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Presidência do Governo Regional
Intervenção do Presidente do Governo
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Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro reuniu-se com Coordenador do PPE da Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu
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Presidência do Governo Regional
Presidente do Governo recebeu Cônsul dos EUA em audiência de despedida
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25 de Julho 2025
Intervenção do Presidente do Governo
21 de Julho 2025
José Manuel Bolieiro reuniu-se com Coordenador do PPE da Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu
18 de Julho 2025
Presidente do Governo recebeu Cônsul dos EUA em audiência de despedida
Notícias
Intervenção
25 de Julho 2025
Intervenção do Presidente do Governo
Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida hoje, em Ponta Delgada, na cerimónia de inauguração da Central de Valorização Energética de São Miguel: “É com grande sentido de missão e orgulho que hoje damos início oficial à operação da Central de Valorização Energética da Ilha de São Miguel – uma infraestrutura que simboliza, de forma inequívoca, a transição dos Açores para um modelo de desenvolvimento mais sustentável, mais circular e mais resiliente, apesar do entendimento crítico de alguns ao longo dos últimos anos. Esta inauguração marca o culminar de anos de planeamento, investimento e compromisso com uma causa maior: o futuro ambiental da nossa Região. Estamos a falar de uma infraestrutura de referência, concebida com base nos mais exigentes padrões técnicos e ambientais, com um investimento superior a 86 milhões de euros, e que vem complementar um sistema integrado de gestão de resíduos pensado especificamente para a realidade da nossa maior ilha. A partir de hoje, com o ECOPARQUE de S. Miguel, um investimento superior a 120 milhões de euros, entramos definitivamente numa nova era na gestão de resíduos. Em São Miguel, que até agora era descartado e depositado em aterro sanitário, passa a ser transformado em energia, em recurso, em valor. Este investimento obteve uma comparticipação comunitária no valor de 68 milhões de euros: 47 através do PO-SEUR e 21 com recurso ao Açores 2030. Foram contraídos financiamentos bancários no valor de 27 milhões de euros, a longo prazo, tendo o restante investimento sido assegurado por fundos próprios. A Central de Valorização Energética, juntamente com as unidades já em funcionamento – de tratamento mecânico, tratamento biológico e triagem – permite-nos cumprir integralmente as metas europeias para 2025, nomeadamente: • Taxa de preparação para reutilização e reciclagem de 55%; • Redução da deposição em aterro para menos de 10%. Este é um feito inédito na Região Autónoma dos Açores. E não é por acaso. É o resultado de uma estratégia clara e determinada, definida pela Região Autónoma dos Açores, há vários anos, mas agora reforçada e atualizada pelo Governo dos Açores. Agora tudo feito com base no PEPGRA 20+, isto é, o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores, aprovado em 2023. Uma estratégia que inclui mais de 60 medidas a implementar até 2030, e que tem vindo a ser concretizada com seriedade, ambição e, acima de tudo, com resultados. Foi também neste contexto que nasceu a Agenda para a Economia Circular da Região, aprovada no início deste ano, acompanhada de iniciativas concretas: O Guia de Boas Práticas para Eventos Circulares, o Selo “Evento Circular”, a Plataforma Digital de Circularidade dos Açores, e os projetos-piloto que envolveram diretamente todos os nossos concelhos – como o sistema de depósito de embalagens e a recolha de cápsulas de café. Destaca-se, em toda esta panóplia de normativos, cooperações institucionais com autarquias, empresas privadas e sobretudo com os cidadãos, uma forte aposta na formação e sensibilização de todos, com ação efetiva conjunta, apoiada por um simulador técnico adaptado à realidade local para implementação dos sistemas: Pague conforme a quantidade de lixo produzida (PAYT). Separe o lixo no momento do descarte (SAYT). Recicle ao descartar, promovendo a reciclagem imediata (RAYT). Estes sistemas têm em comum o objetivo de tornar a gestão de resíduos mais eficiente, justa e sustentável, promovendo a responsabilidade individual e coletiva para com o ambiente. No domínio das infraestruturas, houve remodelação e modernização dos Centros de Processamento de Resíduos em seis ilhas, com investimento de 6,1 milhões de euros, e, já este ano se lançou um novo procedimento de modernização dos processos de reciclagem, através de instalação de novos equipamentos e linhas de triagem e separação, em cinco ilhas, com investimento previsto de três milhões de euros. Projetos-piloto como o Sistema de Depósito de Embalagens Não Reutilizáveis permitiram recolher mais de 20 milhões de unidades entre 2022 e 2025, com a atribuição de um prémio aos cidadãos que atingiu o valor de um milhão de euros, e, ainda, criamos um sistema de recolha e encaminhamento de cápsulas de café, em articulação com os 19 municípios açorianos e a RECAPS. Entre 2021 e 2023, a reciclagem nos Açores cresceu cerca de 17%, atingindo uma taxa de preparação para reutilização e reciclagem de 36,4% em 2023 e, segundo dados preliminares, 48% em 2024. A meta de 55% para 2025 está assim praticamente alcançada, aliás já atingida na ilha de São Miguel. O desvio de resíduos de aterro melhorou significativamente, passando de 40% em 2023 para 24% em 2024. Esta evolução foi impulsionada pela entrada em funcionamento dos Centros de Tratamento Mecânico e Biológico, especialmente no Ecoparque de São Miguel. Nada disto seria possível sem uma visão de futuro partilhada entre o Governo, os municípios, os operadores de resíduos e a sociedade civil. Quero, por isso, deixar uma palavra de reconhecimento à MUSAMI, pela condução técnica e operacional deste projeto de enorme complexidade, mas também aos municípios da ilha de São Miguel, às juntas de freguesia, aos colaboradores das infraestruturas ambientais, e a todos os que trabalham diariamente na gestão de resíduos – com profissionalismo, dedicação e sentido de serviço público. E quero ainda agradecer à população açoriana, que tem demonstrado um crescente compromisso com as boas práticas de separação e reciclagem. A mudança de paradigma só se concretiza se for feita com as pessoas, e pelos açorianos. Confio nesse percurso e adoção de atitude. Hoje, esta Central entra em funcionamento. Mas mais do que ligar um sistema, ligamos um compromisso: com a sustentabilidade, com a inovação e com o respeito pelo nosso património natural. Não se justificam os temores exageradamente anunciados de forma dramática sobre esta valorização energética em São Miguel. Num tempo em que tanto se discute o futuro do planeta, os Açores mostram, com obras feitas, que é possível estar na linha da frente da transição ecológica – mesmo a partir de um território insular, ultraperiférico e disperso como o nosso. Esta Central representa energia limpa, redução de emissões, valorização de recursos, e autonomia energética. Mas representa, acima de tudo, um futuro com mais ambição para os Açores. Demonstrando capacidade de cumprir e fazer cumprir objetivos de desenvolvimento sustentável desafiantes. Somos mesmo um arquipélago sustentável. A partir de hoje, em São Miguel, demonstramos que os resíduos podem ser parte da solução – quando são geridos com visão, com rigor e com responsabilidade. Este é o caminho que o Governo Regional continuará a seguir: um caminho de sustentabilidade, de progresso ambiental e de compromisso com as futuras gerações. Muito obrigado.”
25 de Julho 2025
Intervenção do Presidente do Governo
Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida hoje, em Ponta Delgada, na cerimónia de inauguração da Central de Valorização Energética de São Miguel: “É com grande sentido de missão e orgulho que hoje damos início oficial à operação da Central de Valorização Energética da Ilha de São Miguel – uma infraestrutura que simboliza, de forma inequívoca, a transição dos Açores para um modelo de desenvolvimento mais sustentável, mais circular e mais resiliente, apesar do entendimento crítico de alguns ao longo dos últimos anos. Esta inauguração marca o culminar de anos de planeamento, investimento e compromisso com uma causa maior: o futuro ambiental da nossa Região. Estamos a falar de uma infraestrutura de referência, concebida com base nos mais exigentes padrões técnicos e ambientais, com um investimento superior a 86 milhões de euros, e que vem complementar um sistema integrado de gestão de resíduos pensado especificamente para a realidade da nossa maior ilha. A partir de hoje, com o ECOPARQUE de S. Miguel, um investimento superior a 120 milhões de euros, entramos definitivamente numa nova era na gestão de resíduos. Em São Miguel, que até agora era descartado e depositado em aterro sanitário, passa a ser transformado em energia, em recurso, em valor. Este investimento obteve uma comparticipação comunitária no valor de 68 milhões de euros: 47 através do PO-SEUR e 21 com recurso ao Açores 2030. Foram contraídos financiamentos bancários no valor de 27 milhões de euros, a longo prazo, tendo o restante investimento sido assegurado por fundos próprios. A Central de Valorização Energética, juntamente com as unidades já em funcionamento – de tratamento mecânico, tratamento biológico e triagem – permite-nos cumprir integralmente as metas europeias para 2025, nomeadamente: • Taxa de preparação para reutilização e reciclagem de 55%; • Redução da deposição em aterro para menos de 10%. Este é um feito inédito na Região Autónoma dos Açores. E não é por acaso. É o resultado de uma estratégia clara e determinada, definida pela Região Autónoma dos Açores, há vários anos, mas agora reforçada e atualizada pelo Governo dos Açores. Agora tudo feito com base no PEPGRA 20+, isto é, o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores, aprovado em 2023. Uma estratégia que inclui mais de 60 medidas a implementar até 2030, e que tem vindo a ser concretizada com seriedade, ambição e, acima de tudo, com resultados. Foi também neste contexto que nasceu a Agenda para a Economia Circular da Região, aprovada no início deste ano, acompanhada de iniciativas concretas: O Guia de Boas Práticas para Eventos Circulares, o Selo “Evento Circular”, a Plataforma Digital de Circularidade dos Açores, e os projetos-piloto que envolveram diretamente todos os nossos concelhos – como o sistema de depósito de embalagens e a recolha de cápsulas de café. Destaca-se, em toda esta panóplia de normativos, cooperações institucionais com autarquias, empresas privadas e sobretudo com os cidadãos, uma forte aposta na formação e sensibilização de todos, com ação efetiva conjunta, apoiada por um simulador técnico adaptado à realidade local para implementação dos sistemas: Pague conforme a quantidade de lixo produzida (PAYT). Separe o lixo no momento do descarte (SAYT). Recicle ao descartar, promovendo a reciclagem imediata (RAYT). Estes sistemas têm em comum o objetivo de tornar a gestão de resíduos mais eficiente, justa e sustentável, promovendo a responsabilidade individual e coletiva para com o ambiente. No domínio das infraestruturas, houve remodelação e modernização dos Centros de Processamento de Resíduos em seis ilhas, com investimento de 6,1 milhões de euros, e, já este ano se lançou um novo procedimento de modernização dos processos de reciclagem, através de instalação de novos equipamentos e linhas de triagem e separação, em cinco ilhas, com investimento previsto de três milhões de euros. Projetos-piloto como o Sistema de Depósito de Embalagens Não Reutilizáveis permitiram recolher mais de 20 milhões de unidades entre 2022 e 2025, com a atribuição de um prémio aos cidadãos que atingiu o valor de um milhão de euros, e, ainda, criamos um sistema de recolha e encaminhamento de cápsulas de café, em articulação com os 19 municípios açorianos e a RECAPS. Entre 2021 e 2023, a reciclagem nos Açores cresceu cerca de 17%, atingindo uma taxa de preparação para reutilização e reciclagem de 36,4% em 2023 e, segundo dados preliminares, 48% em 2024. A meta de 55% para 2025 está assim praticamente alcançada, aliás já atingida na ilha de São Miguel. O desvio de resíduos de aterro melhorou significativamente, passando de 40% em 2023 para 24% em 2024. Esta evolução foi impulsionada pela entrada em funcionamento dos Centros de Tratamento Mecânico e Biológico, especialmente no Ecoparque de São Miguel. Nada disto seria possível sem uma visão de futuro partilhada entre o Governo, os municípios, os operadores de resíduos e a sociedade civil. Quero, por isso, deixar uma palavra de reconhecimento à MUSAMI, pela condução técnica e operacional deste projeto de enorme complexidade, mas também aos municípios da ilha de São Miguel, às juntas de freguesia, aos colaboradores das infraestruturas ambientais, e a todos os que trabalham diariamente na gestão de resíduos – com profissionalismo, dedicação e sentido de serviço público. E quero ainda agradecer à população açoriana, que tem demonstrado um crescente compromisso com as boas práticas de separação e reciclagem. A mudança de paradigma só se concretiza se for feita com as pessoas, e pelos açorianos. Confio nesse percurso e adoção de atitude. Hoje, esta Central entra em funcionamento. Mas mais do que ligar um sistema, ligamos um compromisso: com a sustentabilidade, com a inovação e com o respeito pelo nosso património natural. Não se justificam os temores exageradamente anunciados de forma dramática sobre esta valorização energética em São Miguel. Num tempo em que tanto se discute o futuro do planeta, os Açores mostram, com obras feitas, que é possível estar na linha da frente da transição ecológica – mesmo a partir de um território insular, ultraperiférico e disperso como o nosso. Esta Central representa energia limpa, redução de emissões, valorização de recursos, e autonomia energética. Mas representa, acima de tudo, um futuro com mais ambição para os Açores. Demonstrando capacidade de cumprir e fazer cumprir objetivos de desenvolvimento sustentável desafiantes. Somos mesmo um arquipélago sustentável. A partir de hoje, em São Miguel, demonstramos que os resíduos podem ser parte da solução – quando são geridos com visão, com rigor e com responsabilidade. Este é o caminho que o Governo Regional continuará a seguir: um caminho de sustentabilidade, de progresso ambiental e de compromisso com as futuras gerações. Muito obrigado.”
Nota de Imprensa
21 de Julho 2025
José Manuel Bolieiro reuniu-se com Coordenador do PPE da Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu em audiência, no Palácio de Sant’ana, o eurodeputado Andrey Novakov, Coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu. O encontro centrou-se na temática do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia e nas políticas específicas para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), com ênfase na importância de assegurar instrumentos adequados que atendam à singularidade destas regiões. O líder do executivo açoriano sublinhou o papel ativo dos Açores na promoção de soluções próprias e adaptadas ao contexto insular e ultraperiférico. "As RUP, como os Açores, não pedem exceções, pedem equidade. Precisamos de políticas que reconheçam as nossas condições geográficas e económicas com medidas concretas e ajustadas à realidade do território", afirmou José Manuel Bolieiro. O reforço do POSEI Agricultura, a criação de um POSEI Pescas e a implementação de um POSEI Transportes foram destacados como prioridades para mitigar os sobrecustos permanentes com que a Região se confronta, quer no abastecimento interno entre ilhas, quer na expedição e exportação de produtos regionais. "A competitividade dos nossos produtos depende da nossa capacidade de os fazer chegar aos mercados. Se não reconhecermos os custos adicionais do transporte e da distância, não estamos a garantir condições justas de desenvolvimento", acrescentou. A reunião decorreu num momento em que a Comissão Europeia prepara uma nova abordagem à Política de Coesão, sendo por isso essencial reforçar o diálogo com as instituições europeias e valorizar o papel geoestratégico das RUP para a afirmação da União Europeia no mundo. Andrey Novakov, membro do Parlamento Europeu desde 2014, eleito pela Bulgária pelo partido GERB – Cidadãos para o Desenvolvimento Europeu da Bulgária, manifestou interesse e abertura para continuar a ouvir as propostas das RUP, reconhecendo o contributo dos Açores para a construção de políticas europeias mais inclusivas.
21 de Julho 2025
José Manuel Bolieiro reuniu-se com Coordenador do PPE da Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu em audiência, no Palácio de Sant’ana, o eurodeputado Andrey Novakov, Coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu. O encontro centrou-se na temática do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia e nas políticas específicas para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), com ênfase na importância de assegurar instrumentos adequados que atendam à singularidade destas regiões. O líder do executivo açoriano sublinhou o papel ativo dos Açores na promoção de soluções próprias e adaptadas ao contexto insular e ultraperiférico. "As RUP, como os Açores, não pedem exceções, pedem equidade. Precisamos de políticas que reconheçam as nossas condições geográficas e económicas com medidas concretas e ajustadas à realidade do território", afirmou José Manuel Bolieiro. O reforço do POSEI Agricultura, a criação de um POSEI Pescas e a implementação de um POSEI Transportes foram destacados como prioridades para mitigar os sobrecustos permanentes com que a Região se confronta, quer no abastecimento interno entre ilhas, quer na expedição e exportação de produtos regionais. "A competitividade dos nossos produtos depende da nossa capacidade de os fazer chegar aos mercados. Se não reconhecermos os custos adicionais do transporte e da distância, não estamos a garantir condições justas de desenvolvimento", acrescentou. A reunião decorreu num momento em que a Comissão Europeia prepara uma nova abordagem à Política de Coesão, sendo por isso essencial reforçar o diálogo com as instituições europeias e valorizar o papel geoestratégico das RUP para a afirmação da União Europeia no mundo. Andrey Novakov, membro do Parlamento Europeu desde 2014, eleito pela Bulgária pelo partido GERB – Cidadãos para o Desenvolvimento Europeu da Bulgária, manifestou interesse e abertura para continuar a ouvir as propostas das RUP, reconhecendo o contributo dos Açores para a construção de políticas europeias mais inclusivas.