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Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Abertas candidaturas para apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico
Abertas candidaturas para apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Abertas candidaturas ao Investimento nas Explorações Agrícolas do PRORURAL+
Abertas candidaturas ao Investimento nas Explorações Agrícolas do PRORURAL+
Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Apoios específicos do PRORURAL+ para agricultores e PME já estão em vigor nos Açores
Apoios específicos do PRORURAL+ para agricultores e PME já estão em vigor nos Açores
20 de Setembro 2024
Abertas candidaturas para apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico
8 de Julho 2024
Abertas candidaturas ao Investimento nas Explorações Agrícolas do PRORURAL+
6 de Janeiro 2023
Apoios específicos do PRORURAL+ para agricultores e PME já estão em vigor nos Açores
Notícias
Nota de Imprensa
20 de Setembro 2024
Abertas candidaturas para apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através da Direção Regional do Desenvolvimento Rural, informa que se encontram abertas até ao dia 25 de outubro as candidaturas para apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico. Para este apoio são elegíveis as despesas que digam respeito ao contrato de prestação de serviços com um organismo de certificação, relativas ao ano 2023. De acordo com o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, o Governo dos Açores tem definido como um dos objetivos a prosseguir “a criação de políticas direcionadas ao setor agrícola, que apostem nos mecanismos de valorização da qualidade dos produtos, segundo métodos biológicos”. Nesse sentido, continuou, “torna-se fundamental promover o acesso dos produtores aos mercados mais seletivos e diferenciados, reconhecendo, desta forma, as especificidades das empresas numa Região insular e ultraperiférica” como os Açores. “Neste contexto, afigura-se necessário garantir a qualidade da produção biológica e o respeito pela biodiversidade e prevenção dos recursos naturais, mediante a aplicação de normas exigentes, em matéria e métodos de produção, em sintonia com a preferência dos consumidores por produtos obtidos através da utilização de substâncias naturais”, acrescentou o governante. A apresentação do pedido de apoio, bem como dos documentos ou declarações que sejam constitutivos da sua elegibilidade, efetua-se através de submissão eletrónica do formulário disponível no portal do GestPDR (https://gestpdr.azores.gov.pt/), e da autenticação com o código de identificação atribuído para o efeito, ou junto do Serviço de Desenvolvimento Agrário, sendo o formulário igualmente autenticado pelo beneficiário.
20 de Setembro 2024
Abertas candidaturas para apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através da Direção Regional do Desenvolvimento Rural, informa que se encontram abertas até ao dia 25 de outubro as candidaturas para apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico. Para este apoio são elegíveis as despesas que digam respeito ao contrato de prestação de serviços com um organismo de certificação, relativas ao ano 2023. De acordo com o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, o Governo dos Açores tem definido como um dos objetivos a prosseguir “a criação de políticas direcionadas ao setor agrícola, que apostem nos mecanismos de valorização da qualidade dos produtos, segundo métodos biológicos”. Nesse sentido, continuou, “torna-se fundamental promover o acesso dos produtores aos mercados mais seletivos e diferenciados, reconhecendo, desta forma, as especificidades das empresas numa Região insular e ultraperiférica” como os Açores. “Neste contexto, afigura-se necessário garantir a qualidade da produção biológica e o respeito pela biodiversidade e prevenção dos recursos naturais, mediante a aplicação de normas exigentes, em matéria e métodos de produção, em sintonia com a preferência dos consumidores por produtos obtidos através da utilização de substâncias naturais”, acrescentou o governante. A apresentação do pedido de apoio, bem como dos documentos ou declarações que sejam constitutivos da sua elegibilidade, efetua-se através de submissão eletrónica do formulário disponível no portal do GestPDR (https://gestpdr.azores.gov.pt/), e da autenticação com o código de identificação atribuído para o efeito, ou junto do Serviço de Desenvolvimento Agrário, sendo o formulário igualmente autenticado pelo beneficiário.
Nota de Imprensa
8 de Julho 2024
Abertas candidaturas ao Investimento nas Explorações Agrícolas do PRORURAL+
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através da Direção Regional do Desenvolvimento Rural informa que já se encontra aberto, até 31 de julho, o período de apresentação de projetos de investimento à Medida 4 - Investimentos em Ativos Físicos, Submedida 4.1 - Investimento nas Explorações Agrícolas do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+). Este programa é um dos apoios destinado ao setor agrícola anunciados pelo Presidente do Governo Regional, no âmbito da reunião com o presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, no passado mês de junho. Os apoios patentes do presente aviso enquadram-se nos objetivos de melhorar o desempenho técnico, económico e ambiental das explorações visando o aumento da sua competitividade; contribuir para a diversificação da produção; aumentar a produção de alimentos de qualidade, assim como contribuir para o rejuvenescimento dos ativos do setor como alavanca para o combate ao desemprego, incentivando os jovens a permanecer nas zonas rurais e criando emprego. O presente programa tem ainda como prioridades reforçar a competitividade e a viabilidade das explorações agrícolas de todos os tipos de agricultura, em todas as regiões, e incentivar as tecnologias agrícolas inovadoras e a gestão sustentável das florestas, bem como promover a utilização eficiente dos recursos e apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas nos setores agrícola, alimentar e florestal. Podem candidatar-se aos apoios as pessoas, em nome individual ou coletivo, que se dediquem à produção primária de produtos agrícolas, com projetos nas tipologias de micro projetos, com um investimento proposto igual ou superior a €3.000,00 e igual ou inferior a €25.000,00; pequenos projetos, com investimento proposto superior a €25.000,00 e igual ou inferior a €100.000,00 e ainda outros projetos, com investimento proposto (sem IVA) superior a €100.000,00. A apresentação dos pedidos de apoio e dos documentos ou declarações que sejam constitutivos da sua elegibilidade, efetua-se através de submissão eletrónica do formulário disponível no portal do PRORURAL+, https://proruralmais.azores.gov.pt, sendo a autenticação dos mesmos realizada através de código de identificação atribuído para o efeito.
8 de Julho 2024
Abertas candidaturas ao Investimento nas Explorações Agrícolas do PRORURAL+
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através da Direção Regional do Desenvolvimento Rural informa que já se encontra aberto, até 31 de julho, o período de apresentação de projetos de investimento à Medida 4 - Investimentos em Ativos Físicos, Submedida 4.1 - Investimento nas Explorações Agrícolas do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+). Este programa é um dos apoios destinado ao setor agrícola anunciados pelo Presidente do Governo Regional, no âmbito da reunião com o presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, no passado mês de junho. Os apoios patentes do presente aviso enquadram-se nos objetivos de melhorar o desempenho técnico, económico e ambiental das explorações visando o aumento da sua competitividade; contribuir para a diversificação da produção; aumentar a produção de alimentos de qualidade, assim como contribuir para o rejuvenescimento dos ativos do setor como alavanca para o combate ao desemprego, incentivando os jovens a permanecer nas zonas rurais e criando emprego. O presente programa tem ainda como prioridades reforçar a competitividade e a viabilidade das explorações agrícolas de todos os tipos de agricultura, em todas as regiões, e incentivar as tecnologias agrícolas inovadoras e a gestão sustentável das florestas, bem como promover a utilização eficiente dos recursos e apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas nos setores agrícola, alimentar e florestal. Podem candidatar-se aos apoios as pessoas, em nome individual ou coletivo, que se dediquem à produção primária de produtos agrícolas, com projetos nas tipologias de micro projetos, com um investimento proposto igual ou superior a €3.000,00 e igual ou inferior a €25.000,00; pequenos projetos, com investimento proposto superior a €25.000,00 e igual ou inferior a €100.000,00 e ainda outros projetos, com investimento proposto (sem IVA) superior a €100.000,00. A apresentação dos pedidos de apoio e dos documentos ou declarações que sejam constitutivos da sua elegibilidade, efetua-se através de submissão eletrónica do formulário disponível no portal do PRORURAL+, https://proruralmais.azores.gov.pt, sendo a autenticação dos mesmos realizada através de código de identificação atribuído para o efeito.