Email:
Telefone:
Fax:
Presidência do Governo Regional
Presidente do Governo diz que os Açores valorizam a União Europeia
Presidente do Governo diz que os Açores valorizam a União Europeia
Presidência do Governo Regional
Governo Regional dos Açores adere à iniciativa global Hora do Planeta
Governo Regional dos Açores adere à iniciativa global Hora do Planeta
Presidência do Governo Regional
Presidente do Governo assinalou Dia Mundial da Água na Lagoa das Sete Cidades
Presidente do Governo assinalou Dia Mundial da Água na Lagoa das Sete Cidades
24 de Março 2023
Presidente do Governo diz que os Açores valorizam a União Europeia
24 de Março 2023
Governo Regional dos Açores adere à iniciativa global Hora do Planeta
22 de Março 2023
Presidente do Governo assinalou Dia Mundial da Água na Lagoa das Sete Cidades
Notícias
Comissão Coordenadora para os Arquivos da Região Autónoma dos Açores
Direção Regional das Comunidades
Secretaria-Geral da Presidência
Centro de Consulta e Estudos Jurídicos do Governo Regional
Centro Histórico e Documental da Autonomia Regional
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
Nota de Imprensa
24 de Março 2023
Presidente do Governo diz que os Açores valorizam a União Europeia
O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, destacou hoje, em Ponta Delgada, que se deve olhar para as Regiões Ultraperiféricas e, “em particular, para os Açores” como uma “excelente oportunidade de valorizar a União Europeia no contexto da sua intervenção mundial”. Durante o encerramento da sessão de reflexão da Nova Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), José Manuel Bolieiro clarificou que deve ser sempre consolidada a ideia de que “as RUP fazem parte fundacional do Tratado de Funcionamento da União Europeia, enquanto reconhecimento normativo”. Nessa Nova Estratégia da União Europeia para as RUP, disse o Presidente do Governo, é importante reconhecer “o princípio da subsidiariedade e da ajuda ao desenvolvimento destas regiões”, e que seja “convergente com as melhores médias dos Estados-Membros da União Europeia”. Segundo o Presidente do Governo, “é essencial esclarecer também que as RUP devem corresponder - numa visão estratégica sistémica da União Europeia -, pelo atlantismo, como regiões de oportunidade”. “Estas regiões não devem ser entendidas apenas como regiões e populações que estão de “mão estendida” à procura de apoios para ajuda ao seu desenvolvimento, salientou. Para o chefe do Executivo Açoriano, as RUP devem ser encaradas como “uma oportunidade estratégica e sistémica para o funcionamento da União Europeia e das novas economias”, desde logo na “dimensão e extensão marítima e espacial”. Durante a sua intervenção, o Presidente do Governo sinalizou também todas as aportações que a Região tem tido para esta Nova Estratégia da União Europeia para as RUP, desde logo quando os Açores assumiram a Presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, altura em que colocaram “uma declaração apontando já o percurso a seguir por esta Nova Estratégia para as RUP”. Para além disso, sublinhou, houve também uma “boa aportação dos próprios governos dos Estados-Membros”, designadamente Portugal, Espanha e França. “Existe também uma comunicação favorável da Comissão Europeia relativamente a este percurso e a esta estratégia”, lembrou também José Manuel Bolieiro. Relativamente à falta de convergência das médias dos Açores com a União Europeia, o governante diz que há duas conclusões possíveis a fazer, sendo uma delas a “insuficiência dos meios para alcançar um percurso convergente”. De acordo com o chefe do Executivo açoriano, os Açores sempre foram “bons executantes dos fundos comunitários”, ou seja, o problema não está na execução, mas sim “na insuficiência dos meios e na falta de uma definição estratégia mais empolgante que permite um desenvolvimento convergente”. Por outro lado, e em segundo lugar, a Região “ainda não alcançou”, no quadro do potencial das regiões autónomas, o seu “valor enquanto ativo patrimonial de natureza”, precisamente ao nível marítimo e espacial. “O arquipélago necessita igualmente de uma definição relativamente o POSEI transportes”, evidenciou ainda o Presidente do Governo, referindo-se ao mesmo como “um dos constrangimentos inclináveis em uma economia insular como os Açores”. À margem do tema desta sessão, e relativamente às medidas de apoio anunciadas pelo Governo da República, José Manuel Bolieiro frisou que, se são medidas nacionais, “não devem excluir nenhuma parte do território português”, acrescentado que, no quadro da Autonomia dos Açores, o Governo açoriano “irá acompanhar sempre” essas políticas públicas, com vista a “combater os sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia”.
24 de Março 2023
Presidente do Governo diz que os Açores valorizam a União Europeia
O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, destacou hoje, em Ponta Delgada, que se deve olhar para as Regiões Ultraperiféricas e, “em particular, para os Açores” como uma “excelente oportunidade de valorizar a União Europeia no contexto da sua intervenção mundial”. Durante o encerramento da sessão de reflexão da Nova Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), José Manuel Bolieiro clarificou que deve ser sempre consolidada a ideia de que “as RUP fazem parte fundacional do Tratado de Funcionamento da União Europeia, enquanto reconhecimento normativo”. Nessa Nova Estratégia da União Europeia para as RUP, disse o Presidente do Governo, é importante reconhecer “o princípio da subsidiariedade e da ajuda ao desenvolvimento destas regiões”, e que seja “convergente com as melhores médias dos Estados-Membros da União Europeia”. Segundo o Presidente do Governo, “é essencial esclarecer também que as RUP devem corresponder - numa visão estratégica sistémica da União Europeia -, pelo atlantismo, como regiões de oportunidade”. “Estas regiões não devem ser entendidas apenas como regiões e populações que estão de “mão estendida” à procura de apoios para ajuda ao seu desenvolvimento, salientou. Para o chefe do Executivo Açoriano, as RUP devem ser encaradas como “uma oportunidade estratégica e sistémica para o funcionamento da União Europeia e das novas economias”, desde logo na “dimensão e extensão marítima e espacial”. Durante a sua intervenção, o Presidente do Governo sinalizou também todas as aportações que a Região tem tido para esta Nova Estratégia da União Europeia para as RUP, desde logo quando os Açores assumiram a Presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, altura em que colocaram “uma declaração apontando já o percurso a seguir por esta Nova Estratégia para as RUP”. Para além disso, sublinhou, houve também uma “boa aportação dos próprios governos dos Estados-Membros”, designadamente Portugal, Espanha e França. “Existe também uma comunicação favorável da Comissão Europeia relativamente a este percurso e a esta estratégia”, lembrou também José Manuel Bolieiro. Relativamente à falta de convergência das médias dos Açores com a União Europeia, o governante diz que há duas conclusões possíveis a fazer, sendo uma delas a “insuficiência dos meios para alcançar um percurso convergente”. De acordo com o chefe do Executivo açoriano, os Açores sempre foram “bons executantes dos fundos comunitários”, ou seja, o problema não está na execução, mas sim “na insuficiência dos meios e na falta de uma definição estratégia mais empolgante que permite um desenvolvimento convergente”. Por outro lado, e em segundo lugar, a Região “ainda não alcançou”, no quadro do potencial das regiões autónomas, o seu “valor enquanto ativo patrimonial de natureza”, precisamente ao nível marítimo e espacial. “O arquipélago necessita igualmente de uma definição relativamente o POSEI transportes”, evidenciou ainda o Presidente do Governo, referindo-se ao mesmo como “um dos constrangimentos inclináveis em uma economia insular como os Açores”. À margem do tema desta sessão, e relativamente às medidas de apoio anunciadas pelo Governo da República, José Manuel Bolieiro frisou que, se são medidas nacionais, “não devem excluir nenhuma parte do território português”, acrescentado que, no quadro da Autonomia dos Açores, o Governo açoriano “irá acompanhar sempre” essas políticas públicas, com vista a “combater os sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia”.
Nota de Imprensa
24 de Março 2023
Governo Regional dos Açores adere à iniciativa global Hora do Planeta
O Governo Regional dos Açores participa na iniciativa Hora do Planeta, um evento global que se realiza anualmente, decorrendo em 2023 este sábado, das 20h30 às 21h30, hora local. Esta ação teve início em Sydney, na Austrália, em 2007, e desde então proliferou por todo o mundo. O evento já envolveu mais de 190 países e territórios, e em muitas das principais cidades do mundo apagam-se as luzes em monumentos famosos, como a Torre Eiffel em Paris, o Coliseu em Roma e o Empire State Building em Nova Iorque. Este ano, a Hora do Planeta será mais uma oportunidade para que a Região Autónoma e a sociedade Açoriana mostrem o seu compromisso para com a proteção do planeta, promovendo uma mudança para um futuro mais sustentável. É uma ocasião para refletir sobre os nossos hábitos de consumo e nos consciencializarmos sobre a importância de ações individuais e coletivas em prol do ambiente. Durante estes 60 minutos, milhões de pessoas em todo o mundo desligam as luzes em simultâneo, demonstrando, simbolicamente, a sua vontade de contribuir para um planeta mais saudável. O evento é organizado pela WWF (World Wide Fund for Nature) e é um incentivo à união de todas as comunidades no combate às alterações climáticas. A Hora do Planeta é um momento para que os cidadãos reflitam sobre a forma como utilizam a energia elétrica e os recursos naturais no seu dia a dia. É também uma forma de demonstrar solidariedade para com as populações do mundo inteiro que também estão a enfrentar as consequências das alterações climáticas, como cheias, secas, furacões e outros desastres naturais. O nosso arquipélago, tal como muitas outras regiões insulares, é particularmente afetado pela situação climática atual. A subida do nível do mar, a acidificação dos oceanos e as tempestades mais intensas são algumas das ameaças que a Região enfrenta. Ao participarmos nesta ação, estaremos a contribuir para a compreensão da necessidade de trabalharmos juntos para reduzir a emissão de gases do efeito estufa. Ao desligarmos as luzes durante uma hora, enviamos uma importante mensagem sobre a necessidade de agir agora para proteger nosso planeta para as gerações futuras. O Governo Regional dos Açores conta com todos neste momento tão impactante, demostrando assim, uma vez mais, a devoção dos Açorianos à natureza, bem como a sua participação ativa na defesa dos recursos naturais do Planeta. Estes serão os edifícios com as luzes apagadas: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES (SÃO MIGUEL) Palácio de Sant' Ana Rua José Jácome Correia, 2 9500 - 077 Ponta Delgada Palácio da Conceição Largo 2 de Março 9500-152 Ponta Delgada (TERCEIRA) Palácio dos Capitães-Generais 9701-902 Angra do Heroísmo VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES (TERCEIRA) Palácio dos Capitães-Generais Largo Prior do Crato 9700-157 Angra do Heroísmo SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS, PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SÃO MIGUEL) Rua de São João, 47 9504 - 533 Ponta Delgada SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E DOS ASSUNTOS CULTURAIS (TERCEIRA) Paços da Junta Geral Carreira dos Cavalos 9700 - 167 Angra do Heroísmo SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE E DESPORTO (TERCEIRA) Solar dos Remédios 9701-855 Angra do Heroísmo SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL (FAIAL) Rua Cônsul Dabney - Colónia Alemã Apartado 9 9900 - 014 Horta SECRETARIA REGIONAL DO MAR E DAS PESCAS (FAIAL) Rua Cônsul Dabney – Colónia Alemã - Apartado 9 9900-014 Horta SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS (SÃO MIGUEL) Av. Antero de Quental, 9-C, 3.º Piso 9500-160 Ponta Delgada (TERCEIRA) Rua do Galo, 118 9700-091 Angra do Heroísmo SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO, MOBILIDADE E INFRAESTRUTURAS (SÃO MIGUEL) Largo do Colégio, 4 9500 – 054 Ponta Delgada SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO (SÃO MIGUEL) Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, s/n – 6.º piso 9500-119 Ponta Delgada SUBSECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA (SÃO MIGUEL) Rua Conselheiro Luís Bettencourt, 16 9500 - 058 Ponta Delgada
24 de Março 2023
Governo Regional dos Açores adere à iniciativa global Hora do Planeta
O Governo Regional dos Açores participa na iniciativa Hora do Planeta, um evento global que se realiza anualmente, decorrendo em 2023 este sábado, das 20h30 às 21h30, hora local. Esta ação teve início em Sydney, na Austrália, em 2007, e desde então proliferou por todo o mundo. O evento já envolveu mais de 190 países e territórios, e em muitas das principais cidades do mundo apagam-se as luzes em monumentos famosos, como a Torre Eiffel em Paris, o Coliseu em Roma e o Empire State Building em Nova Iorque. Este ano, a Hora do Planeta será mais uma oportunidade para que a Região Autónoma e a sociedade Açoriana mostrem o seu compromisso para com a proteção do planeta, promovendo uma mudança para um futuro mais sustentável. É uma ocasião para refletir sobre os nossos hábitos de consumo e nos consciencializarmos sobre a importância de ações individuais e coletivas em prol do ambiente. Durante estes 60 minutos, milhões de pessoas em todo o mundo desligam as luzes em simultâneo, demonstrando, simbolicamente, a sua vontade de contribuir para um planeta mais saudável. O evento é organizado pela WWF (World Wide Fund for Nature) e é um incentivo à união de todas as comunidades no combate às alterações climáticas. A Hora do Planeta é um momento para que os cidadãos reflitam sobre a forma como utilizam a energia elétrica e os recursos naturais no seu dia a dia. É também uma forma de demonstrar solidariedade para com as populações do mundo inteiro que também estão a enfrentar as consequências das alterações climáticas, como cheias, secas, furacões e outros desastres naturais. O nosso arquipélago, tal como muitas outras regiões insulares, é particularmente afetado pela situação climática atual. A subida do nível do mar, a acidificação dos oceanos e as tempestades mais intensas são algumas das ameaças que a Região enfrenta. Ao participarmos nesta ação, estaremos a contribuir para a compreensão da necessidade de trabalharmos juntos para reduzir a emissão de gases do efeito estufa. Ao desligarmos as luzes durante uma hora, enviamos uma importante mensagem sobre a necessidade de agir agora para proteger nosso planeta para as gerações futuras. O Governo Regional dos Açores conta com todos neste momento tão impactante, demostrando assim, uma vez mais, a devoção dos Açorianos à natureza, bem como a sua participação ativa na defesa dos recursos naturais do Planeta. Estes serão os edifícios com as luzes apagadas: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES (SÃO MIGUEL) Palácio de Sant' Ana Rua José Jácome Correia, 2 9500 - 077 Ponta Delgada Palácio da Conceição Largo 2 de Março 9500-152 Ponta Delgada (TERCEIRA) Palácio dos Capitães-Generais 9701-902 Angra do Heroísmo VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES (TERCEIRA) Palácio dos Capitães-Generais Largo Prior do Crato 9700-157 Angra do Heroísmo SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS, PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SÃO MIGUEL) Rua de São João, 47 9504 - 533 Ponta Delgada SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E DOS ASSUNTOS CULTURAIS (TERCEIRA) Paços da Junta Geral Carreira dos Cavalos 9700 - 167 Angra do Heroísmo SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE E DESPORTO (TERCEIRA) Solar dos Remédios 9701-855 Angra do Heroísmo SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL (FAIAL) Rua Cônsul Dabney - Colónia Alemã Apartado 9 9900 - 014 Horta SECRETARIA REGIONAL DO MAR E DAS PESCAS (FAIAL) Rua Cônsul Dabney – Colónia Alemã - Apartado 9 9900-014 Horta SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS (SÃO MIGUEL) Av. Antero de Quental, 9-C, 3.º Piso 9500-160 Ponta Delgada (TERCEIRA) Rua do Galo, 118 9700-091 Angra do Heroísmo SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO, MOBILIDADE E INFRAESTRUTURAS (SÃO MIGUEL) Largo do Colégio, 4 9500 – 054 Ponta Delgada SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO (SÃO MIGUEL) Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, s/n – 6.º piso 9500-119 Ponta Delgada SUBSECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA (SÃO MIGUEL) Rua Conselheiro Luís Bettencourt, 16 9500 - 058 Ponta Delgada