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• Circular Normativa nº 01, de 07-01-2016 – Funcionamento da consulta de enfermagem da mama nos hospitais, EPER da Região Autónoma dos Açores (RAA).
• Circular Normativa nº 02, de 13-01-2016 – Consulta de suporte à decisão no tratamento de feridas na Região Autónoma dos Açores (RAA). Anexo.
• Circular Normativa nº 03, de 25-01-2016 – Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde (INPS).
• Circular Normativa nº 04, de 03-02-2016 – Complemento Especial para Doentes Oncológicos (Plataforma CEDO).
• Circular Normativa nº 06, de 11-02-2016 – Uniformização da Prescrição por Formulário Único.
• Circular Normativa nº 08, de 4-03-2016 – Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde.
• Circular Normativa nº 09, de 16-03-2016 – Obrigatoriedade de afixação pelas Unidades de Saúde de Ilha das listas de entidades convencionadas.
• Circular Normativa nº 14, de 18-04-2016 – Acompanhamento de Doentes - Evacuações - Circular Normativa N.º 24 de 04-09-92.
• Circular Normativa nº 15, de 21-04-2016 – Protocolo de Atuação Face a Síndrome Coronário Agudo - Atualização da Circular Normativa N.º 7, de 06-09-2012.
• Circular Normativa nº 21, de 17-08-2016 - Atualização da Circular Normativa nº 10, de 27 de março de 2014 - Registo da Vacinação no MedicineOne.
• Circular Normativa nº 23, de 22-08-2016 - Vacinação contra Neisseria Meningitidis do grupo B de grupos com risco acrescido para doença invasiva meningocócica (DIM).
• Circular Normativa nº 25, de 01-09-2016 - Triagem de Manchester.
• Circular Normativa nº 26, de 01-09-2016 - Certificação de incapacidade para o trabalho - Gravidez de risco clínico.
• Circular Normativa nº 27, de 07-09-2016 - Referenciação dos doentes do Serviço Regional de Saúde nas áreas da medicina Nuclear e Radioncologia.
• Circular Normativa nº 28, de 14-09-2016 - Relatório semestral de aquisição e consumo de medicamentos.
• Circular Normativa nº 29, de 21-09-2016 - Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio na Região Autónoma dos Açores (SAPA-RAA) - Prescrição e Fornecimento de Produtos de Apoio (Para as USI).
• Circular Normativa nº 30, de 21-09-2016 - Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio na Região Autónoma dos Açores (SAPA-RAA) - Prescrição e Fornecimento de Produtos de Apoio (Para os Hospitais).
• Circular Normativa nº 32, de 22-09-2016 - Unidose/saqueta Cloridrato de Matedona.
• Circular Normativa nº 34, de 07-09-2016 - Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente para a época 2016/2017.
• Circular Normativa nº 35, de 05-12-2016 - Atestado médico de incapacidade multiuso - regras de preenchimento.
Revogadas
Revogada - Circular Normativa n.º 36, de 29-12-2016 - Programa Regional de Vacinação 2017 - Estratégia de vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG.
Revogada - Circular Normativa nº 31, de 21-09-2016 - Reembolso a Utentes Institucionalizados.
