Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Paulo Estêvão inicia hoje reuniões com órgãos de comunicação social privados sobre regime de apoio
Paulo Estêvão inicia hoje reuniões com órgãos de comunicação social privados sobre regime de apoio
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Conselho da Diáspora Açoriana aprova votos sobre incêndio no HDES e cheias no Rio Grande do Sul
Conselho da Diáspora Açoriana aprova votos sobre incêndio no HDES e cheias no Rio Grande do Sul
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Conselho da Diáspora Açoriana reúne-se em Ponta Delgada a 7 e 8 de maio
Conselho da Diáspora Açoriana reúne-se em Ponta Delgada a 7 e 8 de maio
9 de Maio 2024
Paulo Estêvão inicia hoje reuniões com órgãos de comunicação social privados sobre regime de apoio
7 de Maio 2024
Conselho da Diáspora Açoriana aprova votos sobre incêndio no HDES e cheias no Rio Grande do Sul
2 de Maio 2024
Conselho da Diáspora Açoriana reúne-se em Ponta Delgada a 7 e 8 de maio
Nota de Boas Vindas
Bem vindo ao sítio web da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades do XIV Governo Regional dos Açores.
Nota de Imprensa
9 de Maio 2024
Paulo Estêvão inicia hoje reuniões com órgãos de comunicação social privados sobre regime de apoio
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, inicia hoje, na ilha Terceira, reuniões individuais com responsáveis de cada órgão de comunicação social privado dos Açores com vista a auscultar diferentes sensibilidades para um reformulado regime de apoio ao setor. O propósito da revisão do atual PROMEDIA passa por consensualizar uma proposta que permita aumentar de forma muito significativa os apoios aos órgãos privados, garantindo uma maior igualdade de acesso a estes, e independentemente dos meios em que operam. Paulo Estêvão visitará os órgãos privados de cada ilha e reunirá com os seus dirigentes, encontros de procura de pontos comuns para um entendimento que terá sempre como marca a independência de órgãos e jornalistas. Em contextos de insularidade e dispersão geográfica, a comunicação social privada exerce uma missão acrescida de inquestionável interesse público na consolidação de uma opinião pública crítica e qualificada. O Governo dos Açores reitera que o futuro programa de apoio, sejam quais forem os seus moldes, que ficarão definidos após amplas auscultações, manterá naturalmente afastada qualquer interferência na liberdade editorial dos órgãos de comunicação social.
9 de Maio 2024
Paulo Estêvão inicia hoje reuniões com órgãos de comunicação social privados sobre regime de apoio
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, inicia hoje, na ilha Terceira, reuniões individuais com responsáveis de cada órgão de comunicação social privado dos Açores com vista a auscultar diferentes sensibilidades para um reformulado regime de apoio ao setor. O propósito da revisão do atual PROMEDIA passa por consensualizar uma proposta que permita aumentar de forma muito significativa os apoios aos órgãos privados, garantindo uma maior igualdade de acesso a estes, e independentemente dos meios em que operam. Paulo Estêvão visitará os órgãos privados de cada ilha e reunirá com os seus dirigentes, encontros de procura de pontos comuns para um entendimento que terá sempre como marca a independência de órgãos e jornalistas. Em contextos de insularidade e dispersão geográfica, a comunicação social privada exerce uma missão acrescida de inquestionável interesse público na consolidação de uma opinião pública crítica e qualificada. O Governo dos Açores reitera que o futuro programa de apoio, sejam quais forem os seus moldes, que ficarão definidos após amplas auscultações, manterá naturalmente afastada qualquer interferência na liberdade editorial dos órgãos de comunicação social.
Nota de Imprensa
7 de Maio 2024
Conselho da Diáspora Açoriana aprova votos sobre incêndio no HDES e cheias no Rio Grande do Sul
O Conselho da Diáspora Açoriana aprovou hoje um voto de solidariedade – proposto pelos conselheiros da entidade - referente ao incêndio recente no Hospital Divino Espírito Santo (HDES), e um outro voto, também de solidariedade, apresentando pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, sobre as cheias, que já causaram mais de 70 mortos, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul. Falando aos jornalistas à margem da abertura do encontro, que decorre entre hoje e quarta-feira em Ponta Delgada, Paulo Estêvão lembrou que naquele estado vivem muitos milhares de açordescendentes, uma “grande comunidade” que integra a “diáspora de grande dimensão” cujos representantes se reúnem por estes dias em São Miguel. “Este Conselho dá voz ao conjunto da comunidade açoriana”, realçou o governante. Na sessão inicial foram apresentados pelos conselheiros alguns desafios, como o “potencial económico de intercâmbio”, seja por via da exportação de produtos dos Açores ou de investimento de representantes das comunidades na Região. Maior intercâmbio cultural foi também defendido na abertura da reunião do Conselho da Diáspora Açoriana, tendo também sido abordado por alguns conselheiros o desejável “reforço de ligações aéreas à diáspora” por parte da SATA. Da parte do Governo dos Açores, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades garantiu que irá levar a debate com o Governo da República a procura de mecanismos “para que se encontrem formas de potenciar a atividade económica, nomeadamente a nível de questões alfandegárias, responsabilidade do Estado”. O Conselho da Diáspora Açoriana reúne ordinariamente a cada dois anos – é composto por 35 membros, incluindo os 19 conselheiros escolhidos pela própria diáspora açoriana, através dos círculos eleitorais da Bermuda (um), Brasil (cinco), Canadá (cinco), Estados Unidos da América (cinco), Uruguai (um), continente português e Madeira (um) e resto do mundo (um), para mandatos de quatro anos. Integram ainda este Conselho três representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, um representante do Conselho Mundial das Casas dos Açores e os diretores regionais com competências nas áreas da emigração e comunidades, da solidariedade social, da qualificação profissional e emprego, da cultura, do turismo e dos incentivos. O CDA inclui igualmente um representante da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, um representante das associações de emigrantes com presença e atividade na Região, um representante da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e um representante do Conselho das Comunidades Portuguesas.
7 de Maio 2024
Conselho da Diáspora Açoriana aprova votos sobre incêndio no HDES e cheias no Rio Grande do Sul
O Conselho da Diáspora Açoriana aprovou hoje um voto de solidariedade – proposto pelos conselheiros da entidade - referente ao incêndio recente no Hospital Divino Espírito Santo (HDES), e um outro voto, também de solidariedade, apresentando pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, sobre as cheias, que já causaram mais de 70 mortos, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul. Falando aos jornalistas à margem da abertura do encontro, que decorre entre hoje e quarta-feira em Ponta Delgada, Paulo Estêvão lembrou que naquele estado vivem muitos milhares de açordescendentes, uma “grande comunidade” que integra a “diáspora de grande dimensão” cujos representantes se reúnem por estes dias em São Miguel. “Este Conselho dá voz ao conjunto da comunidade açoriana”, realçou o governante. Na sessão inicial foram apresentados pelos conselheiros alguns desafios, como o “potencial económico de intercâmbio”, seja por via da exportação de produtos dos Açores ou de investimento de representantes das comunidades na Região. Maior intercâmbio cultural foi também defendido na abertura da reunião do Conselho da Diáspora Açoriana, tendo também sido abordado por alguns conselheiros o desejável “reforço de ligações aéreas à diáspora” por parte da SATA. Da parte do Governo dos Açores, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades garantiu que irá levar a debate com o Governo da República a procura de mecanismos “para que se encontrem formas de potenciar a atividade económica, nomeadamente a nível de questões alfandegárias, responsabilidade do Estado”. O Conselho da Diáspora Açoriana reúne ordinariamente a cada dois anos – é composto por 35 membros, incluindo os 19 conselheiros escolhidos pela própria diáspora açoriana, através dos círculos eleitorais da Bermuda (um), Brasil (cinco), Canadá (cinco), Estados Unidos da América (cinco), Uruguai (um), continente português e Madeira (um) e resto do mundo (um), para mandatos de quatro anos. Integram ainda este Conselho três representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, um representante do Conselho Mundial das Casas dos Açores e os diretores regionais com competências nas áreas da emigração e comunidades, da solidariedade social, da qualificação profissional e emprego, da cultura, do turismo e dos incentivos. O CDA inclui igualmente um representante da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, um representante das associações de emigrantes com presença e atividade na Região, um representante da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e um representante do Conselho das Comunidades Portuguesas.