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Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Mensagem do Governo dos Açores no Dia Internacional do Parlamentarismo
Mensagem do Governo dos Açores no Dia Internacional do Parlamentarismo
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Lançada edição especial da Revista “Açorianidade” dedicada aos 50 anos da Autonomia dos Açores
Lançada edição especial da Revista “Açorianidade” dedicada aos 50 anos da Autonomia dos Açores
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Paulo Estêvão recebeu jovens lusodescendentes e relembrou aposta sem precedentes na diáspora
Paulo Estêvão recebeu jovens lusodescendentes e relembrou aposta sem precedentes na diáspora
30 de Junho 2026
Mensagem do Governo dos Açores no Dia Internacional do Parlamentarismo
6 de Junho 2026
Lançada edição especial da Revista “Açorianidade” dedicada aos 50 anos da Autonomia dos Açores
29 de Maio 2026
Paulo Estêvão recebeu jovens lusodescendentes e relembrou aposta sem precedentes na diáspora
Notícias
Nota de Imprensa
30 de Junho 2026
Mensagem do Governo dos Açores no Dia Internacional do Parlamentarismo
Assinala-se hoje, 30 de junho, o Dia Internacional do Parlamentarismo, uma data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que nos convida a refletir sobre a instituição que serve como garantia às nossas liberdades e direitos fundamentais. Para os Açores, que orgulhosamente vivem sob o desígnio da Autonomia, o parlamentarismo não é um conceito distante ou meramente formal - é o palco onde se cruza a pluralidade das nossas nove ilhas e onde se constrói, dia após dia, o consenso e o futuro da nossa Região. O Parlamento é, por excelência, a casa da palavra, do debate aceso, mas, acima de tudo, do compromisso. Num mundo global cada vez mais polarizado, onde o ruído digital tantas vezes tenta sobrepor-se à moderação, as instituições parlamentares permanecem como faróis de estabilidade. É na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que as diferentes sensibilidades políticas se encontram para legislar em prol do bem comum, demonstrando que a democracia se faz com respeito pela diferença e com a busca incessante por soluções que melhorem a vida dos açorianos. Este espírito de proximidade e transparência democrática exige, contudo, pontes sólidas com a sociedade. É aqui que o papel da comunicação social se revela indispensável. Um parlamentarismo forte não sobrevive sem uma imprensa livre, plural e forte - particularmente a nossa comunicação social local e regional -, que traduz o trabalho legislativo para os cidadãos, escrutina as decisões e garante que a voz dos representantes eleitos chega de forma clara a cada lar açoriano. A abrangência da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades permite-nos compreender que a representação parlamentar e democrática vai muito além das fronteiras geográficas do nosso arquipélago. Nas comunidades, a nossa diáspora espalhada pelo mundo olha para o Parlamento dos Açores como a máxima expressão da pátria que deixaram. As migrações, sejam os que partem ou os novos residentes que acolhemos, enriquecem o debate democrático e desafiam-nos a criar políticas de integração mais justas e humanas. Por outro lado, o parlamentarismo açoriano tem sabido olhar para o futuro, acompanhando as grandes transições do nosso tempo. Celebrar o Dia Internacional do Parlamentarismo é reafirmar a confiança nas nossas instituições eleitas. Para o Governo dos Açores, a estabilidade e a maturidade da nossa democracia dependem diretamente da valorização do Parlamento. Mantemos, por isso, um compromisso firme de cooperação contínua, certos de que um debate parlamentar vivo e plural é o pilar central para o desenvolvimento social e económico das nossas ilhas. Que este dia sirva para aproximar ainda mais os cidadãos da sua Assembleia: afinal, a casa da democracia é, e será sempre, a casa de todos os açorianos. Paulo Estêvão Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
30 de Junho 2026
Mensagem do Governo dos Açores no Dia Internacional do Parlamentarismo
Assinala-se hoje, 30 de junho, o Dia Internacional do Parlamentarismo, uma data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que nos convida a refletir sobre a instituição que serve como garantia às nossas liberdades e direitos fundamentais. Para os Açores, que orgulhosamente vivem sob o desígnio da Autonomia, o parlamentarismo não é um conceito distante ou meramente formal - é o palco onde se cruza a pluralidade das nossas nove ilhas e onde se constrói, dia após dia, o consenso e o futuro da nossa Região. O Parlamento é, por excelência, a casa da palavra, do debate aceso, mas, acima de tudo, do compromisso. Num mundo global cada vez mais polarizado, onde o ruído digital tantas vezes tenta sobrepor-se à moderação, as instituições parlamentares permanecem como faróis de estabilidade. É na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que as diferentes sensibilidades políticas se encontram para legislar em prol do bem comum, demonstrando que a democracia se faz com respeito pela diferença e com a busca incessante por soluções que melhorem a vida dos açorianos. Este espírito de proximidade e transparência democrática exige, contudo, pontes sólidas com a sociedade. É aqui que o papel da comunicação social se revela indispensável. Um parlamentarismo forte não sobrevive sem uma imprensa livre, plural e forte - particularmente a nossa comunicação social local e regional -, que traduz o trabalho legislativo para os cidadãos, escrutina as decisões e garante que a voz dos representantes eleitos chega de forma clara a cada lar açoriano. A abrangência da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades permite-nos compreender que a representação parlamentar e democrática vai muito além das fronteiras geográficas do nosso arquipélago. Nas comunidades, a nossa diáspora espalhada pelo mundo olha para o Parlamento dos Açores como a máxima expressão da pátria que deixaram. As migrações, sejam os que partem ou os novos residentes que acolhemos, enriquecem o debate democrático e desafiam-nos a criar políticas de integração mais justas e humanas. Por outro lado, o parlamentarismo açoriano tem sabido olhar para o futuro, acompanhando as grandes transições do nosso tempo. Celebrar o Dia Internacional do Parlamentarismo é reafirmar a confiança nas nossas instituições eleitas. Para o Governo dos Açores, a estabilidade e a maturidade da nossa democracia dependem diretamente da valorização do Parlamento. Mantemos, por isso, um compromisso firme de cooperação contínua, certos de que um debate parlamentar vivo e plural é o pilar central para o desenvolvimento social e económico das nossas ilhas. Que este dia sirva para aproximar ainda mais os cidadãos da sua Assembleia: afinal, a casa da democracia é, e será sempre, a casa de todos os açorianos. Paulo Estêvão Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Nota de Imprensa
6 de Junho 2026
Lançada edição especial da Revista “Açorianidade” dedicada aos 50 anos da Autonomia dos Açores
A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades acaba de editar o terceiro número da revista semestral bilingue “Açorianidade”, em edição especial inteiramente dedicada à celebração dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma dos Açores. A nova revista produzida pela Direção Regional das Comunidades está publicada em formato impresso e digital e foi apresentada pelo Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, no dia 26 de maio, por ocasião da sessão de abertura do Conselho da Diáspora Açoriana, realizada no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Esta publicação, com 204 páginas, conta com prefácio do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, e editorial do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, reunindo testemunhos dos sucessivos presidentes do Governo: João Bosco Mota Amaral (1976-1995), Alberto Romão Madruga da Costa (1995-1996) em memória, Carlos César (1996-2012), Vasco Cordeiro (2012-2020) e José Manuel Bolieiro (desde 2020). João Bosco Mota Amaral recordou que “quando a Autonomia Constitucional foi estabelecida, vão fazer este ano 50 anos, dominava a preocupação de afirmar as características identificativas do Povo Açoriano. As correntes políticas então dominantes em Portugal eram contra tal identidade, mas isso nada nos preocupava, cientes como estávamos da razão que nos assistia". É igualmente recordada nesta edição uma intervenção de Alberto Romão Madruga da Costa, proferida na sessão solene comemorativa dos 10 Anos de Autonomia, na Assembleia Regional dos Açores, a 4 de setembro de 1986, na qual afirmava que “a Autonomia é o escancarar de portas à criatividade inteligente de um povo que, dia a dia, aqui e noutras paragens do mundo, constrói a sua região e o seu país”. Carlos César considerou, por seu turno: "Cinquenta anos depois de constituído o primeiro Governo dos Açores é bom não esquecermos que a nossa terra e o mundo mudaram, mas que os açorianos, na nossa terra ou no mundo, não deixaram nem nunca deixarão de o ser”. Por sua vez, Vasco Cordeiro considerou que “a Autonomia dos Açores, quer enquanto projeto coletivo de transformação económica, social e cultural, quer enquanto instrumento de afirmação identitária, não dispensa, para a concretização dos seus objetivos, o reconhecimento e a valorização da existência e do contributo da Diáspora Açoriana”. Finalmente, José Manuel Bolieiro escreve que “o reconhecimento constitucional da Autonomia Política dos Açores não resultou apenas de uma reorganização administrativa do Estado, mas do reconhecimento de um povo com história, cultura e vontade próprias”. A edição integra igualmente contributos dos presidentes de 19Casas dos Açores espalhadas pelo mundo: Lisboa (Delfina Porto), Norte (Miguel Azevedo), Região Centro (Francisco Coelho Gil) e Madeira (Carlos Madruga da Costa), em Portugal; Rio de Janeiro (João Leonardo Soares), São Paulo (Marcelo Stori Guerra), Rio Grande do Sul (Viviane Peixoto Hunter), Santa Catarina (Sergio Luíz Ferreira), Maranhão (Raphael Guará), Minas Gerais (Cláudio Motta) e Espírito Santo (Nino Serôdio), no Brasil; Quebeque (Paula Ferreira), Ontário (Suzanne da Cunha) e Winnipeg (José Santos), no Canadá; Nova Inglaterra (Francisco Viveiros), Hilmar (George Costa) e Havai (Marlene Hapai), nos Estados Unidos da América; Bermuda (Lúcia Botelho) e Uruguai (Alicia Quintana Díaz). Colaboram também nesta edição especial os Conselheiros da Diáspora Açoriana, representantes eleitos pelos açorianos no exterior para o mandato 2025-2029: Richard Ambrósio, da Bermuda; Regis Gomes (Rio Grande do Sul), Marcos Borba (Rio de Janeiro), Marcos Pinheiro (Santa Catarina), António Arruda (São Paulo) e Vânia Silva (restantes Estados), do Brasil; Esmeralda Cabral (British Columbia), Paulo Cabral (Manitoba), Matthew Correia (Ontário) e Carlos de Almeida (restantes Províncias e Territórios), do Canadá; Zeto Carvalho (Califórnia), Danny de Melo (Massachusetts), David Pimentel e Katherine Soares(restantes Estados), dos Estados Unidos da América; Rui Medeiros Silva (Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira) e Tiago Domingues (resto do Mundo). A edição especial encontra-se disponível em formato digital, Revista Açorianidade N.º 3, permitindo a sua divulgação junto das diferentes comunidades da diáspora açoriana. Em breve, ficará igualmente acessível para consulta no Portal do Governo dos Açores, na página da Direção Regional das Comunidades, em Publicações - Direção Regional das Comunidades - Portal As duas primeiras edições da Revista “Açorianidade”, lançadas em 2025, dedicadas ao I Colóquio “Pensar a Diáspora” e ao Fórum Global do Espírito Santo, encontram-se igualmente disponíveis para consulta e descarregamento no mesmo Portal. A revista “Açorianidade” reafirma o compromisso contínuo do Governo dos Açores com o fortalecimento dos laços entre a Região e as suas comunidades, promovendo a partilha de ações e iniciativas que enriquecem a relação entre o arquipélago e a sua diáspora.
6 de Junho 2026
Lançada edição especial da Revista “Açorianidade” dedicada aos 50 anos da Autonomia dos Açores
A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades acaba de editar o terceiro número da revista semestral bilingue “Açorianidade”, em edição especial inteiramente dedicada à celebração dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma dos Açores. A nova revista produzida pela Direção Regional das Comunidades está publicada em formato impresso e digital e foi apresentada pelo Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, no dia 26 de maio, por ocasião da sessão de abertura do Conselho da Diáspora Açoriana, realizada no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Esta publicação, com 204 páginas, conta com prefácio do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, e editorial do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, reunindo testemunhos dos sucessivos presidentes do Governo: João Bosco Mota Amaral (1976-1995), Alberto Romão Madruga da Costa (1995-1996) em memória, Carlos César (1996-2012), Vasco Cordeiro (2012-2020) e José Manuel Bolieiro (desde 2020). João Bosco Mota Amaral recordou que “quando a Autonomia Constitucional foi estabelecida, vão fazer este ano 50 anos, dominava a preocupação de afirmar as características identificativas do Povo Açoriano. As correntes políticas então dominantes em Portugal eram contra tal identidade, mas isso nada nos preocupava, cientes como estávamos da razão que nos assistia". É igualmente recordada nesta edição uma intervenção de Alberto Romão Madruga da Costa, proferida na sessão solene comemorativa dos 10 Anos de Autonomia, na Assembleia Regional dos Açores, a 4 de setembro de 1986, na qual afirmava que “a Autonomia é o escancarar de portas à criatividade inteligente de um povo que, dia a dia, aqui e noutras paragens do mundo, constrói a sua região e o seu país”. Carlos César considerou, por seu turno: "Cinquenta anos depois de constituído o primeiro Governo dos Açores é bom não esquecermos que a nossa terra e o mundo mudaram, mas que os açorianos, na nossa terra ou no mundo, não deixaram nem nunca deixarão de o ser”. Por sua vez, Vasco Cordeiro considerou que “a Autonomia dos Açores, quer enquanto projeto coletivo de transformação económica, social e cultural, quer enquanto instrumento de afirmação identitária, não dispensa, para a concretização dos seus objetivos, o reconhecimento e a valorização da existência e do contributo da Diáspora Açoriana”. Finalmente, José Manuel Bolieiro escreve que “o reconhecimento constitucional da Autonomia Política dos Açores não resultou apenas de uma reorganização administrativa do Estado, mas do reconhecimento de um povo com história, cultura e vontade próprias”. A edição integra igualmente contributos dos presidentes de 19Casas dos Açores espalhadas pelo mundo: Lisboa (Delfina Porto), Norte (Miguel Azevedo), Região Centro (Francisco Coelho Gil) e Madeira (Carlos Madruga da Costa), em Portugal; Rio de Janeiro (João Leonardo Soares), São Paulo (Marcelo Stori Guerra), Rio Grande do Sul (Viviane Peixoto Hunter), Santa Catarina (Sergio Luíz Ferreira), Maranhão (Raphael Guará), Minas Gerais (Cláudio Motta) e Espírito Santo (Nino Serôdio), no Brasil; Quebeque (Paula Ferreira), Ontário (Suzanne da Cunha) e Winnipeg (José Santos), no Canadá; Nova Inglaterra (Francisco Viveiros), Hilmar (George Costa) e Havai (Marlene Hapai), nos Estados Unidos da América; Bermuda (Lúcia Botelho) e Uruguai (Alicia Quintana Díaz). Colaboram também nesta edição especial os Conselheiros da Diáspora Açoriana, representantes eleitos pelos açorianos no exterior para o mandato 2025-2029: Richard Ambrósio, da Bermuda; Regis Gomes (Rio Grande do Sul), Marcos Borba (Rio de Janeiro), Marcos Pinheiro (Santa Catarina), António Arruda (São Paulo) e Vânia Silva (restantes Estados), do Brasil; Esmeralda Cabral (British Columbia), Paulo Cabral (Manitoba), Matthew Correia (Ontário) e Carlos de Almeida (restantes Províncias e Territórios), do Canadá; Zeto Carvalho (Califórnia), Danny de Melo (Massachusetts), David Pimentel e Katherine Soares(restantes Estados), dos Estados Unidos da América; Rui Medeiros Silva (Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira) e Tiago Domingues (resto do Mundo). A edição especial encontra-se disponível em formato digital, Revista Açorianidade N.º 3, permitindo a sua divulgação junto das diferentes comunidades da diáspora açoriana. Em breve, ficará igualmente acessível para consulta no Portal do Governo dos Açores, na página da Direção Regional das Comunidades, em Publicações - Direção Regional das Comunidades - Portal As duas primeiras edições da Revista “Açorianidade”, lançadas em 2025, dedicadas ao I Colóquio “Pensar a Diáspora” e ao Fórum Global do Espírito Santo, encontram-se igualmente disponíveis para consulta e descarregamento no mesmo Portal. A revista “Açorianidade” reafirma o compromisso contínuo do Governo dos Açores com o fortalecimento dos laços entre a Região e as suas comunidades, promovendo a partilha de ações e iniciativas que enriquecem a relação entre o arquipélago e a sua diáspora.