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Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Governo dos Açores promove conferência sobre os 200 anos da Carta Constitucional no Museu de Angra do Heroísmo
Governo dos Açores promove conferência sobre os 200 anos da Carta Constitucional no Museu de Angra do Heroísmo
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Paulo Estêvão destaca "dinamismo extraordinário" da Casa dos Açores de Minas Gerais na criação de delegação em Portugal continental
Paulo Estêvão destaca "dinamismo extraordinário" da Casa dos Açores de Minas Gerais na criação de delegação em Portugal continental
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Governo dos Açores promove conferência sobre a identidade açoriana este sábado em Ponta Delgada
Governo dos Açores promove conferência sobre a identidade açoriana este sábado em Ponta Delgada
30 de Abril 2026
Governo dos Açores promove conferência sobre os 200 anos da Carta Constitucional no Museu de Angra do Heroísmo
22 de Abril 2026
Paulo Estêvão destaca "dinamismo extraordinário" da Casa dos Açores de Minas Gerais na criação de delegação em Portugal continental
16 de Abril 2026
Governo dos Açores promove conferência sobre a identidade açoriana este sábado em Ponta Delgada
Nota de Boas Vindas
Bem vindo ao sítio web da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades do XIV Governo Regional dos Açores.
Nota de Imprensa
30 de Abril 2026
Governo dos Açores promove conferência sobre os 200 anos da Carta Constitucional no Museu de Angra do Heroísmo
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, promove no próximo dia 4 de maio, segunda-feira, uma conferência subordinada ao tema “200 anos da Carta Constitucional”. O evento, de acesso livre, terá lugar às 18h00, no Auditório do Edifício de São Francisco, no Museu de Angra do Heroísmo. Promovida em estreita parceria com o Museu de Angra do Heroísmo, a iniciativa tem como orador convidado o Professor Doutor Rui Albuquerque, um reconhecido especialista em história do direito constitucional, cuja vasta carreira académica e de investigação tem sido profundamente dedicada às questões dos direitos humanos e ao estudo do liberalismo. O debate e a conversa com o público contarão ainda com a moderação de José Luís Neto. Esta conferência assume particular relevância na estratégia cultural do executivo açoriano, uma vez que se enquadra no lançamento do projeto de celebração dos 600 anos da Descoberta dos Açores. A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, entidade responsável pela coordenação destas comemorações previstas para 2027, arranca assim com uma agenda focada na reflexão histórica, no rigor académico e na partilha de conhecimento com a sociedade. A iniciativa integra-se, simultaneamente, no âmbito das comemorações em curso dos 50 anos da Autonomia dos Açores, reforçando o compromisso na promoção de espaços de diálogo abertos a toda a comunidade para debater a evolução das leis, da liberdade e dos direitos cívicos.
30 de Abril 2026
Governo dos Açores promove conferência sobre os 200 anos da Carta Constitucional no Museu de Angra do Heroísmo
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, promove no próximo dia 4 de maio, segunda-feira, uma conferência subordinada ao tema “200 anos da Carta Constitucional”. O evento, de acesso livre, terá lugar às 18h00, no Auditório do Edifício de São Francisco, no Museu de Angra do Heroísmo. Promovida em estreita parceria com o Museu de Angra do Heroísmo, a iniciativa tem como orador convidado o Professor Doutor Rui Albuquerque, um reconhecido especialista em história do direito constitucional, cuja vasta carreira académica e de investigação tem sido profundamente dedicada às questões dos direitos humanos e ao estudo do liberalismo. O debate e a conversa com o público contarão ainda com a moderação de José Luís Neto. Esta conferência assume particular relevância na estratégia cultural do executivo açoriano, uma vez que se enquadra no lançamento do projeto de celebração dos 600 anos da Descoberta dos Açores. A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, entidade responsável pela coordenação destas comemorações previstas para 2027, arranca assim com uma agenda focada na reflexão histórica, no rigor académico e na partilha de conhecimento com a sociedade. A iniciativa integra-se, simultaneamente, no âmbito das comemorações em curso dos 50 anos da Autonomia dos Açores, reforçando o compromisso na promoção de espaços de diálogo abertos a toda a comunidade para debater a evolução das leis, da liberdade e dos direitos cívicos.
Nota de Imprensa
22 de Abril 2026
Paulo Estêvão destaca "dinamismo extraordinário" da Casa dos Açores de Minas Gerais na criação de delegação em Portugal continental
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, enalteceu na terça-feira a assinatura do termo de cooperação que formaliza a criação da Delegação Oficial da Casa dos Açores de Minas Gerais (CAMG) em Portugal continental. O documento foi assinado em Ponta Delgada, entre o Presidente da Casa dos Açores de Minas Gerais, Claudio Luciano Valença Motta, e os representantes da entidade parceira (NEW-New Economy World), Alexandre Brodheim e Pedro Gouveia. Este acordo estabelece uma estrutura de representação para promover e desenvolver as atividades da instituição mineira no território continental português. Para o titular da pasta das Comunidades, este passo reflete a vitalidade da rede de instituições da diáspora. Paulo Estêvão classificou a Casa de Minas Gerais como uma entidade "recente, mas com um grande grau de criatividade, de competência e com um dinamismo extraordinário". O Secretário Regional vincou a importância estratégica desta aproximação a Minas Gerais, sublinhando tratar-se de "um Estado que tem mais do dobro da população portuguesa", o que torna vital "ter um conjunto de relações de caráter cultural e institucional cada vez mais intensas", à semelhança do trabalho histórico já desenvolvido com as outras casas dos Açores no Brasil. A criação desta nova delegação foi enquadrada pelo governante num esforço mais amplo de valorização da identidade açoriana à escala global. Atualmente, o Governo dos Açores apoia uma rede de 20 Casas dos Açores espalhadas pelo mundo, cobrindo toda a vertente atlântica - desde o Uruguai ao Canadá - e consolidando a sua presença no Pacífico, nomeadamente na Califórnia e, mais recentemente, no Havai. "Os açorianos não se resumem aos 244 mil habitantes destas nove ilhas, pelo contrário, somos uma grande região cultural com mais de quatro milhões de açorianos e descendentes", afirma Paulo Estêvão. O Secretário Regional sublinhou que a criação de vínculos intercontinentais, que hoje vão muito além do tradicional "turismo de saudade", atrai um conjunto de interesses e projetos conjuntos que "amplificam o próprio esforço da Região Autónoma dos Açores". A assinatura deste protocolo decorreu à margem da visita oficial que uma ampla comitiva da Casa dos Açores de Minas Gerais realiza ao arquipélago até sexta-feira. O vasto programa de cooperação institucional inclui passagens pelas ilhas de São Miguel e do Faial, onde a delegação tem reunido com diversos membros do Governo Regional e autoridades autárquicas locais. Da agenda cultural e identitária desta visita constam ainda momentos de grande simbolismo, como a apresentação do livro “Somos Açores - Um arquipélago vivo pela ação das Casas dos Açores”, da autoria do jornalista luso-brasileiro Igor Lopes, provas de produtos regionais e o espetáculo teatral “Quando o Mar Galgou a Terra”, com encenação da atriz brasileira Eleonora Marino Duarte.
22 de Abril 2026
Paulo Estêvão destaca "dinamismo extraordinário" da Casa dos Açores de Minas Gerais na criação de delegação em Portugal continental
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, enalteceu na terça-feira a assinatura do termo de cooperação que formaliza a criação da Delegação Oficial da Casa dos Açores de Minas Gerais (CAMG) em Portugal continental. O documento foi assinado em Ponta Delgada, entre o Presidente da Casa dos Açores de Minas Gerais, Claudio Luciano Valença Motta, e os representantes da entidade parceira (NEW-New Economy World), Alexandre Brodheim e Pedro Gouveia. Este acordo estabelece uma estrutura de representação para promover e desenvolver as atividades da instituição mineira no território continental português. Para o titular da pasta das Comunidades, este passo reflete a vitalidade da rede de instituições da diáspora. Paulo Estêvão classificou a Casa de Minas Gerais como uma entidade "recente, mas com um grande grau de criatividade, de competência e com um dinamismo extraordinário". O Secretário Regional vincou a importância estratégica desta aproximação a Minas Gerais, sublinhando tratar-se de "um Estado que tem mais do dobro da população portuguesa", o que torna vital "ter um conjunto de relações de caráter cultural e institucional cada vez mais intensas", à semelhança do trabalho histórico já desenvolvido com as outras casas dos Açores no Brasil. A criação desta nova delegação foi enquadrada pelo governante num esforço mais amplo de valorização da identidade açoriana à escala global. Atualmente, o Governo dos Açores apoia uma rede de 20 Casas dos Açores espalhadas pelo mundo, cobrindo toda a vertente atlântica - desde o Uruguai ao Canadá - e consolidando a sua presença no Pacífico, nomeadamente na Califórnia e, mais recentemente, no Havai. "Os açorianos não se resumem aos 244 mil habitantes destas nove ilhas, pelo contrário, somos uma grande região cultural com mais de quatro milhões de açorianos e descendentes", afirma Paulo Estêvão. O Secretário Regional sublinhou que a criação de vínculos intercontinentais, que hoje vão muito além do tradicional "turismo de saudade", atrai um conjunto de interesses e projetos conjuntos que "amplificam o próprio esforço da Região Autónoma dos Açores". A assinatura deste protocolo decorreu à margem da visita oficial que uma ampla comitiva da Casa dos Açores de Minas Gerais realiza ao arquipélago até sexta-feira. O vasto programa de cooperação institucional inclui passagens pelas ilhas de São Miguel e do Faial, onde a delegação tem reunido com diversos membros do Governo Regional e autoridades autárquicas locais. Da agenda cultural e identitária desta visita constam ainda momentos de grande simbolismo, como a apresentação do livro “Somos Açores - Um arquipélago vivo pela ação das Casas dos Açores”, da autoria do jornalista luso-brasileiro Igor Lopes, provas de produtos regionais e o espetáculo teatral “Quando o Mar Galgou a Terra”, com encenação da atriz brasileira Eleonora Marino Duarte.