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Abertas candidaturas ao Investimento nas Explorações Agrícolas do PRORURAL+
Apoios específicos do PRORURAL+ para agricultores e PME já estão em vigor nos Açores
Dia do Agricultor na ilha das Flores foi evento de sucesso e de atualidade no setor, realça António Ventura
É com grande satisfação que recebemos a sua visita na página da Direção Regional do Desenvolvimento Rural.
Somos um organismo da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e temos por missão contribuir para a definição da política do Governo Regional no domínio do desenvolvimento rural sustentável, bem como orientar, coordenar e controlar a execução da mesma, e, ainda, proceder à conceção, gestão, acompanhamento e avaliação de programas comunitários, nacionais e regionais.
Acreditamos na transparência e na busca contínua pela melhoria do desempenho, sempre focados em atender às necessidades dos nossos clientes e parceiros e tendo por base os objetivos fixados pela tutela.
Obrigado por visitar a Direção Regional do Desenvolvimento Rural e esperamos que a vossa experiência connosco seja sempre positiva e enriquecedora.
8 de Julho 2024
Abertas candidaturas ao Investimento nas Explorações Agrícolas do PRORURAL+
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através da Direção Regional do Desenvolvimento Rural informa que já se encontra aberto, até 31 de julho, o período de apresentação de projetos de investimento à Medida 4 - Investimentos em Ativos Físicos, Submedida 4.1 - Investimento nas Explorações Agrícolas do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+). Este programa é um dos apoios destinado ao setor agrícola anunciados pelo Presidente do Governo Regional, no âmbito da reunião com o presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, no passado mês de junho. Os apoios patentes do presente aviso enquadram-se nos objetivos de melhorar o desempenho técnico, económico e ambiental das explorações visando o aumento da sua competitividade; contribuir para a diversificação da produção; aumentar a produção de alimentos de qualidade, assim como contribuir para o rejuvenescimento dos ativos do setor como alavanca para o combate ao desemprego, incentivando os jovens a permanecer nas zonas rurais e criando emprego. O presente programa tem ainda como prioridades reforçar a competitividade e a viabilidade das explorações agrícolas de todos os tipos de agricultura, em todas as regiões, e incentivar as tecnologias agrícolas inovadoras e a gestão sustentável das florestas, bem como promover a utilização eficiente dos recursos e apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas nos setores agrícola, alimentar e florestal. Podem candidatar-se aos apoios as pessoas, em nome individual ou coletivo, que se dediquem à produção primária de produtos agrícolas, com projetos nas tipologias de micro projetos, com um investimento proposto igual ou superior a €3.000,00 e igual ou inferior a €25.000,00; pequenos projetos, com investimento proposto superior a €25.000,00 e igual ou inferior a €100.000,00 e ainda outros projetos, com investimento proposto (sem IVA) superior a €100.000,00. A apresentação dos pedidos de apoio e dos documentos ou declarações que sejam constitutivos da sua elegibilidade, efetua-se através de submissão eletrónica do formulário disponível no portal do PRORURAL+, https://proruralmais.azores.gov.pt, sendo a autenticação dos mesmos realizada através de código de identificação atribuído para o efeito.
6 de Janeiro 2023
Apoios específicos do PRORURAL+ para agricultores e PME já estão em vigor nos Açores
A Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, através da Direção Regional do Desenvolvimento Rural, informa que estão abertas as candidaturas ao Apoio Temporário Excecional aos Agricultores e PME particularmente afetados pelo impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia. Este apoio Excecional do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores, o PRORURAL+, tem por objetivo, precisamente, auxiliar os agricultores afetados pelo aumento dos fatores de produção, particularmente da energia, dos fertilizantes e dos alimentos para animais. Os apoios previstos nesta medida do PRORURAL+ podem ser concedidos apenas a agricultores em nome individual e coletivo que exerçam atividade no arquipélago. O pagamento destas ajudas financeiras fica condicionado à aprovação pela Comissão Europeia, da alteração ao PRORURAL+, que inclui esta medida, sendo que o montante é pago em função da área determinada de Superfície Agrícola. Os valores do apoio podem ir dos 600 euros até aos 1050 euros, de acordo com os hectares de cada exploração agrícola. Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, com uma comparticipação de 85% do Fundo Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e 15% do orçamento da Região. A apresentação dos pedidos decorre de 5 de janeiro até 5 de fevereiro deste ano e deve ser efetuada através do formulário disponível no portal do GestPDR, em https://gestpdr.azores.gov.pt/ ou junto dos serviços de Desenvolvimento Agrário de cada ilha. Segundo o governante, com esta medida pretende-se contribuir para amortizar o aumento dos custos de produção, derivados da guerra, com impacto nos Açores. "A agropecuária assume uma atividade basilar no progresso económico, social e ambiental da nossa região, pelo que deve ser acompanhada e reconhecida pela União Europeia. Um reconhecimento que tem de se materializar em medidas e ações como esta, mas de maior dimensão financeira para os Açores enquanto Região Ultraperiférica", vinca António Ventura. Esta é uma medida desenhada pelo Governo dos Açores e a Federação Agrícola dos Açores que, para além das verbas comunitárias, tem verbas regionais.