- Apoio aos Órgãos de Comunicação Social
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Açores querem continuar a ser exemplo na integração de imigrantes, vinca Paulo Estêvão
Açores querem continuar a ser exemplo na integração de imigrantes, vinca Paulo Estêvão
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Governo dos Açores formaliza criação da Casa dos Açores do Havai
Governo dos Açores formaliza criação da Casa dos Açores do Havai
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Protocolo com Agência Espacial Portuguesa reforça “importância estratégica” dos Açores no setor, realça Paulo Estêvão
Protocolo com Agência Espacial Portuguesa reforça “importância estratégica” dos Açores no setor, realça Paulo Estêvão
16 de Janeiro 2026
Açores querem continuar a ser exemplo na integração de imigrantes, vinca Paulo Estêvão
23 de Dezembro 2025
Governo dos Açores formaliza criação da Casa dos Açores do Havai
15 de Dezembro 2025
Protocolo com Agência Espacial Portuguesa reforça “importância estratégica” dos Açores no setor, realça Paulo Estêvão
Nota de Boas Vindas
Bem vindo ao sítio web da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades do XIV Governo Regional dos Açores.
Nota de Imprensa
16 de Janeiro 2026
Açores querem continuar a ser exemplo na integração de imigrantes, vinca Paulo Estêvão
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, sublinhou hoje que a Região pretende continuar a ser um “exemplo” na integração de imigrantes, sempre em colaboração com entidades, forças políticas e o “conjunto da sociedade civil”. “Queremos continuar a ser uma sociedade que acolhe de forma solidária. Uma sociedade que sabe integrar, ou não fossem as nossas comunidades no exterior um orgulho para todos nós, um orgulho porque todos os países onde trabalham os valorizam e respeitam. É esse o nosso padrão de exigência”, vincou o governante. Paulo Estêvão falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a propósito de um Projeto de Resolução do PS, aprovado pela maioria dos deputados, sobre medidas de apoio à integração, formação e legalização dos imigrantes nos Açores. O Secretário Regional lembrou que a imigração “não é, nos Açores uma temática que divida” a sociedade e “acalente discursos políticos exacerbados”, o que advém do “mérito dos sucessivos governos dos Açores, das oposições e da natureza hospitaleira e altruísta do povo dos Açores”. Paulo Estêvão sublinhou também que os imigrantes representam na Região menos de 4% da população residente, “muito longe dos 15% que representam no todo nacional”, e defendeu que “os açorianos, um dos povos com maior projeção migratória no mundo, possuem, em virtude desta experiência histórica, uma maior sensibilidade em relação às questões migratórias”. Contudo, reconhece, “os desafios que a imigração representa são muito significativos”, em áreas como a habitação, o emprego, o sistema educativo ou a saúde. “As decisões e o contexto normativo e legal resultam em grande parte das decisões dos órgãos de soberania nacional. O que fazemos e decidimos está sempre fortemente condicionado pelas opções nacionais nesta área. Mas, ainda assim, podemos fazer muito, desde que seja este o nosso propósito”, vincou, elogiando as recomendações apresentadas em debate parlamentar. “Isto não quer dizer que não estejam já a ser desenvolvidas as políticas e as ações que estão sinalizadas na iniciativa do PS. Na maior parte dos casos estão, em muitos casos já estavam a ser implementadas antes de 2020, noutros casos são mesmo novas ideias e práticas que interessa integrar na nossa ação política”, defendeu o governante. O Governo dos Açores “tem vindo a incrementar, em colaboração com diversas entidades, cursos de formação profissional e de língua portuguesa”, um esforço que será acentuado, garante Paulo Estêvão. E prosseguiu: “vamos celebrar um acordo com a Madeira, para partilhar capacidades formativas instaladas nas duas regiões. Vamos aumentar a retribuição dos formadores”. No que diz respeito ao acordo celebrado entre o Governo dos Açores e a AIMA, que permitirá o atendimento aos imigrantes das lojas RIAC em todas as ilhas da Região, o governante reconheceu alguns constrangimentos no processo, asseverando avanços durante o presente ano. “Foram assinados protocolos com a AIPA e a Cresaçor, para permitir a submissão de processos complexos, rigorosos, no âmbito da regularização documental, no âmbito da renovação de autorização de residência. Vamos ceder um espaço público à AIPA, para que a mesma possa dar resposta ao enorme aumento de atendimentos que está a realizar. Estamos a organizar atividades e projetos desde o pré-escolar até ao ensino superior para promover a integração dos imigrantes e organizamos anualmente um Fórum das Migrações que permite um amplo debate a propósito das políticas migratórias que estamos a implementar”, prosseguiu, anunciando que a partir deste ano todos os partidos parlamentares passarão a ser convidados para acompanhar os trabalhos do Fórum. Ademais, foi criado o Guia da Contratação de Cidadãos Estrangeiros nos Açores, “que está agora a ser revisto, tendo em conta as alterações legislativas entretanto ocorridas”, mantendo-se a premissa base de “apoiar os empresários e os imigrantes no âmbito do processo de contratação”. “Em síntese, o Governo dos Açores pretende continuar a proceder a melhorias em colaboração com as entidades associativas dos imigrantes, do Parlamento dos Açores e do conjunto da sociedade civil açoriana no âmbito da imigração, de forma a preservar a exemplaridade nos Açores nesta matéria”, concluiu o Secretário Regional.
16 de Janeiro 2026
Açores querem continuar a ser exemplo na integração de imigrantes, vinca Paulo Estêvão
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, sublinhou hoje que a Região pretende continuar a ser um “exemplo” na integração de imigrantes, sempre em colaboração com entidades, forças políticas e o “conjunto da sociedade civil”. “Queremos continuar a ser uma sociedade que acolhe de forma solidária. Uma sociedade que sabe integrar, ou não fossem as nossas comunidades no exterior um orgulho para todos nós, um orgulho porque todos os países onde trabalham os valorizam e respeitam. É esse o nosso padrão de exigência”, vincou o governante. Paulo Estêvão falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a propósito de um Projeto de Resolução do PS, aprovado pela maioria dos deputados, sobre medidas de apoio à integração, formação e legalização dos imigrantes nos Açores. O Secretário Regional lembrou que a imigração “não é, nos Açores uma temática que divida” a sociedade e “acalente discursos políticos exacerbados”, o que advém do “mérito dos sucessivos governos dos Açores, das oposições e da natureza hospitaleira e altruísta do povo dos Açores”. Paulo Estêvão sublinhou também que os imigrantes representam na Região menos de 4% da população residente, “muito longe dos 15% que representam no todo nacional”, e defendeu que “os açorianos, um dos povos com maior projeção migratória no mundo, possuem, em virtude desta experiência histórica, uma maior sensibilidade em relação às questões migratórias”. Contudo, reconhece, “os desafios que a imigração representa são muito significativos”, em áreas como a habitação, o emprego, o sistema educativo ou a saúde. “As decisões e o contexto normativo e legal resultam em grande parte das decisões dos órgãos de soberania nacional. O que fazemos e decidimos está sempre fortemente condicionado pelas opções nacionais nesta área. Mas, ainda assim, podemos fazer muito, desde que seja este o nosso propósito”, vincou, elogiando as recomendações apresentadas em debate parlamentar. “Isto não quer dizer que não estejam já a ser desenvolvidas as políticas e as ações que estão sinalizadas na iniciativa do PS. Na maior parte dos casos estão, em muitos casos já estavam a ser implementadas antes de 2020, noutros casos são mesmo novas ideias e práticas que interessa integrar na nossa ação política”, defendeu o governante. O Governo dos Açores “tem vindo a incrementar, em colaboração com diversas entidades, cursos de formação profissional e de língua portuguesa”, um esforço que será acentuado, garante Paulo Estêvão. E prosseguiu: “vamos celebrar um acordo com a Madeira, para partilhar capacidades formativas instaladas nas duas regiões. Vamos aumentar a retribuição dos formadores”. No que diz respeito ao acordo celebrado entre o Governo dos Açores e a AIMA, que permitirá o atendimento aos imigrantes das lojas RIAC em todas as ilhas da Região, o governante reconheceu alguns constrangimentos no processo, asseverando avanços durante o presente ano. “Foram assinados protocolos com a AIPA e a Cresaçor, para permitir a submissão de processos complexos, rigorosos, no âmbito da regularização documental, no âmbito da renovação de autorização de residência. Vamos ceder um espaço público à AIPA, para que a mesma possa dar resposta ao enorme aumento de atendimentos que está a realizar. Estamos a organizar atividades e projetos desde o pré-escolar até ao ensino superior para promover a integração dos imigrantes e organizamos anualmente um Fórum das Migrações que permite um amplo debate a propósito das políticas migratórias que estamos a implementar”, prosseguiu, anunciando que a partir deste ano todos os partidos parlamentares passarão a ser convidados para acompanhar os trabalhos do Fórum. Ademais, foi criado o Guia da Contratação de Cidadãos Estrangeiros nos Açores, “que está agora a ser revisto, tendo em conta as alterações legislativas entretanto ocorridas”, mantendo-se a premissa base de “apoiar os empresários e os imigrantes no âmbito do processo de contratação”. “Em síntese, o Governo dos Açores pretende continuar a proceder a melhorias em colaboração com as entidades associativas dos imigrantes, do Parlamento dos Açores e do conjunto da sociedade civil açoriana no âmbito da imigração, de forma a preservar a exemplaridade nos Açores nesta matéria”, concluiu o Secretário Regional.
Nota de Imprensa
23 de Dezembro 2025
Governo dos Açores formaliza criação da Casa dos Açores do Havai
O Governo dos Açores formalizou a criação da Casa dos Açores do Havai, reforçando a rede global das Casas dos Açores e afirmando, com significado histórico e estratégico, a presença de uma comunidade açoriana que liga o Atlântico ao Pacífico. "Este ato ultrapassa a dimensão administrativa: traduz uma visão de futuro ancorada na identidade, na memória e na capacidade dos Açores se projetarem como um arquipélago com expressão global", sustenta Paulo Estêvão, Secretário Regional com a tutela das Comunidades. "Para muitos havaianos de origem açoriana e não só, os Açores são o Havai do Atlântico: ilhas de génese vulcânica, erguidas pela energia da terra e do mar, de beleza natural impressionante. São territórios moldados pela convivência com a natureza, pela cultura da resiliência, pela centralidade do oceano e por comunidades que aprenderam, ao longo dos séculos, a transformar isolamento em abertura ao mundo. Esta afinidade profunda entre dois arquipélagos cria hoje uma oportunidade singular de cooperação baseada não apenas na história comum, mas numa visão partilhada de desenvolvimento sustentável, conhecimento e identidade", sublinha Paulo Estêvão. A Casa dos Açores do Havai foi oficialmente reconhecida através da assinatura de um protocolo de cooperação a 19 de dezembro, em Hilo, na ilha da Big Island, tornando-se a vigésima Casa dos Açores no mundo e a terceira nos Estados Unidos da América, depois da Califórnia (1977) e da Nova Inglaterra (1985). O protocolo foi assinado pelo Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, em representação do Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, contando com a presença do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade. A Casa dos Açores do Havai nasce da iniciativa de um grupo de açordescendentes das ilhas de Hawai’i, Maui, O’ahu e Kaua’i, presidido pela professora universitária Marlene Andrade Hapai, e resulta das diligências desenvolvidas pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades ao longo do último ano. Com esta formalização, concretiza-se uma aspiração antiga, reconhecida desde a década de 1980, dando finalmente expressão institucional, no Pacífico, a uma das mais marcantes diásporas açorianas. Entre 1878 e 1913, emigraram para o Havai mais de 14.000 açorianos, sobretudo para trabalharem nas plantações de cana-do-açúcar. Levaram consigo a língua, a fé, os valores comunitários e uma forma insular de estar no mundo. Levaram também práticas culturais que sobreviveram ao tempo e à distância, como as Festas do Espírito Santo, expressão maior da solidariedade, da partilha e da organização comunitária açoriana, bem como tradições ligadas à música, à gastronomia e aos valores de superação e capacidade de integração que caracterizam as comunidades açorianas. Hoje, o arquipélago do Pacífico, situado a cerca de 12.000 quilómetros dos Açores, conta com dezenas de milhares de açordescendentes, muitos dos quais partilham também ascendência madeirense, mantendo uma ligação afetiva profunda às ilhas de origem. A persistência destas tradições demonstra que a diáspora açoriana não se limitou a integrar-se: soube enraizar-se sem se diluir, preservando elementos essenciais da sua cultura ao longo de várias gerações. A criação da Casa dos Açores do Havai afirma uma visão mais ampla: a de um mundo açoriano que se estende muito para além do território insular, com comunidades profundamente enraizadas na América do Norte e do Sul, nomeadamente nos Estados Unidos da América, Canadá, Bermuda, Brasil e Uruguai, formando uma geografia humana contínua que bordeja o Atlântico e o Pacífico. Este mundo açoriano não é apenas herança do passado; é uma rede viva de pessoas, instituições e práticas culturais que constituem um ativo estratégico para o futuro. Neste contexto, a cooperação entre os Açores e o Havai pode assumir uma dimensão verdadeiramente transformadora, assente na partilha de conhecimento entre territórios insulares vulcânicos, na valorização do oceano como espaço de ciência, sustentabilidade e economia, na promoção de modelos responsáveis de turismo de identidade, no intercâmbio educativo e juvenil, na diplomacia cultural e na afirmação internacional de comunidades que fazem da insularidade uma vantagem e da cultura um fator de coesão e projeção. A Casa dos Açores do Havai assume, assim, uma vocação que vai além da preservação da memória: será um espaço de encontro entre passado, presente e futuro, capaz de transformar herança cultural em cooperação concreta e visão estratégica. Essa ambição materializa-se na decisão da comunidade açordescendente de construir, a expensas próprias, o Centro Cultural Saudades, com inauguração prevista para 2026, onde ficará instalada a sede da Casa dos Açores. Implantado num terreno com cerca de 4.000 metros quadrados, este projeto representa um investimento global estimado em dois milhões de dólares e constitui um sinal inequívoco do dinamismo, do compromisso e da vitalidade desta comunidade. Na sequência da criação da Casa dos Açores do Havai, vários grupos de havaianos já estão a programar viagens aos Açores, reforçando laços afetivos, promovendo o turismo de raízes e abrindo novas oportunidades de cooperação cultural, científica e económica entre instituições e comunidades. Nos últimos quatro anos, o Governo dos Açores apoiou a criação de quatro novas Casas dos Açores em Portugal, no Brasil e nos Estados Unidos da América — Apiacá (2022), Coimbra (2024), Belo Horizonte (2025) e agora Hilo (2025) — consolidando uma rede que dá corpo a uma ideia essencial: ser açoriano é pertencer a um arquipélago e a uma comunidade global. As Casas dos Açores são associações representativas das comunidades emigrantes e dos seus descendentes, dedicadas à preservação da identidade açoriana e à promoção de relações culturais, sociais e económicas com a Região Autónoma dos Açores, através de protocolos de cooperação. Com a Casa dos Açores do Havai, os Açores reafirmam-se como um arquipélago com história, com presente e com horizonte: um povo de ilhas que atravessou oceanos levando consigo as suas tradições e que, geração após geração, soube mantê-las vivas.
23 de Dezembro 2025
Governo dos Açores formaliza criação da Casa dos Açores do Havai
O Governo dos Açores formalizou a criação da Casa dos Açores do Havai, reforçando a rede global das Casas dos Açores e afirmando, com significado histórico e estratégico, a presença de uma comunidade açoriana que liga o Atlântico ao Pacífico. "Este ato ultrapassa a dimensão administrativa: traduz uma visão de futuro ancorada na identidade, na memória e na capacidade dos Açores se projetarem como um arquipélago com expressão global", sustenta Paulo Estêvão, Secretário Regional com a tutela das Comunidades. "Para muitos havaianos de origem açoriana e não só, os Açores são o Havai do Atlântico: ilhas de génese vulcânica, erguidas pela energia da terra e do mar, de beleza natural impressionante. São territórios moldados pela convivência com a natureza, pela cultura da resiliência, pela centralidade do oceano e por comunidades que aprenderam, ao longo dos séculos, a transformar isolamento em abertura ao mundo. Esta afinidade profunda entre dois arquipélagos cria hoje uma oportunidade singular de cooperação baseada não apenas na história comum, mas numa visão partilhada de desenvolvimento sustentável, conhecimento e identidade", sublinha Paulo Estêvão. A Casa dos Açores do Havai foi oficialmente reconhecida através da assinatura de um protocolo de cooperação a 19 de dezembro, em Hilo, na ilha da Big Island, tornando-se a vigésima Casa dos Açores no mundo e a terceira nos Estados Unidos da América, depois da Califórnia (1977) e da Nova Inglaterra (1985). O protocolo foi assinado pelo Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, em representação do Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, contando com a presença do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade. A Casa dos Açores do Havai nasce da iniciativa de um grupo de açordescendentes das ilhas de Hawai’i, Maui, O’ahu e Kaua’i, presidido pela professora universitária Marlene Andrade Hapai, e resulta das diligências desenvolvidas pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades ao longo do último ano. Com esta formalização, concretiza-se uma aspiração antiga, reconhecida desde a década de 1980, dando finalmente expressão institucional, no Pacífico, a uma das mais marcantes diásporas açorianas. Entre 1878 e 1913, emigraram para o Havai mais de 14.000 açorianos, sobretudo para trabalharem nas plantações de cana-do-açúcar. Levaram consigo a língua, a fé, os valores comunitários e uma forma insular de estar no mundo. Levaram também práticas culturais que sobreviveram ao tempo e à distância, como as Festas do Espírito Santo, expressão maior da solidariedade, da partilha e da organização comunitária açoriana, bem como tradições ligadas à música, à gastronomia e aos valores de superação e capacidade de integração que caracterizam as comunidades açorianas. Hoje, o arquipélago do Pacífico, situado a cerca de 12.000 quilómetros dos Açores, conta com dezenas de milhares de açordescendentes, muitos dos quais partilham também ascendência madeirense, mantendo uma ligação afetiva profunda às ilhas de origem. A persistência destas tradições demonstra que a diáspora açoriana não se limitou a integrar-se: soube enraizar-se sem se diluir, preservando elementos essenciais da sua cultura ao longo de várias gerações. A criação da Casa dos Açores do Havai afirma uma visão mais ampla: a de um mundo açoriano que se estende muito para além do território insular, com comunidades profundamente enraizadas na América do Norte e do Sul, nomeadamente nos Estados Unidos da América, Canadá, Bermuda, Brasil e Uruguai, formando uma geografia humana contínua que bordeja o Atlântico e o Pacífico. Este mundo açoriano não é apenas herança do passado; é uma rede viva de pessoas, instituições e práticas culturais que constituem um ativo estratégico para o futuro. Neste contexto, a cooperação entre os Açores e o Havai pode assumir uma dimensão verdadeiramente transformadora, assente na partilha de conhecimento entre territórios insulares vulcânicos, na valorização do oceano como espaço de ciência, sustentabilidade e economia, na promoção de modelos responsáveis de turismo de identidade, no intercâmbio educativo e juvenil, na diplomacia cultural e na afirmação internacional de comunidades que fazem da insularidade uma vantagem e da cultura um fator de coesão e projeção. A Casa dos Açores do Havai assume, assim, uma vocação que vai além da preservação da memória: será um espaço de encontro entre passado, presente e futuro, capaz de transformar herança cultural em cooperação concreta e visão estratégica. Essa ambição materializa-se na decisão da comunidade açordescendente de construir, a expensas próprias, o Centro Cultural Saudades, com inauguração prevista para 2026, onde ficará instalada a sede da Casa dos Açores. Implantado num terreno com cerca de 4.000 metros quadrados, este projeto representa um investimento global estimado em dois milhões de dólares e constitui um sinal inequívoco do dinamismo, do compromisso e da vitalidade desta comunidade. Na sequência da criação da Casa dos Açores do Havai, vários grupos de havaianos já estão a programar viagens aos Açores, reforçando laços afetivos, promovendo o turismo de raízes e abrindo novas oportunidades de cooperação cultural, científica e económica entre instituições e comunidades. Nos últimos quatro anos, o Governo dos Açores apoiou a criação de quatro novas Casas dos Açores em Portugal, no Brasil e nos Estados Unidos da América — Apiacá (2022), Coimbra (2024), Belo Horizonte (2025) e agora Hilo (2025) — consolidando uma rede que dá corpo a uma ideia essencial: ser açoriano é pertencer a um arquipélago e a uma comunidade global. As Casas dos Açores são associações representativas das comunidades emigrantes e dos seus descendentes, dedicadas à preservação da identidade açoriana e à promoção de relações culturais, sociais e económicas com a Região Autónoma dos Açores, através de protocolos de cooperação. Com a Casa dos Açores do Havai, os Açores reafirmam-se como um arquipélago com história, com presente e com horizonte: um povo de ilhas que atravessou oceanos levando consigo as suas tradições e que, geração após geração, soube mantê-las vivas.