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Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro defende “cultura acessível e próxima” das populações
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José Manuel Bolieiro sublinha “força jurídica” das RUP nas negociações europeias
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Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro sublinha "importância de Abril" e da Constituição para a autonomia dos Açores
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27 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro defende “cultura acessível e próxima” das populações
27 de Abril 2026
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25 de Abril 2026
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Comemoração do 50.º aniversário da APACDAA - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores
sede da APACDAA, rua dos Areeiros, Fajã de Baixo, em Ponta Delgada.
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abr
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17:00
Sessão de encerramento do Encontro dos Conselhos Económicos e Sociais – 50 anos da Autonomia dos Açores
Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas, Ribeira Grande.
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Presidente do Governo
Nota de Imprensa
27 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro defende “cultura acessível e próxima” das populações
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje, no Coliseu Micaelense, em Ponta Delgada, à sessão de abertura do 3.º Fórum Cultura, iniciativa do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, acompanhado pela Ministra Margarida Balseiro Lopes. O líder do executivo açoriano destacou que as políticas públicas devem, antes de mais, “servir as pessoas e valorizar os territórios”, sublinhando que “o melhor elevador social para a qualificação do povo, hoje e no futuro, é o elevador educativo e cultural”. O responsável defendeu ainda que a educação e a cultura são determinantes para mudar mentalidades, promover conhecimento e ajudar cada pessoa a descobrir o seu potencial, individualmente e em comunidade, e lembrou também que a cultura é uma expressão da identidade dos povos e dos territórios, seja nas suas dimensões mais simbólicas ou nas realizações concretas. Para o governante, é importante continuar a promover eventos culturais, mas também criar condições para o desenvolvimento do talento, nas artes, no pensamento e nas diferentes formas de expressão, da música ao teatro ou às artes visuais. José Manuel Bolieiro sublinhou ainda que estas iniciativas devem começar por garantir uma “oferta cultural consistente”, incentivando depois os cidadãos a procurá-la. Nesse caminho, considerou essencial assegurar o acesso, quer ao nível dos custos, quer da proximidade às populações. Referindo-se à Capital Portuguesa da Cultura, considerou positiva a decisão do Governo da República de criar esta distinção, a par da Capital Europeia da Cultura, como forma de valorizar a identidade nacional. “É um orgulho para Ponta Delgada e para os Açores serem, em 2026, Capital Portuguesa da Cultura, expressão da nossa açorianidade”, afirmou. No final, deixou uma palavra de reconhecimento ao Ministério da Cultura, Juventude e Desporto pela realização do Fórum, sublinhando a importância do diálogo entre os agentes do setor.
27 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro defende “cultura acessível e próxima” das populações
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje, no Coliseu Micaelense, em Ponta Delgada, à sessão de abertura do 3.º Fórum Cultura, iniciativa do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, acompanhado pela Ministra Margarida Balseiro Lopes. O líder do executivo açoriano destacou que as políticas públicas devem, antes de mais, “servir as pessoas e valorizar os territórios”, sublinhando que “o melhor elevador social para a qualificação do povo, hoje e no futuro, é o elevador educativo e cultural”. O responsável defendeu ainda que a educação e a cultura são determinantes para mudar mentalidades, promover conhecimento e ajudar cada pessoa a descobrir o seu potencial, individualmente e em comunidade, e lembrou também que a cultura é uma expressão da identidade dos povos e dos territórios, seja nas suas dimensões mais simbólicas ou nas realizações concretas. Para o governante, é importante continuar a promover eventos culturais, mas também criar condições para o desenvolvimento do talento, nas artes, no pensamento e nas diferentes formas de expressão, da música ao teatro ou às artes visuais. José Manuel Bolieiro sublinhou ainda que estas iniciativas devem começar por garantir uma “oferta cultural consistente”, incentivando depois os cidadãos a procurá-la. Nesse caminho, considerou essencial assegurar o acesso, quer ao nível dos custos, quer da proximidade às populações. Referindo-se à Capital Portuguesa da Cultura, considerou positiva a decisão do Governo da República de criar esta distinção, a par da Capital Europeia da Cultura, como forma de valorizar a identidade nacional. “É um orgulho para Ponta Delgada e para os Açores serem, em 2026, Capital Portuguesa da Cultura, expressão da nossa açorianidade”, afirmou. No final, deixou uma palavra de reconhecimento ao Ministério da Cultura, Juventude e Desporto pela realização do Fórum, sublinhando a importância do diálogo entre os agentes do setor.
Nota de Imprensa
27 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro sublinha “força jurídica” das RUP nas negociações europeias
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje, no Palácio de Sant’Ana, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos, numa audiência que contou também com a presença do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima. O encontro foi marcado por um claro alinhamento estratégico entre a República e a Região na defesa dos interesses dos Açores no contexto europeu, em particular no que diz respeito ao futuro Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período 2028-2034. O líder do executivo açoriano sublinhou a importância desta reunião como uma oportunidade para reforçar a posição conjunta de Portugal e dos Açores junto das instituições europeias. O governante açoriano foi claro ao rejeitar qualquer tentativa de “nacionalização” das políticas europeias que possa diluir o papel das Regiões Ultraperiféricas (RUP), defendendo antes o reconhecimento pleno da sua especificidade. “Não pode haver esquecimento do papel relevante das RUP. Para além de ser uma escolha política, há uma base jurídica sólida, consagrada no artigo 349 do Tratado de Funcionamento da União Europeia”, afirmou Bolieiro, destacando que este princípio obriga as instituições europeias a terem em conta as particularidades destas regiões. O Presidente do Governo dos Açores frisou ainda que existe uma posição comum e inequívoca entre os Açores, o Governo da República e as restantes RUP, tanto no plano político como jurídico. José Manuel Bolieiro fez também questão de reconhecer publicamente o trabalho desenvolvido por Inês Domingos nesta matéria, sublinhando a importância do diálogo e da cooperação institucional. Em cima da mesa esteve igualmente a defesa de um QFP que respeite as especificidades das RUP, não apenas ao nível das verbas atribuídas, mas também no modelo de governação desses fundos. Recorde-se que o Presidente do Governo dos Açores tem intensificado contactos junto de várias instâncias europeias. Nesse âmbito, foi recentemente assinada uma declaração conjunta das RUP, na qual se defende a continuidade do programa POSEI — fundamental para compensar os constrangimentos da insularidade e se manifesta repúdio face à proposta de QFP apresentada pela Comissão Europeia. A posição dos Açores mantém-se, assim, firme: “garantir que a Europa continua a reconhecer, proteger e valorizar a ultraperiferia como um elemento essencial da sua coesão e diversidade”.
27 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro sublinha “força jurídica” das RUP nas negociações europeias
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje, no Palácio de Sant’Ana, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos, numa audiência que contou também com a presença do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima. O encontro foi marcado por um claro alinhamento estratégico entre a República e a Região na defesa dos interesses dos Açores no contexto europeu, em particular no que diz respeito ao futuro Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período 2028-2034. O líder do executivo açoriano sublinhou a importância desta reunião como uma oportunidade para reforçar a posição conjunta de Portugal e dos Açores junto das instituições europeias. O governante açoriano foi claro ao rejeitar qualquer tentativa de “nacionalização” das políticas europeias que possa diluir o papel das Regiões Ultraperiféricas (RUP), defendendo antes o reconhecimento pleno da sua especificidade. “Não pode haver esquecimento do papel relevante das RUP. Para além de ser uma escolha política, há uma base jurídica sólida, consagrada no artigo 349 do Tratado de Funcionamento da União Europeia”, afirmou Bolieiro, destacando que este princípio obriga as instituições europeias a terem em conta as particularidades destas regiões. O Presidente do Governo dos Açores frisou ainda que existe uma posição comum e inequívoca entre os Açores, o Governo da República e as restantes RUP, tanto no plano político como jurídico. José Manuel Bolieiro fez também questão de reconhecer publicamente o trabalho desenvolvido por Inês Domingos nesta matéria, sublinhando a importância do diálogo e da cooperação institucional. Em cima da mesa esteve igualmente a defesa de um QFP que respeite as especificidades das RUP, não apenas ao nível das verbas atribuídas, mas também no modelo de governação desses fundos. Recorde-se que o Presidente do Governo dos Açores tem intensificado contactos junto de várias instâncias europeias. Nesse âmbito, foi recentemente assinada uma declaração conjunta das RUP, na qual se defende a continuidade do programa POSEI — fundamental para compensar os constrangimentos da insularidade e se manifesta repúdio face à proposta de QFP apresentada pela Comissão Europeia. A posição dos Açores mantém-se, assim, firme: “garantir que a Europa continua a reconhecer, proteger e valorizar a ultraperiferia como um elemento essencial da sua coesão e diversidade”.