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Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Calendários venatórios para a época 2025 – 2026 publicados em Jornal Oficial
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Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Aprovada candidatura LIFE IP AGRILOOP para setor agroflorestal
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Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Governo dos Açores destaca parceria com agricultores e investimento contínuo no setor
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1 de Julho 2025
Calendários venatórios para a época 2025 – 2026 publicados em Jornal Oficial
18 de Junho 2025
Aprovada candidatura LIFE IP AGRILOOP para setor agroflorestal
13 de Junho 2025
Governo dos Açores destaca parceria com agricultores e investimento contínuo no setor
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2
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10:45
Visita à Associação Agrícola de Santa Maria e a AgroMariensecoop, CRL, Cooperativa de Produtores Agropecuários da ilha de Santa Maria
Ribeira de São Domingos, Vila do Porto.
Ribeira de São Domingos, Vila do Porto.
Secretário Regional da Agricultura e Alimentação
jul
2
14:15
Visita às obras de beneficiação e pavimentação do Caminho Rural do Facho - 2ª fase
Almagreira
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Secretário Regional da Agricultura e Alimentação
Nota de Imprensa
1 de Julho 2025
Calendários venatórios para a época 2025 – 2026 publicados em Jornal Oficial
O Governo Regional dos Açores publicou já em Jornal Oficial as portarias que estabelecem os calendários venatórios de cada ilha para a próxima época, que se inicia hoje e termina a 30 de junho de 2026. O calendário venatório é constituído de forma a se adequar à realidade de cada ilha e visa fornecer aos caçadores quais as espécies que se podem caçar, o período em que a caça pode ser exercida, o número de peças que podem ser capturadas, os locais onde a caça é permitida e os processos de caça que podem ser utilizados. A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através da Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento do Território, pretende assegurar que a gestão dos recursos cinegéticos regionais é feita de uma forma sustentável, no respeito pelos princípios de conservação da natureza e do equilíbrio ecológico, e em articulação com as restantes formas de exploração da terra. Nesse sentido, é desenvolvida uma estratégia de gestão que assenta essencialmente no desenvolvimento de estudos técnico-científicos que permitam aprofundar os conhecimentos sobre a biologia e ecologia das espécies cinegéticas na Região; na monitorização da abundância das diferentes espécies cinegéticas e demais trabalhos e estudos desenvolvidos ao longo dos anos pelos serviços florestais de cada ilha; no acompanhamento do esforço de caça praticado; na fiscalização e recolha de dados sobre as jornadas de caça e no estabelecimento de calendários venatórios ajustados à realidade de cada ilha e às circunstâncias do momento, sendo passível de alterações, assim que a evolução da situação o justifique. Todas as propostas para os calendários venatórios para a época de 2025/2026 foram apresentadas, analisadas e discutidas com as organizações de caçadores, associações de agricultores, de produtores florestais e de defesa do ambiente existentes em cada ilha. A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa ainda que as propostas apresentadas pelos parceiros consultados foram consideradas e enquadradas nos respetivos calendários venatórios, mediante consenso entre todos os ouvidos, que merecem um agradecimento por toda a colaboração prestada. A caça prevista para a época venatória de 2025/2026, mantem-se essencialmente nos mesmos níveis da época anterior, excetuando-se o caso das ilhas de São Miguel, Faial e Flores, nas quais está prevista um aumento da caça do coelho-bravo, através do incremento no número de dias de caça, em consequência do registo de níveis de abundância que se pretendem mais controlados. Por outro lado, o declínio registado no efetivo nidificante de narceja-comum nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial, levou a que a caça às narcejas fosse novamente interditada nessas ilhas. Para as demais espécies cinegéticas, a situação populacional não obrigou a alterações de maior, das condicionantes à sua caça. “As espécies cinegéticas enfrentam hoje várias perturbações que conduzem à fragmentação e deterioração de habitats, de nichos ecológicos, alteração da composição e estruturas das comunidades. A estas ameaças juntam-se as alterações climáticas e os fenómenos extremos”, sublinha o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura. E acrescenta: “As espécies cinegéticas, assumem um papel ecológico fundamental. Os caçadores que exerçam a atividade cinegética de forma ética, adaptativa e sustentável, são elementos essenciais na conservação da natureza, contribuindo assim para a reversão da perda de biodiversidade e degradação dos ecossistemas”.
1 de Julho 2025
Calendários venatórios para a época 2025 – 2026 publicados em Jornal Oficial
O Governo Regional dos Açores publicou já em Jornal Oficial as portarias que estabelecem os calendários venatórios de cada ilha para a próxima época, que se inicia hoje e termina a 30 de junho de 2026. O calendário venatório é constituído de forma a se adequar à realidade de cada ilha e visa fornecer aos caçadores quais as espécies que se podem caçar, o período em que a caça pode ser exercida, o número de peças que podem ser capturadas, os locais onde a caça é permitida e os processos de caça que podem ser utilizados. A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através da Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento do Território, pretende assegurar que a gestão dos recursos cinegéticos regionais é feita de uma forma sustentável, no respeito pelos princípios de conservação da natureza e do equilíbrio ecológico, e em articulação com as restantes formas de exploração da terra. Nesse sentido, é desenvolvida uma estratégia de gestão que assenta essencialmente no desenvolvimento de estudos técnico-científicos que permitam aprofundar os conhecimentos sobre a biologia e ecologia das espécies cinegéticas na Região; na monitorização da abundância das diferentes espécies cinegéticas e demais trabalhos e estudos desenvolvidos ao longo dos anos pelos serviços florestais de cada ilha; no acompanhamento do esforço de caça praticado; na fiscalização e recolha de dados sobre as jornadas de caça e no estabelecimento de calendários venatórios ajustados à realidade de cada ilha e às circunstâncias do momento, sendo passível de alterações, assim que a evolução da situação o justifique. Todas as propostas para os calendários venatórios para a época de 2025/2026 foram apresentadas, analisadas e discutidas com as organizações de caçadores, associações de agricultores, de produtores florestais e de defesa do ambiente existentes em cada ilha. A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa ainda que as propostas apresentadas pelos parceiros consultados foram consideradas e enquadradas nos respetivos calendários venatórios, mediante consenso entre todos os ouvidos, que merecem um agradecimento por toda a colaboração prestada. A caça prevista para a época venatória de 2025/2026, mantem-se essencialmente nos mesmos níveis da época anterior, excetuando-se o caso das ilhas de São Miguel, Faial e Flores, nas quais está prevista um aumento da caça do coelho-bravo, através do incremento no número de dias de caça, em consequência do registo de níveis de abundância que se pretendem mais controlados. Por outro lado, o declínio registado no efetivo nidificante de narceja-comum nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial, levou a que a caça às narcejas fosse novamente interditada nessas ilhas. Para as demais espécies cinegéticas, a situação populacional não obrigou a alterações de maior, das condicionantes à sua caça. “As espécies cinegéticas enfrentam hoje várias perturbações que conduzem à fragmentação e deterioração de habitats, de nichos ecológicos, alteração da composição e estruturas das comunidades. A estas ameaças juntam-se as alterações climáticas e os fenómenos extremos”, sublinha o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura. E acrescenta: “As espécies cinegéticas, assumem um papel ecológico fundamental. Os caçadores que exerçam a atividade cinegética de forma ética, adaptativa e sustentável, são elementos essenciais na conservação da natureza, contribuindo assim para a reversão da perda de biodiversidade e degradação dos ecossistemas”.
Nota de Imprensa
18 de Junho 2025
Aprovada candidatura LIFE IP AGRILOOP para setor agroflorestal
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa que foi aprovada a candidatura LIFE IP AGRILOOP para implementação do Roteiro para a Economia Circular no Setor Agroflorestal da Região Autónoma dos Açores. A Secretaria Regional foi notificada da aprovação, na sua generalidade, da candidatura LIFE IP AGRILOOP ao programa europeu LIFE, gerido pela CINEA – Agência Executiva Europeia para o Clima, Infraestruturas e Ambiente. Com um prazo de execução entre 2026 e 2035 e um investimento estimado superior a 26 milhões de euros, o projeto visa implementar o Roteiro para a Economia Circular no Setor Agroflorestal da Região Autónoma dos Açores. Trata-se de um plano estratégico pioneiro, desenvolvido com o contributo de múltiplos ‘stakeholders’ dos setores agrícola e florestal, organismos da administração pública regional e entidades de investigação e inovação (I&D+I). Caso a segunda fase da avaliação seja concluída com sucesso, culminando na assinatura do acordo de financiamento, o projeto contará com uma comparticipação de aproximadamente 16 milhões de euros por parte do programa LIFE, correspondente a 60% do investimento elegível. O Roteiro prevê a implementação de 67 medidas, distribuídas por seis áreas de intervenção: • Uso e gestão do solo e da água • Produção florestal • Produção agrícola • Produção animal • Indústria transformadora • Intervenções transversais Estas medidas estão alinhadas com os principais instrumentos de política pública em matéria de economia circular, nomeadamente o Plano de Ação da UE para a Economia Circular (2020) e o Plano de Ação Português para a Economia Circular (2021-2030). “Esta aprovação representa um reconhecimento europeu da estratégia dos Açores para tornar o setor agroflorestal mais eficiente, sustentável e resiliente. Com o LIFE IP AGRILOOP, pretendemos valorizar os recursos endógenos e promover modelos circulares que reduzam desperdícios e aumentem a competitividade dos nossos agricultores e produtores florestais”, sublinha António Ventura, Secretário Regional da Agricultura e Alimentação. “Este é um projeto de transformação estrutural que resulta de um esforço coletivo e do compromisso do Governo Regional em alinhar as políticas públicas com os grandes desafios ambientais e económicos do presente e do futuro. A circularidade não é uma opção, é uma exigência para a sustentabilidade da nossa Região”, acrescenta o governante. O LIFE IP AGRILOOP constitui uma iniciativa estruturante no âmbito da política regional de desenvolvimento sustentável e poderá posicionar os Açores como um território de referência em economia circular aplicada ao setor primário.
18 de Junho 2025
Aprovada candidatura LIFE IP AGRILOOP para setor agroflorestal
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa que foi aprovada a candidatura LIFE IP AGRILOOP para implementação do Roteiro para a Economia Circular no Setor Agroflorestal da Região Autónoma dos Açores. A Secretaria Regional foi notificada da aprovação, na sua generalidade, da candidatura LIFE IP AGRILOOP ao programa europeu LIFE, gerido pela CINEA – Agência Executiva Europeia para o Clima, Infraestruturas e Ambiente. Com um prazo de execução entre 2026 e 2035 e um investimento estimado superior a 26 milhões de euros, o projeto visa implementar o Roteiro para a Economia Circular no Setor Agroflorestal da Região Autónoma dos Açores. Trata-se de um plano estratégico pioneiro, desenvolvido com o contributo de múltiplos ‘stakeholders’ dos setores agrícola e florestal, organismos da administração pública regional e entidades de investigação e inovação (I&D+I). Caso a segunda fase da avaliação seja concluída com sucesso, culminando na assinatura do acordo de financiamento, o projeto contará com uma comparticipação de aproximadamente 16 milhões de euros por parte do programa LIFE, correspondente a 60% do investimento elegível. O Roteiro prevê a implementação de 67 medidas, distribuídas por seis áreas de intervenção: • Uso e gestão do solo e da água • Produção florestal • Produção agrícola • Produção animal • Indústria transformadora • Intervenções transversais Estas medidas estão alinhadas com os principais instrumentos de política pública em matéria de economia circular, nomeadamente o Plano de Ação da UE para a Economia Circular (2020) e o Plano de Ação Português para a Economia Circular (2021-2030). “Esta aprovação representa um reconhecimento europeu da estratégia dos Açores para tornar o setor agroflorestal mais eficiente, sustentável e resiliente. Com o LIFE IP AGRILOOP, pretendemos valorizar os recursos endógenos e promover modelos circulares que reduzam desperdícios e aumentem a competitividade dos nossos agricultores e produtores florestais”, sublinha António Ventura, Secretário Regional da Agricultura e Alimentação. “Este é um projeto de transformação estrutural que resulta de um esforço coletivo e do compromisso do Governo Regional em alinhar as políticas públicas com os grandes desafios ambientais e económicos do presente e do futuro. A circularidade não é uma opção, é uma exigência para a sustentabilidade da nossa Região”, acrescenta o governante. O LIFE IP AGRILOOP constitui uma iniciativa estruturante no âmbito da política regional de desenvolvimento sustentável e poderá posicionar os Açores como um território de referência em economia circular aplicada ao setor primário.