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Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Paulo Estêvão congratula-se com adesão recorde de jovens açorianos ao programa “Astronauta por um Dia”
Paulo Estêvão congratula-se com adesão recorde de jovens açorianos ao programa “Astronauta por um Dia”
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Governo dos Açores reúne Conselho Consultivo Regional para concretizar medidas de imigração e integração
Governo dos Açores reúne Conselho Consultivo Regional para concretizar medidas de imigração e integração
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores inaugura serviço da AIMA na RIAC de Ponta Delgada e prevê cobertura nas nove ilhas até julho
Governo dos Açores inaugura serviço da AIMA na RIAC de Ponta Delgada e prevê cobertura nas nove ilhas até julho
16 de Março 2026
Paulo Estêvão congratula-se com adesão recorde de jovens açorianos ao programa “Astronauta por um Dia”
6 de Março 2026
Governo dos Açores reúne Conselho Consultivo Regional para concretizar medidas de imigração e integração
6 de Março 2026
Governo dos Açores inaugura serviço da AIMA na RIAC de Ponta Delgada e prevê cobertura nas nove ilhas até julho
Nota de Boas Vindas
Bem vindo ao sítio web da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades do XIV Governo Regional dos Açores.
Nota de Imprensa
16 de Março 2026
Paulo Estêvão congratula-se com adesão recorde de jovens açorianos ao programa “Astronauta por um Dia”
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, que tutela a área do Espaço, congratula-se com a expressiva participação de 40 estudantes açorianos na 5.ª edição do programa “Astronautas por um Dia”. A iniciativa, promovida pela Agência Espacial Portuguesa (PT Space), registou este ano um recorde absoluto a nível nacional, contabilizando 762 candidatos. Este valor traduz um aumento de 217 inscrições em relação ao ano transato, demonstrando o entusiasmo crescente das novas gerações pelo setor aeroespacial. A forte adesão na Região Autónoma dos Açores (40 candidatos) reflete o impacto das políticas de promoção da literacia científica e o interesse dos mais jovens pelas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática, fundamentais para o futuro do arquipélago. Para o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, “estes números são motivo de enorme orgulho para os Açores”. E acrescenta: “Os dados demonstram que a nossa juventude tem ambição, está atenta às novas fronteiras do conhecimento e quer ser parte ativa no desenvolvimento do setor espacial, uma área onde a nossa Região tem vantagens competitivas únicas no mundo”. O governante sublinha ainda que o executivo regional continuará empenhado em criar condições para que os talentos locais encontrem no ecossistema espacial açoriano oportunidades reais de formação e carreira. O processo de seleção dos candidatos, que se destaca pela quase total paridade de género a nível nacional (380 raparigas e 382 rapazes), avançará agora para as fases de avaliação em vídeo, provas cognitivas e testes físicos. O culminar desta competição terá um particular simbolismo para a Região: os 20 finalistas selecionados participarão num voo parabólico marcado para o dia 20 de setembro, a partir de Santa Maria. Esta será a segunda edição do evento a decorrer na ilha, que já no ano passado foi palco deste encontro. O Governo dos Açores deseja o maior sucesso a todos os candidatos açorianos que continuam na corrida para "tocar o espaço" a partir da sua própria terra.
16 de Março 2026
Paulo Estêvão congratula-se com adesão recorde de jovens açorianos ao programa “Astronauta por um Dia”
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, que tutela a área do Espaço, congratula-se com a expressiva participação de 40 estudantes açorianos na 5.ª edição do programa “Astronautas por um Dia”. A iniciativa, promovida pela Agência Espacial Portuguesa (PT Space), registou este ano um recorde absoluto a nível nacional, contabilizando 762 candidatos. Este valor traduz um aumento de 217 inscrições em relação ao ano transato, demonstrando o entusiasmo crescente das novas gerações pelo setor aeroespacial. A forte adesão na Região Autónoma dos Açores (40 candidatos) reflete o impacto das políticas de promoção da literacia científica e o interesse dos mais jovens pelas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática, fundamentais para o futuro do arquipélago. Para o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, “estes números são motivo de enorme orgulho para os Açores”. E acrescenta: “Os dados demonstram que a nossa juventude tem ambição, está atenta às novas fronteiras do conhecimento e quer ser parte ativa no desenvolvimento do setor espacial, uma área onde a nossa Região tem vantagens competitivas únicas no mundo”. O governante sublinha ainda que o executivo regional continuará empenhado em criar condições para que os talentos locais encontrem no ecossistema espacial açoriano oportunidades reais de formação e carreira. O processo de seleção dos candidatos, que se destaca pela quase total paridade de género a nível nacional (380 raparigas e 382 rapazes), avançará agora para as fases de avaliação em vídeo, provas cognitivas e testes físicos. O culminar desta competição terá um particular simbolismo para a Região: os 20 finalistas selecionados participarão num voo parabólico marcado para o dia 20 de setembro, a partir de Santa Maria. Esta será a segunda edição do evento a decorrer na ilha, que já no ano passado foi palco deste encontro. O Governo dos Açores deseja o maior sucesso a todos os candidatos açorianos que continuam na corrida para "tocar o espaço" a partir da sua própria terra.
Nota de Imprensa
6 de Março 2026
Governo dos Açores reúne Conselho Consultivo Regional para concretizar medidas de imigração e integração
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (SRAPC), reuniu hoje o Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração (CCRAI), num encontro focado na avaliação e na definição de estratégias para o acolhimento de cidadãos estrangeiros no arquipélago. A reunião de trabalho, que assinalou a estreia da nova sala de conferências na sede da SRAPC, em Ponta Delgada, foi presidida pelo Secretário Regional da tutela, Paulo Estêvão, acompanhado pelo Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, e juntou à mesma mesa os parceiros sociais, entidades públicas e associações representativas dos imigrantes que compõem este órgão consultivo. O encontro contou ainda com as participações especiais do Presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Pedro Portugal Gaspar, e do Presidente da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), Carlos Mateus. No âmbito da ordem de trabalhos, foi apresentada a nova Portaria que cria os Cursos de Português Língua de Acolhimento na Região Autónoma dos Açores. Para dar resposta às centenas de pessoas em lista de espera, o executivo açoriano está a promover um aumento substancial da oferta formativa. “Tivemos a oportunidade de melhorar a portaria no âmbito de aumentar a remuneração que os formadores passam a ter, de 19 euros por hora para 25”, explicou Paulo Estêvão, acrescentando que o Governo está a desafiar os municípios e a Universidade dos Açores a juntarem-se a este esforço formativo liderado pela CRESAÇOR e AIPA. O objetivo assumido pelo governante é “acabar com a lista de espera o mais rapidamente possível”, apontando para a sua resolução num prazo máximo de um ano e meio a dois anos. Durante a reunião, foi também apresentado o documento atualizado do Guia de Contratação de Cidadãos Estrangeiros na Região. Segundo o Secretário Regional, esta atualização visa fornecer informação completa e rigorosa aos empregadores, de forma a superar constrangimentos burocráticos e garantir uma integração rápida e eficaz no mercado de trabalho. O titular da pasta aproveitou a presença dos conselheiros para anunciar a cedência de um edifício anexo à SRAPC, em Ponta Delgada, para a instalação da nova sede da Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA). “É uma aspiração muito antiga da associação, o número de atendimentos tem aumentado muito significativamente e as atuais instalações já não dão resposta", sublinhou. Ao nível da descentralização das políticas de acolhimento, o Conselho abordou ainda a realização do IV Fórum das Migrações dos Açores, em abril, que terá lugar nos dois concelhos da ilha das Flores e na ilha do Corvo. Paulo Estêvão justificou a escolha com a pertinência de debater a temática nos locais mais periféricos da Região, recordando que nas Flores a população estrangeira já supera os 10% da população residente. Com a dinamização regular deste Conselho Consultivo, o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso na construção de uma sociedade plural, inclusiva e tolerante, valorizando o contributo essencial das comunidades imigrantes para o desenvolvimento económico e cultural da Região.
6 de Março 2026
Governo dos Açores reúne Conselho Consultivo Regional para concretizar medidas de imigração e integração
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (SRAPC), reuniu hoje o Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração (CCRAI), num encontro focado na avaliação e na definição de estratégias para o acolhimento de cidadãos estrangeiros no arquipélago. A reunião de trabalho, que assinalou a estreia da nova sala de conferências na sede da SRAPC, em Ponta Delgada, foi presidida pelo Secretário Regional da tutela, Paulo Estêvão, acompanhado pelo Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, e juntou à mesma mesa os parceiros sociais, entidades públicas e associações representativas dos imigrantes que compõem este órgão consultivo. O encontro contou ainda com as participações especiais do Presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Pedro Portugal Gaspar, e do Presidente da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), Carlos Mateus. No âmbito da ordem de trabalhos, foi apresentada a nova Portaria que cria os Cursos de Português Língua de Acolhimento na Região Autónoma dos Açores. Para dar resposta às centenas de pessoas em lista de espera, o executivo açoriano está a promover um aumento substancial da oferta formativa. “Tivemos a oportunidade de melhorar a portaria no âmbito de aumentar a remuneração que os formadores passam a ter, de 19 euros por hora para 25”, explicou Paulo Estêvão, acrescentando que o Governo está a desafiar os municípios e a Universidade dos Açores a juntarem-se a este esforço formativo liderado pela CRESAÇOR e AIPA. O objetivo assumido pelo governante é “acabar com a lista de espera o mais rapidamente possível”, apontando para a sua resolução num prazo máximo de um ano e meio a dois anos. Durante a reunião, foi também apresentado o documento atualizado do Guia de Contratação de Cidadãos Estrangeiros na Região. Segundo o Secretário Regional, esta atualização visa fornecer informação completa e rigorosa aos empregadores, de forma a superar constrangimentos burocráticos e garantir uma integração rápida e eficaz no mercado de trabalho. O titular da pasta aproveitou a presença dos conselheiros para anunciar a cedência de um edifício anexo à SRAPC, em Ponta Delgada, para a instalação da nova sede da Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA). “É uma aspiração muito antiga da associação, o número de atendimentos tem aumentado muito significativamente e as atuais instalações já não dão resposta", sublinhou. Ao nível da descentralização das políticas de acolhimento, o Conselho abordou ainda a realização do IV Fórum das Migrações dos Açores, em abril, que terá lugar nos dois concelhos da ilha das Flores e na ilha do Corvo. Paulo Estêvão justificou a escolha com a pertinência de debater a temática nos locais mais periféricos da Região, recordando que nas Flores a população estrangeira já supera os 10% da população residente. Com a dinamização regular deste Conselho Consultivo, o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso na construção de uma sociedade plural, inclusiva e tolerante, valorizando o contributo essencial das comunidades imigrantes para o desenvolvimento económico e cultural da Região.