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Presidência do Governo Regional
Acordo com a AIMA é “momento histórico” na capacidade dos Açores em acolher imigrantes, realça José Manuel Bolieiro
Acordo com a AIMA é “momento histórico” na capacidade dos Açores em acolher imigrantes, realça José Manuel Bolieiro
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Paulo Estêvão valoriza integração de alunos estrangeiros na comunidade educativa açoriana
Paulo Estêvão valoriza integração de alunos estrangeiros na comunidade educativa açoriana
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Comunicação Social dos Açores e do Canadá reúne em Toronto e Montreal
Comunicação Social dos Açores e do Canadá reúne em Toronto e Montreal
1 de Julho 2025
Acordo com a AIMA é “momento histórico” na capacidade dos Açores em acolher imigrantes, realça José Manuel Bolieiro
11 de Junho 2025
Paulo Estêvão valoriza integração de alunos estrangeiros na comunidade educativa açoriana
5 de Junho 2025
Comunicação Social dos Açores e do Canadá reúne em Toronto e Montreal
Nota de Boas Vindas
Bem vindo ao sítio web da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades do XIV Governo Regional dos Açores.
Nota de Imprensa
1 de Julho 2025
Acordo com a AIMA é “momento histórico” na capacidade dos Açores em acolher imigrantes, realça José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, definiu hoje como um “momento histórico” o acordo firmado entre o Governo dos Açores e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) em que, por via da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), será facilitada a integração de imigrantes e vários processos logísticos e burocráticos em torno destes cidadãos. “Estamos num tempo em que prevalecem as migrações, onde se discute muitas vezes a xenofobia e se esquece a xenofilia. Estamos do lado da xenofilia, do acolhimento, da facilitação da integração”, realçou José Manuel Bolieiro. O governante falava no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, após presidir ao IV Encontro Consular dos Açores e ter assinado um protocolo de cooperação entre o Governo dos Açores e a AIMA. A acompanhar o Presidente do Governo esteve o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, o Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, o Presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, e o Presidente da RIAC, Carlos Mateus. José Manuel Bolieiro realçou na ocasião o voluntarismo das instituições, que “em vez de estarem de costas voltadas” estão a trabalhar num mesmo sentido, querendo os Açores ser um “bom exemplo” que possa servir como referência para eventuais protocolos futuros entre a AIMA e municípios portugueses ou a outra região autónoma do país, a Madeira. O “cumprimento respeitoso da dignidade humana” foi também destacado pelo Presidente do Governo, para quem este entendimento demonstra uma “adaptação das instituições e da sua capacidade” para a atual realidade de fluxos migratórios. O protocolo firmado, cujo arranque formal está previsto para 1 de outubro, tem por fim a realização pela RIAC de tarefas de atendimento presencial no âmbito dos procedimentos administrativos da competência da AIMA relativos, designadamente, à concessão e renovação de autorizações de residência de imigrantes residentes ou que pretendam residir na Região Autónoma dos Açores. No âmbito do documento, a RIAC compromete-se, entre outros elementos, a disponibilizar 55 lojas de atendimento, distribuídas pelos 19 concelhos das nove ilhas dos Açores e a disponibilizar os recursos humanos necessários a assegurar a realização do número mínimo de atendimentos diários estabelecido. Incube à AIMA, por seu turno, assegurar a criação e gestão do sistema de informação e de serviços de rede indispensáveis ao registo e transmissão eletrónica dos atos praticados no âmbito do atendimento, incluindo a produção das aplicações informáticas, a definição das especificações dos equipamentos a utilizar, a definição da política de segurança e o apoio à resolução de problemas técnicos. A Região Autónoma dos Açores pretende continuar a ser tolerante, diversa e aberta ao mundo, para o que muito pode contribuir o modo como a Administração Pública se relaciona com a população imigrante, garantindo condições dignas e inclusivas de integração.
1 de Julho 2025
Acordo com a AIMA é “momento histórico” na capacidade dos Açores em acolher imigrantes, realça José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, definiu hoje como um “momento histórico” o acordo firmado entre o Governo dos Açores e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) em que, por via da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), será facilitada a integração de imigrantes e vários processos logísticos e burocráticos em torno destes cidadãos. “Estamos num tempo em que prevalecem as migrações, onde se discute muitas vezes a xenofobia e se esquece a xenofilia. Estamos do lado da xenofilia, do acolhimento, da facilitação da integração”, realçou José Manuel Bolieiro. O governante falava no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, após presidir ao IV Encontro Consular dos Açores e ter assinado um protocolo de cooperação entre o Governo dos Açores e a AIMA. A acompanhar o Presidente do Governo esteve o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, o Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, o Presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, e o Presidente da RIAC, Carlos Mateus. José Manuel Bolieiro realçou na ocasião o voluntarismo das instituições, que “em vez de estarem de costas voltadas” estão a trabalhar num mesmo sentido, querendo os Açores ser um “bom exemplo” que possa servir como referência para eventuais protocolos futuros entre a AIMA e municípios portugueses ou a outra região autónoma do país, a Madeira. O “cumprimento respeitoso da dignidade humana” foi também destacado pelo Presidente do Governo, para quem este entendimento demonstra uma “adaptação das instituições e da sua capacidade” para a atual realidade de fluxos migratórios. O protocolo firmado, cujo arranque formal está previsto para 1 de outubro, tem por fim a realização pela RIAC de tarefas de atendimento presencial no âmbito dos procedimentos administrativos da competência da AIMA relativos, designadamente, à concessão e renovação de autorizações de residência de imigrantes residentes ou que pretendam residir na Região Autónoma dos Açores. No âmbito do documento, a RIAC compromete-se, entre outros elementos, a disponibilizar 55 lojas de atendimento, distribuídas pelos 19 concelhos das nove ilhas dos Açores e a disponibilizar os recursos humanos necessários a assegurar a realização do número mínimo de atendimentos diários estabelecido. Incube à AIMA, por seu turno, assegurar a criação e gestão do sistema de informação e de serviços de rede indispensáveis ao registo e transmissão eletrónica dos atos praticados no âmbito do atendimento, incluindo a produção das aplicações informáticas, a definição das especificações dos equipamentos a utilizar, a definição da política de segurança e o apoio à resolução de problemas técnicos. A Região Autónoma dos Açores pretende continuar a ser tolerante, diversa e aberta ao mundo, para o que muito pode contribuir o modo como a Administração Pública se relaciona com a população imigrante, garantindo condições dignas e inclusivas de integração.
Nota de Imprensa
11 de Junho 2025
Paulo Estêvão valoriza integração de alunos estrangeiros na comunidade educativa açoriana
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, sublinhou hoje que a integração de alunos estrangeiros nas escolas açorianas é um caso de sucesso, destacando também o “regresso organizado” de famílias dos Estados Unidos e Canadá e a sua boa integração. “Este regresso é organizado. O que significa que já têm habitação, têm oportunidade, muitos deles, de vender os seus bens nos Estados Unidos e adquirir aqui e, portanto, este regresso voluntário das famílias é um regresso organizado. A integração, assim, é mais fácil porque não têm os problemas de quem é deportado e depois com todo o conjunto de inconvenientes”, disse. O governante falava após uma reunião tida esta manhã com duas responsáveis do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada Roberto Ivens, em Ponta Delgada, sobre a integração de alunos que tenham vindo nos últimos meses provenientes dos Estados Unidos e Canadá. Na Roberto Ivens, há três alunos no segundo ciclo nesta situação e um em igual cenário no primeiro ciclo, embora a expetativa seja de que, com o fim do atual ano letivo, possa aumentar o número de famílias a regressar aos Açores e a posteriormente inscrever os filhos em escolas da Região. Nos últimos meses, regressaram aos Açores cerca de 30 famílias: o regresso voluntário deu-se, nos Estados Unidos, por receio das políticas da atual administração norte-americana, e no Canadá devido ao aumento do custo de vida, avançou o Secretário Regional. “Estamos a contar com a colaboração das instituições que são dirigidas por açorianos e que trabalham junto da comunidade açoriana”, disse ainda o governante, elogiando o papel decisivo destas instituições e agradecendo o seu trabalho. Na escola hoje visitada estudam cerca de 60 alunos de 15 nacionalidades diferentes – Brasil, Cabo Verde, Ucrânia, Rússia ou Bielorrússia são apenas alguns dos países representados.
11 de Junho 2025
Paulo Estêvão valoriza integração de alunos estrangeiros na comunidade educativa açoriana
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, sublinhou hoje que a integração de alunos estrangeiros nas escolas açorianas é um caso de sucesso, destacando também o “regresso organizado” de famílias dos Estados Unidos e Canadá e a sua boa integração. “Este regresso é organizado. O que significa que já têm habitação, têm oportunidade, muitos deles, de vender os seus bens nos Estados Unidos e adquirir aqui e, portanto, este regresso voluntário das famílias é um regresso organizado. A integração, assim, é mais fácil porque não têm os problemas de quem é deportado e depois com todo o conjunto de inconvenientes”, disse. O governante falava após uma reunião tida esta manhã com duas responsáveis do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada Roberto Ivens, em Ponta Delgada, sobre a integração de alunos que tenham vindo nos últimos meses provenientes dos Estados Unidos e Canadá. Na Roberto Ivens, há três alunos no segundo ciclo nesta situação e um em igual cenário no primeiro ciclo, embora a expetativa seja de que, com o fim do atual ano letivo, possa aumentar o número de famílias a regressar aos Açores e a posteriormente inscrever os filhos em escolas da Região. Nos últimos meses, regressaram aos Açores cerca de 30 famílias: o regresso voluntário deu-se, nos Estados Unidos, por receio das políticas da atual administração norte-americana, e no Canadá devido ao aumento do custo de vida, avançou o Secretário Regional. “Estamos a contar com a colaboração das instituições que são dirigidas por açorianos e que trabalham junto da comunidade açoriana”, disse ainda o governante, elogiando o papel decisivo destas instituições e agradecendo o seu trabalho. Na escola hoje visitada estudam cerca de 60 alunos de 15 nacionalidades diferentes – Brasil, Cabo Verde, Ucrânia, Rússia ou Bielorrússia são apenas alguns dos países representados.