão destacou ainda o “trabalho extraordinário” da AIPA, nesta matéria como em todas as outras, garantindo esforços do Governo dos Açores para valorizar o papel da instituição. O subsídio social de mobilidade para as deslocações aéreas nacionais dos residentes nos Açores, criado em 2015, passou a ter uma interpretação restritiva em novembro de 2024, com a exclusão dos imigrantes radicados na Região que não sejam naturais dos estados-membros da União Europeia ou do Brasil. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, sob proposta dos partidos da coligação que suporta o governo regional, aprovou então, por unanimidade, uma anteproposta de lei submetida à Assembleia da República para “clarificar a lei e corrigir a sua interpretação”, recorrendo mesmo à figura legal do pedido de urgência para o seu agendamento parlamentar. Na sequência desta deliberação, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades deslocou-se a Lisboa para reunir com os partidos representados na Assembleia da República, sensibilizando-os para “acelerar e aprovar a resolução do problema”, o que se veio a verificar, com a aprovação unânime do texto em causa.
19 de Fevereiro 2025
Paulo Estêvão destaca publicação em Diário da República de revisão de legislação sobre subsídio social de mobilidade
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, saudou hoje a publicação em Diário da República das alterações ao Decreto-Lei referente ao subsídio social de mobilidade, que é alargado a todos os imigrantes residentes na Região Autónoma dos Açores, corrigindo-se assim uma evidente injustiça e discriminação. Falando após uma visita à Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA), em Ponta Delgada, Paulo Estêvão diz que os Açores “deram um exemplo em matéria de integração” com esta solução, aprovada com retroativos a 1 de janeiro, valorizando o papel ativo de partidos, agentes políticos e sociedade civil em torno da matéria. “Estamos a falar, de acordo com os dados mais atuais, de mais de três mil pessoas” afetadas pela situação, sublinhou o governante, falando em declarações à imprensa. “A Região Autónoma dos Açores deu um exemplo de preocupação com os nossos imigrantes”, vincou. Paulo Estêvão destacou ainda o “trabalho extraordinário” da AIPA, nesta matéria como em todas as outras, garantindo esforços do Governo dos Açores para valorizar o papel da instituição. O subsídio social de mobilidade para as deslocações aéreas nacionais dos residentes nos Açores, criado em 2015, passou a ter uma interpretação restritiva em novembro de 2024, com a exclusão dos imigrantes radicados na Região que não sejam naturais dos estados-membros da União Europeia ou do Brasil. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, sob proposta dos partidos da coligação que suporta o governo regional, aprovou então, por unanimidade, uma anteproposta de lei submetida à Assembleia da República para “clarificar a lei e corrigir a sua interpretação”, recorrendo mesmo à figura legal do pedido de urgência para o seu agendamento parlamentar. Na sequência desta deliberação, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades deslocou-se a Lisboa para reunir com os partidos representados na Assembleia da República, sensibilizando-os para “acelerar e aprovar a resolução do problema”, o que se veio a verificar, com a aprovação unânime do texto em causa.
Nota de Imprensa
12 de Fevereiro 2025
“Conversas da Diáspora” estreia nova temporada com The Portuguese Kids
Os aclamados humoristas açordescendentes The Portuguese Kids, Derrick DeMelo e Brian Martins, são os convidados do episódio inaugural da nova temporada das “Conversas da Diáspora”, com estreia marcada para 24 de fevereiro, às 18h00, numa transmissão em direto na página “Comunidades Açores” no Facebook, com retransmissão no Instagram e no YouTube. A iniciativa “Conversas da Diáspora”, uma série de entrevistas biográficas agora dedicada a personalidades açordescendentes, arranca com a dupla originária de Fall River, Massachusetts, nos Estados Unidos da América, que aproveita a sua herança cultural para criar um humor único e irreverente, conquistando fãs em todo o mundo. Promovida pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, através da Direção Regional das Comunidades, esta atividade tem como objetivo aproximar os Açores das suas comunidades de emigrantes na diáspora e dos imigrantes residentes nas nove ilhas da Região, para além de envolver também a participação do público em geral. A sétima temporada deste ciclo de sessões dará a conhecer açordescendentes notáveis que se destacam em áreas como o entretenimento, a política, a educação, a comunicação, a história, a genealogia ou as empresas, assim como líderes associativos e presidentes de organizações, que se encontram radicados na Bermuda, Brasil, Canadá, Estados Unidos da América ou Uruguai. As primeiras seis temporadas desta atividade foram dedicadas, sucessivamente, às Casas dos Açores, aos Conselheiros da Diáspora Açoriana, às organizações comunitárias de serviço social, aos órgãos de comunicação social que servem as comunidades açorianas dos Estados Unidos da América e do Canadá, às entrevistas biográficas com convidados nascidos nos Açores e que se afirmaram fora de Portugal e, por último, às entrevistas de vida a cidadãos de várias nacionalidades residentes na Região e plenamente integrados na sociedade açoriana. Este novo ciclo de sessões, tal como os anteriores, é transmitido em direto na página “Comunidades Açores”, presença oficial da Direção Regional das Comunidades na rede social Facebook, às segundas-feiras. As novas entrevistas são transmitidas quinzenalmente, às 18h00 dos Açores, com apresentação do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade.
12 de Fevereiro 2025
“Conversas da Diáspora” estreia nova temporada com The Portuguese Kids
Os aclamados humoristas açordescendentes The Portuguese Kids, Derrick DeMelo e Brian Martins, são os convidados do episódio inaugural da nova temporada das “Conversas da Diáspora”, com estreia marcada para 24 de fevereiro, às 18h00, numa transmissão em direto na página “Comunidades Açores” no Facebook, com retransmissão no Instagram e no YouTube. A iniciativa “Conversas da Diáspora”, uma série de entrevistas biográficas agora dedicada a personalidades açordescendentes, arranca com a dupla originária de Fall River, Massachusetts, nos Estados Unidos da América, que aproveita a sua herança cultural para criar um humor único e irreverente, conquistando fãs em todo o mundo. Promovida pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, através da Direção Regional das Comunidades, esta atividade tem como objetivo aproximar os Açores das suas comunidades de emigrantes na diáspora e dos imigrantes residentes nas nove ilhas da Região, para além de envolver também a participação do público em geral. A sétima temporada deste ciclo de sessões dará a conhecer açordescendentes notáveis que se destacam em áreas como o entretenimento, a política, a educação, a comunicação, a história, a genealogia ou as empresas, assim como líderes associativos e presidentes de organizações, que se encontram radicados na Bermuda, Brasil, Canadá, Estados Unidos da América ou Uruguai. As primeiras seis temporadas desta atividade foram dedicadas, sucessivamente, às Casas dos Açores, aos Conselheiros da Diáspora Açoriana, às organizações comunitárias de serviço social, aos órgãos de comunicação social que servem as comunidades açorianas dos Estados Unidos da América e do Canadá, às entrevistas biográficas com convidados nascidos nos Açores e que se afirmaram fora de Portugal e, por último, às entrevistas de vida a cidadãos de várias nacionalidades residentes na Região e plenamente integrados na sociedade açoriana. Este novo ciclo de sessões, tal como os anteriores, é transmitido em direto na página “Comunidades Açores”, presença oficial da Direção Regional das Comunidades na rede social Facebook, às segundas-feiras. As novas entrevistas são transmitidas quinzenalmente, às 18h00 dos Açores, com apresentação do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade.