Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
‘Webinar’ debate desafios das organizações de serviço social das comunidades açorianas da América do Norte
‘Webinar’ debate desafios das organizações de serviço social das comunidades açorianas da América do Norte
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Paulo Estêvão defende diálogo e “concertação de posições” em áreas como comunidades ou comunicação social
Paulo Estêvão defende diálogo e “concertação de posições” em áreas como comunidades ou comunicação social
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Paulo Estêvão inicia hoje reuniões com órgãos de comunicação social privados sobre regime de apoio
Paulo Estêvão inicia hoje reuniões com órgãos de comunicação social privados sobre regime de apoio
18 de Junho 2024
‘Webinar’ debate desafios das organizações de serviço social das comunidades açorianas da América do Norte
21 de Maio 2024
Paulo Estêvão defende diálogo e “concertação de posições” em áreas como comunidades ou comunicação social
9 de Maio 2024
Paulo Estêvão inicia hoje reuniões com órgãos de comunicação social privados sobre regime de apoio
Nota de Boas Vindas
Bem vindo ao sítio web da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades do XIV Governo Regional dos Açores.
Nota de Imprensa
18 de Junho 2024
‘Webinar’ debate desafios das organizações de serviço social das comunidades açorianas da América do Norte
A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, através da Direção Regional das Comunidades, promove um ‘webinar’ sobre “Desafios e respostas das organizações de serviço social no Canadá e Estados Unidos da América aos novos perfis das comunidades açorianas”, na próxima quinta-feira, 20 de junho. Este ‘webinar’ envolve a participação de 10 organizações de serviços social que servem as comunidades açorianas da América do Norte, com as quais o Governo dos Açores mantém protocolos anuais de cooperação financeira. A transmissão direta e integral pode ser acompanhada através da página “Comunidades Açores” da rede social Facebook, a partir das 15h00 dos Açores, 11h00 de Boston ou Toronto e 8h00 da Califórnia. A intervenção de abertura estará a cargo do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, e a moderação dos painéis caberá ao Diretor Regional das Comunidades, José Andrade. O primeiro painel, entre as 15h00 e as 16 horas dos Açores, é dedicado às organizações sediadas no Canadá e conta com a participação do Abrigo Centre (Toronto, Ontário), do Centro Comunitário Working Women (Toronto, Ontário), do Centro de Acção Socio-Comunitária (Montreal, Quebeque) e do Portuguese Support Services for Quality Living/Luso Canadian Charitable Society (Hamilton, Ontário). O segundo painel, entre as 16h00 e as 17h00 dos Açores, dará voz às organizações dos Estados Unidos da América, nomeadamente, Catholic Social Services (Fall River, Massachusetts), Immigrants Assistance Centre (New Bedford, Massachusetts), MAPS – Massachusetts Alliance of Portuguese Speakers (Cambridge, Massachusetts), P.O.S.S.O – Portuguese Organization for Services and Opportunities (San Jose, Califórnia), Ser-Jobs for Progress (Fall River, Massachusetts) e VALER – Valley Area Living Enabling Resources (Turlock, Califórnia). Esta iniciativa pretende ser um espaço de reflexão e partilha sobre as práticas, experiências e dificuldades vivenciadas pelas organizações que integram a Rede Internacional de Organizações de Serviço Social face aos novos perfis que as comunidades açorianas das suas áreas geográficas de intervenção apresentam. Reconhecendo o papel importante destas organizações no auxílio, acompanhamento e integração dos emigrantes açorianos nas suas sociedades de acolhimento, o Governo dos Açores tem promovido o apoio à sua atividade através de protocolos anuais de cooperação financeira.
18 de Junho 2024
‘Webinar’ debate desafios das organizações de serviço social das comunidades açorianas da América do Norte
A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, através da Direção Regional das Comunidades, promove um ‘webinar’ sobre “Desafios e respostas das organizações de serviço social no Canadá e Estados Unidos da América aos novos perfis das comunidades açorianas”, na próxima quinta-feira, 20 de junho. Este ‘webinar’ envolve a participação de 10 organizações de serviços social que servem as comunidades açorianas da América do Norte, com as quais o Governo dos Açores mantém protocolos anuais de cooperação financeira. A transmissão direta e integral pode ser acompanhada através da página “Comunidades Açores” da rede social Facebook, a partir das 15h00 dos Açores, 11h00 de Boston ou Toronto e 8h00 da Califórnia. A intervenção de abertura estará a cargo do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, e a moderação dos painéis caberá ao Diretor Regional das Comunidades, José Andrade. O primeiro painel, entre as 15h00 e as 16 horas dos Açores, é dedicado às organizações sediadas no Canadá e conta com a participação do Abrigo Centre (Toronto, Ontário), do Centro Comunitário Working Women (Toronto, Ontário), do Centro de Acção Socio-Comunitária (Montreal, Quebeque) e do Portuguese Support Services for Quality Living/Luso Canadian Charitable Society (Hamilton, Ontário). O segundo painel, entre as 16h00 e as 17h00 dos Açores, dará voz às organizações dos Estados Unidos da América, nomeadamente, Catholic Social Services (Fall River, Massachusetts), Immigrants Assistance Centre (New Bedford, Massachusetts), MAPS – Massachusetts Alliance of Portuguese Speakers (Cambridge, Massachusetts), P.O.S.S.O – Portuguese Organization for Services and Opportunities (San Jose, Califórnia), Ser-Jobs for Progress (Fall River, Massachusetts) e VALER – Valley Area Living Enabling Resources (Turlock, Califórnia). Esta iniciativa pretende ser um espaço de reflexão e partilha sobre as práticas, experiências e dificuldades vivenciadas pelas organizações que integram a Rede Internacional de Organizações de Serviço Social face aos novos perfis que as comunidades açorianas das suas áreas geográficas de intervenção apresentam. Reconhecendo o papel importante destas organizações no auxílio, acompanhamento e integração dos emigrantes açorianos nas suas sociedades de acolhimento, o Governo dos Açores tem promovido o apoio à sua atividade através de protocolos anuais de cooperação financeira.
Nota de Imprensa
21 de Maio 2024
Paulo Estêvão defende diálogo e “concertação de posições” em áreas como comunidades ou comunicação social
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, defendeu ontem o diálogo e “concertação de posições” nas áreas sob a sua tutela, nomeadamente no campo da comunicação social e da diáspora. “Vou já direto ao assunto, sem rodeios. Pretendo manter o consenso autonómico nas áreas de competência própria da Secretaria dos Assuntos Parlamentares e Comunidades: as nossas comunidades, emigração e imigração, a comunicação social e os assuntos parlamentares”, sublinhou. O governante falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, na discussão das propostas de Orientações de Médio Prazo 2024-2028 e do Plano e Orçamento para 2024. Paulo Estêvão reconhece que, nas áreas da sua tutela, “todos, ou quase todos os agentes políticos” que o antecederam convergiram no essencial. E justificou: “manter e reforçar os laços que nos unem às nossas comunidades da diáspora e preservar uma imprensa livre nos Açores, enquanto instrumento fundamental de informação credível para a nossa sociedade. A democracia só funciona, na sua plenitude, se existir imprensa livre e liberdade de expressão”. O Secretário Regional declarou ainda ter a “firme convicção que a defesa da democracia e do funcionamento regular das instituições, no contexto de forte polarização política” atual, a nível de toda a Europa, “só terá êxito se apostar tudo no diálogo e na concertação de posições”. Para o governante, “é fundamental manter abertas as pontes do diálogo institucional e uma forte interação com o conjunto da sociedade civil”. Depois, apresentando as prioridades da governação por áreas da sua tutela, Paulo Estêvão realçou que a “política para as comunidades e a sua projeção orçamental é a mesma de sempre - unir os açorianos de cá e de lá, encontrar formas de colaboração que reforcem os elementos identitários” que a todos unem. Na imigração, o objetivo passa por, “dentro do contexto legislativo existente, criar os mecanismos necessários para integrar” as populações nas comunidades dos Açores. E prosseguiu: “Um povo de emigrantes, que conhece bem as agruras que significa chegar a terras estranhas e começar quase do zero, num contexto de grandes dificuldades, tem de saber, na medida das nossas possibilidades, receber e criar as condições de integração necessárias para os aqui querem construir as suas vidas e contribuir para a prosperidade da nossa comunidade”. No campo da comunicação social, o objetivo da governação “é ser parte da solução”, evitando “o seu enfraquecimento ou mesmo o seu desaparecimento gradual”. A imprensa é, na perspetiva deste Governo, “insubstituível na tarefa de informar os cidadãos”, e nesse sentido “está a ser construído um programa de apoio à comunicação social que permitirá aumentar, muito substancialmente, os apoios nesta área”. “Todos os órgãos de comunicação serão consultados e ouvidos. Também os profissionais do setor e este Parlamento. Espera-se que o programa, assim elaborado, possa dar as respostas que o sector necessita e que exista uma grande convergência política, não só em relação aos seus objetivos, mas também aos meios e aos instrumentos criados para os atingir”, declarou. Na área do espaço, delegada em Paulo Estêvão pela Presidência do Governo, é necessário consolidar o ecossistema espacial dos Açores “numa base de diálogo e cooperação constante” com parceiros como a Agência Espacial Portuguesa e com a sua congénere europeia, a Agência Espacial Europeia. “Outro projeto regional de índole mais científica, no âmbito da Rede Atlântica de Estações Geodésicas Espaciais, nomeadamente a estação geodésica fundamental de Santa Maria, tem permitido o aumento do investimento e o aprofundamento da nossa participação e do nosso compromisso. A Estratégia dos Açores para o Espaço possui, também, uma dimensão de futuro, que permitirá a criação de talentos e de gerações de açorianas e açorianos qualificados em áreas, direta ou indiretamente, relacionadas com o espaço, ao apostar, fortemente, na divulgação, educação e cultura científica para o espaço das nossas comunidades, nomeadamente dos nossos jovens em idade escolar, de todas as ilhas, de todas as idades”, acrescentou Paulo Estêvão. Já no que refere ao poder local, o Secretário Regional vincou que os documentos orçamentais em debate esta semana “consubstanciam o aprofundamento da articulação entre o Governo Regional e as autarquias locais”. “Concretizaremos as transferências para os Municípios da Região Autónoma dos Açores, o designado «IVA Turístico» respeitantes ao período 2020 – 2022, a pagar até 31 de dezembro de 2024 pela Região, no montante de 3,35 milhões de euros, ficando os valores remanescentes de 2023 e 2024, a pagar em 2025, de acordo com Protocolo que irá ser celebrado com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA)”, anunciou. Será também concluído por este Governo o processo de regularização da transferência para os Municípios da Região Autónoma dos Açores da participação na receita do IRS relativa aos anos, de 2009 e 2010, iniciada em 2021, promovendo-se o pagamento da última prestação no valor de 1,74 milhões de euros, regularizando-se, assim, uma divida aos municípios no valor 5,48 milhões de euros. É proposta deste Governo ainda a criação do Fundo Regional para o Desenvolvimento das Freguesias dos Açores (FDFA), em que se propõe a dotação, neste ano, no valor de dois milhões de euros, acrescentou o Secretário Regional. “Termino como comecei. O propósito das políticas que aqui enunciei é servir o povo dos Açores. Unir esforços. Melhorar procedimentos. Obter melhores resultados”, concluiu. Nota relacionada: Intervenção do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
21 de Maio 2024
Paulo Estêvão defende diálogo e “concertação de posições” em áreas como comunidades ou comunicação social
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, defendeu ontem o diálogo e “concertação de posições” nas áreas sob a sua tutela, nomeadamente no campo da comunicação social e da diáspora. “Vou já direto ao assunto, sem rodeios. Pretendo manter o consenso autonómico nas áreas de competência própria da Secretaria dos Assuntos Parlamentares e Comunidades: as nossas comunidades, emigração e imigração, a comunicação social e os assuntos parlamentares”, sublinhou. O governante falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, na discussão das propostas de Orientações de Médio Prazo 2024-2028 e do Plano e Orçamento para 2024. Paulo Estêvão reconhece que, nas áreas da sua tutela, “todos, ou quase todos os agentes políticos” que o antecederam convergiram no essencial. E justificou: “manter e reforçar os laços que nos unem às nossas comunidades da diáspora e preservar uma imprensa livre nos Açores, enquanto instrumento fundamental de informação credível para a nossa sociedade. A democracia só funciona, na sua plenitude, se existir imprensa livre e liberdade de expressão”. O Secretário Regional declarou ainda ter a “firme convicção que a defesa da democracia e do funcionamento regular das instituições, no contexto de forte polarização política” atual, a nível de toda a Europa, “só terá êxito se apostar tudo no diálogo e na concertação de posições”. Para o governante, “é fundamental manter abertas as pontes do diálogo institucional e uma forte interação com o conjunto da sociedade civil”. Depois, apresentando as prioridades da governação por áreas da sua tutela, Paulo Estêvão realçou que a “política para as comunidades e a sua projeção orçamental é a mesma de sempre - unir os açorianos de cá e de lá, encontrar formas de colaboração que reforcem os elementos identitários” que a todos unem. Na imigração, o objetivo passa por, “dentro do contexto legislativo existente, criar os mecanismos necessários para integrar” as populações nas comunidades dos Açores. E prosseguiu: “Um povo de emigrantes, que conhece bem as agruras que significa chegar a terras estranhas e começar quase do zero, num contexto de grandes dificuldades, tem de saber, na medida das nossas possibilidades, receber e criar as condições de integração necessárias para os aqui querem construir as suas vidas e contribuir para a prosperidade da nossa comunidade”. No campo da comunicação social, o objetivo da governação “é ser parte da solução”, evitando “o seu enfraquecimento ou mesmo o seu desaparecimento gradual”. A imprensa é, na perspetiva deste Governo, “insubstituível na tarefa de informar os cidadãos”, e nesse sentido “está a ser construído um programa de apoio à comunicação social que permitirá aumentar, muito substancialmente, os apoios nesta área”. “Todos os órgãos de comunicação serão consultados e ouvidos. Também os profissionais do setor e este Parlamento. Espera-se que o programa, assim elaborado, possa dar as respostas que o sector necessita e que exista uma grande convergência política, não só em relação aos seus objetivos, mas também aos meios e aos instrumentos criados para os atingir”, declarou. Na área do espaço, delegada em Paulo Estêvão pela Presidência do Governo, é necessário consolidar o ecossistema espacial dos Açores “numa base de diálogo e cooperação constante” com parceiros como a Agência Espacial Portuguesa e com a sua congénere europeia, a Agência Espacial Europeia. “Outro projeto regional de índole mais científica, no âmbito da Rede Atlântica de Estações Geodésicas Espaciais, nomeadamente a estação geodésica fundamental de Santa Maria, tem permitido o aumento do investimento e o aprofundamento da nossa participação e do nosso compromisso. A Estratégia dos Açores para o Espaço possui, também, uma dimensão de futuro, que permitirá a criação de talentos e de gerações de açorianas e açorianos qualificados em áreas, direta ou indiretamente, relacionadas com o espaço, ao apostar, fortemente, na divulgação, educação e cultura científica para o espaço das nossas comunidades, nomeadamente dos nossos jovens em idade escolar, de todas as ilhas, de todas as idades”, acrescentou Paulo Estêvão. Já no que refere ao poder local, o Secretário Regional vincou que os documentos orçamentais em debate esta semana “consubstanciam o aprofundamento da articulação entre o Governo Regional e as autarquias locais”. “Concretizaremos as transferências para os Municípios da Região Autónoma dos Açores, o designado «IVA Turístico» respeitantes ao período 2020 – 2022, a pagar até 31 de dezembro de 2024 pela Região, no montante de 3,35 milhões de euros, ficando os valores remanescentes de 2023 e 2024, a pagar em 2025, de acordo com Protocolo que irá ser celebrado com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA)”, anunciou. Será também concluído por este Governo o processo de regularização da transferência para os Municípios da Região Autónoma dos Açores da participação na receita do IRS relativa aos anos, de 2009 e 2010, iniciada em 2021, promovendo-se o pagamento da última prestação no valor de 1,74 milhões de euros, regularizando-se, assim, uma divida aos municípios no valor 5,48 milhões de euros. É proposta deste Governo ainda a criação do Fundo Regional para o Desenvolvimento das Freguesias dos Açores (FDFA), em que se propõe a dotação, neste ano, no valor de dois milhões de euros, acrescentou o Secretário Regional. “Termino como comecei. O propósito das políticas que aqui enunciei é servir o povo dos Açores. Unir esforços. Melhorar procedimentos. Obter melhores resultados”, concluiu. Nota relacionada: Intervenção do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades