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Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Conselheiros da Diáspora Açoriana tomam posse no Dia dos Açores
Conselheiros da Diáspora Açoriana tomam posse no Dia dos Açores
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Paulo Estêvão saúda alterações à lei eleitoral da Região com vista a maior paridade de género nas listas
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Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Governo dos Açores lança revista “Açorianidade”
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4 de Junho 2025
Conselheiros da Diáspora Açoriana tomam posse no Dia dos Açores
3 de Junho 2025
Paulo Estêvão saúda alterações à lei eleitoral da Região com vista a maior paridade de género nas listas
27 de Maio 2025
Governo dos Açores lança revista “Açorianidade”
Notícias
Nota de Imprensa
4 de Junho 2025
Conselheiros da Diáspora Açoriana tomam posse no Dia dos Açores
Os Conselheiros da Diáspora Açoriana que foram eleitos no mês de maio para o mandato de 2025 a 2029 vão ser empossados na próxima segunda-feira, Dia dos Açores. A posse será conferida pelo Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, numa cerimónia virtual agendada para as 17h30. Neste evento online participam os 17 conselheiros eleitos pelas comunidades açorianas de Bermuda, Brasil, Canadá, Estados Unidos da América, Uruguai, Portugal continental e Resto do Mundo, na sequência da votação realizada de 20 a 24 de maio através da plataforma digital Açorianos no Mundo. Os novos conselheiros da diáspora açoriana são Ricardo Ambrósio (Bermuda), Marcos Borba (Rio de Janeiro), Régis Gomes (Rio Grande do Sul), Marcos Pinheiro (Santa Catarina), António Arruda (São Paulo), Vânia Silva (Restantes Estados do Brasil), Esmeralda Cabral (British Columbia), Paulo Cabral (Manitoba), Matthew Correia (Ontário), Carlos Almeida (Restantes Províncias do Canadá), Zeto Carvalho (Califórnia), Danny de Melo (Massachusetts), David Pimentel e Katherine Soares (Restantes Estados dos EUA), Sofia Ruiz (Uruguai), Rui Silva (Portugal continental e Madeira) e Tiago Domingues (Resto do Mundo). Cada um dos conselheiros será convidado a fazer o seu juramento e a assinar o auto de posse que o torna oficialmente membro do Conselho da Diáspora Açoriana para os próximos quatro anos. O Presidente do Governo, que preside à cerimónia, estará acompanhado pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estevão, e pelo Diretor Regional das Comunidades, José Andrade. Esta cerimónia terá transmissão em direto no canal do Governo dos Açores no Youtube e na página “Comunidades Açores” na rede social Facebook. O Conselho da Diáspora Açoriana é um órgão consultivo do Governo dos Açores, criado em 2019 e instituído em 2021, que visa assegurar a participação e a auscultação das comunidades açorianas através dos seus representantes eleitos.
4 de Junho 2025
Conselheiros da Diáspora Açoriana tomam posse no Dia dos Açores
Os Conselheiros da Diáspora Açoriana que foram eleitos no mês de maio para o mandato de 2025 a 2029 vão ser empossados na próxima segunda-feira, Dia dos Açores. A posse será conferida pelo Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, numa cerimónia virtual agendada para as 17h30. Neste evento online participam os 17 conselheiros eleitos pelas comunidades açorianas de Bermuda, Brasil, Canadá, Estados Unidos da América, Uruguai, Portugal continental e Resto do Mundo, na sequência da votação realizada de 20 a 24 de maio através da plataforma digital Açorianos no Mundo. Os novos conselheiros da diáspora açoriana são Ricardo Ambrósio (Bermuda), Marcos Borba (Rio de Janeiro), Régis Gomes (Rio Grande do Sul), Marcos Pinheiro (Santa Catarina), António Arruda (São Paulo), Vânia Silva (Restantes Estados do Brasil), Esmeralda Cabral (British Columbia), Paulo Cabral (Manitoba), Matthew Correia (Ontário), Carlos Almeida (Restantes Províncias do Canadá), Zeto Carvalho (Califórnia), Danny de Melo (Massachusetts), David Pimentel e Katherine Soares (Restantes Estados dos EUA), Sofia Ruiz (Uruguai), Rui Silva (Portugal continental e Madeira) e Tiago Domingues (Resto do Mundo). Cada um dos conselheiros será convidado a fazer o seu juramento e a assinar o auto de posse que o torna oficialmente membro do Conselho da Diáspora Açoriana para os próximos quatro anos. O Presidente do Governo, que preside à cerimónia, estará acompanhado pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estevão, e pelo Diretor Regional das Comunidades, José Andrade. Esta cerimónia terá transmissão em direto no canal do Governo dos Açores no Youtube e na página “Comunidades Açores” na rede social Facebook. O Conselho da Diáspora Açoriana é um órgão consultivo do Governo dos Açores, criado em 2019 e instituído em 2021, que visa assegurar a participação e a auscultação das comunidades açorianas através dos seus representantes eleitos.
Nota de Imprensa
3 de Junho 2025
Paulo Estêvão saúda alterações à lei eleitoral da Região com vista a maior paridade de género nas listas
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, valorizou na segunda-feira a alteração aprovada à Lei Eleitoral dos Açores com vista à subida da paridade nas listas. “O Governo está de acordo [com a alteração à Lei Eleitoral]. É preciso uma maioria de dois terços para que esta proposta seja aprovada e depois na Assembleia da República tem de ser aprovada por maioria absoluta”, sublinhou o governante, falando no debate parlamentar sobre o tema, na cidade da Horta. Lembrando a “conquista difícil” que foi a garantia do direito de voto das mulheres, e as “fortes restrições” que existiam ainda na segunda metade do século XX em muitos países, Paulo Estêvão sublinhou os 40% de paridade já eram prática noutras eleições no país, procurando-se agora chegar a esse valor nas eleições regionais nos Açores. A atual Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores fixa a representação eleitoral mínima de cada sexo 33,3%, enquanto nas eleições para a Assembleia da República, da Madeira e autarquias o referido critério já é de 40%. A Assembleia dos Açores aprovou na segunda-feira uma anteproposta de alteração da Lei Eleitoral da região para incluir o voto em braile e subir a paridade nas listas para 40%. Sobre o voto em braile, a apreciação do Governo dos Açores é também “naturalmente favorável”, concretizou o Secretário Regional.
3 de Junho 2025
Paulo Estêvão saúda alterações à lei eleitoral da Região com vista a maior paridade de género nas listas
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, valorizou na segunda-feira a alteração aprovada à Lei Eleitoral dos Açores com vista à subida da paridade nas listas. “O Governo está de acordo [com a alteração à Lei Eleitoral]. É preciso uma maioria de dois terços para que esta proposta seja aprovada e depois na Assembleia da República tem de ser aprovada por maioria absoluta”, sublinhou o governante, falando no debate parlamentar sobre o tema, na cidade da Horta. Lembrando a “conquista difícil” que foi a garantia do direito de voto das mulheres, e as “fortes restrições” que existiam ainda na segunda metade do século XX em muitos países, Paulo Estêvão sublinhou os 40% de paridade já eram prática noutras eleições no país, procurando-se agora chegar a esse valor nas eleições regionais nos Açores. A atual Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores fixa a representação eleitoral mínima de cada sexo 33,3%, enquanto nas eleições para a Assembleia da República, da Madeira e autarquias o referido critério já é de 40%. A Assembleia dos Açores aprovou na segunda-feira uma anteproposta de alteração da Lei Eleitoral da região para incluir o voto em braile e subir a paridade nas listas para 40%. Sobre o voto em braile, a apreciação do Governo dos Açores é também “naturalmente favorável”, concretizou o Secretário Regional.