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Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Paulo Estêvão valoriza integração dos Açores como membro efetivo do Grupo de Trabalho Interministerial para o Espaço
Paulo Estêvão valoriza integração dos Açores como membro efetivo do Grupo de Trabalho Interministerial para o Espaço
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Paulo Estêvão enaltece “integração e tolerância” dos açorianos no arranque do IV Fórum das Migrações
Paulo Estêvão enaltece “integração e tolerância” dos açorianos no arranque do IV Fórum das Migrações
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Lançado “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores”
Lançado “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores”
10 de Abril 2026
Paulo Estêvão valoriza integração dos Açores como membro efetivo do Grupo de Trabalho Interministerial para o Espaço
8 de Abril 2026
Paulo Estêvão enaltece “integração e tolerância” dos açorianos no arranque do IV Fórum das Migrações
31 de Março 2026
Lançado “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores”
Nota de Boas Vindas
Bem vindo ao sítio web da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades do XIV Governo Regional dos Açores.
Nota de Imprensa
10 de Abril 2026
Paulo Estêvão valoriza integração dos Açores como membro efetivo do Grupo de Trabalho Interministerial para o Espaço
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, congratula-se com a integração oficial da Região Autónoma dos Açores como membro efetivo do novo Grupo de Trabalho Interministerial para o Espaço. A nova composição deste órgão de coordenação nacional foi formalizada através do Despacho n.º 4643/2026, publicado no Diário da República, e assegura a participação direta do Governo Regional dos Açores (e da Madeira) em todas as reuniões e processos de decisão estratégica. O diploma publicado justifica a inclusão das regiões autónomas com a “importância geoestratégica das ilhas atlânticas no contexto nacional e europeu”. O documento reconhece expressamente que “o posicionamento dos Açores no Atlântico oferece um ponto de acesso e retorno espacial de elevado significado geoestratégico, algo que é reconhecido internacionalmente”. Para o Secretário Regional, que tutela a área do Espaço no executivo açoriano, esta presença ativa nas instâncias de decisão europeias e nacionais - nomeadamente na articulação de posições junto da Agência Espacial Europeia (ESA) e na União Europeia - já está a produzir efeitos práticos de enorme relevo para o arquipélago. “A nossa participação já teve um resultado concreto: o avanço para a concretização da construção do Centro Tecnológico Espacial de Santa Maria, que irá receber a aterragem de veículos espaciais não tripulados”, destaca Paulo Estêvão. Este projeto estruturante para a ilha de Santa Maria, desenvolvido em articulação com a ESA, representa um investimento global na ordem dos 15 milhões de euros (dos quais três milhões assumidos pelo executivo açoriano). A integração plena neste Grupo de Trabalho vem consolidar a estratégia abrangente que o Governo dos Açores tem vindo a implementar para o desenvolvimento do ecossistema espacial regional. O objetivo não passa apenas pela criação de infraestruturas, mas pela capacitação de talento local. Exemplo disso é o recente compromisso assumido com a Universidade dos Açores para a criação de um protocolo de cooperação destinado à formação de recursos humanos qualificados nas áreas da tecnologia e investigação aeroespacial. A par do Ensino Superior, a tutela tem apostado na captação dos mais jovens para a literacia científica, refletida no recorde de 40 estudantes açorianos selecionados este ano para a 5.ª edição do programa nacional “Astronauta por um Dia”, da Agência Espacial Portuguesa, cujo voo parabólico voltará a realizar-se a partir de Santa Maria no próximo mês de setembro. O Governo dos Açores reitera, assim, o seu compromisso em potenciar o ecossistema espacial regional, trabalhando em estreita articulação com a República e os parceiros internacionais para atrair investimento, criar emprego altamente qualificado e consolidar infraestruturas tecnológicas de ponta na Região, garantindo que as novas gerações açorianas tenham oportunidades reais de carreira no setor aeroespacial.
10 de Abril 2026
Paulo Estêvão valoriza integração dos Açores como membro efetivo do Grupo de Trabalho Interministerial para o Espaço
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, congratula-se com a integração oficial da Região Autónoma dos Açores como membro efetivo do novo Grupo de Trabalho Interministerial para o Espaço. A nova composição deste órgão de coordenação nacional foi formalizada através do Despacho n.º 4643/2026, publicado no Diário da República, e assegura a participação direta do Governo Regional dos Açores (e da Madeira) em todas as reuniões e processos de decisão estratégica. O diploma publicado justifica a inclusão das regiões autónomas com a “importância geoestratégica das ilhas atlânticas no contexto nacional e europeu”. O documento reconhece expressamente que “o posicionamento dos Açores no Atlântico oferece um ponto de acesso e retorno espacial de elevado significado geoestratégico, algo que é reconhecido internacionalmente”. Para o Secretário Regional, que tutela a área do Espaço no executivo açoriano, esta presença ativa nas instâncias de decisão europeias e nacionais - nomeadamente na articulação de posições junto da Agência Espacial Europeia (ESA) e na União Europeia - já está a produzir efeitos práticos de enorme relevo para o arquipélago. “A nossa participação já teve um resultado concreto: o avanço para a concretização da construção do Centro Tecnológico Espacial de Santa Maria, que irá receber a aterragem de veículos espaciais não tripulados”, destaca Paulo Estêvão. Este projeto estruturante para a ilha de Santa Maria, desenvolvido em articulação com a ESA, representa um investimento global na ordem dos 15 milhões de euros (dos quais três milhões assumidos pelo executivo açoriano). A integração plena neste Grupo de Trabalho vem consolidar a estratégia abrangente que o Governo dos Açores tem vindo a implementar para o desenvolvimento do ecossistema espacial regional. O objetivo não passa apenas pela criação de infraestruturas, mas pela capacitação de talento local. Exemplo disso é o recente compromisso assumido com a Universidade dos Açores para a criação de um protocolo de cooperação destinado à formação de recursos humanos qualificados nas áreas da tecnologia e investigação aeroespacial. A par do Ensino Superior, a tutela tem apostado na captação dos mais jovens para a literacia científica, refletida no recorde de 40 estudantes açorianos selecionados este ano para a 5.ª edição do programa nacional “Astronauta por um Dia”, da Agência Espacial Portuguesa, cujo voo parabólico voltará a realizar-se a partir de Santa Maria no próximo mês de setembro. O Governo dos Açores reitera, assim, o seu compromisso em potenciar o ecossistema espacial regional, trabalhando em estreita articulação com a República e os parceiros internacionais para atrair investimento, criar emprego altamente qualificado e consolidar infraestruturas tecnológicas de ponta na Região, garantindo que as novas gerações açorianas tenham oportunidades reais de carreira no setor aeroespacial.
Nota de Imprensa
8 de Abril 2026
Paulo Estêvão enaltece “integração e tolerância” dos açorianos no arranque do IV Fórum das Migrações
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, presidiu hoje à sessão inaugural do IV Fórum das Migrações, na ilha do Corvo, destacando a profunda raiz migratória do povo açoriano e a “integração e tolerância” para com quem chega às nove ilhas. O evento, que decorre até sexta-feira, estendendo-se também à ilha das Flores, foca-se nos desafios e oportunidades da mobilidade humana, colocando a Região Autónoma dos Açores na vanguarda das políticas de acolhimento na ultraperiferia. Intervindo por via digital a partir de Lisboa, Paulo Estêvão traçou um paralelismo histórico entre as vagas de emigração açoriana para diversos destinos - e a sua importância vital para o desenvolvimento das ilhas - e os atuais fluxos de cidadãos estrangeiros que procuram o arquipélago. Para o Secretário Regional, não há dúvidas: “integração e tolerância” são os valores que melhor “caracterizam os açorianos”. Olhando para a realidade específica da ilha do Corvo, Paulo Estêvão reconheceu o desafio contínuo da diminuição da densidade populacional, mas fez questão de enaltecer o "notável trabalho de integração" dos imigrantes que decidem viver na ilha mais pequena dos Açores. O governante assumiu, com pragmatismo, que existem desafios estruturais a superar, como é o caso do acesso à habitação, identificando-o como um fator que condiciona a fixação quer dos jovens açorianos, quer da população imigrante, reafirmando o compromisso do executivo em trabalhar para inverter esta tendência. Na sua intervenção, o titular da pasta das Comunidades sublinhou ainda a importância crucial da regularização dos estrangeiros residentes no arquipélago. Trata-se de um esforço contínuo do Governo dos Açores que tem sido alavancado pelo trabalho articulado com a AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, e com parceiros sociais de excelência no terreno, como a Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA) e a CRESAÇOR. Subordinado ao tema “Migrações na Ultraperiferia Atlântica: Desafios, Oportunidades e Futuro da Mobilidade Humana na Ultraperiferia”, o fórum reúne especialistas, académicos, entidades públicas e organizações da sociedade civil. No encontro marcam presença figuras de relevo nacional e internacional, como Pedro Portugal Gaspar, presidente do Conselho Diretivo da AIMA e Vasco Malta, Chefe de Missão da OIM - Organização Internacional das Migrações em Portugal. O debate é enriquecido com a visão de quem está no terreno, contando com representantes locais do setor político, económico, social e cultural, além de professores, do presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária das Flores e de representantes da Câmara Municipal de Santa Cruz. Na sequência das três edições anteriores, realizadas nas ilhas do Faial, Pico, São Miguel e Terceira, entre 2023 e 2025, o IV Fórum das Migrações reafirma o compromisso inabalável do Governo dos Açores em promover o diálogo, a cooperação e a inclusão. O evento consolida, assim, o papel da Região como uma verdadeira ponte de ligação entre comunidades, culturas e territórios, capaz de transformar os desafios do isolamento geográfico em práticas inovadoras e humanistas de acolhimento.
8 de Abril 2026
Paulo Estêvão enaltece “integração e tolerância” dos açorianos no arranque do IV Fórum das Migrações
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, presidiu hoje à sessão inaugural do IV Fórum das Migrações, na ilha do Corvo, destacando a profunda raiz migratória do povo açoriano e a “integração e tolerância” para com quem chega às nove ilhas. O evento, que decorre até sexta-feira, estendendo-se também à ilha das Flores, foca-se nos desafios e oportunidades da mobilidade humana, colocando a Região Autónoma dos Açores na vanguarda das políticas de acolhimento na ultraperiferia. Intervindo por via digital a partir de Lisboa, Paulo Estêvão traçou um paralelismo histórico entre as vagas de emigração açoriana para diversos destinos - e a sua importância vital para o desenvolvimento das ilhas - e os atuais fluxos de cidadãos estrangeiros que procuram o arquipélago. Para o Secretário Regional, não há dúvidas: “integração e tolerância” são os valores que melhor “caracterizam os açorianos”. Olhando para a realidade específica da ilha do Corvo, Paulo Estêvão reconheceu o desafio contínuo da diminuição da densidade populacional, mas fez questão de enaltecer o "notável trabalho de integração" dos imigrantes que decidem viver na ilha mais pequena dos Açores. O governante assumiu, com pragmatismo, que existem desafios estruturais a superar, como é o caso do acesso à habitação, identificando-o como um fator que condiciona a fixação quer dos jovens açorianos, quer da população imigrante, reafirmando o compromisso do executivo em trabalhar para inverter esta tendência. Na sua intervenção, o titular da pasta das Comunidades sublinhou ainda a importância crucial da regularização dos estrangeiros residentes no arquipélago. Trata-se de um esforço contínuo do Governo dos Açores que tem sido alavancado pelo trabalho articulado com a AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, e com parceiros sociais de excelência no terreno, como a Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA) e a CRESAÇOR. Subordinado ao tema “Migrações na Ultraperiferia Atlântica: Desafios, Oportunidades e Futuro da Mobilidade Humana na Ultraperiferia”, o fórum reúne especialistas, académicos, entidades públicas e organizações da sociedade civil. No encontro marcam presença figuras de relevo nacional e internacional, como Pedro Portugal Gaspar, presidente do Conselho Diretivo da AIMA e Vasco Malta, Chefe de Missão da OIM - Organização Internacional das Migrações em Portugal. O debate é enriquecido com a visão de quem está no terreno, contando com representantes locais do setor político, económico, social e cultural, além de professores, do presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária das Flores e de representantes da Câmara Municipal de Santa Cruz. Na sequência das três edições anteriores, realizadas nas ilhas do Faial, Pico, São Miguel e Terceira, entre 2023 e 2025, o IV Fórum das Migrações reafirma o compromisso inabalável do Governo dos Açores em promover o diálogo, a cooperação e a inclusão. O evento consolida, assim, o papel da Região como uma verdadeira ponte de ligação entre comunidades, culturas e territórios, capaz de transformar os desafios do isolamento geográfico em práticas inovadoras e humanistas de acolhimento.