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Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Lançado “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores”
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Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Governo dos Açores promove IV Fórum das Migrações no Corvo e nas Flores
Governo dos Açores promove IV Fórum das Migrações no Corvo e nas Flores
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Governo dos Açores abre inscrições para segunda formação em “Jornalismo e Inteligência Artificial”
Governo dos Açores abre inscrições para segunda formação em “Jornalismo e Inteligência Artificial”
31 de Março 2026
Lançado “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores”
31 de Março 2026
Governo dos Açores promove IV Fórum das Migrações no Corvo e nas Flores
27 de Março 2026
Governo dos Açores abre inscrições para segunda formação em “Jornalismo e Inteligência Artificial”
Notícias
Nota de Imprensa
31 de Março 2026
Lançado “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores”
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, elaborou o “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores”, um documento de apoio destinado a entidades empregadoras e a trabalhadores estrangeiros, com o objetivo de esclarecer procedimentos legais, promover a integração laboral e facilitar o acesso à informação sobre imigração laboral na Região. Este guia surge no contexto das recentes alterações à legislação portuguesa em matéria de imigração e resulta do trabalho conjunto de várias entidades regionais e nacionais com intervenção nas áreas do emprego, migrações e integração, tais como a Direção Regional das Comunidades, a Direção Regional da Qualificação Profissional e Emprego, a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, a AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, o Gabinete de Apoio a Migrantes da CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores. O documento pretende ser uma ferramenta prática e acessível, reunindo informação essencial sobre os procedimentos necessários para a contratação de trabalhadores estrangeiros e para a sua integração no mercado de trabalho regional. Entre os principais objetivos do guia destacam-se a clarificação dos procedimentos legais para a contratação de pessoas estrangeiras, o apoio às entidades empregadoras e aos trabalhadores migrantes, a simplificação do acesso à informação sobre vistos, autorizações de residência e contratos de trabalho, bem como a promoção de uma integração segura, informada e legal na sociedade e economia açorianas. O documento aborda, de forma estruturada, várias matérias fundamentais, nomeadamente a entrada em território nacional, os tipos de vistos e respetivos procedimentos de pedido, os regimes especiais aplicáveis a cidadãos da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), quem pode contratar e ser contratado, os elementos obrigatórios do contrato de trabalho, as comunicações obrigatórias às entidades competentes e o princípio da igualdade de tratamento entre trabalhadores nacionais e estrangeiros. Entre as principais indicações para empregadores, o guia esclarece os requisitos para a contratação de trabalhadores estrangeiros, os elementos obrigatórios do contrato de trabalho, as comunicações à Segurança Social e a obrigatoriedade de seguro de acidentes de trabalho, bem como outros procedimentos administrativos essenciais. O guia destaca ainda que o contrato de trabalho é um elemento fundamental para a atribuição do Número de Identificação de Segurança Social a trabalhadores estrangeiros, facilitando assim o processo de contratação. Para os trabalhadores estrangeiros, o documento reúne informação sobre vistos, autorizações de residência, direitos laborais, igualdade de tratamento, proteção social e condições de trabalho, contribuindo para uma melhor compreensão dos seus direitos e deveres enquanto trabalhadores em Portugal e nos Açores. Este guia constitui, assim, um instrumento de apoio prático que pretende contribuir para processos de contratação mais simples, transparentes e legais, beneficiando simultaneamente empregadores e trabalhadores. Ao facilitar o acesso à informação e ao clarificar procedimentos, o documento promove uma integração laboral mais rápida e segura, contribuindo para a valorização da imigração laboral e para o desenvolvimento económico e social da Região Autónoma dos Açores. O “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores” encontra-se disponível para consulta pública na página da Direção Regional das Comunidades no Portal do Governo dos Açores (https://portal.azores.gov.pt/web/drcomunidades), e destina-se a todas as entidades empregadoras, trabalhadores estrangeiros e instituições que trabalham na área do emprego e da integração de migrantes, constituindo um instrumento de referência nesta matéria.
31 de Março 2026
Lançado “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores”
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, elaborou o “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores”, um documento de apoio destinado a entidades empregadoras e a trabalhadores estrangeiros, com o objetivo de esclarecer procedimentos legais, promover a integração laboral e facilitar o acesso à informação sobre imigração laboral na Região. Este guia surge no contexto das recentes alterações à legislação portuguesa em matéria de imigração e resulta do trabalho conjunto de várias entidades regionais e nacionais com intervenção nas áreas do emprego, migrações e integração, tais como a Direção Regional das Comunidades, a Direção Regional da Qualificação Profissional e Emprego, a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, a AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, o Gabinete de Apoio a Migrantes da CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores. O documento pretende ser uma ferramenta prática e acessível, reunindo informação essencial sobre os procedimentos necessários para a contratação de trabalhadores estrangeiros e para a sua integração no mercado de trabalho regional. Entre os principais objetivos do guia destacam-se a clarificação dos procedimentos legais para a contratação de pessoas estrangeiras, o apoio às entidades empregadoras e aos trabalhadores migrantes, a simplificação do acesso à informação sobre vistos, autorizações de residência e contratos de trabalho, bem como a promoção de uma integração segura, informada e legal na sociedade e economia açorianas. O documento aborda, de forma estruturada, várias matérias fundamentais, nomeadamente a entrada em território nacional, os tipos de vistos e respetivos procedimentos de pedido, os regimes especiais aplicáveis a cidadãos da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), quem pode contratar e ser contratado, os elementos obrigatórios do contrato de trabalho, as comunicações obrigatórias às entidades competentes e o princípio da igualdade de tratamento entre trabalhadores nacionais e estrangeiros. Entre as principais indicações para empregadores, o guia esclarece os requisitos para a contratação de trabalhadores estrangeiros, os elementos obrigatórios do contrato de trabalho, as comunicações à Segurança Social e a obrigatoriedade de seguro de acidentes de trabalho, bem como outros procedimentos administrativos essenciais. O guia destaca ainda que o contrato de trabalho é um elemento fundamental para a atribuição do Número de Identificação de Segurança Social a trabalhadores estrangeiros, facilitando assim o processo de contratação. Para os trabalhadores estrangeiros, o documento reúne informação sobre vistos, autorizações de residência, direitos laborais, igualdade de tratamento, proteção social e condições de trabalho, contribuindo para uma melhor compreensão dos seus direitos e deveres enquanto trabalhadores em Portugal e nos Açores. Este guia constitui, assim, um instrumento de apoio prático que pretende contribuir para processos de contratação mais simples, transparentes e legais, beneficiando simultaneamente empregadores e trabalhadores. Ao facilitar o acesso à informação e ao clarificar procedimentos, o documento promove uma integração laboral mais rápida e segura, contribuindo para a valorização da imigração laboral e para o desenvolvimento económico e social da Região Autónoma dos Açores. O “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores” encontra-se disponível para consulta pública na página da Direção Regional das Comunidades no Portal do Governo dos Açores (https://portal.azores.gov.pt/web/drcomunidades), e destina-se a todas as entidades empregadoras, trabalhadores estrangeiros e instituições que trabalham na área do emprego e da integração de migrantes, constituindo um instrumento de referência nesta matéria.
Nota de Imprensa
31 de Março 2026
Governo dos Açores promove IV Fórum das Migrações no Corvo e nas Flores
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, promove a quarta edição do Fórum das Migrações, entre os dias 8 e 10 de abril, nos três concelhos das ilhas do Corvo e das Flores. Subordinado ao tema “Migrações na Ultraperiferia Atlântica: Desafios, Oportunidades e Futuro da Mobilidade Humana na Ultraperiferia”, o fórum reúne especialistas, académicos, entidades públicas, organizações da sociedade civil e comunidades migrantes, com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre a mobilidade humana nos territórios ultraperiféricos e insulares. O evento, de entrada livre para os públicos locais, é transmitido em direto através da página “Comunidades Açores” no Facebook. A sessão inaugural realiza-se na quarta-feira, 8 de abril, às 14h30, no Pavilhão Multiusos do Corvo, dedicada ao tema “O Futuro das Migrações na Ultraperiferia”, com intervenções do presidente da Câmara Municipal do Corvo, Marco Silva, e do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão. Segue-se a conferência “Ultraperiferias e Mobilidade: Um Novo Horizonte para as Migrações”, proferida por Pedro Portugal Gaspar, presidente do Conselho Diretivo da AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, abordando o papel da instituição em Portugal e na realidade ultraperiférica da Região Autónoma dos Açores. Às 16h15 realiza-se a Mesa de Diálogo “Governança Migratória no Atlântico: Desafios e Oportunidades para o Corvo”, com a participação de representantes locais dos setores político (Marco Silva), económico (Renée Rita), social (Paulo Margato) e cultural (Deolinda Estêvão), refletindo sobre como um território isolado pode transformar desafios logísticos em práticas inovadoras de acolhimento. No segundo dia, 9 de abril, os trabalhos decorrem na ilha das Flores, no Auditório Municipal das Lajes, com o painel “Migrações na Ultraperiferia: Entre o Desafio e a Oportunidade”. Às 14h30 realiza-se a conferência temática “Mobilidade Humana e Coesão Social nas Ilhas: A Perspetiva da OIM”, por Vasco Malta, Chefe de Missão da OIM – Organização Internacional das Migrações em Portugal, dedicada às dinâmicas migratórias e ao papel das regiões periféricas no acolhimento digno, regular e seguro. Às 15h30 decorre o painel “Viver e Migrar na Ultraperiferia: Oportunidades e Desafios para Quem Chega e Quem Parte”, com a participação da CRESAÇOR – Gabinete de Apoio a Migrantes, da AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, da Associação dos Emigrantes Açorianos e da Câmara Municipal das Lajes, abordando integração, inclusão laboral, acesso a serviços, cooperação e o papel da diáspora no desenvolvimento das ilhas. Às 16h30 realiza-se o Painel de Educação e Interculturalidade “Escolas que Integram: Caminhos Interculturais na Ultraperiferia Atlântica”, envolvendo professores, encarregados de educação e alunos de origem migrante, bem como o presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária das Flores, e representantes da Câmara Municipal de Santa Cruz, debatendo barreiras linguísticas, mediação intercultural, diversidade cultural, cooperação escola-comunidade e adaptação curricular. No último dia do Fórum, 10 de abril, os trabalhos decorrem no concelho de Santa Cruz, na ilha das Flores. Às 10h00 tem início o painel “Territórios Pequenos, Mundos Grandes: Experiências de Imigrantes e Regressados”, com testemunhos centrados na adaptação ao isolamento, no sentimento de pertença e nos desafios da vida insular. Segue-se a conferência de encerramento “Ultraperiferias, Comunidade e Futuro: Uma Visão para as Próximas Décadas”, proferida por Paulo Vitorino Fontes, professor da Universidade dos Açores, refletindo sobre transatlanticidade, direitos humanos e o papel das ilhas como territórios de acolhimento e partida. Às 12h15 realiza-se a sessão de encerramento do Fórum, com a participação do presidente da Câmara Municipal das Lajes das Flores, Beto Vasconcelos, da presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Elisabete Nóia, e do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão. A moderação dos diferentes painéis temáticos ficará a cargo do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, do chefe da Divisão de Apoio às Migrações, Hernâni Bettencourt, e do técnico superior Valter Peres. À margem do Fórum das Migrações, dois outros eventos têm lugar nas ilhas do Corvo e das Flores. No dia 10 de abril, às 14h30, é inaugurado, em Santa Cruz das Flores, o serviço da AIMA – Agência para Integração, Migrações e Asilo no balcão da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, com as presenças do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estevão, e dos presidentes da AIMA, Pedro Gaspar, e da RIAC, Carlos Mateus. Por outro lado, o livro “Somos Açores – Um arquipélago vivo pelas ações das Casas dos Açores no Brasil”, da autoria do jornalista e escritor brasileiro Igor Lopes, será apresentado a 8 de abril, às 18h30, no salão nobre da Câmara Municipal do Corvo a 9 de abril, às 18h30, no salão nobre da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, em ambos os casos, com entrada livre para o público em geral. Na sequência das edições anteriores do Fórum das Migrações, realizadas nas ilhas Faial e Pico (2023), São Miguel (2024) e Terceira (2025), esta quarta edição reafirma o compromisso do Governo dos Açores na promoção do diálogo, da cooperação e da integração, consolidando o papel da Região como ponte entre comunidades, culturas e territórios.
31 de Março 2026
Governo dos Açores promove IV Fórum das Migrações no Corvo e nas Flores
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, promove a quarta edição do Fórum das Migrações, entre os dias 8 e 10 de abril, nos três concelhos das ilhas do Corvo e das Flores. Subordinado ao tema “Migrações na Ultraperiferia Atlântica: Desafios, Oportunidades e Futuro da Mobilidade Humana na Ultraperiferia”, o fórum reúne especialistas, académicos, entidades públicas, organizações da sociedade civil e comunidades migrantes, com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre a mobilidade humana nos territórios ultraperiféricos e insulares. O evento, de entrada livre para os públicos locais, é transmitido em direto através da página “Comunidades Açores” no Facebook. A sessão inaugural realiza-se na quarta-feira, 8 de abril, às 14h30, no Pavilhão Multiusos do Corvo, dedicada ao tema “O Futuro das Migrações na Ultraperiferia”, com intervenções do presidente da Câmara Municipal do Corvo, Marco Silva, e do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão. Segue-se a conferência “Ultraperiferias e Mobilidade: Um Novo Horizonte para as Migrações”, proferida por Pedro Portugal Gaspar, presidente do Conselho Diretivo da AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, abordando o papel da instituição em Portugal e na realidade ultraperiférica da Região Autónoma dos Açores. Às 16h15 realiza-se a Mesa de Diálogo “Governança Migratória no Atlântico: Desafios e Oportunidades para o Corvo”, com a participação de representantes locais dos setores político (Marco Silva), económico (Renée Rita), social (Paulo Margato) e cultural (Deolinda Estêvão), refletindo sobre como um território isolado pode transformar desafios logísticos em práticas inovadoras de acolhimento. No segundo dia, 9 de abril, os trabalhos decorrem na ilha das Flores, no Auditório Municipal das Lajes, com o painel “Migrações na Ultraperiferia: Entre o Desafio e a Oportunidade”. Às 14h30 realiza-se a conferência temática “Mobilidade Humana e Coesão Social nas Ilhas: A Perspetiva da OIM”, por Vasco Malta, Chefe de Missão da OIM – Organização Internacional das Migrações em Portugal, dedicada às dinâmicas migratórias e ao papel das regiões periféricas no acolhimento digno, regular e seguro. Às 15h30 decorre o painel “Viver e Migrar na Ultraperiferia: Oportunidades e Desafios para Quem Chega e Quem Parte”, com a participação da CRESAÇOR – Gabinete de Apoio a Migrantes, da AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, da Associação dos Emigrantes Açorianos e da Câmara Municipal das Lajes, abordando integração, inclusão laboral, acesso a serviços, cooperação e o papel da diáspora no desenvolvimento das ilhas. Às 16h30 realiza-se o Painel de Educação e Interculturalidade “Escolas que Integram: Caminhos Interculturais na Ultraperiferia Atlântica”, envolvendo professores, encarregados de educação e alunos de origem migrante, bem como o presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária das Flores, e representantes da Câmara Municipal de Santa Cruz, debatendo barreiras linguísticas, mediação intercultural, diversidade cultural, cooperação escola-comunidade e adaptação curricular. No último dia do Fórum, 10 de abril, os trabalhos decorrem no concelho de Santa Cruz, na ilha das Flores. Às 10h00 tem início o painel “Territórios Pequenos, Mundos Grandes: Experiências de Imigrantes e Regressados”, com testemunhos centrados na adaptação ao isolamento, no sentimento de pertença e nos desafios da vida insular. Segue-se a conferência de encerramento “Ultraperiferias, Comunidade e Futuro: Uma Visão para as Próximas Décadas”, proferida por Paulo Vitorino Fontes, professor da Universidade dos Açores, refletindo sobre transatlanticidade, direitos humanos e o papel das ilhas como territórios de acolhimento e partida. Às 12h15 realiza-se a sessão de encerramento do Fórum, com a participação do presidente da Câmara Municipal das Lajes das Flores, Beto Vasconcelos, da presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Elisabete Nóia, e do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão. A moderação dos diferentes painéis temáticos ficará a cargo do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, do chefe da Divisão de Apoio às Migrações, Hernâni Bettencourt, e do técnico superior Valter Peres. À margem do Fórum das Migrações, dois outros eventos têm lugar nas ilhas do Corvo e das Flores. No dia 10 de abril, às 14h30, é inaugurado, em Santa Cruz das Flores, o serviço da AIMA – Agência para Integração, Migrações e Asilo no balcão da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, com as presenças do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estevão, e dos presidentes da AIMA, Pedro Gaspar, e da RIAC, Carlos Mateus. Por outro lado, o livro “Somos Açores – Um arquipélago vivo pelas ações das Casas dos Açores no Brasil”, da autoria do jornalista e escritor brasileiro Igor Lopes, será apresentado a 8 de abril, às 18h30, no salão nobre da Câmara Municipal do Corvo a 9 de abril, às 18h30, no salão nobre da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, em ambos os casos, com entrada livre para o público em geral. Na sequência das edições anteriores do Fórum das Migrações, realizadas nas ilhas Faial e Pico (2023), São Miguel (2024) e Terceira (2025), esta quarta edição reafirma o compromisso do Governo dos Açores na promoção do diálogo, da cooperação e da integração, consolidando o papel da Região como ponte entre comunidades, culturas e territórios.