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Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
União dos Açores não é ideia abstrata e representa eixo de governação, realça Paulo Estêvão
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Iniciativa Astronauta por um Dia aterra pela primeira vez nos Açores em setembro
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Governo dos Açores diz que acesso de município do Corvo a Fundo de Financiamento das Freguesias é ato de justiça
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10 de Julho 2025
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9 de Julho 2025
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8 de Julho 2025
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Notícias
Nota de Imprensa
10 de Julho 2025
União dos Açores não é ideia abstrata e representa eixo de governação, realça Paulo Estêvão
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, sublinhou hoje que a união dos Açores “não é uma ideia abstrata ou uma bandeira ocasional”, antes “um eixo de governação, uma prática diária” do Governo dos Açores, que prossegue um “compromisso inabalável com a justiça territorial, com a solidariedade social e com a integração económica” entre as nove ilhas. “Num arquipélago como o nosso, com populações e economias profundamente assimétricas, a harmonia regional não é um luxo nem uma opção de segunda linha. É o que permite que a autonomia não se fragmente em nove realidades desconectadas. É o cimento da nossa unidade regional — conquistada há 49 anos — e o alicerce da nossa autonomia política, consagrada desde 1976”, declarou o governante. Paulo Estêvão falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, num debate em torno da coesão económica, social e territorial da Região. “Para este Governo, a articulação económica, social e territorial não é apenas um conceito europeu — embora o seja, também, e com rigor — mas é, antes de mais, uma resposta açoriana à geografia, à distância e à desigualdade. Essa interligação, para nós, é garantir que um açoriano no Corvo tem os mesmos direitos, a mesma dignidade e as mesmas oportunidades que um açoriano em São Miguel. É garantir que o mercado é comum, que os serviços são universais e que os custos da insularidade não recaem, injustamente, sobre quem vive nas ilhas ou nos concelhos mais periféricos”, prosseguiu o Secretário Regional. No que refere às acessibilidades, “a espinha dorsal de qualquer política de equilíbrio territorial”, o governante lembrou a implementação da Tarifa Açores, que democratizou a mobilidade interilhas. “A 60 euros por trajeto, as famílias uniram-se, os estudantes voltaram a casa, os profissionais voltaram a circular. Transformámos o arquipélago numa rede mais próxima, mais unida, mais viva”, disse. Paulo Estêvão recordou ainda várias “respostas concretas às fragilidades” dadas pelos governos da coligação. E precisou: “Quando a ilha do Corvo esteve isolada durante 50 dias, este Governo fretou o navio Thor. E não foi um gesto simbólico: foi a diferença entre a escassez e o abastecimento. O mesmo fizemos com a ligação das Flores, através do navio Margareth. A política de coesão, para nós, tem casco e tem motor”. No domínio económico, foram aplicadas majorações específicas para os apoios públicos dirigidos às ilhas mais vulneráveis como forma de correção ativa de assimetrias. “Garantimos que o Programa 2030 tem projetos executados em todas as ilhas, sem discriminações nem zonas sombra. A descentralização do investimento não é, neste Governo, um enunciado — é uma realidade verificada. Este Governo não fecha escolas, não desinveste em centros de saúde, não desiste dos equipamentos públicos que tornam viável a vida nas ilhas mais pequenas e nos concelhos e freguesias mais periféricas. A nossa solidez social constrói-se com presença, com pessoal e com meios”, defendeu o Secretário Regional. Já no plano social, os dados, sustenta, “são inequívocos”. E justifica: “Desde 2021, o Complemento Regional de Pensão aumentou 30% — só em 2024 e 2025. E não foi apenas o valor: foi o número de beneficiários que aumentou substancialmente. O mesmo se aplica ao Compamid, ao Complemento Especial para o Doente Oncológico (CEDO), ao CAAF para crianças e jovens, ao apoio diário para doentes deslocados e acompanhantes, ao programa «Nascer Mais». Nenhum açoriano, em nenhuma ilha, ficou esquecido. O que fizemos, em quatro anos, em contexto de pandemia e sob restrições financeiras herdadas, foi construir uma rede de proteção regional que corrige desigualdades históricas. Uma rede que reconhece o valor da proximidade, da insularidade e da solidariedade entre gerações”. Elencando posteriormente investimentos da coligação nas nove ilhas dos Açores, Paulo Estêvão sustentou que os Açores “não são homogéneos”. “São nove. São diferentes. São desiguais. E é por isso que precisam de políticas assimétricas e diferenciadas para garantir uma ligação real e consequente. Este Governo não se limita a defender a coesão regional — pratica-a, todos os dias”, declarou. E concluiu: “A história dos Açores é a história de um povo que se recusou a ser periferia. Que exigiu voz própria. Que construiu o futuro com as suas mãos. E é por isso que a maior homenagem que podemos fazer à nossa história é continuar a cuidar da nossa unidade — com barcos, com aviões, com escolas, com hospitais, com preços justos e com iguais oportunidades”.
10 de Julho 2025
União dos Açores não é ideia abstrata e representa eixo de governação, realça Paulo Estêvão
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, sublinhou hoje que a união dos Açores “não é uma ideia abstrata ou uma bandeira ocasional”, antes “um eixo de governação, uma prática diária” do Governo dos Açores, que prossegue um “compromisso inabalável com a justiça territorial, com a solidariedade social e com a integração económica” entre as nove ilhas. “Num arquipélago como o nosso, com populações e economias profundamente assimétricas, a harmonia regional não é um luxo nem uma opção de segunda linha. É o que permite que a autonomia não se fragmente em nove realidades desconectadas. É o cimento da nossa unidade regional — conquistada há 49 anos — e o alicerce da nossa autonomia política, consagrada desde 1976”, declarou o governante. Paulo Estêvão falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, num debate em torno da coesão económica, social e territorial da Região. “Para este Governo, a articulação económica, social e territorial não é apenas um conceito europeu — embora o seja, também, e com rigor — mas é, antes de mais, uma resposta açoriana à geografia, à distância e à desigualdade. Essa interligação, para nós, é garantir que um açoriano no Corvo tem os mesmos direitos, a mesma dignidade e as mesmas oportunidades que um açoriano em São Miguel. É garantir que o mercado é comum, que os serviços são universais e que os custos da insularidade não recaem, injustamente, sobre quem vive nas ilhas ou nos concelhos mais periféricos”, prosseguiu o Secretário Regional. No que refere às acessibilidades, “a espinha dorsal de qualquer política de equilíbrio territorial”, o governante lembrou a implementação da Tarifa Açores, que democratizou a mobilidade interilhas. “A 60 euros por trajeto, as famílias uniram-se, os estudantes voltaram a casa, os profissionais voltaram a circular. Transformámos o arquipélago numa rede mais próxima, mais unida, mais viva”, disse. Paulo Estêvão recordou ainda várias “respostas concretas às fragilidades” dadas pelos governos da coligação. E precisou: “Quando a ilha do Corvo esteve isolada durante 50 dias, este Governo fretou o navio Thor. E não foi um gesto simbólico: foi a diferença entre a escassez e o abastecimento. O mesmo fizemos com a ligação das Flores, através do navio Margareth. A política de coesão, para nós, tem casco e tem motor”. No domínio económico, foram aplicadas majorações específicas para os apoios públicos dirigidos às ilhas mais vulneráveis como forma de correção ativa de assimetrias. “Garantimos que o Programa 2030 tem projetos executados em todas as ilhas, sem discriminações nem zonas sombra. A descentralização do investimento não é, neste Governo, um enunciado — é uma realidade verificada. Este Governo não fecha escolas, não desinveste em centros de saúde, não desiste dos equipamentos públicos que tornam viável a vida nas ilhas mais pequenas e nos concelhos e freguesias mais periféricas. A nossa solidez social constrói-se com presença, com pessoal e com meios”, defendeu o Secretário Regional. Já no plano social, os dados, sustenta, “são inequívocos”. E justifica: “Desde 2021, o Complemento Regional de Pensão aumentou 30% — só em 2024 e 2025. E não foi apenas o valor: foi o número de beneficiários que aumentou substancialmente. O mesmo se aplica ao Compamid, ao Complemento Especial para o Doente Oncológico (CEDO), ao CAAF para crianças e jovens, ao apoio diário para doentes deslocados e acompanhantes, ao programa «Nascer Mais». Nenhum açoriano, em nenhuma ilha, ficou esquecido. O que fizemos, em quatro anos, em contexto de pandemia e sob restrições financeiras herdadas, foi construir uma rede de proteção regional que corrige desigualdades históricas. Uma rede que reconhece o valor da proximidade, da insularidade e da solidariedade entre gerações”. Elencando posteriormente investimentos da coligação nas nove ilhas dos Açores, Paulo Estêvão sustentou que os Açores “não são homogéneos”. “São nove. São diferentes. São desiguais. E é por isso que precisam de políticas assimétricas e diferenciadas para garantir uma ligação real e consequente. Este Governo não se limita a defender a coesão regional — pratica-a, todos os dias”, declarou. E concluiu: “A história dos Açores é a história de um povo que se recusou a ser periferia. Que exigiu voz própria. Que construiu o futuro com as suas mãos. E é por isso que a maior homenagem que podemos fazer à nossa história é continuar a cuidar da nossa unidade — com barcos, com aviões, com escolas, com hospitais, com preços justos e com iguais oportunidades”.
Nota de Imprensa
9 de Julho 2025
Iniciativa Astronauta por um Dia aterra pela primeira vez nos Açores em setembro
O Governo Regional dos Açores associa-se à iniciativa Astronauta por um Dia, da Agência Espacial Portuguesa, que descola este ano do Aeroporto da ilha de Santa Maria. A edição de 2025 da iniciativa Astronauta por um Dia acontecerá entre os dias 18 e 21 de setembro, na ilha de Santa Maria. O aeroporto local será o palco do voo de gravidade zero que levará 30 estudantes portugueses a viver a experiência única de flutuar como astronautas. A iniciativa, que já levou 91 jovens a desafiar a gravidade, ganha este ano um novo parceiro com o envolvimento do Governo Regional dos Açores, que acolhe e apoia a realização da fase final do programa. Ao longo dos três dias que compõem a fase final do voo, os 30 finalistas estarão envolvidos em atividades de dinâmica de grupo e formações, a decorrer na ilha de Santa Maria e na sede da Agência Espacial Portuguesa, em Vila do Porto. Estas sessões visam alargar o conhecimento acerca setor espacial nacional e incentivar o trabalho em equipa. “Ao receber a iniciativa Astronauta por Um Dia, da Agência Espacial Portuguesa, os Açores renovam a sua ambição em afirmar-se cada vez mais como um importante ponto estratégico também ao nível da promoção do Espaço junto dos nossos jovens, eles que são o futuro dos ecossistemas espaciais regional, nacional e europeu”, realça José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo dos Açores. O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, que tem sob a sua tutela a coordenação dos assuntos relacionados com projetos relativos ao Espaço, esteve presente na edição do ano passado da iniciativa Astronauta por Um Dia, tida em Beja, onde sensibilizou a organização para a realização do evento nos Açores. “O Governo dos Açores manifestou à organização a disponibilidade da Região para acolher o evento. A este momento junta-se, ainda este ano também, a organização nos Açores da quarta edição do Simpósio Europeu das Regiões NEREUS”, ligadas às tecnologias do espaço, prossegue o governante, abordando várias iniciativas sobre esta área da governação. Já para o Presidente da Agência Espacial Portuguesa, Ricardo Conde, “trazer o Astronauta por um Dia para Santa Maria é mais do que uma escolha logística — é um compromisso com a coesão territorial e com o envolvimento ativo das regiões autónomas na afirmação de Portugal como nação espacial”. A edição de 2025 do Astronauta por um Dia recebeu mais de 500 candidaturas provenientes de todas as regiões do país, registando pela primeira vez uma maioria feminina. Após um processo de seleção exigente, com provas de perceção espacial e memória, avaliações de aptidão física e entrevistas, foram escolhidos os 30 finalistas, que incluem alunos dos Açores e da Madeira. O Astronauta por um Dia tem também o apoio das Forças Armadas, por via da Força Aérea Portuguesa, Ciência Viva, da Faculdade de Ciências da Educação e Psicologia da Universidade do Porto e da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa.
9 de Julho 2025
Iniciativa Astronauta por um Dia aterra pela primeira vez nos Açores em setembro
O Governo Regional dos Açores associa-se à iniciativa Astronauta por um Dia, da Agência Espacial Portuguesa, que descola este ano do Aeroporto da ilha de Santa Maria. A edição de 2025 da iniciativa Astronauta por um Dia acontecerá entre os dias 18 e 21 de setembro, na ilha de Santa Maria. O aeroporto local será o palco do voo de gravidade zero que levará 30 estudantes portugueses a viver a experiência única de flutuar como astronautas. A iniciativa, que já levou 91 jovens a desafiar a gravidade, ganha este ano um novo parceiro com o envolvimento do Governo Regional dos Açores, que acolhe e apoia a realização da fase final do programa. Ao longo dos três dias que compõem a fase final do voo, os 30 finalistas estarão envolvidos em atividades de dinâmica de grupo e formações, a decorrer na ilha de Santa Maria e na sede da Agência Espacial Portuguesa, em Vila do Porto. Estas sessões visam alargar o conhecimento acerca setor espacial nacional e incentivar o trabalho em equipa. “Ao receber a iniciativa Astronauta por Um Dia, da Agência Espacial Portuguesa, os Açores renovam a sua ambição em afirmar-se cada vez mais como um importante ponto estratégico também ao nível da promoção do Espaço junto dos nossos jovens, eles que são o futuro dos ecossistemas espaciais regional, nacional e europeu”, realça José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo dos Açores. O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, que tem sob a sua tutela a coordenação dos assuntos relacionados com projetos relativos ao Espaço, esteve presente na edição do ano passado da iniciativa Astronauta por Um Dia, tida em Beja, onde sensibilizou a organização para a realização do evento nos Açores. “O Governo dos Açores manifestou à organização a disponibilidade da Região para acolher o evento. A este momento junta-se, ainda este ano também, a organização nos Açores da quarta edição do Simpósio Europeu das Regiões NEREUS”, ligadas às tecnologias do espaço, prossegue o governante, abordando várias iniciativas sobre esta área da governação. Já para o Presidente da Agência Espacial Portuguesa, Ricardo Conde, “trazer o Astronauta por um Dia para Santa Maria é mais do que uma escolha logística — é um compromisso com a coesão territorial e com o envolvimento ativo das regiões autónomas na afirmação de Portugal como nação espacial”. A edição de 2025 do Astronauta por um Dia recebeu mais de 500 candidaturas provenientes de todas as regiões do país, registando pela primeira vez uma maioria feminina. Após um processo de seleção exigente, com provas de perceção espacial e memória, avaliações de aptidão física e entrevistas, foram escolhidos os 30 finalistas, que incluem alunos dos Açores e da Madeira. O Astronauta por um Dia tem também o apoio das Forças Armadas, por via da Força Aérea Portuguesa, Ciência Viva, da Faculdade de Ciências da Educação e Psicologia da Universidade do Porto e da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa.