Candidaturas encerradas - Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade

Programa de Apoio à Adaptação das Empresas ao contexto da COVID-19
 

ADAPTAR ACORES - Aviso nº ACORES-53-2020-08 | Norma de pagamentos

Programa de Apoio à Adaptação das Empresas ao contexto da COVID-19 II
 

Apoia projetos que visem cumprir com as condições indicadas pela autoridade de saúde para a retoma da atividade, como sejam, a instalação de barreiras de proteção, aquisição de dispositivos, equipamentos de proteção individual (incluindo vestuário e equipamento de proteção), alteração do layout de funcionamento, comércio eletrónico, entre outros, com despesas compreendidas entre os 500 € e 5.000 €.

• Resolução do Conselho do Governo n.º 20/2021 de 26 de janeiro de 2021

ADAPTAR AÇORES II - Aviso nº ACORES-B9-2021-07 | Norma de pagamentos

Programa de Manutenção do Emprego
 

• Resolução do Conselho do Governo n.º 281/2020 de 11 de novembro de 2020
• Perguntas frequentes
• Guia para a entrega de pedidos de pagamento

Programa de Manutenção do Emprego II
 

• Resolução do Conselho do Governo n.º 296/2020 de 24 de dezembro de 2020, alterada e republicada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 49/2021 de 26 de fevereiro de 2021
• Guia para a entrega de pedidos de pagamento

Programa de Apoio à Manutenção do Emprego na Agricultura (PME-AGRI)
 

Medida excecional que tem como objetivo o apoio às empresas da Região Autónoma dos Açores, cuja atividade desenvolvida esteja relacionada com a produção primária de produtos agrícolas e que tenham acedido, ou acedam, às linhas de crédito criadas como resposta à pandemia provocada pela doença COVID-19.

• Resolução do Conselho do Governo n.º 198/2021 de 10 de agosto de 2021
• Aviso nº ACORFN-Z8-2021-01
• Guia para a entrega de pedidos de pagamento

Programa APOIAR.PT Açores
 

• Resolução do Conselho do Governo n.º 297/2020 de 24 de dezembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 1/2021 de 11 de janeiro de 2021 e alterada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 94/2021 de 3 de maio de 2021.
• Aviso nº ACORES-E2-2021-04

Programa APOIAR.PT Açores - 4ºT 2020
 

• Resolução do Conselho do Governo n.º 19/2021 de 26 de janeiro
•  Aviso nº ACORES-E2-2021-05

Competir+: Desenvolvimento Local - Adaptação das PME ao Contexto da COVID-19
 

Projetos promovidos por Micro, Pequenas ou Médias empresas (PME), destinados a adaptar as suas instalações às orientações emanadas pelas autoridades regionais, com o objetivo de reabrir os estabelecimentos e retomar a atividade, com despesas compreendidas entre os 5.000 € e os 40.000 €.

Desenvolvimento Local - DL4 -  Aviso nº ACORES-B9-2020-15 | Norma de pagamentos

Competir+: Inovação Produtiva no âmbito da COVID-19
 

Medida de apoio para projetos que visem a produção de bens e serviços relevantes para o combate à COVID-19, com despesas compreendidas entre os 15.000 € e os 500.000 €.

Inovação Produtiva - Aviso nº ACORES-B9-2020-16 | Norma de pagamentos

Medidas excecionais no âmbito dos sistemas de incentivos
 

Diferimento, por um período de seis meses, da obrigação da devolução de prestações vincendas até 30 de junho de 2021, relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo Competir+ e SIDER - Decreto Legislativo Regional n.º 2/2021/A de 1 de março de 2021.

Programa APOIAR.PT Açores - 1ºT 2021
 

• Resolução do Conselho do Governo n.º 71/2021 de 29 de março
• Aviso nº ACORES-E2-2021-10

Programa APOIAR.PT Açores - 2ºT 2021
 

• Resolução do Conselho do Governo n.º 160/2021 de 29 de junho
• Aviso nº ACORES-E2-2021-23

Programa APOIAR.PT Açores - Custos Operacionais 2020
 

• Resolução do Conselho do Governo n.º 34/2021 de 10 de fevereiro, alterada e republicada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 113/2021 de 17 de maio
• Aviso nº ACORES-E2-2021-11

Programa Açoriano de Apoio Aos Empresários em Nome Individual
 

• Resolução do Conselho do Governo n.º 97/2020 de 8 de abril de 2020, retificada pela Declaração de Retificação n.º 13/2020 de 7 de setembro de 2020 
• Termo de responsabilidade

Programa de Apoio aos Custos Operacionais das Empresas do Setor do Turismo
 

• Resolução do Conselho do Governo n.º 236/2020 de 4 de setembro de 2020, retificada pela Declaração de Retificação n.º 14/2020 de 7 de setembro de 2020.

Programa APOIAR.PT Açores - NOV 2021 - JAN 2022
 

• Resolução do Conselho do Governo n.º 16/2022 de 23 de fevereiro
• Aviso nº ACORES-E2-2022-05

Programa APOIAR.PT Açores Fev – Abr 2022
 

• Resolução do Conselho do Governo n.º 69/2022, de 19 de abril, alterada e replublicada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 83/2022 de 17 de maio
• Aviso nº ACORES-E2-2022-06