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Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Governo dos Açores e instituições financeiras reduzem para metade os juros na compra de terras agrícolas
Governo dos Açores e instituições financeiras reduzem para metade os juros na compra de terras agrícolas
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Governo dos Açores alerta contra o abandono de animais nas férias
Governo dos Açores alerta contra o abandono de animais nas férias
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
António Ventura anuncia Centro de Interpretação da Fruticultura, ao abrigo de projetos europeus
António Ventura anuncia Centro de Interpretação da Fruticultura, ao abrigo de projetos europeus
2 de Julho 2026
Governo dos Açores e instituições financeiras reduzem para metade os juros na compra de terras agrícolas
30 de Junho 2026
Governo dos Açores alerta contra o abandono de animais nas férias
26 de Junho 2026
António Ventura anuncia Centro de Interpretação da Fruticultura, ao abrigo de projetos europeus
Notícias
Nota de Imprensa
2 de Julho 2026
Governo dos Açores e instituições financeiras reduzem para metade os juros na compra de terras agrícolas
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, presidiu à assinatura do protocolo de cooperação entre o Governo dos Açores, através do IROA, S.A., e duas instituições financeiras regionais. A medida, enquadrada no Regime de Incentivo à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), reforça o compromisso do executivo açoriano com a atividade agrícola na Região. Assinaram o protocolo a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores e a Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo, constituindo-se como as primeiras entidades subscritoras desta renovação do acordo de cooperação. A assinatura ocorre precisamente no mês em que se assinalam 18 anos da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/A, de 24 de julho, diploma que regula o sistema de incentivos à compra de terras agrícolas, vulgarmente conhecido como RICTA. Face à evolução do mercado financeiro desde 2011, o Governo dos Açores considerou oportuno proceder à renovação dos protocolos celebrados com as instituições de crédito. O objetivo passa por reduzir o spread aplicável às operações de aquisição de terras agrícolas enquadradas nos apoios geridos pelo IROA. Desta forma, o spread volta a fixar-se em 1,5%, face aos 3% anteriormente praticados. Esta redução permite, simultaneamente, uma maior disponibilidade financeira do IROA para a aprovação de novas candidaturas ao sistema de aquisição de terras agrícolas. Durante a cerimónia, António Ventura destacou que a adesão da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores e da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo constitui “um claro sinal de confiança das instituições financeiras na dinâmica dos empresários agrícolas açorianos e na relevância estratégica do setor agrícola para a criação de riqueza e desenvolvimento económico da Região Autónoma dos Açores”. O governante sublinhou ainda que facilitar o crédito “é essencial para o progresso da produção agroalimentar, tornando-se a terra o ativo central para a viabilidade económica e para a sustentabilidade das explorações agrícolas”. O Secretário Regional salientou também que “os Açores estão hoje a produzir mais alimentos da sua própria terra, reforçando a segurança alimentar da Região e contribuindo para uma maior autonomia produtiva dos açorianos”. Atualmente, através do Sistema de Apoio ao Crédito para Aquisição de Terras (SICATE) e do Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), já foram aprovados 490 processos, abrangendo uma área total de 2.578,58 hectares. António Ventura destacou igualmente o papel desempenhado pelo IROA, S.A., através do seu presidente, Pedro Ribeiro, na operacionalização destes instrumentos de apoio e na execução das políticas de ordenamento e estruturação fundiária na Região. “O IROA, S.A. tem sido um parceiro fundamental dos agricultores açorianos, assegurando proximidade, acompanhamento técnico e soluções que permitem melhorar a organização do território agrícola e promover uma utilização mais eficiente e sustentável dos recursos disponíveis”, afirmou. Com esta renovação do protocolo e a redução dos encargos financeiros associados à aquisição de terras agrícolas, o Governo dos Açores reforça a sua estratégia de modernização, redimensionamento e sustentabilidade das explorações agrícolas, promovendo simultaneamente a renovação geracional e a valorização da produção agroalimentar regional.
2 de Julho 2026
Governo dos Açores e instituições financeiras reduzem para metade os juros na compra de terras agrícolas
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, presidiu à assinatura do protocolo de cooperação entre o Governo dos Açores, através do IROA, S.A., e duas instituições financeiras regionais. A medida, enquadrada no Regime de Incentivo à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), reforça o compromisso do executivo açoriano com a atividade agrícola na Região. Assinaram o protocolo a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores e a Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo, constituindo-se como as primeiras entidades subscritoras desta renovação do acordo de cooperação. A assinatura ocorre precisamente no mês em que se assinalam 18 anos da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/A, de 24 de julho, diploma que regula o sistema de incentivos à compra de terras agrícolas, vulgarmente conhecido como RICTA. Face à evolução do mercado financeiro desde 2011, o Governo dos Açores considerou oportuno proceder à renovação dos protocolos celebrados com as instituições de crédito. O objetivo passa por reduzir o spread aplicável às operações de aquisição de terras agrícolas enquadradas nos apoios geridos pelo IROA. Desta forma, o spread volta a fixar-se em 1,5%, face aos 3% anteriormente praticados. Esta redução permite, simultaneamente, uma maior disponibilidade financeira do IROA para a aprovação de novas candidaturas ao sistema de aquisição de terras agrícolas. Durante a cerimónia, António Ventura destacou que a adesão da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores e da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo constitui “um claro sinal de confiança das instituições financeiras na dinâmica dos empresários agrícolas açorianos e na relevância estratégica do setor agrícola para a criação de riqueza e desenvolvimento económico da Região Autónoma dos Açores”. O governante sublinhou ainda que facilitar o crédito “é essencial para o progresso da produção agroalimentar, tornando-se a terra o ativo central para a viabilidade económica e para a sustentabilidade das explorações agrícolas”. O Secretário Regional salientou também que “os Açores estão hoje a produzir mais alimentos da sua própria terra, reforçando a segurança alimentar da Região e contribuindo para uma maior autonomia produtiva dos açorianos”. Atualmente, através do Sistema de Apoio ao Crédito para Aquisição de Terras (SICATE) e do Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), já foram aprovados 490 processos, abrangendo uma área total de 2.578,58 hectares. António Ventura destacou igualmente o papel desempenhado pelo IROA, S.A., através do seu presidente, Pedro Ribeiro, na operacionalização destes instrumentos de apoio e na execução das políticas de ordenamento e estruturação fundiária na Região. “O IROA, S.A. tem sido um parceiro fundamental dos agricultores açorianos, assegurando proximidade, acompanhamento técnico e soluções que permitem melhorar a organização do território agrícola e promover uma utilização mais eficiente e sustentável dos recursos disponíveis”, afirmou. Com esta renovação do protocolo e a redução dos encargos financeiros associados à aquisição de terras agrícolas, o Governo dos Açores reforça a sua estratégia de modernização, redimensionamento e sustentabilidade das explorações agrícolas, promovendo simultaneamente a renovação geracional e a valorização da produção agroalimentar regional.
Nota de Imprensa
30 de Junho 2026
Governo dos Açores alerta contra o abandono de animais nas férias
Com a chegada do período de férias, o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, reforça o apelo à responsabilidade de todos os detentores de animais de companhia, alertando de forma veemente para as consequências do abandono animal. O abandono é um ato de irresponsabilidade e crueldade, com consequências graves para o próprio animal, para a comunidade e para as entidades que diariamente trabalham na sua proteção. Privados de cuidados básicos, esses animais enfrentam situações de fome, sede, doença, atropelamentos e violência, não conseguindo, muitas vezes, sobreviver sozinhos. Além do severo sofrimento animal, esta prática contribui para o aumento do número de animais errantes, criando riscos para a saúde pública e para a segurança rodoviária, ao mesmo tempo que sobrecarrega os Centros de Recolha Oficial e as associações de proteção animal, que desenvolvem um trabalho diário e exaustivo na recuperação destes animais. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, a mensagem central é muito clara: “Um animal de companhia é uma decisão e um compromisso para toda a vida”. O governante sublinha que a adoção ou aquisição de um animal implica um dever contínuo de cuidado, proteção e respeito que não pode ser suspenso durante o período de descanso das famílias. “Não se trata apenas de uma frase de sensibilização, mas de um compromisso ético. Os animais dependem inteiramente dos seus detentores para alimentação, cuidados de saúde, proteção e afeto. Nas férias, tal como em qualquer outra altura do ano, merecem continuar a receber os cuidados de que necessitam. Assumir a responsabilidade por um animal significa encontrar soluções adequadas para a sua guarda sempre que a família se ausenta”, defende António Ventura. O executivo açoriano lembra que existem hoje diversas alternativas para conciliar as férias com o bem-estar animal. O planeamento atempado permite o recurso a alojamentos e destinos turísticos ‘pet-friendly’, hotéis para animais, serviços de alojamento temporário, ou mesmo a articulação e apoio através de familiares e amigos. Em paralelo com a sensibilização, o Governo Regional tem vindo a promover campanhas e apoios estruturais dirigidos à identificação eletrónica e à esterilização de animais de companhia, considerando estas medidas preventivas ferramentas fundamentais para combater o abandono e promover o bem-estar animal em todo o arquipélago.
30 de Junho 2026
Governo dos Açores alerta contra o abandono de animais nas férias
Com a chegada do período de férias, o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, reforça o apelo à responsabilidade de todos os detentores de animais de companhia, alertando de forma veemente para as consequências do abandono animal. O abandono é um ato de irresponsabilidade e crueldade, com consequências graves para o próprio animal, para a comunidade e para as entidades que diariamente trabalham na sua proteção. Privados de cuidados básicos, esses animais enfrentam situações de fome, sede, doença, atropelamentos e violência, não conseguindo, muitas vezes, sobreviver sozinhos. Além do severo sofrimento animal, esta prática contribui para o aumento do número de animais errantes, criando riscos para a saúde pública e para a segurança rodoviária, ao mesmo tempo que sobrecarrega os Centros de Recolha Oficial e as associações de proteção animal, que desenvolvem um trabalho diário e exaustivo na recuperação destes animais. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, a mensagem central é muito clara: “Um animal de companhia é uma decisão e um compromisso para toda a vida”. O governante sublinha que a adoção ou aquisição de um animal implica um dever contínuo de cuidado, proteção e respeito que não pode ser suspenso durante o período de descanso das famílias. “Não se trata apenas de uma frase de sensibilização, mas de um compromisso ético. Os animais dependem inteiramente dos seus detentores para alimentação, cuidados de saúde, proteção e afeto. Nas férias, tal como em qualquer outra altura do ano, merecem continuar a receber os cuidados de que necessitam. Assumir a responsabilidade por um animal significa encontrar soluções adequadas para a sua guarda sempre que a família se ausenta”, defende António Ventura. O executivo açoriano lembra que existem hoje diversas alternativas para conciliar as férias com o bem-estar animal. O planeamento atempado permite o recurso a alojamentos e destinos turísticos ‘pet-friendly’, hotéis para animais, serviços de alojamento temporário, ou mesmo a articulação e apoio através de familiares e amigos. Em paralelo com a sensibilização, o Governo Regional tem vindo a promover campanhas e apoios estruturais dirigidos à identificação eletrónica e à esterilização de animais de companhia, considerando estas medidas preventivas ferramentas fundamentais para combater o abandono e promover o bem-estar animal em todo o arquipélago.
