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Circular Informativa nº 05 de 15-02-2015, Obrigatoriedade de licenciamento e registo de unidades privadas de saúde (UPS).
Circular Informativa nº 07 de 01-06-2016, Pagamento de retroativos — Vínculo de contrato individual de trabalho - Código do Trabalho.
Circular Informativa nº 10, de 04-04-2016 – Exercício de Funções por Aposentado - Decreto-Lei n.º 53/2015 de 15 de Abril.
Circular Informativa nº 11, de 05-04-2016 – Procedimentos Concursais Abertos para Assistentes Graduados e Assistentes Graduados Séniores.
Circular Informativa nº 12, de 08-04-2016 – Subsídio Adicional Mensal - Limite da Lista de Utentes.
Circular Informativa nº 13, de 14-04-2016 – Situação Jurídica Funcional - Internos que obtiveram o grau de Especialista e ainda não detêm a categoria de Assistente - remuneração a pagar até à celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Circular Informativa nº 16 de 29-06-2016, Controlo da assiduidade.
Circular Informativa nº 17 de 06-07-2016, Aplicação da Lei n.0 18/2016, de 20 de junho, a partir do dia 1 de julho.
Circular Informativa nº 18 de 07-07-2016, Acesso dos requerentes e beneficiários de proteçäo internacional ao Serviço Regional de Saúde.
Circular Informativa nº 19 de 07-07-2016, Regime aplicável à avaliação do desempenho - SIADAPRA 3 - trabalhadores enfermeiros detentores de contrato de trabalho em funções públicas.
Circular Informativa nº 20, de 11-07-2016 - Programa Percursos - USIT.
Circular Informativa nº 22, de 19-08-2016 - Vacinação da grávida contra a tosse convulsa.
Circular Informativa nº 24, de 24-08-2016 - Juntas médicas de avaliação de incapacidade - Avaliações de incapacidade por doença oncológica.
Circular Informativa nº 33, de 26-09-2016 - Contratação de Especialistas de Informática - CT.
