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UMA PLATAFORMA DE GOVERNAÇÃO PARA A MELHORIA DA COOPERAÇÃO DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027
O ATLANTE é um projeto estratégico de apoio à governação da cooperação do Programa INTERREG MAC 2021-2027 (continuação do projeto estratégico HEXAGONE), que abrange as três regiões europeias (Açores, Canárias, Madeira) e os sete países africanos parceiros (Cabo Verde, Senegal, Mauritânia, Gana, Gâmbia, São Tomé e Príncipe e Costa do Marfim).
É um instrumento de apoio ao Programa e aos potenciais parceiros europeus e africanos do espaço de cooperação, com o objetivo de impulsionar a colaboração, promover o acordo de fundos e incentivar a capitalização de resultados no espaço de cooperação.
Estará vigente na totalidade da duração do Programa (até 31 de dezembro de 2029).
PARCEIROS DO PROJECTO
Beneficiários do FEDER
- Parceiro principal: Direção-Geral das Relações com África do Governo das Ilhas Canárias
- Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Governo das Ilhas Canárias
- Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores - Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa
- Secretaria Regional das Finanças do Governo Regional da Madeira - Direção Regional dos Assuntos Europeus
Parceiros de Países Terceiros
- Direção Nacional de Política Externa e Integração Regional (Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde)
- Direção-Geral das Finanças e da Cooperação Económica (Ministério da Economia e do Desenvolvimento Sustentável da Mauritânia)
- Direção da Cooperação Económica e Financeira (Ministério da Economia, do Planeamento e da Cooperação do Senegal)
- Unidade de Coordenação da Cooperação Costa do Marfim - União Europeia (Gabinete do Primeiro-Ministro da Costa do Marfim)
- Gabinete de Parceria UE-Gâmbia (Ministério das Finanças e dos Assuntos Económicos da Gâmbia)
- Divisão de Mobilização de Recursos Externos e Relações Económicas (Ministério das Finanças do Gana)
- Gabinete de Estudos e Políticas Económicas (Ministério do Plano e das Finanças de São Tomé e Príncipe)
OBJECTIVO GERAL
Melhorar a coordenação da cooperação do Programa INTERREG MAC 2021-2027 através do estabelecimento de quadros comuns de diálogo e coordenação institucional, que facilitem a identificação de estratégias e ações conjuntas de interesse comum, e que favoreçam a dinamização da cooperação e a capitalização dos resultados obtidos.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
- Reforçar a capacidade das autoridades públicas para estabelecer áreas e estratégias comuns de intervenção que respondam a desafios de interesse partilhado no espaço de cooperação e favorecer a concertação temática entre o FEDER e o IVCDCI/Europa Global, bem como com outros programas e instrumentos europeus ou internacionais presentes no espaço;
- Reforçar a cooperação entre as partes europeia e africana do espaço, a fim de promover o conhecimento mútuo que permita identificar e formular novos projetos conjuntos e quadros de ação comuns, bem como melhorar a visibilidade e a apropriação do Programa em países terceiros;
- Reforçar a capacidade das autoridades públicas e de outras partes interessadas para capitalizar os resultados obtidos e os conhecimentos gerados nos projetos cofinanciados pelos programas MAC 2007-2013 e 2014-2020, bem como para integrar o objetivo de capitalização nos projetos do MAC 2021-2027;
ORÇAMENTO
O orçamento total do projeto é de 2.851.398,11 euros (85% de cofinanciamento FEDER).